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Plano de classificação
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1834-12-13
1996
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1996
1996-01-03/1996-12-18
RC 01.03
Ata da reunião de Câmara
1996-01-03/1996-01-03
(...)
RC 04.10
Ata da Reunião de Câmara
1996-04-10/1996-04-10
RC 04.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-04-17/1996-04-17
RC 04.24
Ata da Reunião de Câmara
1996-04-24/1996-04-24
RC 05.08
Ata da Reunião de Câmara
1996-05-08/1996-05-08
RC 05.22
Ata da Reunião de Câmara
1996-05-22/1996-05-22
RC 06.05
Ata da Reunião de Câmara
1996-06-05/1996-06-05
001 (013/1996)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1996-06-05/1996-06-05
002 (013/1996)
ASSINATURA DE PROTOCOLO COM A SOCIEDADE SOGI - COMMUNICATION, SARL
1996-06-05/1996-06-05
003 (013/1996)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1996-06-05/1996-06-05
004 (013/1996)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1996-06-05/1996-06-05
005 (013/1996)
BALANCETES
1996-06-05/1996-06-05
006 (013/1996)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1996-06-05/1996-06-05
007 (013/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1996-06-05/1996-06-05
008 (013/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-06-05/1996-06-05
009 (013/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-06-05/1996-06-05
010 (013/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-06-05/1996-06-05
011 (013/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1996-06-05/1996-06-05
012 (013/1996)
MINUTAS DE CONTRATOS
1996-06-05/1996-06-05
013 (013/1996)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS
1996-06-05/1996-06-05
014 (013/1996)
CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO CORPO VOLUNTÁRIO DE SALVAÇÃO PÚBLICA DA PÓVOA DE STª IRIA - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
1996-06-05/1996-06-05
015 (013/1996)
1ª REVISÃO AO PLANO E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1996
1996-06-05/1996-06-05
016 (013/1996)
AQUISIÇÃO DE DOIS DUMPERS ARTICULADOS
1996-06-05/1996-06-05
017 (013/1996)
AQUISIÇÃO DE DUAS PÁS CARREGADORAS DE RASTOS
1996-06-05/1996-06-05
018 (013/1996)
AQUISIÇÃO DE UM COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1996-06-05/1996-06-05
019 (013/1996)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1996-06-05/1996-06-05
020 (013/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, C.R.L.
1996-06-05/1996-06-05
021 (013/1996)
ASSOCIAÇÃO POPULAR DE APOIO À CRIANÇA - AVAL FINANCEIRO
1996-06-05/1996-06-05
022 (013/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-06-05/1996-06-05
023 (013/1996)
AQUISIÇÃO DE FOGO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-06-05/1996-06-05
024 (013/1996)
AQUISIÇÃO DE FOGO - URBANIZAÇÃO DE ARCENA, LOTE 18 - R/C DTº - ALVERCA
1996-06-05/1996-06-05
025 (013/1996)
AQUISIÇÃO DE FOGO - PARQUE RESIDENCIAL DO CABO, LOTE 45, R/C A EM POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1996-06-05/1996-06-05
026 (013/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1996-06-05/1996-06-05
027 (013/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1996-06-05/1996-06-05
028 (013/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-06-05/1996-06-05
029 (013/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-06-05/1996-06-05
030 (013/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-06-05/1996-06-05
031 (013/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - ALHANDRA
1996-06-05/1996-06-05
032 (013/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - ALHANDRA
1996-06-05/1996-06-05
033 (013/1996)
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-06-05/1996-06-05
034 (013/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA
1996-06-05/1996-06-05
035 (013/1996)
RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA - JOSÉ AGOSTINHO PEREIRA
1996-06-05/1996-06-05
036 (013/1996)
LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO - LOTE 40 - VIALONGA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-06-05/1996-06-05
037 (013/1996)
LOTEAMENTO DA ENCOSTA DA FONTE - LOTE 21 - ALVERCA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-06-05/1996-06-05
038 (013/1996)
LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO - LOTE 26 - VIALONGA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-06-05/1996-06-05
039 (013/1996)
AQUISIÇÃO DO LOTE 7 DA FONTE SANTA - VIALONGA
1996-06-05/1996-06-05
040 (013/1996)
MONUMENTO AO 25 DE ABRIL - ALVERCA - TRABALHOS A MAIS E A MENOS
1996-06-05/1996-06-05
041 (013/1996)
PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EB1 EM VIALONGA
1996-06-05/1996-06-05
042 (013/1996)
PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EB1 EM VIALONGA
1996-06-05/1996-06-05
043 (013/1996)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA DE EXPANSÃO DE VIALONGA ( FASE PRELIMINAR )
1996-06-05/1996-06-05
044 (013/1996)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA DE EXPANSÃO DE VIALONGA ( FASE PRELIMINAR ) - INTERVENÇÕES
1996-06-05/1996-06-05
045 (013/1996)
PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA QUINTA DO SERPA - VIALONGA - ZONA URBANA - ESTUDO DEFINITIVO
1996-06-05/1996-06-05
046 (013/1996)
CONCURSO LIMITADO PARA MARCAÇÃO DE 200 LOTES NOS LOTEAMENTOS EM RECONVERSÃO NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-06-05/1996-06-05
047 (013/1996)
CONCURSO LIMITADO PARA O PROJECTO DE EXECUÇÃO COM CALÇADA DECORATIVA DAS ZONAS PEDONAIS DE VILA FRANCA DE XIRA - RELATÓRIO FINAL
1996-06-05/1996-06-05
048 (013/1996)
LOTEAMENTO SITO NO CASAL DOS MORTAIS E COTIM - VIALONGA
1996-06-05/1996-06-05
049 (013/1996)
PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA NORTE - REMODELAÇÃO DA ESTAÇÃO DE VILA FRANCA DE XIRA - PROJECTO DE DETALHE
1996-06-05/1996-06-05
050 (013/1996)
LOTEAMENTO DA 2ª FASE DA URBANIZAÇÃO DA CHASA EM ALVERCA
1996-06-05/1996-06-05
051 (013/1996)
PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DO CASAL DO URJAL - SÃO JOÃO DOS MONTES
1996-06-05/1996-06-05
052 (013/1996)
PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DOS CASALINHOS - VIALONGA
1996-06-05/1996-06-05
053 (013/1996)
LIMPEZA DOS LOCAIS - PROPRIETÁRIOS DE SUCATA DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-06-05/1996-06-05
054 (013/1996)
FESTA DA ALEGRIA E DA LIMPEZA
1996-06-05/1996-06-05
055 (013/1996)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO À P.I.9 EM BRAGADAS - PÓVOA DE STA IRIA
1996-06-05/1996-06-05
056 (013/1996)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUINTA D. CÂNDIDA - VIALONGA
1996-06-05/1996-06-05
057 (013/1996)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO OLIVAL SANTO EM VIALONGA
1996-06-05/1996-06-05
058 (013/1996)
REPARAÇÃO DA VIATURA OQ-24-86
1996-06-05/1996-06-05
059 (013/1996)
LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA APOIO À REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS INTEMPÉRIES - DECRETO-LEI Nº 47/96
1996-06-05/1996-06-05
060 (013/1996)
ATERRO SANITÁRIO MATO DA CRUZ - CALHANDRIZ - ALIMENTAÇÃO MT 30KV
1996-06-05/1996-06-05
061 (013/1996)
VARREDORAS SCHMIDT SK150RR04, SK150RR03, SK150RN51
1996-06-05/1996-06-05
062 (013/1996)
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DASC - VILA FRANCA DE XIRA
1996-06-05/1996-06-05
063 (013/1996)
AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA - ALVERCA
1996-06-05/1996-06-05
064 (013/1996)
ARRUAMENTOS EM LOTEAMENTOS EM RECONVERSÃO - CASALINHOS E TERRA DO BARRO - VIALONGA
1996-06-05/1996-06-05
065 (013/1996)
ARRANJO URBANÍSTICO NA TORRE DE CIMA E CAPELA - RUAS DE JESUS CARAÇA/ABEL SALAZAR - TRANSFERÊNCIA DE VERBA
1996-06-05/1996-06-05
066 (013/1996)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NA ZONA DE FORTUNATO E GUERREIRO (LOTES 37 A 41) - ALVERCA
1996-06-05/1996-06-05
067 (013/1996)
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ARMÁRIO-ESTANTE NO DEPARTAMENTO DE FOMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
1996-06-05/1996-06-05
068 (013/1996)
DIA MUNDIAL DO AMBIENTE
1996-06-05/1996-06-05
069 (013/1996)
DIA NACIONAL DO AMBIENTE - INTERVENÇÕES
1996-06-05/1996-06-05
070 (013/1996)
ESCOLA PRIMÁRIA Nº 4 - QTA DA GRINJA - V.F.X. - DIVISÓRIAS AMOVÍVEIS
1996-06-05/1996-06-05
071 (013/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-06-05/1996-06-05
072 (013/1996)
REGULAMENTO DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO/96
1996-06-05/1996-06-05
073 (013/1996)
FESTA DO COLETE ENCARNADO/96 - VENDA AMBULANTE
1996-06-05/1996-06-05
074 (013/1996)
FESTA DO COLETE ENCARNADO/96 - PREVENÇÃO DE ACIDENTES
1996-06-05/1996-06-05
075 (013/1996)
FESTA DO COLETE ENCARNADO/96 - CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
1996-06-05/1996-06-05
076 (013/1996)
CASSAÇÃO DO LUGAR CATIVO Nº 238 DO MERCADO ABASTECEDOR DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-06-05/1996-06-05
077 (013/1996)
AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1996-06-05/1996-06-05
078 (013/1996)
CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - AGRUPAMENTO 342 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-06-05/1996-06-05
079 (013/1996)
'CÉGADA' TRUPE DE TEATRO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-06-05/1996-06-05
080 (013/1996)
ASSOCIAÇÕES DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E COMISSÕES DE PAIS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-06-05/1996-06-05
081 (013/1996)
VILA FRANCA DE XIRA 2000 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-06-05/1996-06-05
082 (013/1996)
ESCOLA SECUNDÁRIA ALVES REDOL - GALA DE FINALISTAS
1996-06-05/1996-06-05
083 (013/1996)
STAL - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL - DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA
1996-06-05/1996-06-05
084 (013/1996)
NÚCLEO DE VILA FRANCA DE XIRA DA INTERJOVEM - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-06-05/1996-06-05
085 (013/1996)
VISITAS DE ESTUDO AO ESTRANGEIRO E EM PORTUGAL - ATRIBUIÇÃO E SUBSÍDIO
1996-06-05/1996-06-05
086 (013/1996)
CEBI - CENTRO DE EMERGÊNCIA SOCIAL - COMPARTICIPAÇÃO NO VALOR DE TRABALHOS E PROJECTO
1996-06-05/1996-06-05
087 (013/1996)
AUDIÇÃO DE JOVENS MÚSICOS - RECTIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 96/03/27
1996-06-05/1996-06-05
088 (013/1996)
ESCOLA PRÉ-PRIMÁRIA DE Á-DOS-BISPOS - VISITA DE ESTUDO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-06-05/1996-06-05
089 (013/1996)
ESCOLA BÁSICA INTEGRADA "SEBASTIÃO DA GAMA" - CEBI - VISITA DE ESTUDO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-06-05/1996-06-05
090 (013/1996)
PAVILHÃO MUNICIPAL DO DESPORTO E DA JUVENTUDE NO FORTE DA CASA - UTILIZAÇÃO - PAGAMENTO DE TAXAS
1996-06-05/1996-06-05
091 (013/1996)
COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA CHASA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-06-05/1996-06-05
092 (013/1996)
TRANSPORTES - ESCOLAS PROFISSIONAIS
1996-06-05/1996-06-05
093 (013/1996)
UNIÃO VELOCIPÉDICA PORTUGUESA - FEDERAÇÃO DE CICLOTURISMO DE PORTUGAL
1996-06-05/1996-06-05
094 (013/1996)
V SARAU DE BALLET E DANÇA JAZZ - SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVARQUENSE
1996-06-05/1996-06-05
095 (013/1996)
MARCHAS POPULARES EM ALVERCA - SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE
1996-06-05/1996-06-05
096 (013/1996)
XIRABASQUET/96
1996-06-05/1996-06-05
097 (013/1996)
REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS
1996-06-05/1996-06-05
098 (013/1996)
PARQUES DE SUCATA
1996-06-05/1996-06-05
099 (013/1996)
ASSINATURA DE PROTOCOLO COM ESCUTEIROS DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-06-05/1996-06-05
100 (013/1996)
PAVILHÃO DESPORTIVO DA QUINTA DA PIEDADE
1996-06-05/1996-06-05
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Ata da Reunião de Câmara
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 06.05
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata da Reunião de Câmara
Datas de produção
1996-06-05
a
1996-06-05