Classification scheme

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1996 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1996 1996-01-03/1996-12-18
        
        RIA RIA 1996-01-31/1996-11-06
        
        (...)
        
        RC 04.10 Ata da Reunião de Câmara 1996-04-10/1996-04-10
        
        RC 04.17 Ata da Reunião de Câmara 1996-04-17/1996-04-17
        
        RC 04.24 Ata da Reunião de Câmara 1996-04-24/1996-04-24
        
        RC 05.08 Ata da Reunião de Câmara 1996-05-08/1996-05-08
        
        RC 05.22 Ata da Reunião de Câmara 1996-05-22/1996-05-22
        
        RC 06.05 Ata da Reunião de Câmara 1996-06-05/1996-06-05
        
        001 (013/1996) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1996-06-05/1996-06-05
        
        002 (013/1996) ASSINATURA DE PROTOCOLO COM A SOCIEDADE SOGI - COMMUNICATION, SARL 1996-06-05/1996-06-05
        
        003 (013/1996) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1996-06-05/1996-06-05
        
        004 (013/1996) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1996-06-05/1996-06-05
        
        005 (013/1996) BALANCETES 1996-06-05/1996-06-05
        
        006 (013/1996) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1996-06-05/1996-06-05
        
        007 (013/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA 1996-06-05/1996-06-05
        
        008 (013/1996) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1996-06-05/1996-06-05
        
        009 (013/1996) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1996-06-05/1996-06-05
        
        010 (013/1996) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1996-06-05/1996-06-05
        
        011 (013/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS 1996-06-05/1996-06-05
        
        012 (013/1996) MINUTAS DE CONTRATOS 1996-06-05/1996-06-05
        
        013 (013/1996) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 1996-06-05/1996-06-05
        
        014 (013/1996) CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO CORPO VOLUNTÁRIO DE SALVAÇÃO PÚBLICA DA PÓVOA DE STª IRIA - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA 1996-06-05/1996-06-05
        
        015 (013/1996) 1ª REVISÃO AO PLANO E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1996 1996-06-05/1996-06-05
        
        016 (013/1996) AQUISIÇÃO DE DOIS DUMPERS ARTICULADOS 1996-06-05/1996-06-05
        
        017 (013/1996) AQUISIÇÃO DE DUAS PÁS CARREGADORAS DE RASTOS 1996-06-05/1996-06-05
        
        018 (013/1996) AQUISIÇÃO DE UM COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1996-06-05/1996-06-05
        
        019 (013/1996) ENCARGOS DE ANOS FINDOS 1996-06-05/1996-06-05
        
        020 (013/1996) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, C.R.L. 1996-06-05/1996-06-05
        
        021 (013/1996) ASSOCIAÇÃO POPULAR DE APOIO À CRIANÇA - AVAL FINANCEIRO 1996-06-05/1996-06-05
        
        022 (013/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-06-05/1996-06-05
        
        023 (013/1996) AQUISIÇÃO DE FOGO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-05/1996-06-05
        
        024 (013/1996) AQUISIÇÃO DE FOGO - URBANIZAÇÃO DE ARCENA, LOTE 18 - R/C DTº - ALVERCA 1996-06-05/1996-06-05
        
        025 (013/1996) AQUISIÇÃO DE FOGO - PARQUE RESIDENCIAL DO CABO, LOTE 45, R/C A EM POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-05/1996-06-05
        
        026 (013/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA 1996-06-05/1996-06-05
        
        027 (013/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA 1996-06-05/1996-06-05
        
        028 (013/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - PÓVOA DE SANTA IRIA 1996-06-05/1996-06-05
        
        029 (013/1996) OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-05/1996-06-05
        
        030 (013/1996) OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-05/1996-06-05
        
        031 (013/1996) OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - ALHANDRA 1996-06-05/1996-06-05
        
        032 (013/1996) OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - ALHANDRA 1996-06-05/1996-06-05
        
        033 (013/1996) OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-05/1996-06-05
        
        034 (013/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1996-06-05/1996-06-05
        
        035 (013/1996) RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA - JOSÉ AGOSTINHO PEREIRA 1996-06-05/1996-06-05
        
        036 (013/1996) LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO - LOTE 40 - VIALONGA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO 1996-06-05/1996-06-05
        
        037 (013/1996) LOTEAMENTO DA ENCOSTA DA FONTE - LOTE 21 - ALVERCA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO 1996-06-05/1996-06-05
        
        038 (013/1996) LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO - LOTE 26 - VIALONGA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO 1996-06-05/1996-06-05
        
        039 (013/1996) AQUISIÇÃO DO LOTE 7 DA FONTE SANTA - VIALONGA 1996-06-05/1996-06-05
        
        040 (013/1996) MONUMENTO AO 25 DE ABRIL - ALVERCA - TRABALHOS A MAIS E A MENOS 1996-06-05/1996-06-05
        
        041 (013/1996) PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EB1 EM VIALONGA 1996-06-05/1996-06-05
        
        042 (013/1996) PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EB1 EM VIALONGA 1996-06-05/1996-06-05
        
        043 (013/1996) PLANO DE PORMENOR DA ZONA DE EXPANSÃO DE VIALONGA ( FASE PRELIMINAR ) 1996-06-05/1996-06-05
        
        044 (013/1996) PLANO DE PORMENOR DA ZONA DE EXPANSÃO DE VIALONGA ( FASE PRELIMINAR ) - INTERVENÇÕES 1996-06-05/1996-06-05
        
        045 (013/1996) PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA QUINTA DO SERPA - VIALONGA - ZONA URBANA - ESTUDO DEFINITIVO 1996-06-05/1996-06-05
        
        046 (013/1996) CONCURSO LIMITADO PARA MARCAÇÃO DE 200 LOTES NOS LOTEAMENTOS EM RECONVERSÃO NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-05/1996-06-05
        
        047 (013/1996) CONCURSO LIMITADO PARA O PROJECTO DE EXECUÇÃO COM CALÇADA DECORATIVA DAS ZONAS PEDONAIS DE VILA FRANCA DE XIRA - RELATÓRIO FINAL 1996-06-05/1996-06-05
        
        048 (013/1996) LOTEAMENTO SITO NO CASAL DOS MORTAIS E COTIM - VIALONGA 1996-06-05/1996-06-05
        
        049 (013/1996) PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA NORTE - REMODELAÇÃO DA ESTAÇÃO DE VILA FRANCA DE XIRA - PROJECTO DE DETALHE 1996-06-05/1996-06-05
        
        050 (013/1996) LOTEAMENTO DA 2ª FASE DA URBANIZAÇÃO DA CHASA EM ALVERCA 1996-06-05/1996-06-05
        
        051 (013/1996) PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DO CASAL DO URJAL - SÃO JOÃO DOS MONTES 1996-06-05/1996-06-05
        
        052 (013/1996) PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DOS CASALINHOS - VIALONGA 1996-06-05/1996-06-05
        
        053 (013/1996) LIMPEZA DOS LOCAIS - PROPRIETÁRIOS DE SUCATA DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-05/1996-06-05
        
        054 (013/1996) FESTA DA ALEGRIA E DA LIMPEZA 1996-06-05/1996-06-05
        
        055 (013/1996) ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO À P.I.9 EM BRAGADAS - PÓVOA DE STA IRIA 1996-06-05/1996-06-05
        
        056 (013/1996) ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUINTA D. CÂNDIDA - VIALONGA 1996-06-05/1996-06-05
        
        057 (013/1996) ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO OLIVAL SANTO EM VIALONGA 1996-06-05/1996-06-05
        
        058 (013/1996) REPARAÇÃO DA VIATURA OQ-24-86 1996-06-05/1996-06-05
        
        059 (013/1996) LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA APOIO À REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS INTEMPÉRIES - DECRETO-LEI Nº 47/96 1996-06-05/1996-06-05
        
        060 (013/1996) ATERRO SANITÁRIO MATO DA CRUZ - CALHANDRIZ - ALIMENTAÇÃO MT 30KV 1996-06-05/1996-06-05
        
        061 (013/1996) VARREDORAS SCHMIDT SK150RR04, SK150RR03, SK150RN51 1996-06-05/1996-06-05
        
        062 (013/1996) AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DASC - VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-05/1996-06-05
        
        063 (013/1996) AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA - ALVERCA 1996-06-05/1996-06-05
        
        064 (013/1996) ARRUAMENTOS EM LOTEAMENTOS EM RECONVERSÃO - CASALINHOS E TERRA DO BARRO - VIALONGA 1996-06-05/1996-06-05
        
        065 (013/1996) ARRANJO URBANÍSTICO NA TORRE DE CIMA E CAPELA - RUAS DE JESUS CARAÇA/ABEL SALAZAR - TRANSFERÊNCIA DE VERBA 1996-06-05/1996-06-05
        
        066 (013/1996) MODELAÇÃO DE TERRENOS NA ZONA DE FORTUNATO E GUERREIRO (LOTES 37 A 41) - ALVERCA 1996-06-05/1996-06-05
        
        067 (013/1996) FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ARMÁRIO-ESTANTE NO DEPARTAMENTO DE FOMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 1996-06-05/1996-06-05
        
        068 (013/1996) DIA MUNDIAL DO AMBIENTE 1996-06-05/1996-06-05
        
        069 (013/1996) DIA NACIONAL DO AMBIENTE - INTERVENÇÕES 1996-06-05/1996-06-05
        
        070 (013/1996) ESCOLA PRIMÁRIA Nº 4 - QTA DA GRINJA - V.F.X. - DIVISÓRIAS AMOVÍVEIS 1996-06-05/1996-06-05
        
        071 (013/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-06-05/1996-06-05
        
        072 (013/1996) REGULAMENTO DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO/96 1996-06-05/1996-06-05
        
        073 (013/1996) FESTA DO COLETE ENCARNADO/96 - VENDA AMBULANTE 1996-06-05/1996-06-05
        
        074 (013/1996) FESTA DO COLETE ENCARNADO/96 - PREVENÇÃO DE ACIDENTES 1996-06-05/1996-06-05
        
        075 (013/1996) FESTA DO COLETE ENCARNADO/96 - CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO 1996-06-05/1996-06-05
        
        076 (013/1996) CASSAÇÃO DO LUGAR CATIVO Nº 238 DO MERCADO ABASTECEDOR DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-05/1996-06-05
        
        077 (013/1996) AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA 1996-06-05/1996-06-05
        
        078 (013/1996) CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - AGRUPAMENTO 342 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-06-05/1996-06-05
        
        079 (013/1996) 'CÉGADA' TRUPE DE TEATRO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-06-05/1996-06-05
        
        080 (013/1996) ASSOCIAÇÕES DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E COMISSÕES DE PAIS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-06-05/1996-06-05
        
        081 (013/1996) VILA FRANCA DE XIRA 2000 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-06-05/1996-06-05
        
        082 (013/1996) ESCOLA SECUNDÁRIA ALVES REDOL - GALA DE FINALISTAS 1996-06-05/1996-06-05
        
        083 (013/1996) STAL - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL - DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA 1996-06-05/1996-06-05
        
        084 (013/1996) NÚCLEO DE VILA FRANCA DE XIRA DA INTERJOVEM - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-06-05/1996-06-05
        
        085 (013/1996) VISITAS DE ESTUDO AO ESTRANGEIRO E EM PORTUGAL - ATRIBUIÇÃO E SUBSÍDIO 1996-06-05/1996-06-05
        
        086 (013/1996) CEBI - CENTRO DE EMERGÊNCIA SOCIAL - COMPARTICIPAÇÃO NO VALOR DE TRABALHOS E PROJECTO 1996-06-05/1996-06-05
        
        087 (013/1996) AUDIÇÃO DE JOVENS MÚSICOS - RECTIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 96/03/27 1996-06-05/1996-06-05
        
        088 (013/1996) ESCOLA PRÉ-PRIMÁRIA DE Á-DOS-BISPOS - VISITA DE ESTUDO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-06-05/1996-06-05
        
        089 (013/1996) ESCOLA BÁSICA INTEGRADA "SEBASTIÃO DA GAMA" - CEBI - VISITA DE ESTUDO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-06-05/1996-06-05
        
        090 (013/1996) PAVILHÃO MUNICIPAL DO DESPORTO E DA JUVENTUDE NO FORTE DA CASA - UTILIZAÇÃO - PAGAMENTO DE TAXAS 1996-06-05/1996-06-05
        
        091 (013/1996) COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA CHASA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-06-05/1996-06-05
        
        092 (013/1996) TRANSPORTES - ESCOLAS PROFISSIONAIS 1996-06-05/1996-06-05
        
        093 (013/1996) UNIÃO VELOCIPÉDICA PORTUGUESA - FEDERAÇÃO DE CICLOTURISMO DE PORTUGAL 1996-06-05/1996-06-05
        
        094 (013/1996) V SARAU DE BALLET E DANÇA JAZZ - SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVARQUENSE 1996-06-05/1996-06-05
        
        095 (013/1996) MARCHAS POPULARES EM ALVERCA - SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE 1996-06-05/1996-06-05
        
        096 (013/1996) XIRABASQUET/96 1996-06-05/1996-06-05
        
        097 (013/1996) REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS 1996-06-05/1996-06-05
        
        098 (013/1996) PARQUES DE SUCATA 1996-06-05/1996-06-05
        
        099 (013/1996) ASSINATURA DE PROTOCOLO COM ESCUTEIROS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 1996-06-05/1996-06-05
        
        100 (013/1996) PAVILHÃO DESPORTIVO DA QUINTA DA PIEDADE 1996-06-05/1996-06-05
        
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        RC 06.19 Ata da Reunião de Câmara 1996-06-19/1996-06-19
        
        RC 07.03 Ata da Reunião de Câmara 1996-07-03/1996-07-03
        
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1996-06-05 to 1996-06-05

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