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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1996
Atas da Reunião de Câmara
1996-01-03/1996-12-18
RIA
RIA
1996-01-31/1996-11-06
(...)
RC 09.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-09-17/1996-09-17
RC 09.25
Ata da Reunião de Câmara
1996-09-25/1996-09-25
RC 10.09
Ata da Reunião de Câmara
1996-10-09/1996-10-09
RC 10.23
Ata da Reunião de Câmara
1996-10-23/1996-10-23
RC 11.05
Ata da Reunião de Câmara
1996-11-05/1996-11-05
RC 11.06
Ata da Reunião de Câmara
1996-11-06/1996-11-06
001 (026/1996)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1996-11-06/1996-11-06
002 (026/1996)
ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALVERCA
1996-11-06/1996-11-06
003 (026/1996)
PROTOCOLO DE LIMPEZA DE INSTALAÇÕES MUNICIPAIS SITUADAS EM ALVERCA DO RIBATEJO
1996-11-06/1996-11-06
004 (026/1996)
INSTITUTO DE APOIO À COMUNIDADE - AVAL FINANCEIRO
1996-11-06/1996-11-06
005 (026/1996)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1996-11-06/1996-11-06
006 (026/1996)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1996-11-06/1996-11-06
007 (026/1996)
BALANCETES
1996-11-06/1996-11-06
008 (026/1996)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1996-11-06/1996-11-06
009 (026/1996)
RELAÇÃO DOS ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1996-11-06/1996-11-06
010 (026/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-11-06/1996-11-06
011 (026/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-11-06/1996-11-06
012 (026/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-11-06/1996-11-06
013 (026/1996)
RELAÇÃO DOS ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA Srª ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1996-11-06/1996-11-06
014 (026/1996)
MINUTAS DE CONTRATOS
1996-11-06/1996-11-06
015 (026/1996)
REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, TARIFAS E LICENÇAS PARA 1997
1996-11-06/1996-11-06
016 (026/1996)
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1997
1996-11-06/1996-11-06
017 (026/1996)
QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA 1997
1996-11-06/1996-11-06
018 (026/1996)
5ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1996
1996-11-06/1996-11-06
019 (026/1996)
NORMA DE EXCEPÇÃO, CIRCULAR NORMATIVA 1/85 INVENTÁRIO AOS ARMAZÉNS DA CÂMARA
1996-11-06/1996-11-06
020 (026/1996)
ADJUDICAÇÃO DE FARDAMENTOS
1996-11-06/1996-11-06
021 (026/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1996-11-06/1996-11-06
022 (026/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1996-11-06/1996-11-06
023 (026/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1996-11-06/1996-11-06
024 (026/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1996-11-06/1996-11-06
025 (026/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1996-11-06/1996-11-06
026 (026/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1996-11-06/1996-11-06
027 (026/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1996-11-06/1996-11-06
028 (026/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE PÓVOA DE SANTA IRIA, CRL.
1996-11-06/1996-11-06
029 (026/1996)
LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA
1996-11-06/1996-11-06
030 (026/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-11-06/1996-11-06
031 (026/1996)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGOS - URBANIZAÇÃO DE ARCENA - LOTE 30 - 4º ESQº E LOTE 31 - 1º Dtº EM ALVERCA DO RIBATEJO
1996-11-06/1996-11-06
032 (026/1996)
TERRENOS SITOS NA ZONA ALTA DE ARCENA - CONTRATOS PROMESSA
1996-11-06/1996-11-06
033 (026/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 128 DO LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - FORTE DA CASA
1996-11-06/1996-11-06
034 (026/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 25 DO LOTEAMENTO ZONA ALTA DE ARCENA (PASTELEIRO) - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-11-06/1996-11-06
035 (026/1996)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-11-06/1996-11-06
036 (026/1996)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-11-06/1996-11-06
037 (026/1996)
LOTEAMENTO INDUSTRIAL - CABECEIRA DOS ÁLAMOS - Qtª DAS AREIAS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-11-06/1996-11-06
038 (026/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - SOBRALINHO
1996-11-06/1996-11-06
039 (026/1996)
HABITAÇÃO MUNICIPAL - DEMOLIÇÃO DE CASAS ABARRACADAS EM VILA FRANCA DE XIRA
1996-11-06/1996-11-06
040 (026/1996)
RENOVAÇÃO URBANA - PER - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - AJARDINAMENTO E SISTEMA DE REGA
1996-11-06/1996-11-06
041 (026/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-11-06/1996-11-06
042 (026/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA
1996-11-06/1996-11-06
043 (026/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-11-06/1996-11-06
044 (026/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1996-11-06/1996-11-06
045 (026/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-11-06/1996-11-06
046 (026/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-11-06/1996-11-06
047 (026/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALHANDRA
1996-11-06/1996-11-06
048 (026/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-11-06/1996-11-06
049 (026/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-11-06/1996-11-06
050 (026/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1996-11-06/1996-11-06
051 (026/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CACHOEIRAS
1996-11-06/1996-11-06
052 (026/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-11-06/1996-11-06
053 (026/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-11-06/1996-11-06
054 (026/1996)
ACEITAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-11-06/1996-11-06
055 (026/1996)
LOTEAMENTO EM RECONVERSÃO QUINTA DO MOÍNHO DE FERRO - REGULAMENTO ESPECÍFICO DE RECONVERSÃO
1996-11-06/1996-11-06
056 (026/1996)
PARQUE DE SUCATA S. ROMÃO - S. JOÃO DOS MONTES
1996-11-06/1996-11-06
057 (026/1996)
VIATURAS VARREDOURAS ASPIRADORAS SCHMIDT SK150RR02, SK150RN51, SK150RR04
1996-11-06/1996-11-06
058 (026/1996)
REGULAMENTO DE TRÂNSITO NA FREGUESIA DE VIALONGA - ALTERAÇÕES
1996-11-06/1996-11-06
059 (026/1996)
REGULAMENTO DE TRÂNSITO NA FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTA IRÍA - ALTERAÇÕES
1996-11-06/1996-11-06
060 (026/1996)
ARRANJO URBANÍSTICO DA URBANIZAÇÃO DA BOLONHA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-11-06/1996-11-06
061 (026/1996)
ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO NA FREGUESIA DE ALHANDRA - ESTRADA DE Á-DOS-LOUCOS
1996-11-06/1996-11-06
062 (026/1996)
ALIENAÇÃO DE UM DUMPER MARCA VIMA
1996-11-06/1996-11-06
063 (026/1996)
CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA AUTOMÁTICA DO TRÂNSITO NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - ACTUALIZAÇÃO DE PREÇOS
1996-11-06/1996-11-06
064 (026/1996)
VIATURA VARREDORA ASPIRADORA SCHMIDT 150RR0
1996-11-06/1996-11-06
065 (026/1996)
ESCOLA EB1 EM VIALONGA
1996-11-06/1996-11-06
066 (026/1996)
ARRUAMENTOS NA ZONA DO MOLEDO/FORTUNATO E GUERREIRO, PANASQUEIRA II - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-11-06/1996-11-06
067 (026/1996)
PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS INTEMPÉRIES DEZ/95 - JAN/96 - PAVIMENTAÇÃO DA E.M. DE TRANCOSO (E.N. 106 - ROMÃO) - S. JOÃO DOS MONTES
1996-11-06/1996-11-06
068 (026/1996)
PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS INTEMPÉRIES DEZ/95 - JAN/96 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ARCENA - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-11-06/1996-11-06
069 (026/1996)
PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS INTEMPÉRIES DEZ/95 - JAN/96 - PAVIMENTAÇÃO DA E.M. DAS CACHOEIRAS/CADAFAIS - CACHOEIRAS
1996-11-06/1996-11-06
070 (026/1996)
PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS INTEMPÉRIES DEZ/95 - JAN/96 - PAVIMENTAÇÃO DA E.M. DO LOUREIRO - LUGAR DO MATO - CALHANDRIZ
1996-11-06/1996-11-06
071 (026/1996)
FORNECIMENTO DE MASSAS ASFÁLTICAS - PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO RAVASCO - CACHOEIRAS
1996-11-06/1996-11-06
072 (026/1996)
FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSAS BETUMINOSAS PARA PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM VIALONGA
1996-11-06/1996-11-06
073 (026/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-11-06/1996-11-06
074 (026/1996)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS DA CÂMARA MUNICIPAL - VICTOR PERDIGÃO
1996-11-06/1996-11-06
075 (026/1996)
PARTILHA DO LUGAR Nº 279 DO MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-11-06/1996-11-06
076 (026/1996)
PARTILHA DO LUGAR Nº 214 DO MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-11-06/1996-11-06
077 (026/1996)
2ª ALTERAÇÃO AO PLANO E ORÇAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO
1996-11-06/1996-11-06
078 (026/1996)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - PAGAMENTO DE SERVIÇOS À P.S.P.
1996-11-06/1996-11-06
079 (026/1996)
FESTAS DAS FREGUESIAS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
1996-11-06/1996-11-06
080 (026/1996)
HASTA PÚBLICA - ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE UM LUGAR NOS MERCADOS RETALHISTAS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - PROGRAMA E CONDIÇÕES DO CONCURSO
1996-11-06/1996-11-06
081 (026/1996)
CONCESSÃO DO RESTAURANTE - BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA - DENÚNCIA POR MÚTUO ACORDO
1996-11-06/1996-11-06
082 (026/1996)
FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS DA QUINTA DA PIEDADE
1996-11-06/1996-11-06
083 (026/1996)
ACÇÃO DE FORMAÇÃO DE RÁDIO - CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-11-06/1996-11-06
084 (026/1996)
REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE JORNALISMO - CASA DA JUVENTUDE E DA CULTURA DE ALVERCA
1996-11-06/1996-11-06
085 (026/1996)
SEMANA DO DEFICIENTE 96 - APROVAÇÃO DO PROGRAMA E AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS
1996-11-06/1996-11-06
086 (026/1996)
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DA CHASA - CONCURSO DE BANDAS ROCK
1996-11-06/1996-11-06
087 (026/1996)
CASA DA JUVENTUDE E DA CULTURA DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1996-11-06/1996-11-06
088 (026/1996)
REALIZAÇÃO DA INICIATIVA AO ENCONTRO DA FOTOGRAFIA
1996-11-06/1996-11-06
089 (026/1996)
REGULAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DO DESPORTO E DA JUVENTUDE, NO FORTE DA CASA - ALTERAÇÕES
1996-11-06/1996-11-06
090 (026/1996)
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CICLOTURISMO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-11-06/1996-11-06
091 (026/1996)
GEMINAÇÃO COM VILLEJUIF - CORRIDA INTERNACIONAL HAUTES BRUYÈRES
1996-11-06/1996-11-06
092 (026/1996)
CÁRITAS PAROQUIAL DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-11-06/1996-11-06
093 (026/1996)
ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS
1996-11-06/1996-11-06
094 (026/1996)
PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DO CEBI - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALVERCA - PROTOCOLO
1996-11-06/1996-11-06
095 (026/1996)
CONCURSO LITERÁRIO REVELAÇÃO - DECISÃO DO JÚRI
1996-11-06/1996-11-06
096 (026/1996)
INSTITUTO DE APOIO À COMUNIDADE - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA - INSTALAÇÕES
1996-11-06/1996-11-06
097 (026/1996)
UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PAVILHÃO DESPORTIVO ESCOLA EB 2,3 - D. MARTINHO VAZ DE CASTELO BRANCO - PROTOCOLO
1996-11-06/1996-11-06
098 (026/1996)
REUNIÃO DA AMAGÁS
1996-11-06/1996-11-06
099 (026/1996)
JORNADAS DE DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES DE INVESTIMENTO TURÍSTICO NA ZONA DE TURISMO DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-11-06/1996-11-06
100 (026/1996)
DECLARAÇÃO SOBRE FOLHETO DIVULGADO PELA CDU À POPULAÇÃO
1996-11-06/1996-11-06
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RC 11.18
Ata da Reunião de Câmara
1996-11-18/1996-11-18
RC 11.20
Ata da Reunião de Câmara
1996-11-20/1996-11-20
RC 12.04
Ata da Reunião de Câmara
1996-12-04/1996-12-04
RC 12.18
Ata da Reunião de Câmara
1996-12-18/1996-12-18
Ata da Reunião de Câmara
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Ata da Reunião de Câmara
Description details
Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 11.06
Title type
Atribuído
Production dates
1996-11-06
to
1996-11-06