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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1996
Atas da Reunião de Câmara
1996-01-03/1996-12-18
RIA
RIA
1996-01-31/1996-11-06
(...)
RC 11.05
Ata da Reunião de Câmara
1996-11-05/1996-11-05
RC 11.06
Ata da Reunião de Câmara
1996-11-06/1996-11-06
RC 11.18
Ata da Reunião de Câmara
1996-11-18/1996-11-18
RC 11.20
Ata da Reunião de Câmara
1996-11-20/1996-11-20
RC 12.04
Ata da Reunião de Câmara
1996-12-04/1996-12-04
RC 12.18
Ata da Reunião de Câmara
1996-12-18/1996-12-18
001 (030/1996)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1996-12-18/1996-12-18
002 (030/1996)
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DE CÂMARA E DE RIA PARA O ANO DE 1997
1996-12-18/1996-12-18
003 (030/1996)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1996-12-18/1996-12-18
004 (030/1996)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1996-12-18/1996-12-18
005 (030/1996)
BALANCETES
1996-12-18/1996-12-18
006 (030/1996)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1996-12-18/1996-12-18
007 (030/1996)
MINUTAS DE CONTRATOS
1996-12-18/1996-12-18
008 (030/1996)
7ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1996
1996-12-18/1996-12-18
009 (030/1996)
REGULAMENTO DE TAXAS, TARIFAS E LICENÇAS PARA 1997
1996-12-18/1996-12-18
010 (030/1996)
ACERTO DE CONTAS COM A LTE
1996-12-18/1996-12-18
011 (030/1996)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1996-12-18/1996-12-18
012 (030/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1996-12-18/1996-12-18
013 (030/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1996-12-18/1996-12-18
014 (030/1996)
COMISSÃO PARITÁRIA - DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO
1996-12-18/1996-12-18
015 (030/1996)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO E EMISSÃO DE GARANTIA BANCÁRIA
1996-12-18/1996-12-18
016 (030/1996)
PEDIDO DE ESTÁGIO
1996-12-18/1996-12-18
017 (030/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-12-18/1996-12-18
018 (030/1996)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-12-18/1996-12-18
019 (030/1996)
RECONHECIMENTO GEOTÉCNICO DO TERRENO DESTINADO AO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-12-18/1996-12-18
020 (030/1996)
REAJUSTAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 5/94 - MORGADO DE SANTO ANTÓNIO DA BOLONHA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-12-18/1996-12-18
021 (030/1996)
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL - LUGAR DA VÁRZEA, QTª DAS AREIAS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-12-18/1996-12-18
022 (030/1996)
ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 4/96 - QUINTA DA OMNIA - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-12-18/1996-12-18
023 (030/1996)
CRIAÇÃO DE LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE SILO AUTOMÓVEL - QTª DA PIEDADE, 1ª FASE - PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-12-18/1996-12-18
024 (030/1996)
PER - ALHANDRA - DIVERSOS
1996-12-18/1996-12-18
025 (030/1996)
PER - CONSTRUÇÃO DE 16 FOGOS NO BAIRRO DA COSTA - ALHANDRA - CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO Nº 77/96
1996-12-18/1996-12-18
026 (030/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-12-18/1996-12-18
027 (030/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1996-12-18/1996-12-18
028 (030/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1996-12-18/1996-12-18
029 (030/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1996-12-18/1996-12-18
030 (030/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VIALONGA
1996-12-18/1996-12-18
031 (030/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-12-18/1996-12-18
032 (030/1996)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-12-18/1996-12-18
033 (030/1996)
PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DO CASAL DO ÁLAMO - S. JOÃO DOS MONTES
1996-12-18/1996-12-18
034 (030/1996)
PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DE ARCENA
1996-12-18/1996-12-18
035 (030/1996)
PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA QTª DA PONTE - S. JOÃO DOS MONTES
1996-12-18/1996-12-18
036 (030/1996)
PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DO CASAL DO PINHEIRO - SÃO JOÃO DOS MONTES - APLICAÇÃO DA LEI 91/95 DE 2/9 - AUGI
1996-12-18/1996-12-18
037 (030/1996)
PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA ZONA DO MOLEDO - ALVERCA DO RIBATEJO - APLICAÇÃO DA LEI 91/95 DE 2/9 - AUGI
1996-12-18/1996-12-18
038 (030/1996)
PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE STª IRIA - APLICAÇÃO DA LEI 91/95 DE 2/9 - AUGI
1996-12-18/1996-12-18
039 (030/1996)
PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA QTª DA AZINHEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO - APLICAÇÃO DA LEI 91/95 DE 2/9 - AUGI
1996-12-18/1996-12-18
040 (030/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 77-A DO LOTEAMENTO DA ZONA ALTA DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-12-18/1996-12-18
041 (030/1996)
SEPARADORES E FOLHA DE ENCERRAMENTO
1996-12-18/1996-12-18
042 (030/1996)
DESONERAÇÃO DOS LOTES 65 E 66 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1996-12-18/1996-12-18
043 (030/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 171 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE Stª IRIA
1996-12-18/1996-12-18
044 (030/1996)
LOTEAMENTO FORTUNATO E GUERREIRO - PARCELAS SUPRIMIDAS PARA EQUIPAMENTO ESCOLAR - ACORDO DE PERMUTA
1996-12-18/1996-12-18
045 (030/1996)
REGULAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJECTOS PARA OS ESPAÇOS EXTERIORES EM OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO
1996-12-18/1996-12-18
046 (030/1996)
LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA - AQUISIÇÃO DO LOTE 812
1996-12-18/1996-12-18
047 (030/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 160 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
1996-12-18/1996-12-18
048 (030/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 161 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
1996-12-18/1996-12-18
049 (030/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 115 DO LOTEAMENTO DA Qtª DA PANASQUEIRA I - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-12-18/1996-12-18
050 (030/1996)
DESONERAÇÃO DO LOTE 4 DO LOTEAMENTO DO CASAL DAS AREIAS II - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-12-18/1996-12-18
051 (030/1996)
LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - LOTE 229 - VIALONGA
1996-12-18/1996-12-18
052 (030/1996)
LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - LOTES 155 E 156 - VIALONGA
1996-12-18/1996-12-18
053 (030/1996)
LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - LOTES 5 E 6 - VIALONGA
1996-12-18/1996-12-18
054 (030/1996)
LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - LOTES 257 E 258 - VIALONGA
1996-12-18/1996-12-18
055 (030/1996)
LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - LOTE 811 - VIALONGA
1996-12-18/1996-12-18
056 (030/1996)
LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - LOTE 7 - VIALONGA
1996-12-18/1996-12-18
057 (030/1996)
REVISÃO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO - URBANIZAÇÃO DO CASAL DA SERRA, LOTE 22 - PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-12-18/1996-12-18
058 (030/1996)
DESONERAÇÃO DE EMBARGO DE OBRAS, VINHA NOVA - CACHOEIRAS
1996-12-18/1996-12-18
059 (030/1996)
PER - CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO 94/96 PARA AQUISIÇÃO DE 8 FOGOS - APROVAÇÃO DE MINUTA
1996-12-18/1996-12-18
060 (030/1996)
PER - CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO PARA A COMPRA DE 39 FOGOS - APROVAÇÃO DE MINUTA 92/96
1996-12-18/1996-12-18
061 (030/1996)
MINUTA DO CONTRATO PARA SUBVENÇÃO DO PROJECTO REABILITAÇÃO URBANA DO BAIRRO OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1996-12-18/1996-12-18
062 (030/1996)
ESTÁGIO NO SECTOR DE HABITAÇÃO
1996-12-18/1996-12-18
063 (030/1996)
CONVÉNIO DE GESTÃO DO BAIRRO DO OLIVAL DE FORA, EM VIALONGA - APROVAÇÃO DE MINUTA
1996-12-18/1996-12-18
064 (030/1996)
PROJECTO DE EXECUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO COM CALÇADA DECORATIVA DAS ZONAS PEDONAIS DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-12-18/1996-12-18
065 (030/1996)
ACESSO À P.I. 9 EM BRAGADAS - PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-12-18/1996-12-18
066 (030/1996)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NA ZONA DO FORTUNATO E GUERREIRO (LOTES 37 A 41) - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-12-18/1996-12-18
067 (030/1996)
ARRUAMENTOS NA ENCOSTA DA FONTE E VALE DO DOUTOR - ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-12-18/1996-12-18
068 (030/1996)
INSONORIZAÇÃO DE SALAS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS - ESCOLA PRIMÁRIA DO PARAÍSO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-12-18/1996-12-18
069 (030/1996)
VEDAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA DOS CENTENÁRIOS EM VIALONGA
1996-12-18/1996-12-18
070 (030/1996)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NA FONTE SANTA/SANTA EULÁLIA - VIALONGA
1996-12-18/1996-12-18
071 (030/1996)
PER DO BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1996-12-18/1996-12-18
072 (030/1996)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NO LOTEAMENTO DA ZONA ALTA DE ARCENA - 1ª FASE - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-12-18/1996-12-18
073 (030/1996)
ARRANJO URBANÍSTICO JUNTO AO FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA
1996-12-18/1996-12-18
074 (030/1996)
VEDAÇÃO PERIFÉRICA NA ZONA DO ATERRO SANITÁRIO DO MATO DA CRUZ - CALHANDRIZ
1996-12-18/1996-12-18
075 (030/1996)
ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
1996-12-18/1996-12-18
076 (030/1996)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA REVOLUÇÃO - 4ª FASE - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-12-18/1996-12-18
077 (030/1996)
ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMOS EM PÓVOA DE SANTA IRIA - URBANIZAÇÃO DO CASAL DA SERRA E 2ª FASE DA QUINTA DA PIEDADE
1996-12-18/1996-12-18
078 (030/1996)
PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS INTEMPÉRIES DEZ/95-JAN/96 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE CALHANDRIZ
1996-12-18/1996-12-18
079 (030/1996)
FORNECIMENTO DE MASSAS ASFÁLTICAS - ESTRADA DO MOÍNHO DE VENTO - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-12-18/1996-12-18
080 (030/1996)
FORNECIMENTO DE MASSAS BETUMINOSAS DE DESGASTE - PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO RAVASCO - CACHOEIRAS
1996-12-18/1996-12-18
081 (030/1996)
FORNECIMENTO DE MASSAS ASFÁLTICAS - PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM SANTA CRUZ - VIALONGA
1996-12-18/1996-12-18
082 (030/1996)
VEDAÇÃO PERIFÉRICA DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA ESCOLA C+S DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-12-18/1996-12-18
083 (030/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-12-18/1996-12-18
084 (030/1996)
3ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO
1996-12-18/1996-12-18
085 (030/1996)
JANEIRO CULTURAL - TEATRO PARA CRIANÇAS
1996-12-18/1996-12-18
086 (030/1996)
INSTITUIÇÃO DE APOIO AOS IDOSOS E REFORMADOS DE SÃO ROMÃO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EXTRAORDINÁRIO
1996-12-18/1996-12-18
087 (030/1996)
MURPI - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-12-18/1996-12-18
088 (030/1996)
IGRAJA PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO DE VIALONGA - PATRIMÓNIO EDIFICADO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-12-18/1996-12-18
089 (030/1996)
ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO ENTRE A CIMPOR, SA E A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS
1996-12-18/1996-12-18
090 (030/1996)
PROTOCOLOS A CELEBRAR COM OS GRUPOS CULTURAIS PARA 1997
1996-12-18/1996-12-18
091 (030/1996)
GRUPO RECREATIVO E CULTURAL DO BOM RETIRO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-12-18/1996-12-18
092 (030/1996)
TRANSPORTE DE ALUNOS DE CACHOEIRAS - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE CACHOEIRAS
1996-12-18/1996-12-18
093 (030/1996)
ESCOLA Nº 5 DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DE VILA FRANCA DE XIRA (Bº DO PARAÍSO) - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-12-18/1996-12-18
094 (030/1996)
ACORDO-PROGRAMA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA E AS ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO
1996-12-18/1996-12-18
095 (030/1996)
ALHANDRA SPORTING CLUB - SECÇÃO NÁUTICA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-12-18/1996-12-18
096 (030/1996)
CENTRO SOCIAL E CULTURAL DO BOM SUCESSO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-12-18/1996-12-18
097 (030/1996)
AQUISIÇÃO DA PUBLICAÇÃO QUATRO ESTAÇÕES
1996-12-18/1996-12-18
098 (030/1996)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA REFERENTE AO TRANSPORTE DE LEITE ESCOLAR
1996-12-18/1996-12-18
099 (030/1996)
ESTÁGIO DE ESQUI EM SAINT LARY - GEMINAÇÃO COM VILLEJUIF
1996-12-18/1996-12-18
100 (030/1996)
ACORDO DE COLABORAÇÃO COM A DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA
1996-12-18/1996-12-18
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Ata da Reunião de Câmara
Description details
Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 12.18
Title type
Atribuído
Production dates
1996-12-18
to
1996-12-18