Classification scheme

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1996 Atas da Reunião de Câmara 1996-01-03/1996-12-18
        
        RIA RIA 1996-01-31/1996-11-06
        
        (...)
        
        RC 04.17 Ata da Reunião de Câmara 1996-04-17/1996-04-17
        
        RC 04.24 Ata da Reunião de Câmara 1996-04-24/1996-04-24
        
        RC 05.08 Ata da Reunião de Câmara 1996-05-08/1996-05-08
        
        RC 05.22 Ata da Reunião de Câmara 1996-05-22/1996-05-22
        
        RC 06.05 Ata da Reunião de Câmara 1996-06-05/1996-06-05
        
        RC 06.19 Ata da Reunião de Câmara 1996-06-19/1996-06-19
        
        001 (014/1996) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1996-06-19/1996-06-19
        
        002 (014/1996) PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 1996-06-19/1996-06-19
        
        003 (014/1996) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1996-06-19/1996-06-19
        
        004 (014/1996) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1996-06-19/1996-06-19
        
        005 (014/1996) BALANCETES 1996-06-19/1996-06-19
        
        006 (014/1996) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1996-06-19/1996-06-19
        
        007 (014/1996) MINUTAS DE CONTRATOS 1996-06-19/1996-06-19
        
        008 (014/1996) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1996-06-19/1996-06-19
        
        009 (014/1996) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA, C.R.L. DE ALVERCA DO RIBATEJO 1996-06-19/1996-06-19
        
        010 (014/1996) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1996-06-19/1996-06-19
        
        011 (014/1996) ESTÁGIOS DO CIDEF - PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1996-06-19/1996-06-19
        
        012 (014/1996) PROCESSO DISCIPLINAR POR FALTA DE ASSIDUIDADE - PAULO JORGE RIBEIRO DA COSTA 1996-06-19/1996-06-19
        
        013 (014/1996) ENCARGOS DE ANOS FINDOS 1996-06-19/1996-06-19
        
        014 (014/1996) EMPRÉSTIMO - LINHA DE CRÉDITO AO ABRIGO DO DL 47/96, DE 15 DE MAIO 1996-06-19/1996-06-19
        
        015 (014/1996) LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA APOIO À REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS INTEMPÉRIES - DECRETO-LEI Nº 47/96 1996-06-19/1996-06-19
        
        016 (014/1996) CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO ATENEU 1996-06-19/1996-06-19
        
        017 (014/1996) ADJUDICAÇÃO DE UM EMPILHADOR PARA O DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO (CEVADEIRO) 1996-06-19/1996-06-19
        
        018 (014/1996) 3ª FASE - DIREITO DE SUPERFÍCIE - PEDIDO DE DECLARAÇÃO 1996-06-19/1996-06-19
        
        019 (014/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-06-19/1996-06-19
        
        020 (014/1996) PER - AQUISIÇÃO DE UM FOGO NA BANDA 3 - LOTE A - 3º DTº EM VIALONGA 1996-06-19/1996-06-19
        
        021 (014/1996) PROJECTO DE LOTEAMENTO - PROPOSTA PRÉVIA DE OCUPAÇÃO - QUINTA DA OMNIA - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-06-19/1996-06-19
        
        022 (014/1996) PROJECTO DE INFRAESTRUTURAS - QUINTA DA OMNIA - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-06-19/1996-06-19
        
        023 (014/1996) CEDÊNCIA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NA VIA PÚBLICA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1996-06-19/1996-06-19
        
        024 (014/1996) LOTEAMENTO DA QTª Nª SENHORA DE FÁTIMA - LOTE 34 - S. JOÃO DOS MONTES - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO 1996-06-19/1996-06-19
        
        025 (014/1996) LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - LOTE 89 - FORTE DA CASA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO 1996-06-19/1996-06-19
        
        026 (014/1996) PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA QUINTA DO BOM JESUS 1996-06-19/1996-06-19
        
        027 (014/1996) Bº SOCIAL DO FORTE DA CASA (PROGRAMA ESPECIAL DE REALOJAMENTO) ESTUDO PRÉVIO 1996-06-19/1996-06-19
        
        028 (014/1996) LOTES 1 E 2 - Á-DOS-BISPOS - EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLECTIVA (PER) 1996-06-19/1996-06-19
        
        029 (014/1996) GRUPO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE APOIO AO REALOJAMENTO - ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO 1996-06-19/1996-06-19
        
        030 (014/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1996-06-19/1996-06-19
        
        031 (014/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        032 (014/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        033 (014/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        034 (014/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        035 (014/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        036 (014/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA 1996-06-19/1996-06-19
        
        037 (014/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA 1996-06-19/1996-06-19
        
        038 (014/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        039 (014/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        040 (014/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        041 (014/1996) RECRIA - ALHANDRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        042 (014/1996) RECRIA - ALHANDRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        043 (014/1996) RECRIA - ALHANDRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        044 (014/1996) RECRIA - VIALONGA 1996-06-19/1996-06-19
        
        045 (014/1996) RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        046 (014/1996) LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO - RUA DA HORTINHA, LOTE 63 - VIALONGA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO 1996-06-19/1996-06-19
        
        047 (014/1996) LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - LOTES 155 E 156 1996-06-19/1996-06-19
        
        048 (014/1996) PROJECTO DE ALTERAÇÕES - RUA ALMIRANTE CÂNDIDO DOS REIS 152/154 - VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        049 (014/1996) VISTORIA TÉCNICA AO 3º ESQº DO PRÉDIO SITO NA RUA JOSÉ AFONSO Nº 8 - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-06-19/1996-06-19
        
        050 (014/1996) VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-06-19/1996-06-19
        
        051 (014/1996) GRUPO DE APOIO AO PER DO FORTE DA CASA E DA PÓVOA DE SANTA IRIA - APROVAÇÃO DO PROTOCOLO 1996-06-19/1996-06-19
        
        052 (014/1996) ATRIBUIÇÃO/DOAÇÃO DE HABITAÇÃO 1996-06-19/1996-06-19
        
        053 (014/1996) INFRAESTRUTURAS NO LOTEAMENTO DOS BALTARES - SOBRALINHO 1996-06-19/1996-06-19
        
        054 (014/1996) INFRAESTRUTURAS NO LOTEAMENTO DE TRANCOSO DO MEIO - S. JOÃO DOS MONTES 1996-06-19/1996-06-19
        
        055 (014/1996) PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO PLUVIAL E ARRANJOS EXTERIORES DO BAIRRO DOS AVIEIROS DE ALHANDRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        056 (014/1996) RECONVERSÃO DA LIXEIRA MUNICIPAL DO MATO DA CRUZ EM ATERRO SANITÁRIO - CALHANDRIZ 1996-06-19/1996-06-19
        
        057 (014/1996) REPARAÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA ALMEIDA GARRETT EM VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        058 (014/1996) RENOVAÇÃO DE CONTRATO - CODISA 1996-06-19/1996-06-19
        
        059 (014/1996) REPARAÇÃO DA ESTRUTURA DA VARREDOURA RF-73-75 1996-06-19/1996-06-19
        
        060 (014/1996) ALTERAÇÃO DA COBERTURA DO 1º PISO DAS MORADIAS EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DOS AVIEIROS EM ALHANDRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        061 (014/1996) MURO DE VEDAÇÃO DA ESCOLA DAS BRAGADAS EM PÓVOA DE STª IRIA 1996-06-19/1996-06-19
        
        062 (014/1996) ESCOLA PRIMÁRIA DO SOBRALINHO - ALTERAÇÕES E AMPLIAÇÃO 1996-06-19/1996-06-19
        
        063 (014/1996) PINTURA DE PAREDES EXTERIORES DO EDIFÍCIO DO D.H.U. - VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        064 (014/1996) ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA C DO LOTEAMENTO DA FONTE DO VALE - VIALONGA 1996-06-19/1996-06-19
        
        065 (014/1996) PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA ESCOLA C+S DA QTª DA PIEDADE - PÓVOA DE STª IRIA - VEDAÇÃO PERIFÉRICA 1996-06-19/1996-06-19
        
        066 (014/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-06-19/1996-06-19
        
        067 (014/1996) QUINTA DE SUBSERRA - VENDA DE VINHO 1996-06-19/1996-06-19
        
        068 (014/1996) HASTA PÚBLICA - CONCESSÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE LUGAR NO MERCADO ABASTECEDOR DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        069 (014/1996) ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DA CHASA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-06-19/1996-06-19
        
        070 (014/1996) CLUBE DE JOVENS ALVES REDOL DE VILA FRANCA DE XIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-06-19/1996-06-19
        
        071 (014/1996) GRUPO COLUMBÓFILO DE ALHANDRA - CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-06-19/1996-06-19
        
        072 (014/1996) RANCHO DA CASA DO POVO DE ARCENA - PROTOCOLO - APROVAÇÃO 1996-06-19/1996-06-19
        
        073 (014/1996) PIONEIROS DE PORTUGAL - CAMPO DE FÉRIAS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-06-19/1996-06-19
        
        074 (014/1996) GRUPO CORAL UNIDOS DO BAIXO ALENTEJO - IX ENCONTRO DE GRUPOS CORAIS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-06-19/1996-06-19
        
        075 (014/1996) INSTITUIÇÕES DE IDOSOS, INFÂNCIA E DEFICIENTES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL 1996-06-19/1996-06-19
        
        076 (014/1996) SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE - "ESPECTÁCULO O HINO À VIDA" - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-06-19/1996-06-19
        
        077 (014/1996) JOGOS SEM FRONTEIRAS/96 - VOTO DE LOUVOR 1996-06-19/1996-06-19
        
        078 (014/1996) CLUBE RECREATIVO E CULTURAL DO FORTE DA CASA - IX GIMNO - FORTE 96 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-06-19/1996-06-19
        
        079 (014/1996) MÚSICA NA RUA 1996-06-19/1996-06-19
        
        080 (014/1996) PASSAGEM DE NÍVEL DESACTIVADA 1996-06-19/1996-06-19
        
        081 (014/1996) ATERRO SANITÁRIO DO MATO DA CRUZ 1996-06-19/1996-06-19
        
        082 (014/1996) INICIATIVAS DIVERSAS 1996-06-19/1996-06-19
        
        083 (014/1996) CONGRESSO DOS PODERES LOCAIS E REGIONAIS DO CONSELHO DA EUROPA 1996-06-19/1996-06-19
        
        084 (014/1996) JURAMENTO DE BANDEIRA NA MARINHA DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-06-19/1996-06-19
        
        085 (014/1996) QUEDA DE MURO 1996-06-19/1996-06-19
        
        086 (014/1996) PINTURAS DE PASSADEIRAS 1996-06-19/1996-06-19
        
        087 (014/1996) FESTA NA VIA PÚBLICA 1996-06-19/1996-06-19
        
        088 (014/1996) AGRADECIMENTO 1996-06-19/1996-06-19
        
        089 (014/1996) NOVAS INSTALAÇÕES DA JUNTA DE FREGUESIA DO FORTE DA CASA 1996-06-19/1996-06-19
        
        RC 07.03 Ata da Reunião de Câmara 1996-07-03/1996-07-03
        
        RC 07.17 Ata da Reunião de Câmara 1996-07-17/1996-07-17
        
        RC 07.31 Ata da Reunião de Câmara 1996-07-31/1996-07-31
        
        RC 08.14 Ata da Reunião de Câmara 1996-08-14/1996-08-14
        
        RC 08.28 Ata da Reunião de Câmara 1996-08-28/1996-08-28
        
        (...)
        
        RC 12.18 Ata da Reunião de Câmara 1996-12-18/1996-12-18

Ata da Reunião de Câmara

Available actions

Reader available actions

Available services

Export record

Search within this record

Search within this fonds/collections

Add to my list

Reproduction request

Early consultation

Internal request

Loan request

Ata da Reunião de Câmara

Description details

Description level

Composed document

Reference code

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 06.19

Title type

Atribuído

Production dates

1996-06-19 to 1996-06-19

Classification scheme

Ata da Reunião de Câmara

Available actions

Reader available actions

Available services

Share

Ata da Reunião de Câmara

Description details

Description level

Reference code

Title type

Production dates