Classification scheme

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1996 Atas da Reunião de Câmara 1996-01-03/1996-12-18
        
        RIA RIA 1996-01-31/1996-11-06
        
        (...)
        
        RC 02.28 Ata da reunião de Câmara 1996-02-28/1996-02-28
        
        RC 03.13 Ata da reunião de Câmara 1996-03-13/1996-03-13
        
        RC 03.27 Ata da Reunião de Câmara 1996-03-27/1996-03-27
        
        RC 04.10 Ata da Reunião de Câmara 1996-04-10/1996-04-10
        
        RC 04.17 Ata da Reunião de Câmara 1996-04-17/1996-04-17
        
        RC 04.24 Ata da Reunião de Câmara 1996-04-24/1996-04-24
        
        001 (010/1996) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1996-04-24/1996-04-24
        
        002 (010/1996) PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 1996-04-24/1996-04-24
        
        003 (010/1996) ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-04-24/1996-04-24
        
        004 (010/1996) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1996-04-24/1996-04-24
        
        005 (010/1996) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1996-04-24/1996-04-24
        
        006 (010/1996) BALANCETES 1996-04-24/1996-04-24
        
        007 (010/1996) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1996-04-24/1996-04-24
        
        008 (010/1996) MINUTAS DE CONTRATOS 1996-04-24/1996-04-24
        
        009 (010/1996) ARRENDAMENTO - ACTUALIZAÇÃO 1996-04-24/1996-04-24
        
        010 (010/1996) ARRENDAMENTO - ACTUALIZAÇÃO 1996-04-24/1996-04-24
        
        011 (010/1996) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1996-04-24/1996-04-24
        
        012 (010/1996) ADJUDICAÇÃO DE UM AUTOCARRO DE 55 LUGARES - CP 6/95. 1996-04-24/1996-04-24
        
        013 (010/1996) ADJUDICAÇÃO DA REPARAÇÃO DE CONTENTORES DURANTE O ANO DE 1996 1996-04-24/1996-04-24
        
        014 (010/1996) ADJUDICAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA AS GALERIAS MUNICIPAIS DURANTE O ANO DE 1996 1996-04-24/1996-04-24
        
        015 (010/1996) LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO - VICENTE VERÍSSIMO COSTA 1996-04-24/1996-04-24
        
        016 (010/1996) EMPRÉSTIMO DE TESOURARIA 1996-04-24/1996-04-24
        
        017 (010/1996) MATADOURO - TERMO DE ENTREGA A CELEBRAR COM O EX-IROMA 1996-04-24/1996-04-24
        
        018 (010/1996) COMPARTICIPAÇÃO NAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA SEDE E CENTRO CULTURAL DO ATENEU ARTÍSTICO VILAFRANQUENSE 1996-04-24/1996-04-24
        
        019 (010/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-04-24/1996-04-24
        
        020 (010/1996) NOVA CALENDARIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DO PER 1996-04-24/1996-04-24
        
        021 (010/1996) PER - NOVA CALENDARIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO - INTERVENÇÕES 1996-04-24/1996-04-24
        
        022 (010/1996) LOTEAMENTO DA QTª DA PONTE E ANEXOS, LOTES 44A E 45A - S. JOÃO DOS MONTES 1996-04-24/1996-04-24
        
        023 (010/1996) LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - LOTES 5 E 6 1996-04-24/1996-04-24
        
        024 (010/1996) OBRAS COERCIVAS - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-04-24/1996-04-24
        
        025 (010/1996) OBRAS COERCIVAS - CALHANDRIZ 1996-04-24/1996-04-24
        
        026 (010/1996) OBRAS COERCIVAS - ALVERCA 1996-04-24/1996-04-24
        
        027 (010/1996) OBRAS COERCIVAS - VIALONGA 1996-04-24/1996-04-24
        
        028 (010/1996) RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-04-24/1996-04-24
        
        029 (010/1996) PROGRAMA DE RENOVAÇÃO URBANA - PLANO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS 1996-04-24/1996-04-24
        
        030 (010/1996) ABERTURA DE CONCURSO PARA EXECUÇÃO DOS PROJECTOS DE INSFRAESTRUTURAS TELEFÓNICAS, REDE DE GÁS, ELECTRICIDADE; LOTES 1 E 2 P/FINANCIAMENTO I.N.H. -À-DOS-BISPOS 1996-04-24/1996-04-24
        
        031 (010/1996) LOTEAMENTO DA QTª DA COUTADA - LOTE 208 - VILA FRANCA DE XIRA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO 1996-04-24/1996-04-24
        
        032 (010/1996) LOTEAMENTO DO CASAL STº ANTÓNIO - LOTE 1 - VILA FRANCA DE XIRA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO 1996-04-24/1996-04-24
        
        033 (010/1996) LOTEAMENTO DA QTª DA COUTADA - LOTE 150 - S. JOÃO DOS MONTES - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO 1996-04-24/1996-04-24
        
        034 (010/1996) LOTEAMENTO DA QTª DA COUTADA - LOTE 151 - VILA FRANCA DE XIRA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO 1996-04-24/1996-04-24
        
        035 (010/1996) ALTERAÇÃO AOS LOTES A2 E B2 DA 2ª FASE DA URBANIZAÇÃO DA CHASA 1996-04-24/1996-04-24
        
        036 (010/1996) PLANO DE PORMENOR DA ÁREA UD3/ALFARROBEIRA (RELATÓRIO FINAL) 1996-04-24/1996-04-24
        
        037 (010/1996) PER - CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO COM O IGAPHE PARA A AQUISIÇÃO DE 14 FOGOS NA URBANIZAÇÃO DE ARCENA EM ALVERCA 1996-04-24/1996-04-24
        
        038 (010/1996) PER - CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO COM O IGAPHE PARA A AQUISIÇÃO DE 3 FOGOS EM VIALONGA E 1 EM POVOS 1996-04-24/1996-04-24
        
        039 (010/1996) ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LARGO DO FORTE DA CASA 1996-04-24/1996-04-24
        
        040 (010/1996) PASSAGEM SUPERIOR À LINHA FÉRREA EM POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1996-04-24/1996-04-24
        
        041 (010/1996) FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS PARA A SECRETARIA DE POVOS 1996-04-24/1996-04-24
        
        042 (010/1996) MUSEU DO NEO-REALISMO - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS 1996-04-24/1996-04-24
        
        043 (010/1996) ESCOLA PRIMÁRIA DO FORTE DA CASA - BENEFICIAÇÕES DIVERSAS 1996-04-24/1996-04-24
        
        044 (010/1996) 3º FÓRUM "INDÚSTRIA E AMBIENTE" 1996-04-24/1996-04-24
        
        045 (010/1996) MUDANÇA DE PARQUEAMENTO DE TÁXIS E ALTERAÇÃO DO REGIME DE ESTACIONAMENTO 1996-04-24/1996-04-24
        
        046 (010/1996) TOPONÍMIA NO BAIRRO DO PER EM CASTANHEIRA 1996-04-24/1996-04-24
        
        047 (010/1996) ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO EM ALVERCA DO RIBATEJO 1996-04-24/1996-04-24
        
        048 (010/1996) CRIAÇÃO DE UM LOGOTIPO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PREDAMB 1996-04-24/1996-04-24
        
        049 (010/1996) AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE PARTE DO ALPENDRE DO PAVILHÃO DO CEVADEIRO 1996-04-24/1996-04-24
        
        050 (010/1996) REPARAÇÃO DA VIATURA FZ-48-24 1996-04-24/1996-04-24
        
        051 (010/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-04-24/1996-04-24
        
        052 (010/1996) MERCADO ABASTECEDOR DE CASTANHEIRA - HASTA PÚBLICA 1996-04-24/1996-04-24
        
        053 (010/1996) MERCADO ABASTECEDOR DE CASTANHEIRA - CESSAÇÃO DO LUGAR Nº 15 1996-04-24/1996-04-24
        
        054 (010/1996) MERCADO ABASTECEDOR DE CASTANHEIRA - CASSAÇÃO DO LUGAR Nº 219 1996-04-24/1996-04-24
        
        055 (010/1996) MERCADO ABASTECEDOR DE CASTANHEIRA - ENCERRAMENTO DO MERCADO NO DIA 1 DE MAIO 1996-04-24/1996-04-24
        
        056 (010/1996) ENCARGOS DE ANOS FINDOS - COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO 1996-04-24/1996-04-24
        
        057 (010/1996) AMIGOS DO ATLETISMO DE VILA FRANCA DE XIRA - MARATONA DE LONDRES 1996 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-04-24/1996-04-24
        
        058 (010/1996) REGATA 96 ENTRE PONTES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-04-24/1996-04-24
        
        059 (010/1996) COMEMORAÇÕES DO 22º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTA IRIA 1996-04-24/1996-04-24
        
        060 (010/1996) SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE - COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL - ESPECTÁCULO JAZZ-BAR - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-04-24/1996-04-24
        
        061 (010/1996) XIRA INFANTIL 96 - ALUGUER DOS CARROCÉIS 1996-04-24/1996-04-24
        
        062 (010/1996) IX ALVERQUÍADAS - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA 1996-04-24/1996-04-24
        
        063 (010/1996) FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA - X TORNEIO INTERNACIONAL DE HÓQUEI EM PATINS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-04-24/1996-04-24
        
        064 (010/1996) FESTA DA FLOR 1996 - APROVAÇÃO DO PROGRAMA E AUTORIZAÇÃO DA RESPECTIVA DESPESA 1996-04-24/1996-04-24
        
        065 (010/1996) 1ª. COMPANHIA DE ALVERCA DA ASSOCIAÇÃO DE GUIAS DE PORTUGAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-04-24/1996-04-24
        
        066 (010/1996) CNE - CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - AGRUPAMENTO 342 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-04-24/1996-04-24
        
        067 (010/1996) CRAE - CENTRO DE RECURSOS E DE ANIMAÇÃO EDUCATIVA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA 1996-04-24/1996-04-24
        
        068 (010/1996) ACAPO - ASSOCIAÇÃO DE CEGOS E AMBLÍOPES E PORTUGAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS 1996-04-24/1996-04-24
        
        069 (010/1996) ESCOLA SECUNDÁRIA ALVES REDOL - EXPOSIÇÃO " O MUNDO DE ANNE FRANK" - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-04-24/1996-04-24
        
        070 (010/1996) CLASSE À DESCOBERTA - AQUISIÇÃO DE 22 VIAGENS PARA PARIS 1996-04-24/1996-04-24
        
        071 (010/1996) ARTICULAÇÃO COM OS SUCATEIROS 1996-04-24/1996-04-24
        
        072 (010/1996) TOMADA DE POSSE - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA 1996-04-24/1996-04-24
        
        073 (010/1996) FOCOS DE PROSTITUIÇÃO NO CONCELHO 1996-04-24/1996-04-24
        
        074 (010/1996) REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1996-04-24/1996-04-24
        
        075 (010/1996) NOVA ESTAÇÃO E QUADRIPLICAÇÃO DA VIA FÉRREA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1996-04-24/1996-04-24
        
        076 (010/1996) INICIATIVAS EM VIALONGA 1996-04-24/1996-04-24
        
        077 (010/1996) PLANO DE ACÇÃO DO COMÉRCIO 1996-04-24/1996-04-24
        
        078 (010/1996) ATERRO SANITÁRIO DO MATO DA CRUZ 1996-04-24/1996-04-24
        
        079 (010/1996) ENCONTRO DE HABITAÇÃO - JUNTA METROPOLITANA DE LISBOA 1996-04-24/1996-04-24
        
        080 (010/1996) PLANO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 1996-04-24/1996-04-24
        
        081 (010/1996) SALÃO DO CAVALO 1996-04-24/1996-04-24
        
        082 (010/1996) DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1996-04-24/1996-04-24
        
        083 (010/1996) ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO AO CANOÍSTA RUI CÂNCIO 1996-04-24/1996-04-24
        
        084 (010/1996) SECÇÃO DE PESCA DESPORTIVA DOS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVITE 1996-04-24/1996-04-24
        
        085 (010/1996) FESTA DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO 1996-04-24/1996-04-24
        
        086 (010/1996) CONVERSAS DE ABRIL 1996-04-24/1996-04-24
        
        087 (010/1996) REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE PARIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES 1996-04-24/1996-04-24
        
        088 (010/1996) ENCONTRO SOBRE ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-04-24/1996-04-24
        
        089 (010/1996) ABERTURA DE FOSSAS 1996-04-24/1996-04-24
        
        RC 05.08 Ata da Reunião de Câmara 1996-05-08/1996-05-08
        
        RC 05.22 Ata da Reunião de Câmara 1996-05-22/1996-05-22
        
        RC 06.05 Ata da Reunião de Câmara 1996-06-05/1996-06-05
        
        RC 06.19 Ata da Reunião de Câmara 1996-06-19/1996-06-19
        
        RC 07.03 Ata da Reunião de Câmara 1996-07-03/1996-07-03
        
        (...)
        
        RC 12.18 Ata da Reunião de Câmara 1996-12-18/1996-12-18

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1996-04-24 to 1996-04-24

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