Classification scheme

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1996 Atas da Reunião de Câmara 1996-01-03/1996-12-18
        
        RIA RIA 1996-01-31/1996-11-06
        
        (...)
        
        RC 08.28 Ata da Reunião de Câmara 1996-08-28/1996-08-28
        
        RC 09.11 Ata da Reunião de Câmara 1996-09-11/1996-09-11
        
        RC 09.17 Ata da Reunião de Câmara 1996-09-17/1996-09-17
        
        RC 09.25 Ata da Reunião de Câmara 1996-09-25/1996-09-25
        
        RC 10.09 Ata da Reunião de Câmara 1996-10-09/1996-10-09
        
        RC 10.23 Ata da Reunião de Câmara 1996-10-23/1996-10-23
        
        001 (024/1996) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1996-10-23/1996-10-23
        
        002 (024/1996) PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 1996-10-23/1996-10-23
        
        003 (024/1996) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1996-10-23/1996-10-23
        
        004 (024/1996) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1996-10-23/1996-10-23
        
        005 (024/1996) BALANCETES 1996-10-23/1996-10-23
        
        006 (024/1996) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1996-10-23/1996-10-23
        
        007 (024/1996) MINUTAS DE CONTRATOS 1996-10-23/1996-10-23
        
        008 (024/1996) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1996-10-23/1996-10-23
        
        009 (024/1996) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1996-10-23/1996-10-23
        
        010 (024/1996) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1996-10-23/1996-10-23
        
        011 (024/1996) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1996-10-23/1996-10-23
        
        012 (024/1996) RECURSO HIERÁRQUICO NECESSÁRIO - FRANCISCO QUARESMA VALENTE 1996-10-23/1996-10-23
        
        013 (024/1996) ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA/CIMIANTO - COMPRA E VENDA/PERMUTA 1996-10-23/1996-10-23
        
        014 (024/1996) LINHA DE CRÉDITO INTEMPÉRIES - UTILIZAÇÃO DA VERBA REMANESCENTE 1996-10-23/1996-10-23
        
        015 (024/1996) ENCARGOS DE ANOS FINDOS 1996-10-23/1996-10-23
        
        016 (024/1996) PROCESSO DISCIPLINAR - NOMEAÇÃO DE INSTRUTOR 1996-10-23/1996-10-23
        
        017 (024/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-10-23/1996-10-23
        
        018 (024/1996) PER - AQUISIÇÃO DE FOGO 1996-10-23/1996-10-23
        
        019 (024/1996) PER - AQUISIÇÃO DE FOGOS À CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 1996-10-23/1996-10-23
        
        020 (024/1996) VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-10-23/1996-10-23
        
        021 (024/1996) VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-10-23/1996-10-23
        
        022 (024/1996) CEDÊNCIA DE TERRENO - TRANCOSO DE BAIXO - SÃO JOÃO DOS MONTES 1996-10-23/1996-10-23
        
        023 (024/1996) CEDÊNCIA DE TERRENO - VIALONGA 1996-10-23/1996-10-23
        
        024 (024/1996) REAJUSTAMENTO DA URBANIZAÇÃO DO VALE DE ARCENA EM ALVERCA DO RIBATEJO 1996-10-23/1996-10-23
        
        025 (024/1996) DESONERAÇÃO DO LOTE 20 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES 1996-10-23/1996-10-23
        
        026 (024/1996) PER - EXECUÇÃO DOS PROJECTOS DE LOTEAMENTO, EDIFÍCIOS E INFRAESTRUTURAS DO BAIRRO CAMARÁRIO DA PEDRA FURADA 1996-10-23/1996-10-23
        
        027 (024/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-10-23/1996-10-23
        
        028 (024/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1996-10-23/1996-10-23
        
        029 (024/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-10-23/1996-10-23
        
        030 (024/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-10-23/1996-10-23
        
        031 (024/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALHANDRA 1996-10-23/1996-10-23
        
        032 (024/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-10-23/1996-10-23
        
        033 (024/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-10-23/1996-10-23
        
        034 (024/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-10-23/1996-10-23
        
        035 (024/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-10-23/1996-10-23
        
        036 (024/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - PÓVOA DE SANTA IRIA 1996-10-23/1996-10-23
        
        037 (024/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-10-23/1996-10-23
        
        038 (024/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-10-23/1996-10-23
        
        039 (024/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-10-23/1996-10-23
        
        040 (024/1996) DESONERAÇÃO DO LOTE 49 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA 1996-10-23/1996-10-23
        
        041 (024/1996) CONSTRUÇÃO DE IGREJA E CENTRO PAROQUIAL - CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1996-10-23/1996-10-23
        
        042 (024/1996) AQUISIÇÃO DE CARTOGRAFIA DIGITAL 1996-10-23/1996-10-23
        
        043 (024/1996) MÁQUINAS REGULADORAS DE ESTACIONAMENTO NA CIDADE DE VILA FRANCA DE XIRA - TAXA HORÁRIA PARA 1997 1996-10-23/1996-10-23
        
        044 (024/1996) PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS INTEMPÉRIES DEZ/95-JAN/96 - PAVIMENTAÇÃO DA E.M. DA VALA DO CARREGADO (MERCADO ABASTECEDOR), CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1996-10-23/1996-10-23
        
        045 (024/1996) PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS INTEMPÉRIES DEZ/95-JAN/96 - PAVIMENTAÇÃO DA E.M. DE POVOS (E.N.1) À CASTANHEIRA (APEADEIRO) - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1996-10-23/1996-10-23
        
        046 (024/1996) PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS INTEMPÉRIES DEZ/95-JAN/96 - PAVIMENTAÇÃO DA E.M. DE Á-DOS-LOUCOS (E.N.248-3 A Á-DOS-LOUCOS) - SÃO JOÃO DOS MONTES 1996-10-23/1996-10-23
        
        047 (024/1996) ARRUAMENTOS NO LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - FORTE DA CASA 1996-10-23/1996-10-23
        
        048 (024/1996) MODELAÇÃO DE TERRENOS NA ZONA DO FORTUNATO E GUERREIRO - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-10-23/1996-10-23
        
        049 (024/1996) SALA POLIVALENTE DA ESCOLA PRIMÁRIA DO BAIRRO DA ICESA - VIALONGA 1996-10-23/1996-10-23
        
        050 (024/1996) NOVAS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - AR CONDICIONADO 1996-10-23/1996-10-23
        
        051 (024/1996) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 1996-10-23/1996-10-23
        
        052 (024/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-10-23/1996-10-23
        
        053 (024/1996) SEMANA DO IDOSO 1996-10-23/1996-10-23
        
        054 (024/1996) ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO 1996/97 1996-10-23/1996-10-23
        
        055 (024/1996) ENCONTRO DE JUVENTUDE/96 1996-10-23/1996-10-23
        
        056 (024/1996) FESTIVAL DE TEATRO/96 1996-10-23/1996-10-23
        
        057 (024/1996) REABERTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL DO FORTE DA CASA 1996-10-23/1996-10-23
        
        058 (024/1996) ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO - ÉPOCA DE 96/97 1996-10-23/1996-10-23
        
        059 (024/1996) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ACTIVIDADES DESPORTIVAS - ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO COM O ALHANDRA SPORTING CLUB 1996-10-23/1996-10-23
        
        060 (024/1996) PROJECTO COLECCIONAR E CRESCER - PREVENIR EM COLECÇÃO - PROJECTO EUROPEU 1996-10-23/1996-10-23
        
        061 (024/1996) APOIO AOS ESCALÕES DE FORMAÇÃO DE MODALIDADES DESPORTIVAS - ALTERAÇÃO AO QUADRO 2 1996-10-23/1996-10-23
        
        062 (024/1996) ATRIBUIÇÃO DE VERBA AOS ELEMENTOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO CRAE 1996-10-23/1996-10-23
        
        063 (024/1996) APOIO AO PROJECTO TEATRANDO 1996-10-23/1996-10-23
        
        064 (024/1996) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO Nº 5 DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-10-23/1996-10-23
        
        065 (024/1996) PROVA DE ATLETISMO EM VILLEJUIF 1996-10-23/1996-10-23
        
        066 (024/1996) ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DO DESPORTO E DA JUVENTUDE DO FORTE DA CASA 1996-10-23/1996-10-23
        
        067 (024/1996) OBRAS NO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-10-23/1996-10-23
        
        068 (024/1996) REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS DEVIDO A INTERVENÇÕES NO SUBSOLO 1996-10-23/1996-10-23
        
        069 (024/1996) JORNADAS DE DIVULGAÇÃO DE INVESTIMENTO TURÍSTICO EM VILA FRANCA DE XIRA 1996-10-23/1996-10-23
        
        070 (024/1996) MÁQUINA A FAZER ESCAVAÇÕES NO OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1996-10-23/1996-10-23
        
        071 (024/1996) REPAVIMENTAÇÕES DOS ARRUAMENTOS DECORRENTES DOS TEMPORAIS 1996-10-23/1996-10-23
        
        072 (024/1996) RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES 1996-10-23/1996-10-23
        
        073 (024/1996) PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - VISITA 1996-10-23/1996-10-23
        
        074 (024/1996) RECICLAGEM DE VIATURAS ABANDONADAS NA VIA PÚBLICA 1996-10-23/1996-10-23
        
        075 (024/1996) COMEMORAÇÕES DO 8º DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO 1996-10-23/1996-10-23
        
        076 (024/1996) COBERTURA FOTOGRÁFICA DO CONCELHO 1996-10-23/1996-10-23
        
        077 (024/1996) FIM DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DE MANDATO 1996-10-23/1996-10-23
        
        078 (024/1996) SUPERFÍCIE COMERCIAL EM VIALONGA 1996-10-23/1996-10-23
        
        079 (024/1996) PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 1997 1996-10-23/1996-10-23
        
        080 (024/1996) REUNIÃO EM COPENHAGA 1996-10-23/1996-10-23
        
        081 (024/1996) VISITA DO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 1996-10-23/1996-10-23
        
        082 (024/1996) REUNIÃO SOBRE A SITUAÇÃO ESCOLAR NA FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 1996-10-23/1996-10-23
        
        083 (024/1996) INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DOS ESCUTEIROS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 1996-10-23/1996-10-23
        
        084 (024/1996) X TEMPORADA DE MÚSICA 1996-10-23/1996-10-23
        
        085 (024/1996) INAUGURAÇÃO DA 4ª FASE DO LAR DE IDOSOS DA MISERICÓRDIA DE ALHANDRA 1996-10-23/1996-10-23
        
        RC 11.05 Ata da Reunião de Câmara 1996-11-05/1996-11-05
        
        RC 11.06 Ata da Reunião de Câmara 1996-11-06/1996-11-06
        
        RC 11.18 Ata da Reunião de Câmara 1996-11-18/1996-11-18
        
        RC 11.20 Ata da Reunião de Câmara 1996-11-20/1996-11-20
        
        RC 12.04 Ata da Reunião de Câmara 1996-12-04/1996-12-04
        
        RC 12.18 Ata da Reunião de Câmara 1996-12-18/1996-12-18

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 10.23

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1996-10-23 to 1996-10-23

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