Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 1996 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1996 1996-01-03/1996-12-18
        
        RC 01.03 Ata da reunião de Câmara 1996-01-03/1996-01-03
        
        (...)
        
        RC 10.23 Ata da Reunião de Câmara 1996-10-23/1996-10-23
        
        RC 11.05 Ata da Reunião de Câmara 1996-11-05/1996-11-05
        
        RC 11.06 Ata da Reunião de Câmara 1996-11-06/1996-11-06
        
        RC 11.18 Ata da Reunião de Câmara 1996-11-18/1996-11-18
        
        RC 11.20 Ata da Reunião de Câmara 1996-11-20/1996-11-20
        
        RC 12.04 Ata da Reunião de Câmara 1996-12-04/1996-12-04
        
        001 (029/1996) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1996-12-04/1996-12-04
        
        002 (029/1996) AVAL FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1996-12-04/1996-12-04
        
        003 (029/1996) ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA AMEGA - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA ESTUDOS E GESTÃO DA ÁGUA 1996-12-04/1996-12-04
        
        004 (029/1996) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1996-12-04/1996-12-04
        
        005 (029/1996) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1996-12-04/1996-12-04
        
        006 (029/1996) BALANCETES 1996-12-04/1996-12-04
        
        007 (029/1996) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1996-12-04/1996-12-04
        
        008 (029/1996) RELAÇÃO DOS ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA 1996-12-04/1996-12-04
        
        009 (029/1996) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1996-12-04/1996-12-04
        
        010 (029/1996) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1996-12-04/1996-12-04
        
        011 (029/1996) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1996-12-04/1996-12-04
        
        012 (029/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS 1996-12-04/1996-12-04
        
        013 (029/1996) MINUTAS DE CONTRATOS 1996-12-04/1996-12-04
        
        014 (029/1996) 6ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1996 1996-12-04/1996-12-04
        
        015 (029/1996) PROCESSO DISCIPLINAR - RELATÓRIO FINAL 1996-12-04/1996-12-04
        
        016 (029/1996) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1996-12-04/1996-12-04
        
        017 (029/1996) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1996-12-04/1996-12-04
        
        018 (029/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-12-04/1996-12-04
        
        019 (029/1996) BAIRRO DO BOM RETIRO (PER) 1996-12-04/1996-12-04
        
        020 (029/1996) CONCURSO PARA CONSULTORIA DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL 1996-12-04/1996-12-04
        
        021 (029/1996) DESONERAÇÃO DO LOTE 241 DO LOTEAMENTO CASAL DO ÁLAMO - S. JOÃO DOS MONTES 1996-12-04/1996-12-04
        
        022 (029/1996) PROJECTO DE LOTEAMENTO - QUINTA DE SÃO JOÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - ALBERTINA DOMINGUES ROSA VIEGAS 1996-12-04/1996-12-04
        
        023 (029/1996) PROPOSTA DE PROTOCOLO DE ACORDO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA E O SPC - SERVIÇO PORTUGUÊS DE CONTENTORES, S.A. 1996-12-04/1996-12-04
        
        024 (029/1996) REFORMULAÇÃO DO PLANO DE OCUPAÇÃO DE TERRENO - PARQUE INDUSTRIAL SALGADOS DA PÓVOA - PÓVOA DE STª IRIA - S.P.C. - SERVIÇO PORTUGUÊS DE CONTENTORES, S.A. 1996-12-04/1996-12-04
        
        025 (029/1996) CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM NO PARQUE INDUSTRIAL SALGADOS - PÓVOA DE SANTA IRIA 1996-12-04/1996-12-04
        
        026 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        027 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - S. JOÃO DOS MONTES 1996-12-04/1996-12-04
        
        028 (029/1996) AVALIAÇÃO DE LOTES MUNICIPAIS EM TRANCOSO DO MEIO - S. JOÃO DOS MONTES 1996-12-04/1996-12-04
        
        029 (029/1996) EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS NO ÂMBITO DO PER 1996-12-04/1996-12-04
        
        030 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - SOBRALINHO 1996-12-04/1996-12-04
        
        031 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-12-04/1996-12-04
        
        032 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        033 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        034 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        035 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        036 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        037 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALHANDRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        038 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1996-12-04/1996-12-04
        
        039 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1996-12-04/1996-12-04
        
        040 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        041 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        042 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        043 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        044 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        045 (029/1996) RENOVAÇÃO URBANA - ARCENA - AQUISIÇÃO DE LOJAS PARA CENTRO COMUNITÁRIO 1996-12-04/1996-12-04
        
        046 (029/1996) VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-12-04/1996-12-04
        
        047 (029/1996) VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        048 (029/1996) VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-12-04/1996-12-04
        
        049 (029/1996) VISTORIA TÉCNICA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1996-12-04/1996-12-04
        
        050 (029/1996) VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        051 (029/1996) VISTORIA TÉCNICA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1996-12-04/1996-12-04
        
        052 (029/1996) VISTORIA TÉCNICA - FORTE DA CASA 1996-12-04/1996-12-04
        
        053 (029/1996) SILO AUTOMÓVEL EM CAVE POR SOB O NOVO EDIFÍCIO DOS BOMBEIROS DE VILA FRANCA DE XIRA - PROJECTO DE CONSTRUÇÃO 1996-12-04/1996-12-04
        
        054 (029/1996) CEDÊNCIA DE UMA PARCELA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO E VALOR DA CAUÇÃO - ALVERCA 1996-12-04/1996-12-04
        
        055 (029/1996) MONUMENTO AO 25 DE ABRIL - ALVERCA - LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA 1996-12-04/1996-12-04
        
        056 (029/1996) PLANO DE PORMENOR DA ENCOSTA DA FONTE E VALE DO DOUTOR EM ALVERCA - APLICAÇÃO DA LEI 91/95 DE 2/9 - AUGI 1996-12-04/1996-12-04
        
        057 (029/1996) DESONERAÇÃO DO LOTE 38 DO LOTEAMENTO DA ZONA ALTA DE ARCENA - ALVERCA 1996-12-04/1996-12-04
        
        058 (029/1996) DESONERAÇÃO DO LOTE 244 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - S. JOÃO DOS MONTES 1996-12-04/1996-12-04
        
        059 (029/1996) PLANO DE PORMENOR DA ZONA RIBEIRINHA DE ALHANDRA - PARECERES EMITIDOS POR DIVERSAS ENTIDADES SOBRE A 2ª FASE 1996-12-04/1996-12-04
        
        060 (029/1996) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - Bº OLIVAL DE FORA EM VIALONGA 1996-12-04/1996-12-04
        
        061 (029/1996) PAVILHÃO DESPORTIVO DO BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - VIALONGA - PROJECTO DE LICENCIAMENTO 1996-12-04/1996-12-04
        
        062 (029/1996) RECOLHA DE SUCATAS PARA O ANO DE 1997 1996-12-04/1996-12-04
        
        063 (029/1996) COOPERAÇÃO VALORSUL/CMVFX NA UTILIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE MATO DA CRUZ - CALHANDRIZ 1996-12-04/1996-12-04
        
        064 (029/1996) REPARAÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA ALMEIDA GARRET - VILA FRANCA DE XIRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        065 (029/1996) REPARAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA DR. MIGUEL BOMBARDA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        066 (029/1996) REPARAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA ANTÓNIO LÚCIO BAPTISTA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        067 (029/1996) REPARAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA BRIGADEIRO ALBERTO FERNANDES - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-12-04/1996-12-04
        
        068 (029/1996) REPARAÇÃO DOS PAVIMENTOS DA RUA ALMIRANTE CÂNDIDO DOS REIS/RUA DA BOCA LARA - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-12-04/1996-12-04
        
        069 (029/1996) REPARAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-12-04/1996-12-04
        
        070 (029/1996) ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMOS NOS LOTEAMENTOS DO ESTACAL, FAIA E ENCOSTA DA FONTE E VALE DOUTOR - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-12-04/1996-12-04
        
        071 (029/1996) ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO EM ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-12-04/1996-12-04
        
        072 (029/1996) EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO CONCELHO 1996-12-04/1996-12-04
        
        073 (029/1996) PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO MOÍNHO DE VENTO/CASTELO PICÃO - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-12-04/1996-12-04
        
        074 (029/1996) MODELAÇÃO DE TERRENOS NA FONTE SANTA - 2ª FASE - VIALONGA 1996-12-04/1996-12-04
        
        075 (029/1996) REPARAÇÃO DO BLOCO SANITÁRIO NO JARDIM MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        076 (029/1996) MUSEU DO NEO-REALISMO - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS 1996-12-04/1996-12-04
        
        077 (029/1996) VEDAÇÃO PERIFÉRICA NA ZONA DO ATERRO SANITÁRIO DO MATO DA CRUZ - CALHANDRIZ 1996-12-04/1996-12-04
        
        078 (029/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-12-04/1996-12-04
        
        079 (029/1996) CEDÊNCIA DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DO LUGAR Nº 6, DA PLACA Nº 3, DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-12-04/1996-12-04
        
        080 (029/1996) CONCESSÃO DO DIREITO À EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E BARES DAS PISCINAS DE VILA FRANCA DE XIRA - LIBERTAÇÃO DO DEPÓSITO CAUÇÃO 1996-12-04/1996-12-04
        
        081 (029/1996) SUBSÍDIO AO CLUBE TAURINO VILAFRANQUENSE - APOIO À ESCOLA DE TOUREIO JOSÉ FALCÃO 1996-12-04/1996-12-04
        
        082 (029/1996) MERCADO ABASTECEDOR DA CASTANHEIRA - ENCERRAMENTO NO DIA DE NATAL 1996-12-04/1996-12-04
        
        083 (029/1996) ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO - MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-12-04/1996-12-04
        
        084 (029/1996) CATÁLOGO DA EXPOSIÇÃO A IMPRENSA PERIÓDICA NA GÉNESE DO MOVIMENTO NEO-REALISTA 1933-1945 - FIXAÇÃO DO PREÇO DE VENDA DO CATÁLOGO 1996-12-04/1996-12-04
        
        085 (029/1996) CASA DA JUVENTUDE E CULTURA DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA 1996-12-04/1996-12-04
        
        086 (029/1996) SOCIEDADE COLUMBÓFILA DA VALA DO CARREGADO - NOVOS CORPOS GERENTES 1996-12-04/1996-12-04
        
        087 (029/1996) GRUPO DRAMÁTICO POVOENSE - EXPOSIÇÕES REALIZADAS NO 2º SEMESTRE/96 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-12-04/1996-12-04
        
        088 (029/1996) MUSEU MUNICIPAL DE ALVERCA - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA 1996-12-04/1996-12-04
        
        089 (029/1996) MUSEU MUNICIPAL - PROLONGAMENTO DE ESTÁGIO DE ANA CATARINA SANTOS 1996-12-04/1996-12-04
        
        090 (029/1996) PROGRAMA ARTEJOVEM 97 - APROVAÇÃO DE REGULAMENTO 1996-12-04/1996-12-04
        
        091 (029/1996) INSTITUIÇÃO DE APOIO AOS REFORMADOS E IDOSOS S. ROMÃO - BOM SUCESSO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-12-04/1996-12-04
        
        092 (029/1996) ACORDO DE COLABORAÇÃO COM A DREL 1996-12-04/1996-12-04
        
        093 (029/1996) OBRAS NA VEDAÇÃO DA LINHA FÉRREA EM VFX 1996-12-04/1996-12-04
        
        094 (029/1996) CONSTRUÇÃO JUNTO AO CENTRO DE HEMODIÁLISE EM VFX 1996-12-04/1996-12-04
        
        095 (029/1996) FUNCIONAMENTO DO MERCADO ABASTECEDOR 1996-12-04/1996-12-04
        
        096 (029/1996) SEGURANÇA EM VIALONGA 1996-12-04/1996-12-04
        
        097 (029/1996) REBENTAMENTOS NA ZONA DE STª EULÁLIA 1996-12-04/1996-12-04
        
        098 (029/1996) REABILITAÇÃO URBANA EM VIALONGA 1996-12-04/1996-12-04
        
        099 (029/1996) RENOVAÇÃO URBANA DE POVOS 1996-12-04/1996-12-04
        
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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 12.04

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

1996-12-04 a 1996-12-04