Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 1997 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1997 1997-01-08/1997-12-31
        
        RC 01.08 Ata da Reunião de Câmara 1997-01-08/1997-01-08
        
        (...)
        
        RC 05.14 Ata da Reunião de Câmara 1997-05-14/1997-05-14
        
        RC 05.28 Ata da Reunião de Câmara 1997-05-28/1997-05-28
        
        RC 06.11 Ata da Reunião de Câmara 1997-06-11/1997-06-11
        
        RC 06.25 Ata da Reunião de Câmara 1997-06-25/1997-06-25
        
        RC 07.09 Ata da Reunião de Câmara 1997-07-09/1997-07-09
        
        RC 07.23 Ata da Reunião de Câmara 1997-07-23/1997-07-23
        
        001 (015/1997) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1997-07-23/1997-07-23
        
        002 (015/1997) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DO VEREADOR SUBSTITUTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1997-07-23/1997-07-23
        
        003 (015/1997) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1997-07-23/1997-07-23
        
        004 (015/1997) BALANCETES 1997-07-23/1997-07-23
        
        005 (015/1997) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1997-07-23/1997-07-23
        
        006 (015/1997) MINUTAS DE CONTRATOS 1997-07-23/1997-07-23
        
        007 (015/1997) ADJUDICAÇÃO DA REPARAÇÃO DE CONTENTORES PARA O ANO DE 1997 1997-07-23/1997-07-23
        
        008 (015/1997) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1997-07-23/1997-07-23
        
        009 (015/1997) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1997-07-23/1997-07-23
        
        010 (015/1997) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1997-07-23/1997-07-23
        
        011 (015/1997) PROCESSO DISCIPLINAR - RELATÓRIO FINAL 1997-07-23/1997-07-23
        
        012 (015/1997) 3ª. ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1997 1997-07-23/1997-07-23
        
        013 (015/1997) FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO - JARDIM PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE 1997-07-23/1997-07-23
        
        014 (015/1997) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CAMÂRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        015 (015/1997) PER - AQUISIÇÃO DE FOGOS - URBANIZAÇÃO DE ARCENA - ALVERCA 1997-07-23/1997-07-23
        
        016 (015/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DOS BALTARES LOTE 40 - SOBRALINHO 1997-07-23/1997-07-23
        
        017 (015/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO, LOTE 67 - S. JOÃO DOS MONTES 1997-07-23/1997-07-23
        
        018 (015/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO URJAL, LOTE 8 - S. JOÃO DOS MONTES 1997-07-23/1997-07-23
        
        019 (015/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO URJAL, LOTE 7 - S. JOÃO DOS MONTES 1997-07-23/1997-07-23
        
        020 (015/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO URJAL, LOTE 6 - S. JOÃO DOS MONTES 1997-07-23/1997-07-23
        
        021 (015/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QTª Nª. SRª. DA GRAÇA, LOTE 1 - ALVERCA 1997-07-23/1997-07-23
        
        022 (015/1997) PROJECTO DE LOTEAMENTO OLIVAL TIJUANA E QUINTA DO FORNO - ALVERCA 1997-07-23/1997-07-23
        
        023 (015/1997) PROJECTO DE LOTEAMENTO CASAL DA PEDRA FURADA - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        024 (015/1997) PROPOSTA DE OCUPAÇÃO PARA O LOTEAMENTO DA QUINTA DA PALMEIRA - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        025 (015/1997) EDIFÍCIO PARA INSTALAÇÃO DA GNR - VFX - RELATÓRIO FINAL 1997-07-23/1997-07-23
        
        026 (015/1997) LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DO LOTEAMENTO CLANDESTINO EM RECONVERSÃO "CASAL DAS AREIAS I E II" EM ALVERCA 1997-07-23/1997-07-23
        
        027 (015/1997) VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        028 (015/1997) PER - CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO A FUNDO PERDIDO A CONCEDER PELO I.N.H.. - AQUISIÇÃO DE 3 FOGOS 1997-07-23/1997-07-23
        
        029 (015/1997) PER - CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO A FUNDO PERDIDO A CONCEDER PELO I.N.H.. - AQUISIÇÃO DE 8 FOGOS 1997-07-23/1997-07-23
        
        030 (015/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        031 (015/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        032 (015/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        033 (015/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        034 (015/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALVERCA 1997-07-23/1997-07-23
        
        035 (015/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        036 (015/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1997-07-23/1997-07-23
        
        037 (015/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1997-07-23/1997-07-23
        
        038 (015/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1997-07-23/1997-07-23
        
        039 (015/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1997-07-23/1997-07-23
        
        040 (015/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1997-07-23/1997-07-23
        
        041 (015/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1997-07-23/1997-07-23
        
        042 (015/1997) AQUISIÇÃO DE PRÉDIO EM RUÍNAS NA TRAVESSA DO ARAÚJO EM VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        043 (015/1997) PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA EDIFÍCIO COMERCIAL EM POVOS 1997-07-23/1997-07-23
        
        044 (015/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA FONTE SANTA, LOTE 695 - VIALONGA 1997-07-23/1997-07-23
        
        045 (015/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QTª DA PONTE, LOTE 416 - S. JOÃO DOS MONTES 1997-07-23/1997-07-23
        
        046 (015/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QTª DA PONTE, LOTE 420 - S. JOÃO DOS MONTES 1997-07-23/1997-07-23
        
        047 (015/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS, LOTE 246 - S. JOÃO DOS MONTES 1997-07-23/1997-07-23
        
        048 (015/1997) BAIRRO DE POVOS - P.E.R. - LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA 1997-07-23/1997-07-23
        
        049 (015/1997) OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO LOTEAMENTO DO CASAL MASCOTE - QUINTAS - CASTANHEIRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        050 (015/1997) PLANO DE ORDENAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA DO PARQUE RESIDENCIAL DE VIALONGA 1997-07-23/1997-07-23
        
        051 (015/1997) RENOVAÇÃO URBANA - VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DE MURO FRONTEIRO À 2ª FASE - Bº MUNICIPAL DA CASTANHEIRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        052 (015/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        053 (015/1997) PROJECTO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1997-07-23/1997-07-23
        
        054 (015/1997) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 1997-07-23/1997-07-23
        
        055 (015/1997) MODELAÇÃO DE TERRENOS NA FONTE SANTA ( 3ª FASE ) - VIALONGA 1997-07-23/1997-07-23
        
        056 (015/1997) MERCADO ABASTECEDOR DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO - VEDAÇÃO 1997-07-23/1997-07-23
        
        057 (015/1997) IMPERMEABILIZAÇÃO DAS COBERTURAS EM TERRAÇO NO PAVILHÃO MUNICIPAL DO DESPORTO E JUVENTUDE DO FORTE DA CASA 1997-07-23/1997-07-23
        
        058 (015/1997) ARRANJOS EXTERIORES DA RUA DR. NARCISO DIAS DE CARVALHO - ALHANDRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        059 (015/1997) REMODELAÇÃO DA ANTIGA CAVALARIÇA DA G.N.R. - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        060 (015/1997) PAVILHÃO MUNICIPAL DE DESPORTO E DA JUVENTUDE DO FORTE DA CASA - REPARAÇÃO DO PAVIMENTO 1997-07-23/1997-07-23
        
        061 (015/1997) BENEFICIAÇÕES DIVERSAS NO EDIFÍCIO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        062 (015/1997) RECUPERAÇÃO E RESTAURO DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA 1997-07-23/1997-07-23
        
        063 (015/1997) RECARGAS DE PAVIMENTOS - BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA 1997-07-23/1997-07-23
        
        064 (015/1997) ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TRÂNSITO DE VIALONGA 1997-07-23/1997-07-23
        
        065 (015/1997) PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DAS CARDOSINHAS - SÃO JOÃO DOS MONTES 1997-07-23/1997-07-23
        
        066 (015/1997) PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VIATURAS 1997-07-23/1997-07-23
        
        067 (015/1997) ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIAS RUAS DO BOM SUCESSO - 4ª FASE - ALVERCA DO RIBATEJO 1997-07-23/1997-07-23
        
        068 (015/1997) RECARGA DE PAVIMENTOS - FREGUESIA DO FORTE DA CASA 1997-07-23/1997-07-23
        
        069 (015/1997) TOPONÍMIA E NÚMEROS DE POLÍTICA DA QUINTA DA PONTE - SÃO JOÃO DOS MONTES 1997-07-23/1997-07-23
        
        070 (015/1997) REPARAÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DO MERCADO RETALHISTA DE V.F. XIRA - 2ª FASE 1997-07-23/1997-07-23
        
        071 (015/1997) PER - BAIRRO DA COSTA ( 2ª FASE ) - ALHANDRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        072 (015/1997) CONSTRUÇÃO DE UM TELHEIRO NO CAMPO DO CEVADEIRO - VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        073 (015/1997) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CAMÂRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        074 (015/1997) MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - PAGAMENTO DE ÁGUA E ELECTRICIDADE 1997-07-23/1997-07-23
        
        075 (015/1997) XVII FEIRA DO MELÃO - ENCERRAMENTO DO JARDIM MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - EDITAL 1997-07-23/1997-07-23
        
        076 (015/1997) CEDÊNCIA DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DAS LOJAS 16 A 19 DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        077 (015/1997) CEDÊNCIA DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DO LUGAR Nº 34 DA PLACA Nº 2 DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA 1997-07-23/1997-07-23
        
        078 (015/1997) ACTUALIZAÇÃO DO DUODÉCIMO A ATRIBUIR À JUNTA DE FREGUESIA DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO REFERENTE À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES 1997-07-23/1997-07-23
        
        079 (015/1997) ACTUALIZAÇÃO DO DUODÉCIMO A ATRIBUIR À JUNTA DE FREGUESIA DE ALHANDRA REFERENTE À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES 1997-07-23/1997-07-23
        
        080 (015/1997) ACTUALIZAÇÃO DO DUODÉCIMO A ATRIBUIR À JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA REFERENTE À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES 1997-07-23/1997-07-23
        
        081 (015/1997) ACTUALIZAÇÃO DO DUODÉCIMO A ATRIBUIR À JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA REFERENTE À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES 1997-07-23/1997-07-23
        
        082 (015/1997) HORÁRIO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE STª IRIA 1997-07-23/1997-07-23
        
        083 (015/1997) FÉRIAS JOVENS/97 - DEVOLUÇÃO DO VALOR DA INSCRIÇÃO 1997-07-23/1997-07-23
        
        084 (015/1997) CÁRITAS PAROQUIAL DE VILA FRANCA DE XIRA - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 1997-07-23/1997-07-23
        
        085 (015/1997) CLUBE ACADÉMICO DE DESPORTOS - OBRAS 1997-07-23/1997-07-23
        
        086 (015/1997) CAMPEONATO DO MUNDO DE VAURIEN - SECÇÃO DE VELA DO ALHANDRA SPORTING CLUB 1997-07-23/1997-07-23
        
        087 (015/1997) REPARAÇÃO DE BANCADAS - UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL DA ALDEIA DO SOBRALINHO 1997-07-23/1997-07-23
        
        088 (015/1997) OBRAS DE REMODELAÇÃO E MANUTENÇÃO - NÚCLEO DA QUINTA DA VALA DA CASA DA JUVENTUDE E DA CULTURA DE ALVERCA 1997-07-23/1997-07-23
        
        089 (015/1997) C.N.E. AGRUPAMENTO 342 DE VIALONGA - REALIZAÇÃO DO 40º JAMBOREE 1997-07-23/1997-07-23
        
        090 (015/1997) CENTRO SOCIAL E CULTURAL DO BOM SUCESSO - MARÇO MÊS DA JUVENTUDE 1997-07-23/1997-07-23
        
        091 (015/1997) ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE PROMOÇÃO CULTURAL - COLABORAÇÃO NO CENTRO JUVENIL DO FORTE DA CASA 1997-07-23/1997-07-23
        
        092 (015/1997) CASA DA JUVENTUDE E DA CULTURA DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 1997-07-23/1997-07-23
        
        093 (015/1997) XVII FEIRA DO MELÃO - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 1997-07-23/1997-07-23
        
        094 (015/1997) PASSEIO DE BARCO AO MONTIJO 1997-07-23/1997-07-23
        
        095 (015/1997) SUCATEIROS 1997-07-23/1997-07-23
        
        096 (015/1997) TORNEIO INTERNACIONAL DE HÓQUEI EM PATINS - FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA 1997-07-23/1997-07-23
        
        097 (015/1997) PROJECTO OLIVAL DE FORA - RENOVAÇÃO URBANA 1997-07-23/1997-07-23
        
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        RC 10.01 Ata da Reunião de Câmara 1997-10-01/1997-10-01
        
        (...)
        
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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1997/RC 07.23

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

1997-07-23 a 1997-07-23