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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1996
Atas da Reunião de Câmara
1996-01-03/1996-12-18
RIA
RIA
1996-01-31/1996-11-06
(...)
RC 05.08
Ata da Reunião de Câmara
1996-05-08/1996-05-08
RC 05.22
Ata da Reunião de Câmara
1996-05-22/1996-05-22
RC 06.05
Ata da Reunião de Câmara
1996-06-05/1996-06-05
RC 06.19
Ata da Reunião de Câmara
1996-06-19/1996-06-19
RC 07.03
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-03/1996-07-03
RC 07.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-17/1996-07-17
001 (016/1996)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1996-07-17/1996-07-17
002 (016/1996)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1996-07-17/1996-07-17
003 (016/1996)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1996-07-17/1996-07-17
004 (016/1996)
BALANCETES
1996-07-17/1996-07-17
005 (016/1996)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1996-07-17/1996-07-17
006 (016/1996)
MINUTAS DE CONTRATOS
1996-07-17/1996-07-17
007 (016/1996)
MOÇÃO "SOBRE A CRIAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS"
1996-07-17/1996-07-17
008 (016/1996)
2ª. ALTERAÇÃO AO PLANO E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1996
1996-07-17/1996-07-17
009 (016/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, C.R.L.
1996-07-17/1996-07-17
010 (016/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1996-07-17/1996-07-17
011 (016/1996)
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE OBRAS MUNICIPAIS
1996-07-17/1996-07-17
012 (016/1996)
LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS
1996-07-17/1996-07-17
013 (016/1996)
ESTÁGIOS DO CURSO TÉCNICO-PROFISSIONAL
1996-07-17/1996-07-17
014 (016/1996)
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES PARA O ARQUIVO GERAL DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-07-17/1996-07-17
015 (016/1996)
FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO
1996-07-17/1996-07-17
016 (016/1996)
COLETE ENCARNADO 96 - SOM DOS PALCOS
1996-07-17/1996-07-17
017 (016/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-07-17/1996-07-17
018 (016/1996)
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO COMERCIAL EM VIALONGA - PROJECTO DE INFRAESTRUTURAS
1996-07-17/1996-07-17
019 (016/1996)
VISTORIA TÉCNICA - SOBRALINHO
1996-07-17/1996-07-17
020 (016/1996)
VISTORIA TÉCNICA - BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-17/1996-07-17
021 (016/1996)
VISTORIA TÉCNICA - LOJA NOVA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-17/1996-07-17
022 (016/1996)
VISTORIA TÉCNICA - ALTO DA BOA VISTA - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-17/1996-07-17
023 (016/1996)
VISTORIA TÉCNICA - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-17/1996-07-17
024 (016/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - A-DOS-LOUCOS
1996-07-17/1996-07-17
025 (016/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-17/1996-07-17
026 (016/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-17/1996-07-17
027 (016/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - SOBRALINHO
1996-07-17/1996-07-17
028 (016/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-17/1996-07-17
029 (016/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-17/1996-07-17
030 (016/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA
1996-07-17/1996-07-17
031 (016/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-17/1996-07-17
032 (016/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-17/1996-07-17
033 (016/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA
1996-07-17/1996-07-17
034 (016/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-17/1996-07-17
035 (016/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-17/1996-07-17
036 (016/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÕES MUNICIPAIS NA AVª AFONSO ALBUQUERQUE Nº 49, 50 E 51
1996-07-17/1996-07-17
037 (016/1996)
REPARAÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-17/1996-07-17
038 (016/1996)
INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE RENOVAÇÃO URBANA
1996-07-17/1996-07-17
039 (016/1996)
GRUPO DE APOIO AO PER DE ALVERCA DO RIBATEJO - APROVAÇÃO DO PROTOCOLO
1996-07-17/1996-07-17
040 (016/1996)
PEDIDO DE EMPRÉSTIMO PARA INVESTIMENTO - PROGRAMA ESPECIAL DE REALOJAMENTO
1996-07-17/1996-07-17
041 (016/1996)
PROJECTO DO EDIFÍCIO PARA A ESCOLA EB 1 EM VIALONGA - ESTUDO PRÉVIO
1996-07-17/1996-07-17
042 (016/1996)
PROJECTOS DE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS TELEFÓNICAS (RITA) E DE REDES INTERIORES DE GÁS E ELECTRICIDADE DOS LOTES 1 E 2 EM À-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-17/1996-07-17
043 (016/1996)
PROJECTO DE INFRAESTRUTURAS QUINTA DO MOINHO DE FERRO EM ALVERCA
1996-07-17/1996-07-17
044 (016/1996)
AQUISIÇÃO DO LOTE 210 (SUPRIMIDO) DA QUINTA DA PONTE - SÃO JOÃO DOS MONTES
1996-07-17/1996-07-17
045 (016/1996)
BAIRRO SOCIAL DE POVOS (PER) - RECTIFICAÇÃO DE HONORÁRIOS
1996-07-17/1996-07-17
046 (016/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 19 DO LOTEAMENTO DA TERRA DO BARRO, VIALONGA
1996-07-17/1996-07-17
047 (016/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 41 DO LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA, FORTE DA CASA
1996-07-17/1996-07-17
048 (016/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 52 DO LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - FORTE DA CASA
1996-07-17/1996-07-17
049 (016/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 35 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES
1996-07-17/1996-07-17
050 (016/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 727 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1996-07-17/1996-07-17
051 (016/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 54 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PANASQUEIRA II - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-17/1996-07-17
052 (016/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 55 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PANASQUEIRA II - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-17/1996-07-17
053 (016/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL
1996-07-17/1996-07-17
054 (016/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL
1996-07-17/1996-07-17
055 (016/1996)
CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO Nº 39/96 - PER - AQUISIÇÃO DE HABITAÇÕES NO ÂMBITO DO PER
1996-07-17/1996-07-17
056 (016/1996)
PROTOCOLO COM A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
1996-07-17/1996-07-17
057 (016/1996)
PROJECTO DA ESTRADA MUNICIPAL DE POVOS AO BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-17/1996-07-17
058 (016/1996)
ARRANJO URBANÍSTICO DA TORRE DE CIMA E CAPELA - RUAS BENTO DE JESUS CARAÇA/ABEL SALAZAR
1996-07-17/1996-07-17
059 (016/1996)
VEDAÇÃO EM LIMITE DE PROPRIEDADES - ACESSO À PASSAGEM SUPERIOR DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-17/1996-07-17
060 (016/1996)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NO CASAL DO ÁLAMO - RUA DO LOUREIRO - S. JOÃO DOS MONTES
1996-07-17/1996-07-17
061 (016/1996)
PASSAGEM SUPERIOR À LINHA FÉRREA EM POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-17/1996-07-17
062 (016/1996)
RECUPERAÇÃO E RESTAURO DO PALÁCIO DA QTA DA PIEDADE - PÓVOA DE STA IRIA
1996-07-17/1996-07-17
063 (016/1996)
PARQUE PÚBLICO DA QTA DA PIEDADE
1996-07-17/1996-07-17
064 (016/1996)
VEDAÇÃO PERIFÉRICA DO PAVILHÃO DA C+S DA QTA DA PIEDADE - PÓVOA DE STA IRIA
1996-07-17/1996-07-17
065 (016/1996)
PER - CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO SOCIAL DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-07-17/1996-07-17
066 (016/1996)
PER - CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO SOCIAL DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO - INTERVENÇÃO
1996-07-17/1996-07-17
067 (016/1996)
CONSTRUÇÃO DE OSSÁRIOS NO CEMITÉRIO NOVO DE ALVERCA
1996-07-17/1996-07-17
068 (016/1996)
E.M. DA PANASQUEIRA À E.N. 116 EM ALVERCA
1996-07-17/1996-07-17
069 (016/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-07-17/1996-07-17
070 (016/1996)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS
1996-07-17/1996-07-17
071 (016/1996)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO
1996-07-17/1996-07-17
072 (016/1996)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO - INTERVENÇÃO
1996-07-17/1996-07-17
073 (016/1996)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA SECUNDÁRIA DE GAGO COUTINHO
1996-07-17/1996-07-17
074 (016/1996)
WORKSHOP DE SAXOFONE - ATELIERS DE VERÃO 96
1996-07-17/1996-07-17
075 (016/1996)
COMISSÃO DE FESTAS DE S. ROMÃO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-07-17/1996-07-17
076 (016/1996)
COLÓNIA DE FÉRIAS PARA CRIANÇAS NA QUINTA MUNICIPAL DE SUBSERRA
1996-07-17/1996-07-17
077 (016/1996)
V ENCONTRO CICLOTURISTA - USL/CGTP
1996-07-17/1996-07-17
078 (016/1996)
COOPERATIVA DE HABITAÇÃO CHASA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-07-17/1996-07-17
079 (016/1996)
CAJI XIRA - CENTRO DE APOIO À JUVENTUDE E INFÂNCIA DE VILA FRANCA DE XIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-07-17/1996-07-17
080 (016/1996)
CAJI XIRA - CENTRO DE APOIO À JUVENTUDE E INFÂNCIA DE VILA FRANCA DE XIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - INTERVENÇÃO
1996-07-17/1996-07-17
081 (016/1996)
ENCERRAMENTO DE EQUIPAMENTOS DO DASC
1996-07-17/1996-07-17
082 (016/1996)
OFERTA DA PINTURA "A CORRIDA"
1996-07-17/1996-07-17
083 (016/1996)
TRANSPORTES ESCOLARES
1996-07-17/1996-07-17
084 (016/1996)
NOITES DE VERÃO 96 - PROGRAMA
1996-07-17/1996-07-17
085 (016/1996)
CRIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
1996-07-17/1996-07-17
086 (016/1996)
INAUGURAÇÃO DA PISCINA DA QUINTA DA PIEDADE
1996-07-17/1996-07-17
087 (016/1996)
TÚNEL DAS BRAGADAS
1996-07-17/1996-07-17
088 (016/1996)
SUCATA SOB O VIADUTO DA AUTO-ESTRADA EM VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-17/1996-07-17
089 (016/1996)
VARIANTE DE VIALONGA - VIA DE CINTURA
1996-07-17/1996-07-17
090 (016/1996)
REPAVIMENTAÇÕES DECORRENTES DOS TEMPORAIS
1996-07-17/1996-07-17
091 (016/1996)
MERCADO ABASTECEDOR DA REGIÃO DE LISBOA
1996-07-17/1996-07-17
092 (016/1996)
MERCADO ABASTECEDOR DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-17/1996-07-17
093 (016/1996)
CONSTRUÇÃO NA QUINTA DA GRINJA E PONTEVAS
1996-07-17/1996-07-17
094 (016/1996)
PER DO BAIRRO SOCIAL DA QUINTA DA PIEDADE
1996-07-17/1996-07-17
095 (016/1996)
ACESSIBILIDADES EM ALVERCA - ESCLARECIMENTO
1996-07-17/1996-07-17
096 (016/1996)
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO UNIÃO ATLÉTICO POVOENSE
1996-07-17/1996-07-17
097 (016/1996)
PAVILHÃO DESPORTIVO ESCOLAR DA ESCOLA C+S DA QUINTA DA PIEDADE
1996-07-17/1996-07-17
098 (016/1996)
DANIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS
1996-07-17/1996-07-17
099 (016/1996)
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CPCD - CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESPORTO DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-07-17/1996-07-17
100 (016/1996)
SUBSÍDIO DE TRANSPORTE ESCOLAR
1996-07-17/1996-07-17
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RC 07.31
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-31/1996-07-31
RC 08.14
Ata da Reunião de Câmara
1996-08-14/1996-08-14
RC 08.28
Ata da Reunião de Câmara
1996-08-28/1996-08-28
RC 09.11
Ata da Reunião de Câmara
1996-09-11/1996-09-11
RC 09.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-09-17/1996-09-17
(...)
RC 12.18
Ata da Reunião de Câmara
1996-12-18/1996-12-18
Ata da Reunião de Câmara
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Ata da Reunião de Câmara
Description details
Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 07.17
Title type
Atribuído
Production dates
1996-07-17
to
1996-07-17