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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1996
Atas da Reunião de Câmara
1996-01-03/1996-12-18
RIA
RIA
1996-01-31/1996-11-06
(...)
RC 08.14
Ata da Reunião de Câmara
1996-08-14/1996-08-14
RC 08.28
Ata da Reunião de Câmara
1996-08-28/1996-08-28
RC 09.11
Ata da Reunião de Câmara
1996-09-11/1996-09-11
RC 09.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-09-17/1996-09-17
RC 09.25
Ata da Reunião de Câmara
1996-09-25/1996-09-25
RC 10.09
Ata da Reunião de Câmara
1996-10-09/1996-10-09
001 (023/1996)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1996-10-09/1996-10-09
002 (023/1996)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS
1996-10-09/1996-10-09
003 (023/1996)
REGULAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE ÁGUA
1996-10-09/1996-10-09
004 (023/1996)
REGULAMENTO DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS
1996-10-09/1996-10-09
005 (023/1996)
ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE "ESCOLA DE TOUREIRO JOSÉ FALCÃO"
1996-10-09/1996-10-09
006 (023/1996)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1996-10-09/1996-10-09
007 (023/1996)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1996-10-09/1996-10-09
008 (023/1996)
BALANCETES
1996-10-09/1996-10-09
009 (023/1996)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1996-10-09/1996-10-09
010 (023/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1996-10-09/1996-10-09
011 (023/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-10-09/1996-10-09
012 (023/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-10-09/1996-10-09
013 (023/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-10-09/1996-10-09
014 (023/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª. ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1996-10-09/1996-10-09
015 (023/1996)
MINUTAS DE CONTRATOS
1996-10-09/1996-10-09
016 (023/1996)
FORNECIMENTO DE 199 CONTENTORES DE 800 LITROS - LIBERTAÇÃO GARANTIA BANCÁRIA
1996-10-09/1996-10-09
017 (023/1996)
FORNECIMENTO DE 21 VIDRÕES PRISMÁTICOS - LIBERTAÇÃO GARANTIA BANCÁRIA
1996-10-09/1996-10-09
018 (023/1996)
ESTÁGIO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - CRISTINA SUSANA ALMEIDA FERNANDES MONTEIRO
1996-10-09/1996-10-09
019 (023/1996)
ADJUDICAÇÃO DE UM VIATURA PESADA COM CAIXA ABERTA DE BASCULAMENTO BILATERAL, EQUIPADA COM GRUA HIDRÁULICA
1996-10-09/1996-10-09
020 (023/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, C.R.L.
1996-10-09/1996-10-09
021 (023/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, C.R.L.
1996-10-09/1996-10-09
022 (023/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-10-09/1996-10-09
023 (023/1996)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGOS SITOS NA URBANIZAÇÃO DE ARCENA LOTE 75 - 2º E 3º ESQº - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-10-09/1996-10-09
024 (023/1996)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGOS SITOS NA URBANIZAÇÃO DE ARCENA LOTE 77 - R/C, 2º E 3º ESQº - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-10-09/1996-10-09
025 (023/1996)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGOS SITOS NA URBANIZAÇÃO DE ARCENA LOTE 76 - 2º DTº - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-10-09/1996-10-09
026 (023/1996)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGOS SITOS NA URBANIZAÇÃO DE ARCENA LOTE 77 - 1º ESQº E 3º DTº - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-10-09/1996-10-09
027 (023/1996)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGOS SITOS NA URBANIZAÇÃO DE ARCENA LOTE 77 - R/C, 1º E 2º DTº - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-10-09/1996-10-09
028 (023/1996)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGOS SITOS NA URBANIZAÇÃO DE ARCENA LOTE 75 - R/C E 2º DTº - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-10-09/1996-10-09
029 (023/1996)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGOS SITOS NA URBANIZAÇÃO DE ARCENA LOTE 75 - R/C ESQº, 1º ESQº E 3º DTº - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-10-09/1996-10-09
030 (023/1996)
QTª DA AZINHEIRA LOTE 45 - PAGAMENTO DA COMPARTICIPAÇÃO INIDIVIDUAL - PERÍODO EXEPCIONAL
1996-10-09/1996-10-09
031 (023/1996)
LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE - LOTE 429 - S. JOÃO DOS MONTES
1996-10-09/1996-10-09
032 (023/1996)
CONCURSO PARA EXECUÇÃO DO PROJECTO DO PARQUE URBANO DE SANTA SOFIA
1996-10-09/1996-10-09
033 (023/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 11 - LOTEAMENTO FORTUNATO E GUERREIRO - ALVERCA
1996-10-09/1996-10-09
034 (023/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA
1996-10-09/1996-10-09
035 (023/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA
1996-10-09/1996-10-09
036 (023/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-10-09/1996-10-09
037 (023/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-10-09/1996-10-09
038 (023/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-10-09/1996-10-09
039 (023/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-10-09/1996-10-09
040 (023/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-10-09/1996-10-09
041 (023/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-10-09/1996-10-09
042 (023/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-10-09/1996-10-09
043 (023/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-10-09/1996-10-09
044 (023/1996)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-10-09/1996-10-09
045 (023/1996)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-10-09/1996-10-09
046 (023/1996)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-10-09/1996-10-09
047 (023/1996)
VISTORIA TÉCNICA - SÃO JOÃO DOS MONTES
1996-10-09/1996-10-09
048 (023/1996)
VISTORIA TÉCNICA - VIALONGA
1996-10-09/1996-10-09
049 (023/1996)
LOTEAMENTO - QUINTA DAS INDIAS - VIALONGA
1996-10-09/1996-10-09
050 (023/1996)
LOTEAMENTO MUNICIPAL - QUINTA DAS INDIAS - VIALONGA
1996-10-09/1996-10-09
051 (023/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-10-09/1996-10-09
052 (023/1996)
PLANO DE ORDENAMENTO, REQUALIFICAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA E PROJECTOS DE EXECUÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES E INFRAESTRUTURAS DO PARQUE RESIDENCIAL DE VIALONGA
1996-10-09/1996-10-09
053 (023/1996)
LOTEAMENTO DE UMA PROPRIEDADE DENOMINADA "CAVALOS" - CACHOEIRAS - ACTUALIZAÇÃO DA TAXA DE URBANIZAÇÃO
1996-10-09/1996-10-09
054 (023/1996)
PROJECTO DE ARQUITECTURA PAISAGÍSTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA ZONA ENVOLVENTE À CAPELA DAS QUINTAS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-10-09/1996-10-09
055 (023/1996)
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA QUINTA DA Nª SENHORA DE FÁTIMA - LOTE 67
1996-10-09/1996-10-09
056 (023/1996)
LOTEAMENTO SITO NO CASAL DE BISAU EM À-DE-PARCEIRA - SÃO JOÃO DOS MONTES
1996-10-09/1996-10-09
057 (023/1996)
CEDÊNCIA DE TERRENO - TERRA DA PORTA - ARCENA EM ALVERCA DO RIBATEJO
1996-10-09/1996-10-09
058 (023/1996)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NO CASAL DO URJAL - S. JOÃO DOS MONTES
1996-10-09/1996-10-09
059 (023/1996)
RECONVERSÃO DA LIXEIRA MUNICIPAL DO MATO DA CRUZ EM ATERRO SANITÁRIO
1996-10-09/1996-10-09
060 (023/1996)
VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA Nº 4 DA BOLONHA - PÓVOA DE STª IRIA
1996-10-09/1996-10-09
061 (023/1996)
ESTRADA MUNICIPAL DA PANASQUEIRA À E.N. 116 - TROÇO I - PAVIMENTAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-10-09/1996-10-09
062 (023/1996)
CONTRUÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE ALVERCA
1996-10-09/1996-10-09
063 (023/1996)
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
1996-10-09/1996-10-09
064 (023/1996)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA DA QUINTA DA MINA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-10-09/1996-10-09
065 (023/1996)
ARRANJO URBANÍSTICO DA URBANIZAÇÃO DA BOLONHA
1996-10-09/1996-10-09
066 (023/1996)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA DO TRIBUNAL - VILA FRANCA DE XIRA
1996-10-09/1996-10-09
067 (023/1996)
ESTRADA MUNICIPAL DE POVOS AO BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-10-09/1996-10-09
068 (023/1996)
PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA
1996-10-09/1996-10-09
069 (023/1996)
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DA ZONA DE TRABALHO DO ATERRO SANITÁRIO DO MATO DA CRUZ
1996-10-09/1996-10-09
070 (023/1996)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NO CASAL DO ÁLAMO - RUA DR. SOUSA MARTINS - S. JOÃO DOS MONTES
1996-10-09/1996-10-09
071 (023/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-10-09/1996-10-09
072 (023/1996)
MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - MUDANÇA DE TITULARIDADE DO LUGAR Nº 305
1996-10-09/1996-10-09
073 (023/1996)
NÚCLEO FILATÉLICO DE ALHANDRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-10-09/1996-10-09
074 (023/1996)
AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1996-10-09/1996-10-09
075 (023/1996)
SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-10-09/1996-10-09
076 (023/1996)
TRANSPORTES ESCOLARES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-10-09/1996-10-09
077 (023/1996)
UNIÃO ATLÉTICO POVOENSE - SECÇÃO NÁUTICA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-10-09/1996-10-09
078 (023/1996)
VFX 2000 1996/97 - APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
1996-10-09/1996-10-09
079 (023/1996)
ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO - ÉPOCA DE 96/97
1996-10-09/1996-10-09
080 (023/1996)
UNIÃO ATLÉTICO POVOENSE - CONVÍVIO DE MARCHA PARA TODOS
1996-10-09/1996-10-09
081 (023/1996)
SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-10-09/1996-10-09
082 (023/1996)
CATÁLOGO DA EXPOSIÇÃO "ALEXANDRE CABRAL, UM ESCRITOR, UMA ÉPOCA" - PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO
1996-10-09/1996-10-09
083 (023/1996)
XVI SALÃO DE ARTESANATO - PROGRAMA RECREATIVO PARA ARTESÃOS
1996-10-09/1996-10-09
084 (023/1996)
ALHANDRA SPORTING CLUB - SECÇÃO NÁUTICA
1996-10-09/1996-10-09
085 (023/1996)
GRUPO DESPORTIVO DA VALA DO CARREGADO - SECÇÃO NÁUTICA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-10-09/1996-10-09
086 (023/1996)
X TEMPORADA DE MÚSICA 96/97
1996-10-09/1996-10-09
087 (023/1996)
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO - APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA DESPESA
1996-10-09/1996-10-09
088 (023/1996)
AUDIÇÃO DE JOVENS MÚSICOS - 2ª EDIÇÃO - APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA DESPESA
1996-10-09/1996-10-09
089 (023/1996)
CONCURSO LITERÁRIO INFANTIL "ERA UMA VEZ" - APROVAÇÃO DO REGULAMENTO
1996-10-09/1996-10-09
090 (023/1996)
ALHANDRA SPORTING CLUB - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-10-09/1996-10-09
091 (023/1996)
FÓRUM "VILA FRANCA DE XIRA SÉCULO XXI"
1996-10-09/1996-10-09
092 (023/1996)
CONFERÊNCIA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS
1996-10-09/1996-10-09
093 (023/1996)
PERMUTA DE TERRENOS COM A APL
1996-10-09/1996-10-09
094 (023/1996)
INUNDAÇÕES DE DEZEMBRO/95 E JANEIRO/96
1996-10-09/1996-10-09
095 (023/1996)
ORDENAMENTO DE TRÂNSITO
1996-10-09/1996-10-09
096 (023/1996)
CANDIDATURA PROJECTO RENOVAÇÃO URBANA
1996-10-09/1996-10-09
097 (023/1996)
ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE "ESCOLA DE TOUREIO JOSÉ FALCÃO" - CONVITE
1996-10-09/1996-10-09
098 (023/1996)
JORNADAS DE DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES DE INVESTIMENTO TURÍSTICO NA ZONA DE TURISMO DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-10-09/1996-10-09
099 (023/1996)
DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES - DECLARAÇÕES À COMUNICAÇÃO SOCIAL
1996-10-09/1996-10-09
100 (023/1996)
REUNIÃO DA AMAGÁS
1996-10-09/1996-10-09
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RC 10.23
Ata da Reunião de Câmara
1996-10-23/1996-10-23
RC 11.05
Ata da Reunião de Câmara
1996-11-05/1996-11-05
RC 11.06
Ata da Reunião de Câmara
1996-11-06/1996-11-06
RC 11.18
Ata da Reunião de Câmara
1996-11-18/1996-11-18
RC 11.20
Ata da Reunião de Câmara
1996-11-20/1996-11-20
(...)
RC 12.18
Ata da Reunião de Câmara
1996-12-18/1996-12-18
Ata da Reunião de Câmara
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Ata da Reunião de Câmara
Description details
Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 10.09
Title type
Atribuído
Production dates
1996-10-09
to
1996-10-09