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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1996
Atas da Reunião de Câmara
1996-01-03/1996-12-18
RIA
RIA
1996-01-31/1996-11-06
(...)
RC 03.27
Ata da Reunião de Câmara
1996-03-27/1996-03-27
RC 04.10
Ata da Reunião de Câmara
1996-04-10/1996-04-10
RC 04.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-04-17/1996-04-17
RC 04.24
Ata da Reunião de Câmara
1996-04-24/1996-04-24
RC 05.08
Ata da Reunião de Câmara
1996-05-08/1996-05-08
RC 05.22
Ata da Reunião de Câmara
1996-05-22/1996-05-22
001 (012/1996)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1996-05-22/1996-05-22
002 (012/1996)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1996-05-22/1996-05-22
003 (012/1996)
CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES NO ATL DA ASSOCIAÇÃO POPULAR DE APOIO À CRIANÇA - APAC
1996-05-22/1996-05-22
004 (012/1996)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1996-05-22/1996-05-22
005 (012/1996)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1996-05-22/1996-05-22
006 (012/1996)
BALANCETES
1996-05-22/1996-05-22
007 (012/1996)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1996-05-22/1996-05-22
008 (012/1996)
MINUTAS DE CONTRATOS
1996-05-22/1996-05-22
009 (012/1996)
ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS A ELEMENTOS DO CORPO VOLUNTÁRIO DE SALVAÇÃO PÚBLICA DA PÓVOA DE STª, IRIA
1996-05-22/1996-05-22
010 (012/1996)
PROPOSTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE CMVFX E O CNE - AGRUPAMENTO 773 DA PÓVOA DE STª. IRIA
1996-05-22/1996-05-22
011 (012/1996)
AQUISIÇÃO DE VIATURA PESADA COM CAIXA ABERTA BASCULANTE EQUIPADA COM GRUA HIDRÁULICA
1996-05-22/1996-05-22
012 (012/1996)
RECLAMAÇÃO PARA A COMISSÃO PARITÁRIA - DIOCLECIANA MIGUEL DE OLIVEIRA SILVA
1996-05-22/1996-05-22
013 (012/1996)
PROCESSO DISCIPLINAR - RELATÓRIO FINAL E APLICAÇÃO DE PENA
1996-05-22/1996-05-22
014 (012/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1996-05-22/1996-05-22
015 (012/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1996-05-22/1996-05-22
016 (012/1996)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1996-05-22/1996-05-22
017 (012/1996)
PEDIDO DE ESTÁGIO - CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
1996-05-22/1996-05-22
018 (012/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-05-22/1996-05-22
019 (012/1996)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA DE EXPANSÃO DE VIALONGA ( FASE PRELIMINAR )
1996-05-22/1996-05-22
020 (012/1996)
PARQUE URBANO - STª SOFIA - CONCURSO PÚBLICO
1996-05-22/1996-05-22
021 (012/1996)
PARQUE URBANO DE STª. SOFIA - CONCURSO PÚBLICO - INTERVENÇÕES
1996-05-22/1996-05-22
022 (012/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-22/1996-05-22
023 (012/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - VIALONGA
1996-05-22/1996-05-22
024 (012/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - ALVERCA
1996-05-22/1996-05-22
025 (012/1996)
RECRIA - ALHANDRA
1996-05-22/1996-05-22
026 (012/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-22/1996-05-22
027 (012/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-22/1996-05-22
028 (012/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-22/1996-05-22
029 (012/1996)
LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - LOTE 103 - S. JOÃO DOS MONTES - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-05-22/1996-05-22
030 (012/1996)
LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - LOTE 722 - VIALONGA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-05-22/1996-05-22
031 (012/1996)
CEDÊNCIA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO NA VIA PÚBLICA - BOM SUCESSO - ALVERCA
1996-05-22/1996-05-22
032 (012/1996)
CONSTRUÇÃO DA BANCADA PRINCIPAL - COMPLEXO DESPORTIVO - ALVERCA DO RIBATEJO - FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA
1996-05-22/1996-05-22
033 (012/1996)
LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - LOTE 642 - VIALONGA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-05-22/1996-05-22
034 (012/1996)
LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - LOTE 3 - S. JOÃO DOS MONTES - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-05-22/1996-05-22
035 (012/1996)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA DAS AREIAS/Á-DOS-POTES
1996-05-22/1996-05-22
036 (012/1996)
PER - AQUISIÇÃO DE UM FOGO NA PRACETA JORNAL VIDA RIBATEJANA, LOTE 12-A - C/V ESQº - VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-22/1996-05-22
037 (012/1996)
PROJECTOS DE ESTABILIDADE DOS LOTES 1 E 2 PARA FINANCIAMENTO DO I.N.H. - A-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-22/1996-05-22
038 (012/1996)
PROJECTO DE LOTEAMENTO NO OLIVAL DOS CURRAIS - FORTE DA CASA
1996-05-22/1996-05-22
039 (012/1996)
PINTURAS DE PAREDES EXTERIORES DO EDIFÍCIO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-22/1996-05-22
040 (012/1996)
AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-05-22/1996-05-22
041 (012/1996)
REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DET - VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-22/1996-05-22
042 (012/1996)
CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA DE REALOJAMENTO - BAIRRO DOS AVIEIROS - ALHANDRA
1996-05-22/1996-05-22
043 (012/1996)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NO CASAL DO ÁLAMO - S. JOÃO DOS MONTES
1996-05-22/1996-05-22
044 (012/1996)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-22/1996-05-22
045 (012/1996)
CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA DE REALOJAMENTO - BAIRRO SOCIAL DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-05-22/1996-05-22
046 (012/1996)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VERDELHA DO RUIVO - VIALONGA
1996-05-22/1996-05-22
047 (012/1996)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LARGO DO FORTE DA CASA
1996-05-22/1996-05-22
048 (012/1996)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA LIBERDADE - FORTE DA CASA
1996-05-22/1996-05-22
049 (012/1996)
REPARAÇÃO DA VIATURA RM-70-72
1996-05-22/1996-05-22
050 (012/1996)
REPARAÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-22/1996-05-22
051 (012/1996)
PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO DE VILA FRANCA DE XIRA - ADAPTAÇÃO DA CASA DO GUARDA
1996-05-22/1996-05-22
052 (012/1996)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM Á-DOS-POTES - ALVERCA
1996-05-22/1996-05-22
053 (012/1996)
CONDICIONAMENTO DE CIRCULAÇÃO NA RUA MIGUEL BOMBARDA E TRAVESSA DO ESPÍRITO SANTO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-22/1996-05-22
054 (012/1996)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALGUMAS ARTÉRIAS EM ALHANDRA
1996-05-22/1996-05-22
055 (012/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-05-22/1996-05-22
056 (012/1996)
MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - FORNECIMENTO DE ÁGUA E ELECTRICIDADE - PAGAMENTO À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL CIVIL E MISERICÓRDIA DE ALHANDRA
1996-05-22/1996-05-22
057 (012/1996)
HOSPITAL DE DIA DE ONCOLOGIA DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-22/1996-05-22
058 (012/1996)
VISITAS DE ESTUDO DAS ESCOLA DO CONCELHO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-05-22/1996-05-22
059 (012/1996)
PROJECTOS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DO CONCELHO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-05-22/1996-05-22
060 (012/1996)
GRUPO DESPORTIVO DO QUINTALINHO - ELEIÇÃO DE NOVOS CORPOS GERENTES
1996-05-22/1996-05-22
061 (012/1996)
LOJA MUNICIPAL - VENDA DE POSTAIS E T-SHIRTS
1996-05-22/1996-05-22
062 (012/1996)
FÉRIAS JOVENS 96 - APROVAÇÃO DO PROGRAMA E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
1996-05-22/1996-05-22
063 (012/1996)
CLUBE RECREATIVO DE SUBSERRA - GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO POLICARPO SILVÉRIO DOS SANTOS
1996-05-22/1996-05-22
064 (012/1996)
ALHANDRA SPORTING CLUB - SECÇÃO NAÚTICA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-05-22/1996-05-22
065 (012/1996)
VFX 2000 - ENTREGA DE PRÉMIOS - ENCERRAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS AO PÚBLICO
1996-05-22/1996-05-22
066 (012/1996)
CONCURSO DE DESENHO INFANTIL " OUTRAS FORMAS DE CONTAR"
1996-05-22/1996-05-22
067 (012/1996)
XIRA INFANTIL 96 - ADJUDICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA
1996-05-22/1996-05-22
068 (012/1996)
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA - SECÇÃO DESPORTIVA
1996-05-22/1996-05-22
069 (012/1996)
II FORTÍADAS - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DO FORTE DA CASA
1996-05-22/1996-05-22
070 (012/1996)
CONCURSO LIMITADO SEM APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS - XIRA INFANTIL/96 - TRANSPORTE DE CRIANÇAS
1996-05-22/1996-05-22
071 (012/1996)
XVI SALÃO DE ARTESANATO - PROPOSTA DE REGULAMENTO
1996-05-22/1996-05-22
072 (012/1996)
SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA
1996-05-22/1996-05-22
073 (012/1996)
INAUGURAÇÃO DA XIRA INFANTIL/96
1996-05-22/1996-05-22
074 (012/1996)
PROLIFERAÇÃO DE BARRACAS NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-05-22/1996-05-22
075 (012/1996)
VENDA DE PRODUTOS NA RECTA DO CABO
1996-05-22/1996-05-22
076 (012/1996)
QUINTA DA GRINJA
1996-05-22/1996-05-22
077 (012/1996)
EXPOSIÇÃO DO 1º FORUM DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO CONCELHO
1996-05-22/1996-05-22
078 (012/1996)
PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE STª. IRIA
1996-05-22/1996-05-22
079 (012/1996)
ORDENAMENTO DE TRÂNSITO ENTRE VILA FRANCA DE XIRA E ALVERCA
1996-05-22/1996-05-22
080 (012/1996)
PLANO DE ACÇÃO DO COMÉRIO - PROCOM
1996-05-22/1996-05-22
081 (012/1996)
FESTA DA ALEGRIA E DA LIMPEZA
1996-05-22/1996-05-22
082 (012/1996)
CANDIDATURAS NO ÂMBITO DA REGENERAÇÃO URBANA
1996-05-22/1996-05-22
083 (012/1996)
PROMOCASA - PRESIDÊNCIA DA DIRECÇÃO
1996-05-22/1996-05-22
084 (012/1996)
INICIATIVA GASTRONÓMICO NO PORTO
1996-05-22/1996-05-22
085 (012/1996)
CONSTRUÇÃO DE MURO
1996-05-22/1996-05-22
086 (012/1996)
INSTALAÇÃO DE ESTALEIRO E CAIS DE AREIA
1996-05-22/1996-05-22
087 (012/1996)
PROGRAMA TEMPORÁRIO DE OCUPAÇÃO DE JOVENS - OTL
1996-05-22/1996-05-22
088 (012/1996)
PAGAMENTO DE TRANSPORTES ESCOLARES
1996-05-22/1996-05-22
089 (012/1996)
TERRENO PARA A ESCOLA EB 2,3 DO BOM SUCESSO
1996-05-22/1996-05-22
090 (012/1996)
ASSALTOS AO PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO
1996-05-22/1996-05-22
091 (012/1996)
PASSAGEM DE NÍVEL DESACTIVADA
1996-05-22/1996-05-22
092 (012/1996)
REUNIÃO DE CONTROLO DO PLANO
1996-05-22/1996-05-22
093 (012/1996)
INICIATIVAS DIVERSAS
1996-05-22/1996-05-22
094 (012/1996)
LOTEAMENTO DA 2ª FASE DA COOPERATIVA - CHASA
1996-05-22/1996-05-22
095 (012/1996)
PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO À CÂMARA PARA O FÓRUM DA CHASA
1996-05-22/1996-05-22
096 (012/1996)
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NA URBANIZAÇÃO DA SAIBREIRA
1996-05-22/1996-05-22
097 (012/1996)
ESTRADA DA CEVADEIRA
1996-05-22/1996-05-22
098 (012/1996)
RECICLAGEM DE PAPEL
1996-05-22/1996-05-22
RC 06.05
Ata da Reunião de Câmara
1996-06-05/1996-06-05
RC 06.19
Ata da Reunião de Câmara
1996-06-19/1996-06-19
RC 07.03
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-03/1996-07-03
RC 07.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-17/1996-07-17
RC 07.31
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-31/1996-07-31
(...)
RC 12.18
Ata da Reunião de Câmara
1996-12-18/1996-12-18
Ata da Reunião de Câmara
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Ata da Reunião de Câmara
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Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 05.22
Title type
Atribuído
Production dates
1996-05-22
to
1996-05-22