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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1996
Atas da Reunião de Câmara
1996-01-03/1996-12-18
RIA
RIA
1996-01-31/1996-11-06
(...)
RC 06.19
Ata da Reunião de Câmara
1996-06-19/1996-06-19
RC 07.03
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-03/1996-07-03
RC 07.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-17/1996-07-17
RC 07.31
Ata da Reunião de Câmara
1996-07-31/1996-07-31
RC 08.14
Ata da Reunião de Câmara
1996-08-14/1996-08-14
RC 08.28
Ata da Reunião de Câmara
1996-08-28/1996-08-28
001 (019/1996)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1996-08-28/1996-08-28
002 (019/1996)
CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ESCOLA DE TOUREIRO JOSÉ FALCÃO
1996-08-28/1996-08-28
003 (019/1996)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1996-08-28/1996-08-28
004 (019/1996)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1996-08-28/1996-08-28
005 (019/1996)
BALANCETES
1996-08-28/1996-08-28
006 (019/1996)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1996-08-28/1996-08-28
007 (019/1996)
MINUTAS DE CONTRATOS
1996-08-28/1996-08-28
008 (019/1996)
FORNECIMENTO DE 110 CONTENTORES METÁLICOS - LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA
1996-08-28/1996-08-28
009 (019/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA, C.R.L. DE ALVERCA DO RIBATEJO
1996-08-28/1996-08-28
010 (019/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA, C.R.L. DE ALVERCA DO RIBATEJO
1996-08-28/1996-08-28
011 (019/1996)
ESTÁGIO DE CARLA SOFIA DA SILVA SANTOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-08-28/1996-08-28
012 (019/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1996-08-28/1996-08-28
013 (019/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA CHASA, CRL
1996-08-28/1996-08-28
014 (019/1996)
FUNDOS PERMANENTES - DAG
1996-08-28/1996-08-28
015 (019/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÃMARA
1996-08-28/1996-08-28
016 (019/1996)
PER - AQUISIÇÃO DE UM FOGO - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-08-28/1996-08-28
017 (019/1996)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-08-28/1996-08-28
018 (019/1996)
CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMINIO PÚBLICO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-28/1996-08-28
019 (019/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 48 DO LOTEAMENTO DOS CASALINHOS - VIALONGA
1996-08-28/1996-08-28
020 (019/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 358 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1996-08-28/1996-08-28
021 (019/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 50 DO LOTEAMENTO DOS ENXORDEIROS I - ALVERCA
1996-08-28/1996-08-28
022 (019/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 61 DO LOTEAMENTO DOS ENXORDEIROS I - ALVERCA
1996-08-28/1996-08-28
023 (019/1996)
AQUISIÇÃO DO LOTE 383 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1996-08-28/1996-08-28
024 (019/1996)
AQUISIÇÃO DOS LOTES 61 E 62 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1996-08-28/1996-08-28
025 (019/1996)
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DO BAIRRO DA PEDRA FURADA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-28/1996-08-28
026 (019/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-28/1996-08-28
027 (019/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-28/1996-08-28
028 (019/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-28/1996-08-28
029 (019/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1996-08-28/1996-08-28
030 (019/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-28/1996-08-28
031 (019/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-28/1996-08-28
032 (019/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-28/1996-08-28
033 (019/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-28/1996-08-28
034 (019/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-08-28/1996-08-28
035 (019/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - V.F.XIRA
1996-08-28/1996-08-28
036 (019/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - V.F.XIRA
1996-08-28/1996-08-28
037 (019/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-08-28/1996-08-28
038 (019/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA
1996-08-28/1996-08-28
039 (019/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALHANDRA
1996-08-28/1996-08-28
040 (019/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-08-28/1996-08-28
041 (019/1996)
PER - ANULAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE FOGO - VIALONGA
1996-08-28/1996-08-28
042 (019/1996)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-08-28/1996-08-28
043 (019/1996)
VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-28/1996-08-28
044 (019/1996)
VISTORIA TÉCNICA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-08-28/1996-08-28
045 (019/1996)
VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-28/1996-08-28
046 (019/1996)
VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-28/1996-08-28
047 (019/1996)
VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-28/1996-08-28
048 (019/1996)
VISTORIA TÉCNICA - FORTE DA CASA
1996-08-28/1996-08-28
049 (019/1996)
LOTEAMENTO - MORGADO DE SANTO ANTÓNIO DA BOLONHA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-08-28/1996-08-28
050 (019/1996)
LOTEAMENTO ILEGAL - QUINTA DO SERPA - VIALONGA - COBRANÇA INDEVIDA
1996-08-28/1996-08-28
051 (019/1996)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS - DRª ANA MARIA ROMÃO E PINHO
1996-08-28/1996-08-28
052 (019/1996)
EM DA PANASQUEIRA À EN 116 (TROÇO 1 - OBRA DE ARTE)
1996-08-28/1996-08-28
053 (019/1996)
EM DA PANASQUEIRA À EN 116 - TROÇO 1 - TERRAPLANAGENS
1996-08-28/1996-08-28
054 (019/1996)
ACESSO P19 EM BRAGADAS - PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-08-28/1996-08-28
055 (019/1996)
RECONVERSÃO DA LIXEIRA MUNICIPAL DO MATO DA CRUZ - CALHANDRIZ EM ATERRO SANITÁRIO
1996-08-28/1996-08-28
056 (019/1996)
RECONVERSÃO DA LIXEIRA MUNICIPAL DO MATO DA CRUZ - CALHANDRIZ EM ATERRO SANITÁRIO
1996-08-28/1996-08-28
057 (019/1996)
CONSTRUÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE ALVERCA DO RIBATEJO
1996-08-28/1996-08-28
058 (019/1996)
VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA PRIMÁRIA Nº 2 DE ALVERCA DO RIBATEJO
1996-08-28/1996-08-28
059 (019/1996)
MODELAÇÃO DE ATERROS NA FONTE SANTA 1ª. FASE - VIALONGA
1996-08-28/1996-08-28
060 (019/1996)
ARRANJO URBANÍSTICO DA TORRE DE CIMA E CAPELA - RUAS BENTO DE JESUS CARAÇA E ABEL SALAZAR
1996-08-28/1996-08-28
061 (019/1996)
PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA NORTE SUBTROÇO 1/2 ALHANDRA/SETIL - ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - PARECER
1996-08-28/1996-08-28
062 (019/1996)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS - ENGº ALEXANDRE MAGRINHO
1996-08-28/1996-08-28
063 (019/1996)
MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA - OBRAS EM CURSO /NÃO COBRAÇA DE TAXAS
1996-08-28/1996-08-28
064 (019/1996)
GRUPO DESPORTIVO DE SANTA EULÁLIA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-08-28/1996-08-28
065 (019/1996)
ARPIFS - ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA DO SOBRALINHO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-08-28/1996-08-28
066 (019/1996)
AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA EM ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1996-08-28/1996-08-28
067 (019/1996)
CLUBE AMADORES DE PESCA DA CASTANHEIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-08-28/1996-08-28
068 (019/1996)
RECEPÇÃO AOS AUXILIARES DE ACÇÃO EDUCATIVA - APROVAÇÃO
1996-08-28/1996-08-28
069 (019/1996)
CASA DA JUVENTUDE E CULTURA DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1996-08-28/1996-08-28
070 (019/1996)
FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA - ILUMINAÇÃO DO CAMPO RELVADO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-08-28/1996-08-28
071 (019/1996)
FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA - PAVILHÃO POLIVALENTE COBERTO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-08-28/1996-08-28
072 (019/1996)
PASSEIO DE BARCO A ALCOCHETE - ALUGUER DE BARCO À SOFLUSA
1996-08-28/1996-08-28
073 (019/1996)
1º ENCONTRO DE ESCULTURA EM FERRO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA
1996-08-28/1996-08-28
074 (019/1996)
ENCONTRO "NEO-REALISMO - REFLEXÕES SOBRE UM MOVIMENTO - PERSPECTIVAS PARA UM MUSEU"
1996-08-28/1996-08-28
075 (019/1996)
ESCOLA MUNICIPAIS E ACTIVIDADES DESPORTIVAS - APROVAÇÃO DE PROTOCOLOS
1996-08-28/1996-08-28
076 (019/1996)
PROTOCOLO PARA CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DA UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE E FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA
1996-08-28/1996-08-28
077 (019/1996)
APOIO AOS ESCALÕES DE FORMAÇÃO DE MODALIDADES DESPORTIVAS
1996-08-28/1996-08-28
078 (019/1996)
ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS
1996-08-28/1996-08-28
079 (019/1996)
XII EDIÇÃO DA PROVA BAPTISTA PEREIRA
1996-08-28/1996-08-28
080 (019/1996)
PROPOSTA DE REGULAMENTO DO "PRÉMIO LITERÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA"
1996-08-28/1996-08-28
081 (019/1996)
CORRER CONTRA A SIDA
1996-08-28/1996-08-28
082 (019/1996)
OBRA DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-08-28/1996-08-28
083 (019/1996)
OBRA DAS PISCINAS DE ALVERCA
1996-08-28/1996-08-28
084 (019/1996)
RECOLHA DE LIXO DO CEMITÉRIO
1996-08-28/1996-08-28
085 (019/1996)
REPARAÇÕES DOS DANOS CAUSADOS PELOS TEMPORAIS
1996-08-28/1996-08-28
086 (019/1996)
DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO
1996-08-28/1996-08-28
087 (019/1996)
MORTANDADE DE PEIXES NO TEJO
1996-08-28/1996-08-28
088 (019/1996)
OFERTA DE UM DUMPER À JUNTA DE FREGUESIA DE ALHANDRA
1996-08-28/1996-08-28
089 (019/1996)
INICIATIVAS DIVERSAS
1996-08-28/1996-08-28
RC 09.11
Ata da Reunião de Câmara
1996-09-11/1996-09-11
RC 09.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-09-17/1996-09-17
RC 09.25
Ata da Reunião de Câmara
1996-09-25/1996-09-25
RC 10.09
Ata da Reunião de Câmara
1996-10-09/1996-10-09
RC 10.23
Ata da Reunião de Câmara
1996-10-23/1996-10-23
(...)
RC 12.18
Ata da Reunião de Câmara
1996-12-18/1996-12-18
Ata da Reunião de Câmara
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Description details
Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 08.28
Title type
Atribuído
Production dates
1996-08-28
to
1996-08-28