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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1996
Atas da Reunião de Câmara
1996-01-03/1996-12-18
RIA
RIA
1996-01-31/1996-11-06
(...)
RC 04.24
Ata da Reunião de Câmara
1996-04-24/1996-04-24
RC 05.08
Ata da Reunião de Câmara
1996-05-08/1996-05-08
RC 05.22
Ata da Reunião de Câmara
1996-05-22/1996-05-22
RC 06.05
Ata da Reunião de Câmara
1996-06-05/1996-06-05
RC 06.19
Ata da Reunião de Câmara
1996-06-19/1996-06-19
RC 07.03
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-03/1996-07-03
001 (015/1996)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1996-07-03/1996-07-03
002 (015/1996)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1996-07-03/1996-07-03
003 (015/1996)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1996-07-03/1996-07-03
004 (015/1996)
BALANCETES
1996-07-03/1996-07-03
005 (015/1996)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1996-07-03/1996-07-03
006 (015/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1996-07-03/1996-07-03
007 (015/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-07-03/1996-07-03
008 (015/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-07-03/1996-07-03
009 (015/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-07-03/1996-07-03
010 (015/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1996-07-03/1996-07-03
011 (015/1996)
MINUTAS DE CONTRATOS
1996-07-03/1996-07-03
012 (015/1996)
2ª. ALTERAÇÃO AO PLANO E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1996
1996-07-03/1996-07-03
013 (015/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA, C.R.L. DE ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-03/1996-07-03
014 (015/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1996-07-03/1996-07-03
015 (015/1996)
PROCESSO DISCIPLINAR POR FALTA DE ASSIDUIDADE - ROGÉRIO PAULO SOEIRO DE OLIVEIRA
1996-07-03/1996-07-03
016 (015/1996)
PROCESSO DISCIPLINAR POR FALTA DE ASSIDUIDADE - HELENA MARIA RIBEIRO GONÇALES SALTÃO
1996-07-03/1996-07-03
017 (015/1996)
ADJUDICAÇÃO DE EQUIPAMENTO - PAPELÕES
1996-07-03/1996-07-03
018 (015/1996)
LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA - FORNECIMENTO DE TRÊS VIATURAS LIGEIRAS FORD COURIER 1,3 COMBI
1996-07-03/1996-07-03
019 (015/1996)
REGULAMENTO DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS
1996-07-03/1996-07-03
020 (015/1996)
REGULAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE ÁGUA
1996-07-03/1996-07-03
021 (015/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-07-03/1996-07-03
022 (015/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - PÓVOA DE STª IRIA
1996-07-03/1996-07-03
023 (015/1996)
REPARAÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA
1996-07-03/1996-07-03
024 (015/1996)
LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO LOTE 129 - S. JOÃO DOS MONTES - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-07-03/1996-07-03
025 (015/1996)
LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO LOTE 226 - S. JOÃO DOS MONTES - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-07-03/1996-07-03
026 (015/1996)
LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO LOTE 156 - S. JOÃO DOS MONTES - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-07-03/1996-07-03
027 (015/1996)
LOTEAMENTO DA QTª DA PONTE - LOTE 224 - S. JOÃO DOS MONTES - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-07-03/1996-07-03
028 (015/1996)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA RIBEIRINHA DE ALHANDRA
1996-07-03/1996-07-03
029 (015/1996)
VENDA DO FOGO SITO NA RUA JOSÉ AZEREDO PERDIGÃO, Nº 2 - QUINTAS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-07-03/1996-07-03
030 (015/1996)
VENDA DO FOGO SITO NA RUA JOSÉ AZEREDO PERDIGÃO, Nº 2 - QUINTAS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - INTERVENÇÕES
1996-07-03/1996-07-03
031 (015/1996)
VENDA DE FOGO SITO NA RUA JOSÉ LOPES, Nº. 8 , LOTE 4.7, 5º DTº. - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-03/1996-07-03
032 (015/1996)
PLANO DE REGULARIZAÇÃO DAS RENDAS EM ATRASO
1996-07-03/1996-07-03
033 (015/1996)
CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM - QUINTA DO ADARSE II - ALVERCA - EXPOSIÇÃO
1996-07-03/1996-07-03
034 (015/1996)
PLANO DE PORMENOR DO POCINHO NO FORTE DA CASA - APLICAÇÃO DA LEI 91/95 - AUGI
1996-07-03/1996-07-03
035 (015/1996)
PROJECTO DE LOTEAMENTO - QUINTA DA CEVADEIRA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-07-03/1996-07-03
036 (015/1996)
CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO Nº 34 E 35/96 - PER - AQUISIÇÃO DE 3 E 28 FOGOS
1996-07-03/1996-07-03
037 (015/1996)
REPARAÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL
1996-07-03/1996-07-03
038 (015/1996)
MINUTA DE TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÓNIO
1996-07-03/1996-07-03
039 (015/1996)
TOPONÍMIA EM ARCENA - ALVERCA
1996-07-03/1996-07-03
040 (015/1996)
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PARCÓMETROS COLECTIVOS E INDIVIDUAIS
1996-07-03/1996-07-03
041 (015/1996)
REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA ANTIGA DA PÓVOA DE STª IRIA
1996-07-03/1996-07-03
042 (015/1996)
ESTRADA MUNICIPAL DA PANASQUEIRA À E.N.116 (TROÇO I - TERRAPLANAGENS) - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-03/1996-07-03
043 (015/1996)
ESTRADA MUNICIPAL DA PANASQUEIRA À E.N.116 (TROÇO I - OBRA DE ARTE) - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-03/1996-07-03
044 (015/1996)
ESTRADA MUNICIPAL DA PANASQUEIRA À E.N.116 (TROÇO I - PAVIMENTAÇÃO) - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-03/1996-07-03
045 (015/1996)
BENEFICIAÇÃO E REPARAÇÃO DO MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA
1996-07-03/1996-07-03
046 (015/1996)
REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA LOTA PARA SERVIÇOS MUNICIPAIS
1996-07-03/1996-07-03
047 (015/1996)
REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-03/1996-07-03
048 (015/1996)
ARRUAMENTOS NA ENCOSTA DA FONTE E VALE DO DOUTOR - ALVERCA
1996-07-03/1996-07-03
049 (015/1996)
REGULAMENTO DE TRÂNSITO DO SOBRALINHO - ALTERAÇÕES
1996-07-03/1996-07-03
050 (015/1996)
VIATURA DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RO-52-86
1996-07-03/1996-07-03
051 (015/1996)
REPARAÇÃO DA ESTRADA DO ADARSE
1996-07-03/1996-07-03
052 (015/1996)
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS PARA A SECRETARIA DE POVOS
1996-07-03/1996-07-03
053 (015/1996)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS
1996-07-03/1996-07-03
054 (015/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-07-03/1996-07-03
055 (015/1996)
ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO ABASTECEDOR DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-03/1996-07-03
056 (015/1996)
ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO ABASTECEDOR DE VILA FRANCA DE XIRA - INTERVENÇÕES
1996-07-03/1996-07-03
057 (015/1996)
COLETE ENCARNADO/96 - FUNDO DE MANEIO
1996-07-03/1996-07-03
058 (015/1996)
COLETE ENCARNADO 1996
1996-07-03/1996-07-03
059 (015/1996)
ADJUDICAÇÃO DE ALUGUER DE TOIROS - COLETE ENCARNADO
1996-07-03/1996-07-03
060 (015/1996)
ORQUESTRA LIGEIRA DE SALVATERRA DE MAGOS - FESTAS DE SÃO JOÃO BAPTISTA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALHANDRA
1996-07-03/1996-07-03
061 (015/1996)
UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE - SECÇÃO DE HÓQUEI - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-07-03/1996-07-03
062 (015/1996)
CASA DA JUVENTUDE E DA CULTURA DE ALVERCA (NÚCLEO DA CHASA) - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1996-07-03/1996-07-03
063 (015/1996)
CASA DA JUVENTUDE E DA CULTURA DE ALVERCA (NÚCLEO DA QTª. DA VALA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1996-07-03/1996-07-03
064 (015/1996)
AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1996-07-03/1996-07-03
065 (015/1996)
GRUPO DESPORTIVO OS PATUSCOS DE VIALONGA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-07-03/1996-07-03
066 (015/1996)
XVII GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1996-07-03/1996-07-03
067 (015/1996)
UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE - 1ª GALA INTERNACIONAL DE KICK BOXING/MUAY-THAY - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-07-03/1996-07-03
068 (015/1996)
CLUBE RECREATIVO DE COTOVIOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-07-03/1996-07-03
069 (015/1996)
INESTÉTICA-COMPANHIA TEATRAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-07-03/1996-07-03
070 (015/1996)
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA INSTITUIÇÕES DE IDOSOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-07-03/1996-07-03
071 (015/1996)
IV GIMNOIAC
1996-07-03/1996-07-03
072 (015/1996)
PASSEIO DE BARCO - INTERCÂMBIO DO IDOSOS
1996-07-03/1996-07-03
073 (015/1996)
INICIATIVA LEVADA A EFEITO PELA FUNDAÇÃO CEBI
1996-07-03/1996-07-03
074 (015/1996)
SEGURANÇA NAS PISCINAS MUNICIPAIS
1996-07-03/1996-07-03
075 (015/1996)
ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA EN 10 - ALVERCA/VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-03/1996-07-03
076 (015/1996)
PASSAGEM DE NÍVEL A NORTE DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-03/1996-07-03
077 (015/1996)
PLANO DE ACÇÃO DO COMÉRCIO
1996-07-03/1996-07-03
078 (015/1996)
GIMNOFORTE
1996-07-03/1996-07-03
079 (015/1996)
V SARAU DE BALLET E DANÇA JAZZ DA SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE
1996-07-03/1996-07-03
080 (015/1996)
PROGRAMA "MÚSICA DE RUA"
1996-07-03/1996-07-03
081 (015/1996)
SAÍDA DA PORTARIA DA CONSTRUÇÃO DA PISCINA EM ALHANDRA
1996-07-03/1996-07-03
082 (015/1996)
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL
1996-07-03/1996-07-03
083 (015/1996)
DESCLASSIFICAÇÃO DA EN 248.3 (ESTRADA ALHANDRA/ARRUDA DOS VINHOS)
1996-07-03/1996-07-03
084 (015/1996)
FÉRIAS DESPORTIVAS
1996-07-03/1996-07-03
085 (015/1996)
10º TORNEIO DE HÓQUEI JUVENIL - APRESENTAÇÃO
1996-07-03/1996-07-03
086 (015/1996)
JOGOS SEM FRONTEIRAS
1996-07-03/1996-07-03
RC 07.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-17/1996-07-17
RC 07.31
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-31/1996-07-31
RC 08.14
Ata da Reunião de Câmara
1996-08-14/1996-08-14
RC 08.28
Ata da Reunião de Câmara
1996-08-28/1996-08-28
RC 09.11
Ata da Reunião de Câmara
1996-09-11/1996-09-11
(...)
RC 12.18
Ata da Reunião de Câmara
1996-12-18/1996-12-18
Ata da Reunião de Câmara
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Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 07.03
Title type
Atribuído
Production dates
1996-07-03
to
1996-07-03