Classification scheme

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1996 Atas da Reunião de Câmara 1996-01-03/1996-12-18
        
        RIA RIA 1996-01-31/1996-11-06
        
        (...)
        
        RC 01.31 Ata da reunião de Câmara 1996-01-31/1996-01-31
        
        RC 02.14 Ata da reunião de Câmara 1996-02-14/1996-02-14
        
        RC 02.28 Ata da reunião de Câmara 1996-02-28/1996-02-28
        
        RC 03.13 Ata da reunião de Câmara 1996-03-13/1996-03-13
        
        RC 03.27 Ata da Reunião de Câmara 1996-03-27/1996-03-27
        
        RC 04.10 Ata da Reunião de Câmara 1996-04-10/1996-04-10
        
        001 (008/1996) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1996-04-10/1996-04-10
        
        002 (008/1996) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1996-04-10/1996-04-10
        
        003 (008/1996) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1996-04-10/1996-04-10
        
        004 (008/1996) BALANCETES 1996-04-10/1996-04-10
        
        005 (008/1996) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1996-04-10/1996-04-10
        
        006 (008/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA 1996-04-10/1996-04-10
        
        007 (008/1996) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1996-04-10/1996-04-10
        
        008 (008/1996) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1996-04-10/1996-04-10
        
        009 (008/1996) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1996-04-10/1996-04-10
        
        010 (008/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS 1996-04-10/1996-04-10
        
        011 (008/1996) MINUTAS DE CONTRATOS 1996-04-10/1996-04-10
        
        012 (008/1996) ENCARGOS DE ANOS FINDOS 1996-04-10/1996-04-10
        
        013 (008/1996) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA, C.R.L. DE ALVERCA DO RIBATEJO 1996-04-10/1996-04-10
        
        014 (008/1996) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1996-04-10/1996-04-10
        
        015 (008/1996) AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PESADA A GASÓLEO, DE USO BRUTO + 15 TONELADAS, PARA RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CANCELAMENTO DE SEGURO CAUÇÃO 1996-04-10/1996-04-10
        
        016 (008/1996) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1996-04-10/1996-04-10
        
        017 (008/1996) AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA LIGEIRA TODO TERRENO, TIPO JEEP - NSPPA 3/96 1996-04-10/1996-04-10
        
        018 (008/1996) AQUISIÇÃO DE UM DUMPER AUTO-CARREGÁVEL, EQUIPADO COM PÁ HIDRÁULICA - NSPPA 33/96 1996-04-10/1996-04-10
        
        019 (008/1996) AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA NOVA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA A VIATURA VOLVO, MATRÍCULA QS-02-56 1996-04-10/1996-04-10
        
        020 (008/1996) REPARAÇÃO DA CAIXA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DA VIATURA VOLVO, MATRÍCULA RM-70-72 - NSPPA 36/95 1996-04-10/1996-04-10
        
        021 (008/1996) CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO 1996-04-10/1996-04-10
        
        022 (008/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-04-10/1996-04-10
        
        023 (008/1996) LOTEAMENTO DO CASAL DAS AREIAS II - LOTE 6 - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-04-10/1996-04-10
        
        024 (008/1996) PLANO DE PORMENOR DA ZONA URBANA DO SOBRALINHO 1996-04-10/1996-04-10
        
        025 (008/1996) OBRAS COERCIVAS - RUA FRANCISCO ANASTÁCIO GOMES, Nº 1, CALHANDRIZ 1996-04-10/1996-04-10
        
        026 (008/1996) OBRAS COERCIVAS - BAIRRO SOCIAL DE POVOS, LOTE I - 2º DTº, VILA FRANCA DE XIRA 1996-04-10/1996-04-10
        
        027 (008/1996) OBRAS COERCIVAS - RUA ALMIRANTE GAGO COUTINHO, Nº 9, 3º DTº - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1996-04-10/1996-04-10
        
        028 (008/1996) AUTO DE VISTORIA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-04-10/1996-04-10
        
        029 (008/1996) VENDA DE TERRENOS MUNICIPAIS EM LOTES INDIVIDUAIS 1996-04-10/1996-04-10
        
        030 (008/1996) PER - NOVA PROGRAMAÇÃO E CALENDARIZAÇÃO 1996-04-10/1996-04-10
        
        031 (008/1996) RECONHECIMENTO GEOTÉCNICO DO TERRENO AO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-04-10/1996-04-10
        
        032 (008/1996) ESTUDO DE LOTEAMENTO - CASAL DOS BAIXINHOS - VILA FRANCA DE XIRA 1996-04-10/1996-04-10
        
        033 (008/1996) CONCURSO PÚBLICO DE IDEIAS PARA O PARQUE URBANO DE SANTA SOFIA - INTERVENÇÃO 1996-04-10/1996-04-10
        
        034 (008/1996) PROJECTO DE LICENCIAMENTO DE MORADIAS NA URBANIZAÇÃO DA ADANAIA - ESTUDO PRÉVIO 1996-04-10/1996-04-10
        
        035 (008/1996) PLANO DE PORMENOR DA ZONA VARIANTE DE ALVERCA/EN 10 1996-04-10/1996-04-10
        
        036 (008/1996) QUINTA DA MARANHOTA - VIALONGA - ESTUDO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL 1996-04-10/1996-04-10
        
        037 (008/1996) INFRAESTRUTURAS DE UM LOTEAMENTO NA PÓVOA DA SANTA IRIA 1996-04-10/1996-04-10
        
        038 (008/1996) PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - QTª DA CEVADEIRA, LOTE 10, 4º ESQº - CASTANHEIRA 1996-04-10/1996-04-10
        
        039 (008/1996) INSTALAÇÃO DE PRÉ-FABRICADO - COMPARTICIPAÇÃO 1996-04-10/1996-04-10
        
        040 (008/1996) MUDANÇA DE LOCAL DE ARMAZENAMENTO DAS BOTIJAS DE GAZ 1996-04-10/1996-04-10
        
        041 (008/1996) ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA REPÚBLICA - FORTE DA CASA 1996-04-10/1996-04-10
        
        042 (008/1996) ARRUAMENTOS EM LOTEAMENTOS EM RECONVERSÃO - CASALINHOS E TERRA DO BARRO 1996-04-10/1996-04-10
        
        043 (008/1996) PASSAGEM SUPERIOR À LINHA FÉRREA EM POVOS - VILA FRANCA DE XIRA - ELABORAÇÃO DO PROJECTO 1996-04-10/1996-04-10
        
        044 (008/1996) NOVO CEMITÉRIO DA PÓVOA/ FORTE DA CASA 1996-04-10/1996-04-10
        
        045 (008/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-04-10/1996-04-10
        
        046 (008/1996) ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE VENDA AMBULANTE EM VIGOR NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-04-10/1996-04-10
        
        047 (008/1996) ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE VENDA AMBULANTE EM VIGOR NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - INTERVENÇÃO 1996-04-10/1996-04-10
        
        048 (008/1996) PLANO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO CONCELHO - RATIFICAÇÃO 1996-04-10/1996-04-10
        
        049 (008/1996) RELATÓRIO E CONTAS DO PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO DE VILA FRANCA DE XIRA - ANO DE 1995 1996-04-10/1996-04-10
        
        050 (008/1996) RELATÓRIO E CONTAS DO PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO DE VILA FRANCA DE XIRA - ANO DE 1995 - INTERVENÇÃO 1996-04-10/1996-04-10
        
        051 (008/1996) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CLUBE TAURINO VILAFRANQUENSE 1996-04-10/1996-04-10
        
        052 (008/1996) GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL DE LOJA NOVA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-04-10/1996-04-10
        
        053 (008/1996) COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICA CHASA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-04-10/1996-04-10
        
        054 (008/1996) COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL - ADJUDICAÇÃO DE ESPECTÁCULO MUSICAL AO GRUPO "FÚRIA DO AÇUCAR" 1996-04-10/1996-04-10
        
        055 (008/1996) CLUBE DE CAÇADORES DE ALVERCA - ELEIÇÃO DE NOVOS CORPOS GERENTES 1996-04-10/1996-04-10
        
        056 (008/1996) CLUBE RECREATIVO DE ALHANDRA - ELEIÇÃO DE NOVOS CORPOS GERENTES 1996-04-10/1996-04-10
        
        057 (008/1996) SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE - PROJECTO DE DINAMIZAÇÃO DA ÁREA DO TEATRO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-04-10/1996-04-10
        
        058 (008/1996) CLASSE DE DESCOBERTA EM VILLEJUIF DE 2 A 15 DE MAIO DE 1996 1996-04-10/1996-04-10
        
        059 (008/1996) FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-04-10/1996-04-10
        
        060 (008/1996) ALHANDRA SPORTING CLUB - SECÇÃO NÁUTICA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-04-10/1996-04-10
        
        061 (008/1996) COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL - DEBATES NAS ESCOLAS 1996-04-10/1996-04-10
        
        062 (008/1996) REGULAMENTO DE FARDAMENTOS 1996-04-10/1996-04-10
        
        063 (008/1996) MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM CONSEQUÊNCIA DOS TEMPORAIS 1996-04-10/1996-04-10
        
        064 (008/1996) DEPÓSITOS DE SUCATA JUNTO AO RECINTO DESPORTIVO EM VILA FRANCA DE XIRA 1996-04-10/1996-04-10
        
        065 (008/1996) ESCOLA INFANTE D. PEDRO 1996-04-10/1996-04-10
        
        066 (008/1996) ACONTECIMENTOS DESPORTIVOS 1996-04-10/1996-04-10
        
        067 (008/1996) GRANDE PRÉMIO DE CICLISMO 1996-04-10/1996-04-10
        
        068 (008/1996) XIRABASQUET 1996-04-10/1996-04-10
        
        069 (008/1996) REUNIÃO COM A JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS 1996-04-10/1996-04-10
        
        070 (008/1996) INSTALAÇÕES DO MATADOURO 1996-04-10/1996-04-10
        
        071 (008/1996) REUNIÃO COM A APAC 1996-04-10/1996-04-10
        
        072 (008/1996) REUNIÃO COM OS SUCATEIROS 1996-04-10/1996-04-10
        
        073 (008/1996) SEMANA DA CULTURA TAUROMÁQUICA 1996-04-10/1996-04-10
        
        074 (008/1996) VISITA DOS ELEITOS AO SOBRALINHO 1996-04-10/1996-04-10
        
        075 (008/1996) VISITA GUIADA À EXPOSIÇÃO PATENTE NA GALERIA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1996-04-10/1996-04-10
        
        076 (008/1996) REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE PARIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES 1996-04-10/1996-04-10
        
        077 (008/1996) RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 1995 - DECLARAÇÃO POLÍTICA DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIALISTA 1996-04-10/1996-04-10
        
        RC 04.17 Ata da Reunião de Câmara 1996-04-17/1996-04-17
        
        RC 04.24 Ata da Reunião de Câmara 1996-04-24/1996-04-24
        
        RC 05.08 Ata da Reunião de Câmara 1996-05-08/1996-05-08
        
        RC 05.22 Ata da Reunião de Câmara 1996-05-22/1996-05-22
        
        RC 06.05 Ata da Reunião de Câmara 1996-06-05/1996-06-05
        
        (...)
        
        RC 12.18 Ata da Reunião de Câmara 1996-12-18/1996-12-18

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 04.10

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1996-04-10 to 1996-04-10

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