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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1996
Atas da Reunião de Câmara
1996-01-03/1996-12-18
RIA
RIA
1996-01-31/1996-11-06
(...)
RC 03.13
Ata da reunião de Câmara
1996-03-13/1996-03-13
RC 03.27
Ata da Reunião de Câmara
1996-03-27/1996-03-27
RC 04.10
Ata da Reunião de Câmara
1996-04-10/1996-04-10
RC 04.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-04-17/1996-04-17
RC 04.24
Ata da Reunião de Câmara
1996-04-24/1996-04-24
RC 05.08
Ata da Reunião de Câmara
1996-05-08/1996-05-08
001 (011/1996)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1996-05-08/1996-05-08
002 (011/1996)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1996-05-08/1996-05-08
003 (011/1996)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1996-05-08/1996-05-08
004 (011/1996)
BALANCETES
1996-05-08/1996-05-08
005 (011/1996)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1996-05-08/1996-05-08
006 (011/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1996-05-08/1996-05-08
007 (011/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-05-08/1996-05-08
008 (011/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-05-08/1996-05-08
009 (011/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-05-08/1996-05-08
010 (011/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1996-05-08/1996-05-08
011 (011/1996)
MINUTAS DE CONTRATOS
1996-05-08/1996-05-08
012 (011/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA, C.R.L. DE ALVERCA DO RIBATEJO
1996-05-08/1996-05-08
013 (011/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, C.R.L.
1996-05-08/1996-05-08
014 (011/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, C.R.L.
1996-05-08/1996-05-08
015 (011/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, C.R.L.
1996-05-08/1996-05-08
016 (011/1996)
PROCESSO DISCIPLINAR - RELATÓRIO FINAL E APLICAÇÃO DE PENA
1996-05-08/1996-05-08
017 (011/1996)
ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS AOS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
1996-05-08/1996-05-08
018 (011/1996)
PROPOSTA DE REGULAMENTO DE FARDAMENTOS
1996-05-08/1996-05-08
019 (011/1996)
COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, CRL - AUTORIZAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE FRACÇÕES
1996-05-08/1996-05-08
020 (011/1996)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A VIVENDA DO PALÁCIO DO SOBRALINHO
1996-05-08/1996-05-08
021 (011/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-05-08/1996-05-08
022 (011/1996)
PROJECTO DE EXECUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DO OLIVAL DE FORA EM VIALONGA
1996-05-08/1996-05-08
023 (011/1996)
PLANO DE ORDENAMENTO DO BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - PARQUE RESIDENCIAL DE VIALONGA
1996-05-08/1996-05-08
024 (011/1996)
PER - BAIRRO SOCIAL DO BOM RETIRO
1996-05-08/1996-05-08
025 (011/1996)
PER - BAIRRO SOCIAL DE POVOS
1996-05-08/1996-05-08
026 (011/1996)
AQUISIÇÃO DE 4 FOGOS EM VIALONGA E POVOS - ALTERAÇÃO DOS TERMOS DO CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO DO IGAPHE
1996-05-08/1996-05-08
027 (011/1996)
AQUISIÇÃO DE 4 FOGOS EM VIALONGA E POVOS - ALTERAÇÃO DOS TERMOS DO CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO DO IGAPHE - INTERVENÇÃO
1996-05-08/1996-05-08
028 (011/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - VIALONGA
1996-05-08/1996-05-08
029 (011/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - ALHANDRA
1996-05-08/1996-05-08
030 (011/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - TRAVESSA DA PRAIA, VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-08/1996-05-08
031 (011/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - RUA MIGUEL BOMBARDA, ALHANDRA
1996-05-08/1996-05-08
032 (011/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - RUA SALVADOR MARQUES, ALHANDRA
1996-05-08/1996-05-08
033 (011/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - RUA BRIGADEIRO FERNANDO ALBERTO OLIVEIRA, ALVERCA DO RIBATEJO
1996-05-08/1996-05-08
034 (011/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - RUA MANUEL AFONSO DE CARVALHO, VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-08/1996-05-08
035 (011/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - BAIRRO DA ICESA, VIALONGA
1996-05-08/1996-05-08
036 (011/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - ALHANDRA
1996-05-08/1996-05-08
037 (011/1996)
RECRIA - RUA DR. MIGUEL BOMBARDA, VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-08/1996-05-08
038 (011/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - RUA PALHA BLANCO, CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-05-08/1996-05-08
039 (011/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - TORRE 5 - 5º A - VIALONGA
1996-05-08/1996-05-08
040 (011/1996)
CONCURSO LIMITADO PARA EXECUÇÃO DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DO BAIRRO DA PEDRA FURADA EM VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-08/1996-05-08
041 (011/1996)
PEDIDO DE ESTÁGIO PÓS-GRADUAÇÃO DE PAULA MARIA ALVES PEREIRA ATOUGUIA
1996-05-08/1996-05-08
042 (011/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 29 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA AZINHEIRA, ALVERCA DO RIBATEJO
1996-05-08/1996-05-08
043 (011/1996)
DESONERAÇÃO DOS LOTES 88 E 89 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES
1996-05-08/1996-05-08
044 (011/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 30 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS ( BELA VISTA ) - SÃO JOÃO DOS MONTES
1996-05-08/1996-05-08
045 (011/1996)
LEI 91/95, DE 02/09 - DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DE INTERVENÇÃO A MODALIDADE DE RECONVERSÃO DAS AUGI EXISTENTES NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-08/1996-05-08
046 (011/1996)
LEI 91/95, DE 02/09 - DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DE INTERVENÇÃO A MODALIDADE DE RECONVERSÃO DAS AUGI EXISTENTES NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - INTERVENÇÃO
1996-05-08/1996-05-08
047 (011/1996)
INFRAESTRUTURAS DO LOTEAMENTO SITO NO CASAL DOS MORTAIS E COTIM EM VIALONGA
1996-05-08/1996-05-08
048 (011/1996)
LOTEAMENTO DO CASAL DOS MORTAIS E COTIM - VIALONGA - ESBOCETO
1996-05-08/1996-05-08
049 (011/1996)
LOTEAMENTO DO CASAL DOS MORTAIS E COTIM - VIALONGA - ESBOCETO - INTERVENÇÃO
1996-05-08/1996-05-08
050 (011/1996)
CEDÊNCIA DE PARCELAS DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO E PÚBLICO NA QUINTA DA GRINJA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-08/1996-05-08
051 (011/1996)
CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO FRUTEIRO
1996-05-08/1996-05-08
052 (011/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 28 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA
1996-05-08/1996-05-08
053 (011/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 58 DO LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - FORTE DA CASA
1996-05-08/1996-05-08
054 (011/1996)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À UNIÃO DESPORTIVA E RECREATIVA ADOSLOUQUENSE
1996-05-08/1996-05-08
055 (011/1996)
PROPOSTA DE LOCALIZAÇÃO DE PARQUE DE SUCATAS
1996-05-08/1996-05-08
056 (011/1996)
ARRANJO URBANÍSTICO NA TORRE DE CIMA E CAPELA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA
1996-05-08/1996-05-08
057 (011/1996)
ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DE TRÂNSITO NA FREGUESIA DO FORTE DA CASA
1996-05-08/1996-05-08
058 (011/1996)
REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA GRANJA - VIALONGA
1996-05-08/1996-05-08
059 (011/1996)
REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALPRIATE - VIALONGA
1996-05-08/1996-05-08
060 (011/1996)
REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MOGOS - VIALONGA
1996-05-08/1996-05-08
061 (011/1996)
REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - INTERVENÇÃO
1996-05-08/1996-05-08
062 (011/1996)
PER DO BAIRRO SOCIAL DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE STA IRIA
1996-05-08/1996-05-08
063 (011/1996)
INFRAESTRUTURAS NO LOTEAMENTO DOS BALTARES - SOBRALINHO
1996-05-08/1996-05-08
064 (011/1996)
INFRAESTRUTURAS NO LOTEAMENTO DE TRANCOSO DO MEIO - SÃO JOÃO DOS MONTES
1996-05-08/1996-05-08
065 (011/1996)
PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO E ARRANJOS EXTERIORES DO BAIRRO DOS AVIEIROS DE ALHANDRA
1996-05-08/1996-05-08
066 (011/1996)
PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO DE VILA FRANCA DE XIRA - ADAPTAÇÃO DA CASA DO GUARDA
1996-05-08/1996-05-08
067 (011/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO CRAE - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-05-08/1996-05-08
068 (011/1996)
ARRANJO EXTERIOR DA CALÇADA DA FONTE NOVA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-08/1996-05-08
069 (011/1996)
PASSAGEM SUPERIOR À LINHA FÉRREA EM POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-08/1996-05-08
070 (011/1996)
PASSAGEM SUPERIOR À LINHA FÉRREA EM POVOS - VILA FRANCA DE XIRA - INTERVENÇÃO
1996-05-08/1996-05-08
071 (011/1996)
GDL - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL/AR PROPANADO - RUA PROFESSOR EGAS MONIZ, Nº 2, EM VIALONGA
1996-05-08/1996-05-08
072 (011/1996)
MASSAS ASFÁLTICAS PARA O ANO DE 1996
1996-05-08/1996-05-08
073 (011/1996)
REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS EM ALVERCA
1996-05-08/1996-05-08
074 (011/1996)
ENCERRAMENTO DE PASSAGEM DE NÍVEL EM VILA FRANCA DE XIRA - RUA SACADURA CABRAL
1996-05-08/1996-05-08
075 (011/1996)
ENCERRAMENTO DE PASSAGEM DE NÍVEL EM VILA FRANCA DE XIRA - RUA SACADURA CABRAL
1996-05-08/1996-05-08
076 (011/1996)
FESTA DA ALEGRIA E DA LIMPEZA 1996 - ANIMAÇÃO
1996-05-08/1996-05-08
077 (011/1996)
FESTA DA ALEGRIA E DA LIMPEZA 1996 - INTERVENÇÃO
1996-05-08/1996-05-08
078 (011/1996)
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ATERRO SANITÁRIO DO MATO DA CRUZ
1996-05-08/1996-05-08
079 (011/1996)
CONCURSO DO LOGOTIPO DO PREDAMB
1996-05-08/1996-05-08
080 (011/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-05-08/1996-05-08
081 (011/1996)
ARIPSI - ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS E IDOSOS DA PÓVOA DE SANTA IRIA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-05-08/1996-05-08
082 (011/1996)
ARIPSI - ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS E IDOSOS DA PÓVOA DE SANTA IRIA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - INTERVENÇÃO
1996-05-08/1996-05-08
083 (011/1996)
CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-05-08/1996-05-08
084 (011/1996)
JOVENS ASSOCIADOS DE VIALONGA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-05-08/1996-05-08
085 (011/1996)
VFX 2000 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS COLECTIVIDADES
1996-05-08/1996-05-08
086 (011/1996)
FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA - XI TORNEIO INTERNACIONAL DE FUTEBOL JUVENIL
1996-05-08/1996-05-08
087 (011/1996)
GRUPO DESPORTIVO "OS PATUSCOS" DE VIALONGA - ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL COMO SÓCIA
1996-05-08/1996-05-08
088 (011/1996)
FÉRIAS PARA IDOSOS EM MONTE REAL - ADJUDICAÇÃO DO SERVIÇO DE ALOJAMENTO
1996-05-08/1996-05-08
089 (011/1996)
CASA DA JUVENTUDE E CULTURA DE ALVERCA - NÚCLEO DA CHASA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1996-05-08/1996-05-08
090 (011/1996)
CASA DA JUVENTUDE E CULTURA DE ALVERCA - NÚCLEO DA QUINTA DA VALA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1996-05-08/1996-05-08
091 (011/1996)
COORDENADORA CONCELHIA DO ENSINO RECORRENTE E EXTRA ESCOLAR - FESTA CONVÍVIO
1996-05-08/1996-05-08
092 (011/1996)
AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA EM ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1996-05-08/1996-05-08
093 (011/1996)
MUSEU MUNICIPAL DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1996-05-08/1996-05-08
094 (011/1996)
COMEMORAÇÕES DO 22º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL - RANCHOS FOLCLÓRICOS
1996-05-08/1996-05-08
095 (011/1996)
ESCOLA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO Nº 2 DE ALHANDRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-05-08/1996-05-08
096 (011/1996)
JOGOS SEM FRONTEIRAS - DESLOCAÇÃO DA EQUIPA A TURIM ( ITÁLIA ) - AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO
1996-05-08/1996-05-08
097 (011/1996)
JOGOS SEM FRONTEIRAS - DESLOCAÇÃO DA EQUIPA A TURIM ( ITÁLIA ) - AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO - INTERVENÇÃO
1996-05-08/1996-05-08
098 (011/1996)
PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CONCURSO LITERÁRIO "REVELAÇÃO"
1996-05-08/1996-05-08
099 (011/1996)
PAVILHÃO POLIDESPORTIVO DO CEBI - COMPARTICIPAÇÃO NO VALOR DOS TRABALHOS
1996-05-08/1996-05-08
100 (011/1996)
CRUZEIRO DO TEJO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-05-08/1996-05-08
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RC 05.22
Ata da Reunião de Câmara
1996-05-22/1996-05-22
RC 06.05
Ata da Reunião de Câmara
1996-06-05/1996-06-05
RC 06.19
Ata da Reunião de Câmara
1996-06-19/1996-06-19
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Ata da Reunião de Câmara
1996-07-03/1996-07-03
RC 07.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-17/1996-07-17
(...)
RC 12.18
Ata da Reunião de Câmara
1996-12-18/1996-12-18
Ata da Reunião de Câmara
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Ata da Reunião de Câmara
Description details
Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 05.08
Title type
Atribuído
Production dates
1996-05-08
to
1996-05-08