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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1996
Atas da Reunião de Câmara
1996-01-03/1996-12-18
RIA
RIA
1996-01-31/1996-11-06
(...)
RC 05.22
Ata da Reunião de Câmara
1996-05-22/1996-05-22
RC 06.05
Ata da Reunião de Câmara
1996-06-05/1996-06-05
RC 06.19
Ata da Reunião de Câmara
1996-06-19/1996-06-19
RC 07.03
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-03/1996-07-03
RC 07.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-17/1996-07-17
RC 07.31
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-31/1996-07-31
001 (017/1996)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1996-07-31/1996-07-31
002 (017/1996)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO VEREADOR SUBSTITUTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1996-07-31/1996-07-31
003 (017/1996)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1996-07-31/1996-07-31
004 (017/1996)
BALANCETES
1996-07-31/1996-07-31
005 (017/1996)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1996-07-31/1996-07-31
006 (017/1996)
MINUTAS DE CONTRATOS
1996-07-31/1996-07-31
007 (017/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, C.R.L.
1996-07-31/1996-07-31
008 (017/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, C.R.L.
1996-07-31/1996-07-31
009 (017/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, C.R.L.
1996-07-31/1996-07-31
010 (017/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, C.R.L.
1996-07-31/1996-07-31
011 (017/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, C.R.L.
1996-07-31/1996-07-31
012 (017/1996)
PROCESSO DISCIPLINAR POR FALTA DE ASSIDUIDADE - PAULO JORGE QUINTINO AMORIM
1996-07-31/1996-07-31
013 (017/1996)
PROCESSO DISCIPLINAR POR FALTA DE ASSIDUIDADE - JOSÉ MANUEL INÁCIO GASPAR
1996-07-31/1996-07-31
014 (017/1996)
REGULAMENTO DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS
1996-07-31/1996-07-31
015 (017/1996)
REGULAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE ÁGUA
1996-07-31/1996-07-31
016 (017/1996)
AQUISIÇÃO DE SISTEMA UNISYS SMP5400
1996-07-31/1996-07-31
017 (017/1996)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LIMPEZA URBANA - VIDRÕES
1996-07-31/1996-07-31
018 (017/1996)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - PAPELEIRAS
1996-07-31/1996-07-31
019 (017/1996)
AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE 800 LITROS, EM POLIETILENO
1996-07-31/1996-07-31
020 (017/1996)
AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE 1.100 LITROS, EM POLIETILENO
1996-07-31/1996-07-31
021 (017/1996)
FORNECIMENTO DE UM DUMPER J.D.V. 3000 - LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA
1996-07-31/1996-07-31
022 (017/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, C.R.L.
1996-07-31/1996-07-31
023 (017/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, C.R.L.
1996-07-31/1996-07-31
024 (017/1996)
PROTOCOLO DE ACORDO ENTRE A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA E A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-31/1996-07-31
025 (017/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-07-31/1996-07-31
026 (017/1996)
PER - ANULAÇÃO DE COMPRA DE FOGO - PREDIAL XIRA
1996-07-31/1996-07-31
027 (017/1996)
PER - AQUISIÇÃO DE UM FOGO SITO NA QTª. DE S. SEBASTIÃO, 2 R/C ESQº - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-07-31/1996-07-31
028 (017/1996)
PER - AQUISIÇÃO DE UM FOGO SITO NO BAIRRO DA ICESA, RUA BARROSA DU BOCAGE, TORRE 5 - 5ºC EM VIALONGA
1996-07-31/1996-07-31
029 (017/1996)
LOTEAMENTO E URBANIZAÇÃO NO SOBRALINHO - EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS - TAXAS
1996-07-31/1996-07-31
030 (017/1996)
PROJECTO DE ALTERAÇÕES DE EDIFÍCIO NA RUA ALVES REDOL 55 - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-31/1996-07-31
031 (017/1996)
CEDÊNCIA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE PELA CÂMARA MUNICIPAL À CHASA
1996-07-31/1996-07-31
032 (017/1996)
VISTORIA TÉCNICA - FORTE DA CASA
1996-07-31/1996-07-31
033 (017/1996)
VISTORIA TÉCNICA - VIALONGA
1996-07-31/1996-07-31
034 (017/1996)
VISTORIA TÉCNICA - CASTANHEIRA
1996-07-31/1996-07-31
035 (017/1996)
VISTORIA TÉCNICA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-07-31/1996-07-31
036 (017/1996)
VISTORIA TÉCNICA - FORTE DA CASA
1996-07-31/1996-07-31
037 (017/1996)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-31/1996-07-31
038 (017/1996)
VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-31/1996-07-31
039 (017/1996)
PROJECTO DE RENOVAÇÃO URBANA E PAISAGISTA DA PRAÇA 7 DE MARÇO EM ALHANDRA
1996-07-31/1996-07-31
040 (017/1996)
RECONHECIMENTO GEOTÉCNICO DO TERRENO DESTINADO AO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-31/1996-07-31
041 (017/1996)
RECONHECIMENTO GEOTÉCNICO DO TERRENO DESTINADO À URBANIZAÇÃO MUNICIPAL DA ADANAIA - CALHANDRIZ
1996-07-31/1996-07-31
042 (017/1996)
LOTEAMENTO DO CASAL DO PINHEIRO - LOTE 13 - S. JOÃO DOS MONTES
1996-07-31/1996-07-31
043 (017/1996)
PROJECTO DE EXECUÇÃO DO BAIRRO SOCIAL DO BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-31/1996-07-31
044 (017/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 169 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-07-31/1996-07-31
045 (017/1996)
LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - LOTE 1 - VIALONGA
1996-07-31/1996-07-31
046 (017/1996)
CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - QTª. DAS DROGAS E DA VERDELHA - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-31/1996-07-31
047 (017/1996)
LOTEAMENTO NA QUINTA DA GRACIOSA - SOBRALINHO
1996-07-31/1996-07-31
048 (017/1996)
LOTEAMENTO EM ENXOFRAIS - GRANJA DE ALPRIATE - VIALONGA
1996-07-31/1996-07-31
049 (017/1996)
CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM/LEGALIZAÇÃO - VÁRZEA, QUINTA DAS AREIAS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-07-31/1996-07-31
050 (017/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL
1996-07-31/1996-07-31
051 (017/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-31/1996-07-31
052 (017/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-31/1996-07-31
053 (017/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-31/1996-07-31
054 (017/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-31/1996-07-31
055 (017/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA - LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS
1996-07-31/1996-07-31
056 (017/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-31/1996-07-31
057 (017/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-31/1996-07-31
058 (017/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1996-07-31/1996-07-31
059 (017/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - PÓVOA DE STª IRIA
1996-07-31/1996-07-31
060 (017/1996)
PROTOCOLO COM IPSS DA CASTANHEIRA - ESTABELECIMENTO DE NOVA RELAÇÃO - RESOLUÇÃO DO PROTOCOLO VIGENTE/APROVAÇÃO
1996-07-31/1996-07-31
061 (017/1996)
OCUPAÇÃO ILEGAL DE BARRACA EM ALHANDRA
1996-07-31/1996-07-31
062 (017/1996)
VISTORIA TÉCNICA - VIALONGA
1996-07-31/1996-07-31
063 (017/1996)
VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-31/1996-07-31
064 (017/1996)
VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-31/1996-07-31
065 (017/1996)
LOTEAMENTO DOS CASALINHOS - LOTE 70 - VIALONGA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-07-31/1996-07-31
066 (017/1996)
LOTEAMENTO DA QTª DA COUTADA - LOTE 296 - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-31/1996-07-31
067 (017/1996)
LOTEAMENTO DA QTª DA COUTADA - LOTES 83 E 84 - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-31/1996-07-31
068 (017/1996)
PARCELA DE TERRENO NA RUA JOAQUIM PEDRO MONTEIRO EM VILA FRANCA DE XIRA - JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
1996-07-31/1996-07-31
069 (017/1996)
CRIAÇÃO DE DIVISÓRIAS NO POSTO DA GNR DA PÓVOA DE STA IRIA
1996-07-31/1996-07-31
070 (017/1996)
RECONSTRUÇÃO DE UM MURO DE SUPORTE NA ZONA DO LARGO DA IGREJA DAS CARDOZINHAS
1996-07-31/1996-07-31
071 (017/1996)
REPARAÇÃO DA VIATURA QQ-07-28
1996-07-31/1996-07-31
072 (017/1996)
REPARAÇÃO DA VIATURA RM-70-72
1996-07-31/1996-07-31
073 (017/1996)
PROJECTO DA VARIANTE DE ALVERCA - 2ª FASE
1996-07-31/1996-07-31
074 (017/1996)
CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DO PER - BAIRRO SOCIAL DOS AVIEIROS - ALHANDRA
1996-07-31/1996-07-31
075 (017/1996)
REPAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA DA COSTA BRANCA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-31/1996-07-31
076 (017/1996)
FORNECIMENTO DE MASSAS ASFÁLTICAS PARA ARRUAMENTOS DO BAIRRO DO ESTACAL - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-07-31/1996-07-31
077 (017/1996)
PROGRAMA OCUPACIONAL DE TRABALHADORES INDIFERENCIADOS NA LIMPEZA DE CAMINHOS, ACEIROS E MATAS
1996-07-31/1996-07-31
078 (017/1996)
REPARAÇÃO DA E.M. DA CEVADEIRA/CASTANHEIRA AO BANDARRA/ E.N. CADAFAIS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-07-31/1996-07-31
079 (017/1996)
REPARAÇÃO DA E.M. DE QUINTAS (E.N. 1 - BANDARRA) - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-07-31/1996-07-31
080 (017/1996)
REPARAÇÃO DA E.M. DA COCHOA (SUBSERRA/E.N. 248-3) - S. JOÃO DOS MONTES
1996-07-31/1996-07-31
081 (017/1996)
REPARAÇÃO DA E.M. BOIÇA/LOJA NOVA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-07-31/1996-07-31
082 (017/1996)
REPARAÇÃO EM A-DOS-LOUCOS (ALHANDRA/ALTO DA AGRUELA) - S. JOÃO DOS MONTES
1996-07-31/1996-07-31
083 (017/1996)
BENEFICIAÇÃO DA E.M. DOS COTOVIOS (E.N.248-3/ E.N. VILA FRANCA DE XIRA - ARRUDA) - S. JOÃO DOS MONTES
1996-07-31/1996-07-31
084 (017/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-07-31/1996-07-31
085 (017/1996)
FESTA DO COLETE ENCARNADO/96 - CONCERTO
1996-07-31/1996-07-31
086 (017/1996)
XVI FEIRA DO MELÃO - 10 E 11 DE AGOSTO - ENCERRAMENTO DO JARDIM MUNICIPAL
1996-07-31/1996-07-31
087 (017/1996)
ESTÁGIO NA COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO
1996-07-31/1996-07-31
088 (017/1996)
INSTITUIÇÕES DE INFÂNCIA E IDOSOS - SUBSÍDIO PARA PEQUENAS OBRAS
1996-07-31/1996-07-31
089 (017/1996)
MUSEU MUNICIPAL - ÁREA DE INVENTÁRIO - PROPOSTA DE ESTÁGIO
1996-07-31/1996-07-31
090 (017/1996)
TRANSPORTES ESCOLARES
1996-07-31/1996-07-31
091 (017/1996)
JOVENS ASSOCIADOS DE VIALONGA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-07-31/1996-07-31
092 (017/1996)
PROJECTO DO IN-ESTETICA "UM OCEANO INTELIGENTE"
1996-07-31/1996-07-31
093 (017/1996)
COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA CHASA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-07-31/1996-07-31
094 (017/1996)
GEMINAÇÃO COM VILLEJUIF - VIAGEM A FRANÇA - TARN E PARIS
1996-07-31/1996-07-31
RC 08.14
Ata da Reunião de Câmara
1996-08-14/1996-08-14
RC 08.28
Ata da Reunião de Câmara
1996-08-28/1996-08-28
RC 09.11
Ata da Reunião de Câmara
1996-09-11/1996-09-11
RC 09.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-09-17/1996-09-17
RC 09.25
Ata da Reunião de Câmara
1996-09-25/1996-09-25
(...)
RC 12.18
Ata da Reunião de Câmara
1996-12-18/1996-12-18
Ata da Reunião de Câmara
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Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 07.31
Title type
Atribuído
Production dates
1996-07-31
to
1996-07-31