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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1996
Atas da Reunião de Câmara
1996-01-03/1996-12-18
RIA
RIA
1996-01-31/1996-11-06
(...)
RC 06.05
Ata da Reunião de Câmara
1996-06-05/1996-06-05
RC 06.19
Ata da Reunião de Câmara
1996-06-19/1996-06-19
RC 07.03
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-03/1996-07-03
RC 07.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-17/1996-07-17
RC 07.31
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-31/1996-07-31
RC 08.14
Ata da Reunião de Câmara
1996-08-14/1996-08-14
001 (018/1996)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1996-08-14/1996-08-14
002 (018/1996)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1996-08-14/1996-08-14
003 (018/1996)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1996-08-14/1996-08-14
004 (018/1996)
BALANCETES
1996-08-14/1996-08-14
005 (018/1996)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1996-08-14/1996-08-14
006 (018/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1996-08-14/1996-08-14
007 (018/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-08-14/1996-08-14
008 (018/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-08-14/1996-08-14
009 (018/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-08-14/1996-08-14
010 (018/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA Srª ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1996-08-14/1996-08-14
011 (018/1996)
MINUTAS DE CONTRATOS
1996-08-14/1996-08-14
012 (018/1996)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1996-08-14/1996-08-14
013 (018/1996)
ESTÁGIO DE UM FUNCIONÁRIO DOS PALOP
1996-08-14/1996-08-14
014 (018/1996)
PROCESSO DISCIPLINAR POR FALTA DE ASSIDUIDADE - ANTÓNIO MANUEL PEREIRA NUNES
1996-08-14/1996-08-14
015 (018/1996)
CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA - TAXA A APLICAR EM 1997
1996-08-14/1996-08-14
016 (018/1996)
LANÇAMENTO DE DERRAMA EM 1997
1996-08-14/1996-08-14
017 (018/1996)
AUMENTO DO PREÇO DAS REFEIÇÕES SERVIDAS NO RESTAURANTE MUNICIPAL
1996-08-14/1996-08-14
018 (018/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-08-14/1996-08-14
019 (018/1996)
PER - AQUISIÇÃO DE UM FOGO - VIALONGA
1996-08-14/1996-08-14
020 (018/1996)
PER - AQUISIÇÃO DE UM FOGO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-14/1996-08-14
021 (018/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 167 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - S. JOÃO DOS MONTES
1996-08-14/1996-08-14
022 (018/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 169 DO LOTEAMENTO DA Qtª DA PONTE E ANEXOS - S. JOÃO DOS MONTES
1996-08-14/1996-08-14
023 (018/1996)
LOTEAMENTO DO CASAL DO PINHEIRO - LOTES 1 E 2 - S. JOÃO DOS MONTES
1996-08-14/1996-08-14
024 (018/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-14/1996-08-14
025 (018/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-14/1996-08-14
026 (018/1996)
PROJECTOS DE LICENCIAMENTO DOS EDIFÍCIOS DOS LOTES D1, D2, D3 E D4 DO BAIRRO SOCIAL DO FORTE DA CASA (PER)
1996-08-14/1996-08-14
027 (018/1996)
PROJECTOS DE EXECUÇÃO DE ARQUITECTURA, INFRAESTRUTURAS DO Bº SOCIAL DE POVOS (2º FASE)
1996-08-14/1996-08-14
028 (018/1996)
PROJECTOS DE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DO LOTEAMENTO EM RECONVERSÃO DO CASAL DO FREIXO
1996-08-14/1996-08-14
029 (018/1996)
VISTORIA TÉCNICA AO 3º ESQUERDO DO LOTE 31 DO BAIRRO DA CHABITAL - ALHANDRA
1996-08-14/1996-08-14
030 (018/1996)
VISTORIA TÉCNICA AO 2º DIREITO DO LOTE 8 DO OLIVAL SANTO - CABO DE VIALONGA - VIALONGA
1996-08-14/1996-08-14
031 (018/1996)
LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA - PROJECTO DE INFRAESTRUTURAS DA ZONA ALTA DE ARCENA
1996-08-14/1996-08-14
032 (018/1996)
PERMUTA DE PARCELAS DE TERRENO - AVALIAÇÃO
1996-08-14/1996-08-14
033 (018/1996)
CERTIDÃO DE ADITAMENTO AO ALVARÁ Nº 5/94 (RECTIFICAÇÃO) MORGADO DE SANTO ANTÓNIO DA BOLONHA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-08-14/1996-08-14
034 (018/1996)
PARCELA DE TERRENO A CEDER À CÂMARA - CASAL DE SANTA MARIA, FORMIGUEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO - VALOR DOS TRABALHOS E APRESENTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA
1996-08-14/1996-08-14
035 (018/1996)
PROJECTO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL DA QUINTA DA MARANHOTA - VIALONGA
1996-08-14/1996-08-14
036 (018/1996)
SILO AUTOMÓVEL EM CAVE SOB O NOVO EDIFÍCIO DOS BOMBEIROS DE VILA FRANCA DE XIRA - PROJECTO DE CONSTRUÇÃO
1996-08-14/1996-08-14
037 (018/1996)
REPARAÇÃO DA VIATURA DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS FZ-48-24 - LIBERTAÇÃO GARANTIA BANCÁRIA
1996-08-14/1996-08-14
038 (018/1996)
EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM TALHÕES DE INUMAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-14/1996-08-14
039 (018/1996)
INSTALAÇÕES NO CAMPO DO CEVADEIRO - AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO - REVESTIMENTO DA COBERTURA
1996-08-14/1996-08-14
040 (018/1996)
PAVILHÃO MUNICIPAL DO DESPORTO E DA JUVENTUDE DO FORTE DA CASA - REPARAÇÃO DA COBERTURA
1996-08-14/1996-08-14
041 (018/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-08-14/1996-08-14
042 (018/1996)
ORGANIZAÇÃO DO SALÃO DO CAVALO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-08-14/1996-08-14
043 (018/1996)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - CARROCÉIS E DIVERTIMENTOS PARA ADULTOS
1996-08-14/1996-08-14
044 (018/1996)
MERCADO ABASTECEDOR - RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE
1996-08-14/1996-08-14
045 (018/1996)
CÁRITAS PAROQUIAL DE VILA FRANCA DE XIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-08-14/1996-08-14
046 (018/1996)
ATENEU ARTÍSTICO VILAFRANQUENSE - I CURSO DE TÉCNICA VOCAL E DIRECÇÃO CORAL EM VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-14/1996-08-14
047 (018/1996)
ASSOCIAÇÃO LES RENCONTRES - ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-14/1996-08-14
048 (018/1996)
ACAPO ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLÍOPES DE PORTUGAL - COLÓNIAS DE FÉRIAS
1996-08-14/1996-08-14
049 (018/1996)
GRUPO DESPORTIVO DE VIALONGA - COMISSÃO PRÓ-GIMNODESPORTIVO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-08-14/1996-08-14
050 (018/1996)
ADJUDICAÇÃO DO PROJECTO EFÉMERO DAS SALAS DO PALÁCIO DO SOBRALINHO
1996-08-14/1996-08-14
051 (018/1996)
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR PARA O ANO LECTIVO 1996/97 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-08-14/1996-08-14
052 (018/1996)
ASSOCIAÇÕES JUVENIS DO CONCELHO
1996-08-14/1996-08-14
053 (018/1996)
MORTANDADE DE PEIXES NO TEJO
1996-08-14/1996-08-14
054 (018/1996)
PROJECTO DE RENOVAÇÃO URBANA - AVIEIROS DE ALHANDRA
1996-08-14/1996-08-14
055 (018/1996)
OBRAS DAS PISCINAS DE ALVERCA
1996-08-14/1996-08-14
056 (018/1996)
REPARAÇÃO DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-14/1996-08-14
057 (018/1996)
FUNCIONAMENTO DO MERCADO ABASTECEDOR
1996-08-14/1996-08-14
058 (018/1996)
NOVA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA PÓVOA DE SANTA IRÍA
1996-08-14/1996-08-14
059 (018/1996)
CINEMA DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-08-14/1996-08-14
060 (018/1996)
ESCOLA DO BOM SUCESSO
1996-08-14/1996-08-14
RC 08.28
Ata da Reunião de Câmara
1996-08-28/1996-08-28
RC 09.11
Ata da Reunião de Câmara
1996-09-11/1996-09-11
RC 09.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-09-17/1996-09-17
RC 09.25
Ata da Reunião de Câmara
1996-09-25/1996-09-25
RC 10.09
Ata da Reunião de Câmara
1996-10-09/1996-10-09
(...)
RC 12.18
Ata da Reunião de Câmara
1996-12-18/1996-12-18
Ata da Reunião de Câmara
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Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 08.14
Title type
Atribuído
Production dates
1996-08-14
to
1996-08-14