Classification scheme

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1996 Atas da Reunião de Câmara 1996-01-03/1996-12-18
        
        RIA RIA 1996-01-31/1996-11-06
        
        (...)
        
        RC 10.09 Ata da Reunião de Câmara 1996-10-09/1996-10-09
        
        RC 10.23 Ata da Reunião de Câmara 1996-10-23/1996-10-23
        
        RC 11.05 Ata da Reunião de Câmara 1996-11-05/1996-11-05
        
        RC 11.06 Ata da Reunião de Câmara 1996-11-06/1996-11-06
        
        RC 11.18 Ata da Reunião de Câmara 1996-11-18/1996-11-18
        
        RC 11.20 Ata da Reunião de Câmara 1996-11-20/1996-11-20
        
        001 (028/1996) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1996-11-20/1996-11-20
        
        002 (028/1996) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 1996-11-20/1996-11-20
        
        003 (028/1996) PROPOSTA DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA PARA O ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 1997 1996-11-20/1996-11-20
        
        004 (028/1996) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS COLECTIVIDADES - PEQUENAS OBRAS 1996-11-20/1996-11-20
        
        005 (028/1996) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS COLECTIVIDADES - SUBSÍDIOS PARA GRANDES OBRAS/PROTOCOLOS 1996-11-20/1996-11-20
        
        006 (028/1996) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1996-11-20/1996-11-20
        
        007 (028/1996) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1996-11-20/1996-11-20
        
        008 (028/1996) BALANCETES 1996-11-20/1996-11-20
        
        009 (028/1996) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1996-11-20/1996-11-20
        
        010 (028/1996) MINUTAS DE CONTRATOS 1996-11-20/1996-11-20
        
        011 (028/1996) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES MENDONÇA 1996-11-20/1996-11-20
        
        012 (028/1996) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ESTAGIÁRIO DA CERCI-TEJO 1996-11-20/1996-11-20
        
        013 (028/1996) PROCESSO DISCIPLINAR - RELATÓRIO FINAL - ANTÓNIO MANUEL PEREIRA NUNES 1996-11-20/1996-11-20
        
        014 (028/1996) PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, ORÇAMENTO FINANCEIRO E DEMONSTRAÇÃO PROVISIONAL DE RESULTADOS PARA 1997 1996-11-20/1996-11-20
        
        015 (028/1996) PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO PARA 1997 1996-11-20/1996-11-20
        
        016 (028/1996) PLANO DE ACTIVIDADES DO MUNICÍPIO 1996-11-20/1996-11-20
        
        017 (028/1996) ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1997 1996-11-20/1996-11-20
        
        018 (028/1996) TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA EM 1997 1996-11-20/1996-11-20
        
        019 (028/1996) AQUISIÇÃO DE UMA CALDEIRA AUTOMOVIDA AQUECEDORA/ESPALHADORA DE BETUME E EMULSÕES 2 000 LT. (TRACÇÃO DUPLA E SIMPLES) 1996-11-20/1996-11-20
        
        020 (028/1996) AQUISIÇÃO DE UM CILINDRO VIBRADOR DE DOIS ROLOS 120 PARA A DCAD 1996-11-20/1996-11-20
        
        021 (028/1996) FORNECIMENTO DE 25 CONTENTORES DE 1100 LITROS 1996-11-20/1996-11-20
        
        022 (028/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-11-20/1996-11-20
        
        023 (028/1996) PER - AQUISIÇÃO DE FOGO SITO NO BAIRRO DA ICESA, BANDA 9, PRÉDIO 9, R/C - DTº, EM VIALONGA 1996-11-20/1996-11-20
        
        024 (028/1996) PER - AQUISIÇÃO DE 6 FOGOS - URBANIZAÇÃO DE ARCENA EM ALVERCA DO RIBATEJO 1996-11-20/1996-11-20
        
        025 (028/1996) DESONERAÇÃO DO LOTE 41 DO LOTEAMENTO FORTUNATO E GUERREIRO - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-11-20/1996-11-20
        
        026 (028/1996) PROJECTO DE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DO LOTEAMENTO EM RECONVERSÃO CASAL DO FREIXO - VIALONGA 1996-11-20/1996-11-20
        
        027 (028/1996) PROJECTO DE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS TELEFÓNICAS E REDES INTERIORES DE GÁS E ELECTRICIDADE - LOTES 1 E 2 - À-DOS-BISPOS 1996-11-20/1996-11-20
        
        028 (028/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1996-11-20/1996-11-20
        
        029 (028/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VIALONGA 1996-11-20/1996-11-20
        
        030 (028/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1996-11-20/1996-11-20
        
        031 (028/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-11-20/1996-11-20
        
        032 (028/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1996-11-20/1996-11-20
        
        033 (028/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-11-20/1996-11-20
        
        034 (028/1996) PER - CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO 1996-11-20/1996-11-20
        
        035 (028/1996) VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-11-20/1996-11-20
        
        036 (028/1996) VISTORIA TÉCNICA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1996-11-20/1996-11-20
        
        037 (028/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA 1996-11-20/1996-11-20
        
        038 (028/1996) DESONERAÇÃO DO LOTE 149 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1996-11-20/1996-11-20
        
        039 (028/1996) DESONERAÇÃO DO LOTE 150 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1996-11-20/1996-11-20
        
        040 (028/1996) DESONERAÇÃO DO LOTE 71 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA AZINHEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-11-20/1996-11-20
        
        041 (028/1996) PER - PROJECTO DE EXECUÇÃO DO BAIRRO SOCIAL DO FORTE DA CASA 1996-11-20/1996-11-20
        
        042 (028/1996) LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - LOTE 811 - VIALONGA 1996-11-20/1996-11-20
        
        043 (028/1996) ARRANJO URBANÍSTICO NA TORRE DE CIMA E CAPELA - RUAS BENTO DE JESUS CARAÇA/ABEL SALAZAR 1996-11-20/1996-11-20
        
        044 (028/1996) PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS INTEMPÉRIES DEZ/95-JAN/96 - PAVIMENTAÇÃO DO ARRUAMENTO NA GRANJA DE ALPRIATE - VIALONGA 1996-11-20/1996-11-20
        
        045 (028/1996) ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CASAL DO URJAL - SÃO JOÃO DOS MONTES 1996-11-20/1996-11-20
        
        046 (028/1996) ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA URBANIZAÇÃO NORTEJO - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-11-20/1996-11-20
        
        047 (028/1996) ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS GAGO COUTINHO E SACADURA CABRAL - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-11-20/1996-11-20
        
        048 (028/1996) ANEXOS AO REGULAMENTO DE TRÂNSITO DE VILA FRANCA DE XIRA - TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM ALVERCA DO RIBATEJO 1996-11-20/1996-11-20
        
        049 (028/1996) ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO NA FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 1996-11-20/1996-11-20
        
        050 (028/1996) MODELAÇÃO DE TERRENOS NO CASAL DO URJAL - SÃO JOÃO DOS MONTES 1996-11-20/1996-11-20
        
        051 (028/1996) PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA 1996-11-20/1996-11-20
        
        052 (028/1996) ARRUAMENTOS NO LOTEAMENTO DO CASAL DE SANTO ANTÓNIO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-11-20/1996-11-20
        
        053 (028/1996) PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO MOÍNHO DE VENTO EM ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-11-20/1996-11-20
        
        054 (028/1996) MODELAÇÃO DE TERRENOS NO CASAL DO ÁLAMO - RUA DO LOUREIRO - SÃO JOÃO DOS MONTES 1996-11-20/1996-11-20
        
        055 (028/1996) MODELAÇÃO DE TERRENOS NO CASAL DO ÁLAMO - RUA DR. SOUSA MARTINS - S. JOÃO DOS MONTES 1996-11-20/1996-11-20
        
        056 (028/1996) ARRUAMENTOS EM LOTEAMENTOS EM RECONVERSÃO - CASALINHOS E TERRA DO BARRO - VIALONGA 1996-11-20/1996-11-20
        
        057 (028/1996) TRABALHADORES DOS SMAS DE LOURES NO ATERRO SANITÁRIO DO MATO DA CRUZ - CALHANDRIZ 1996-11-20/1996-11-20
        
        058 (028/1996) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 1996-11-20/1996-11-20
        
        059 (028/1996) ACESSO À PASSAGEM INFERIOR 9 EM BRAGADAS - PÓVOA DE STA IRIA 1996-11-20/1996-11-20
        
        060 (028/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-11-20/1996-11-20
        
        061 (028/1996) HASTA PÚBLICA - ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE UM LUGAR NOS MERCADOS RETALHISTAS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - PROGRAMA E CONDIÇÕES DO CONCURSO 1996-11-20/1996-11-20
        
        062 (028/1996) ALTERAÇÃO AO HORÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO PERÍODO DE NATAL 1996-11-20/1996-11-20
        
        063 (028/1996) ESTÁGIO - NÉLIDA BRITO SOARES 1996-11-20/1996-11-20
        
        064 (028/1996) ESTÁGIO - JOÃO JOAQUIM ALVES RAMALHO 1996-11-20/1996-11-20
        
        065 (028/1996) CEDÊNCIA DA LOJA Nº 20 DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-11-20/1996-11-20
        
        066 (028/1996) ATRIBUIÇÃO DOS LUGARES 15 A 17 DA PLACA 1 DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-11-20/1996-11-20
        
        067 (028/1996) VII ENCONTROS INTERNACIONAIS DE CINEMA DOCUMENTAL 1996-11-20/1996-11-20
        
        068 (028/1996) CENTRO DE RECURSOS E DE ANIMAÇÃO EDUCATIVA - PROJECTO SEMANA ESCOLAR UM NOVO OLHAR SOBRE ÁFRICA 1996-11-20/1996-11-20
        
        069 (028/1996) ACHADO DE UMA ÂNFORA NO MOUCHÃO DA PÓVOA DE SANTA IRIA - ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO PECUNIÁRIO 1996-11-20/1996-11-20
        
        070 (028/1996) TRANSPORTES ESCOLARES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE AO ALUNO NUNO RICARDO MARQUES BARATA 1996-11-20/1996-11-20
        
        071 (028/1996) CERCITEJO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EXTRAORDINÁRIO 1996-11-20/1996-11-20
        
        072 (028/1996) ACORDO DE COLABORAÇÃO COM A DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA 1996-11-20/1996-11-20
        
        073 (028/1996) OBRAS NO MERCADO DE ALHANDRA - ESCRITÓRIO DA OBRA 1996-11-20/1996-11-20
        
        074 (028/1996) OBRAS EXECUTADAS POR EMPRESA DE COMUNICAÇÕES 1996-11-20/1996-11-20
        
        075 (028/1996) BURACO EM FRENTE AO CAFÉ BOSSA NOVA 1996-11-20/1996-11-20
        
        076 (028/1996) ENCONTRO ANUAL COM AS COMISSÕES DE RECONVERSÃO DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS 1996-11-20/1996-11-20
        
        077 (028/1996) REPARAÇÕES DECORRENTES DOS TEMPORAIS 1996-11-20/1996-11-20
        
        078 (028/1996) FUNCIONAMENTO DO MERCADO ABASTECEDOR EM 1997 1996-11-20/1996-11-20
        
        079 (028/1996) VISITA PREDAMB 1996-11-20/1996-11-20
        
        080 (028/1996) ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A VALORSUL 1996-11-20/1996-11-20
        
        081 (028/1996) STAND DE VENDA DE AUTOMÓVEIS NA RUA ALMIRANTE CÂNDIDO DOS REIS 1996-11-20/1996-11-20
        
        082 (028/1996) NOTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 1996-11-20/1996-11-20
        
        083 (028/1996) TRABALHADORES DESTACADOS NO ATERRO SANITÁRIO DO MATO DA CRUZ 1996-11-20/1996-11-20
        
        084 (028/1996) ESTACIONAMENTO JUNTO AO FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA 1996-11-20/1996-11-20
        
        085 (028/1996) ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS A ATLETAS 1996-11-20/1996-11-20
        
        086 (028/1996) IX CORRIDA INTERNACIONAL DE VILLEJUIF 1996-11-20/1996-11-20
        
        087 (028/1996) ENCONTRO DE FOTOGRAFIA EM VILA FRANCA DE XIRA 1996-11-20/1996-11-20
        
        088 (028/1996) ENCONTRO DE COROS 1996-11-20/1996-11-20
        
        089 (028/1996) INICIATIVAS DIVERSAS 1996-11-20/1996-11-20
        
        RC 12.04 Ata da Reunião de Câmara 1996-12-04/1996-12-04
        
        RC 12.18 Ata da Reunião de Câmara 1996-12-18/1996-12-18

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 11.20

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1996-11-20 to 1996-11-20

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