Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 1997 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1997 1997-01-08/1997-12-31
        
        RC 01.08 Ata da Reunião de Câmara 1997-01-08/1997-01-08
        
        (...)
        
        RC 04.30 Ata da Reunião de Câmara 1997-04-30/1997-04-30
        
        RC 05.14 Ata da Reunião de Câmara 1997-05-14/1997-05-14
        
        RC 05.28 Ata da Reunião de Câmara 1997-05-28/1997-05-28
        
        RC 06.11 Ata da Reunião de Câmara 1997-06-11/1997-06-11
        
        RC 06.25 Ata da Reunião de Câmara 1997-06-25/1997-06-25
        
        RC 07.09 Ata da Reunião de Câmara 1997-07-09/1997-07-09
        
        001 (014/1997) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1997-07-09/1997-07-09
        
        002 (014/1997) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DO VEREADOR SUBSTITUTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1997-07-09/1997-07-09
        
        003 (014/1997) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1997-07-09/1997-07-09
        
        004 (014/1997) BALANCETES 1997-07-09/1997-07-09
        
        005 (014/1997) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1997-07-09/1997-07-09
        
        006 (014/1997) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA 1997-07-09/1997-07-09
        
        007 (014/1997) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1997-07-09/1997-07-09
        
        008 (014/1997) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1997-07-09/1997-07-09
        
        009 (014/1997) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1997-07-09/1997-07-09
        
        010 (014/1997) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª. ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS 1997-07-09/1997-07-09
        
        011 (014/1997) MINUTAS DE CONTRATOS 1997-07-09/1997-07-09
        
        012 (014/1997) EMPRÉSTIMO DE TESOURARIA 1997-07-09/1997-07-09
        
        013 (014/1997) ESTÁGIOS DOS CURSOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS 1997-07-09/1997-07-09
        
        014 (014/1997) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1997-07-09/1997-07-09
        
        015 (014/1997) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1997-07-09/1997-07-09
        
        016 (014/1997) AQUISIÇÃO DE BETÃO 1997-07-09/1997-07-09
        
        017 (014/1997) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ALUNA DO 15º CURSO DE ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA 1997-07-09/1997-07-09
        
        018 (014/1997) CONCESSÃO DE ESTÁGIO 1997-07-09/1997-07-09
        
        019 (014/1997) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO SR.PRESIDENTE DA CÂMARA 1997-07-09/1997-07-09
        
        020 (014/1997) PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - PARQUE RESIDENCIAL DO CABO - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-09/1997-07-09
        
        021 (014/1997) PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - PARQUE RESIDENCIAL DA ICESA - VIALONGA 1997-07-09/1997-07-09
        
        022 (014/1997) CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 215 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 1997-07-09/1997-07-09
        
        023 (014/1997) CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 401 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 1997-07-09/1997-07-09
        
        024 (014/1997) CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 210 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 1997-07-09/1997-07-09
        
        025 (014/1997) CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 238 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 1997-07-09/1997-07-09
        
        026 (014/1997) CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 429 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 1997-07-09/1997-07-09
        
        027 (014/1997) CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTES 44-A E 45-A DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 1997-07-09/1997-07-09
        
        028 (014/1997) CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 372 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA 1997-07-09/1997-07-09
        
        029 (014/1997) CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 467 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA 1997-07-09/1997-07-09
        
        030 (014/1997) CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 383 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA 1997-07-09/1997-07-09
        
        031 (014/1997) CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 229 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA 1997-07-09/1997-07-09
        
        032 (014/1997) CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTES 157 E 158 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA 1997-07-09/1997-07-09
        
        033 (014/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 87 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES 1997-07-09/1997-07-09
        
        034 (014/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 34 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES 1997-07-09/1997-07-09
        
        035 (014/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 23 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES 1997-07-09/1997-07-09
        
        036 (014/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 23 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1997-07-09/1997-07-09
        
        037 (014/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 81 DO LOTEAMENTO DA ZONA ALTA DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 1997-07-09/1997-07-09
        
        038 (014/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 696 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA 1997-07-09/1997-07-09
        
        039 (014/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 40 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO FOJO (ESTACAL) - ALVERCA DO RIBATEJO 1997-07-09/1997-07-09
        
        040 (014/1997) CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO - RUA PROJECTADA AO CHOUPAL, EDIFÍCIO A - ALVERCA DO RIBATEJO 1997-07-09/1997-07-09
        
        041 (014/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - CALÇADA DA COSTA BRANCA - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-09/1997-07-09
        
        042 (014/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA DR. JOSÉ AZEREDO PERDIGÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1997-07-09/1997-07-09
        
        043 (014/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-09/1997-07-09
        
        044 (014/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DIAMANTINO FREITAS BRÁS - ALVERCA DO RIBATEJO 1997-07-09/1997-07-09
        
        045 (014/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA DR. JOSÉ AZEREDO PERDIGÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1997-07-09/1997-07-09
        
        046 (014/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA 1997-07-09/1997-07-09
        
        047 (014/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - QUINTA DO TOPETO - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-09/1997-07-09
        
        048 (014/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-09/1997-07-09
        
        049 (014/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - R. DR. JOSÉ AZEREDO PERDIGÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1997-07-09/1997-07-09
        
        050 (014/1997) CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS PARTES COMUNS DOS LOTES H, I E J DO BAIRO MUNICIPAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-09/1997-07-09
        
        051 (014/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - QUINTA DA FORMIGUEIRA - ALVERCA 1997-07-09/1997-07-09
        
        052 (014/1997) PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA 1997-07-09/1997-07-09
        
        053 (014/1997) PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA 1997-07-09/1997-07-09
        
        054 (014/1997) PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA 1997-07-09/1997-07-09
        
        055 (014/1997) PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA 1997-07-09/1997-07-09
        
        056 (014/1997) CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 394 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA 1997-07-09/1997-07-09
        
        057 (014/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 418 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA 1997-07-09/1997-07-09
        
        058 (014/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 45 DO LOTEAMENTO DA PANASQUEIRA II - ALVERCA DO RIBATEJO 1997-07-09/1997-07-09
        
        059 (014/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 35 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA 1997-07-09/1997-07-09
        
        060 (014/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 77 DO LOTEAMENTO DA PANASQUEIRA I - ALVERCA DO RIBATEJO 1997-07-09/1997-07-09
        
        061 (014/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 60 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA 1997-07-09/1997-07-09
        
        062 (014/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 17 DO LOTEAMENTO DA ENCOSTA DA FONTE - ALVERCA DO RIBATEJO 1997-07-09/1997-07-09
        
        063 (014/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 36 DO LOTEAMENTO DA QTª DO SERPA - VIALONGA 1997-07-09/1997-07-09
        
        064 (014/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 83 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE - SÃO JOÃO DOS MONTES 1997-07-09/1997-07-09
        
        065 (014/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 22 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DO SERPA - VIALONGA 1997-07-09/1997-07-09
        
        066 (014/1997) PALÁCIO DO SOBRALINHO - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS 1997-07-09/1997-07-09
        
        067 (014/1997) IMPASSE DE ACESSO À ESCOLA EB 1, 2, 3 NO BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO 1997-07-09/1997-07-09
        
        068 (014/1997) GRADEAMENTO DO TANQUE DE REGA DO PALÁCIO DO SOBRALINHO 1997-07-09/1997-07-09
        
        069 (014/1997) REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERIOR DA ÁREA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA E POSTO DE TRANSFORMAÇÃO MONOBLOCO 1997-07-09/1997-07-09
        
        070 (014/1997) VIATURA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 26 TONELADAS 1997-07-09/1997-07-09
        
        071 (014/1997) NOVA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA DE CALHANDRIZ 1997-07-09/1997-07-09
        
        072 (014/1997) ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO DA PASSAGEM SUPERIOR RODOVIÁRIA À RUA DA ESTAÇÃO EM ALVERCA DO RIBATEJO 1997-07-09/1997-07-09
        
        073 (014/1997) REDE SECUNDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS - URBANIZAÇÃO MORGADO DE SANTO ANTÓNIO DA BOLONHA (1ª FASE) - PÓVOA DE SANTA IRIA 1997-07-09/1997-07-09
        
        074 (014/1997) REDE SECUNDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS - URBANIZAÇÃO DE A-DE-FREIRE - ALHANDRA 1997-07-09/1997-07-09
        
        075 (014/1997) REDE SECUNDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL - URBANIZAÇÃO DA QUINTA DO BOLHÃO II - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-09/1997-07-09
        
        076 (014/1997) ZONA VERDE DA CEVADEIRA/ARRANJOS EXTERIORES - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1997-07-09/1997-07-09
        
        077 (014/1997) GESTÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRATAMENTO DOS RSU DOS MUNICÍPIOS DA AMADORA, LISBOA, LOURES E VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-09/1997-07-09
        
        078 (014/1997) NOVOS CORPOS GERENTES DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1997-07-09/1997-07-09
        
        079 (014/1997) CANIL MUNICIPAL - ENTREGA INDEVIDA DE ANIMAL 1997-07-09/1997-07-09
        
        080 (014/1997) CONSTRUÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE ALVERCA - REDE DE REGA 1997-07-09/1997-07-09
        
        081 (014/1997) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1997-07-09/1997-07-09
        
        082 (014/1997) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE 1997-07-09/1997-07-09
        
        083 (014/1997) MANUTENÇÃO DO BARCO VARINO LIBERDADE 1997-07-09/1997-07-09
        
        084 (014/1997) ASSOCIAÇÃO D. JOÃO V - FUNCIONAMENTO DE ATELIER DE CERÂMICA NA FREGUESIA DE VIALONGA 1997-07-09/1997-07-09
        
        085 (014/1997) MISERICÓRDIA DE ALVERCA - EQUIPAMENTO 1997-07-09/1997-07-09
        
        086 (014/1997) I.A.C. - INSTITUTO DE APOIO À COMUNIDADE - EQUIPAMENTO 1997-07-09/1997-07-09
        
        087 (014/1997) INSTITUIÇÕES DE INFÂNCIA E IDOSOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PEQUENAS OBRAS 1997-07-09/1997-07-09
        
        088 (014/1997) ENCERRAMENTO DE EQUIPAMENTOS NO PERÍODO DE VERÃO 1997-07-09/1997-07-09
        
        089 (014/1997) TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 1997-07-09/1997-07-09
        
        090 (014/1997) JOGOS SEM FRONTEIRAS - DESLOCAÇÃO 1997-07-09/1997-07-09
        
        091 (014/1997) ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE PROMOÇÃO CULTURAL - COLABORAÇÃO 1997-07-09/1997-07-09
        
        092 (014/1997) CLUBE DE AMADORES DE PESCA DE VILA FRANCA DE XIRA - TROFÉUS 1997-07-09/1997-07-09
        
        093 (014/1997) JUVENTUDE DA CASTANHEIRA - GRANDES OBRAS 1997-07-09/1997-07-09
        
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        RC 09.03 Ata da Reunião de Câmara 1997-09-03/1997-09-03
        
        RC 09.17 Ata da Reunião de Câmara 1997-09-17/1997-09-17
        
        (...)
        
        RIA RIA 1997-01-22/1997-11-12

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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1997/RC 07.09

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

1997-07-09 a 1997-07-09