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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
A
Órgãos do Municipio
B
Câmara Municipal
001
Atas das reuniões da Câmara Municipal
164
Atas da Reunião de Câmara
1997-01-08/1997-12-31
RIA
RIA
1997-01-22/1997-11-12
(...)
RC 06.25
Ata da Reunião de Câmara
1997-06-25/1997-06-25
RC 07.09
Ata da Reunião de Câmara
1997-07-09/1997-07-09
RC 07.23
Ata da Reunião de Câmara
1997-07-23/1997-07-23
RC 08.06
Ata da Reunião de Câmara
1997-08-06/1997-08-06
RC 08.20
Ata da Reunião de Câmara
1997-08-20/1997-08-20
RC 09.03
Ata da Reunião de Câmara
1997-09-03/1997-09-03
001 (018/1997)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1997-09-03/1997-09-03
002 (018/1997)
COMISSÕES CONCELHIAS DE SAÚDE
1997-09-03/1997-09-03
003 (018/1997)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1997-09-03/1997-09-03
004 (018/1997)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1997-09-03/1997-09-03
005 (018/1997)
BALANCETES
1997-09-03/1997-09-03
006 (018/1997)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1997-09-03/1997-09-03
007 (018/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1997-09-03/1997-09-03
008 (018/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-09-03/1997-09-03
009 (018/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-09-03/1997-09-03
010 (018/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-09-03/1997-09-03
011 (018/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª. ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1997-09-03/1997-09-03
012 (018/1997)
MINUTAS DE CONTRATOS
1997-09-03/1997-09-03
013 (018/1997)
ADJUDICAÇÃO DE ALUGUER DE UM DUMPER ARTICULADO
1997-09-03/1997-09-03
014 (018/1997)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE ESTÁGIO - CARLA SOFIA DA SILVA SANTOS
1997-09-03/1997-09-03
015 (018/1997)
Information not available
016 (018/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-09-03/1997-09-03
017 (018/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-09-03/1997-09-03
018 (018/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1997-09-03/1997-09-03
019 (018/1997)
LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA
1997-09-03/1997-09-03
020 (018/1997)
LOTEAMENTO - CABECEIRO DOS ÁLAMOS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - F. PALHA - COMPRA E REVENDA DE IMÓVEIS, LDª.
1997-09-03/1997-09-03
021 (018/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-09-03/1997-09-03
022 (018/1997)
VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
023 (018/1997)
VISTORIA TÉCNICA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-09-03/1997-09-03
024 (018/1997)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA
1997-09-03/1997-09-03
025 (018/1997)
VISTORIA TÉCNICA - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
026 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
027 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
028 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
029 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
030 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-09-03/1997-09-03
031 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
032 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - Á-DOS-BISPOS - V.F.XIRA
1997-09-03/1997-09-03
033 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIPH - RUA 1º DE DEZEMBRO Nº 1 EM VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
034 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
035 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALVERCA
1997-09-03/1997-09-03
036 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
037 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALVERCA
1997-09-03/1997-09-03
038 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
039 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
040 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
041 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA
1997-09-03/1997-09-03
042 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - EM VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
043 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VIALONGA
1997-09-03/1997-09-03
044 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-09-03/1997-09-03
045 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
046 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-09-03/1997-09-03
047 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
048 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA MÁRTIRES DA PÁTRIA LOTE 49 - C/V ESQº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
049 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 49 - R/C DTº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
050 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 49 - R/C ESQº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
051 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 49 - 1º DTº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
052 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 49 - 2º DTº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
053 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 49 - 2º ESQº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
054 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 49 - 3º DTº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
055 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 49 - 3º ESQº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
056 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 50 - 1º DTº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
057 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 50 - 1º ESQº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
058 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 50 - 2º ESQº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
059 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 50 - 3º ESQº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
060 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - R. MÁRTIRES DA PÁTRIA LOTE 51 - C/V ESQº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
061 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 51 - R/C ESQº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
062 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 51 - 1º DTº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
063 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 51 - 1º ESQº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
064 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 51 - 2º ESQº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
065 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 51 - 3º ESQº - ALHANDRA
1997-09-03/1997-09-03
066 (018/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - INTERVENÇÕES
1997-09-03/1997-09-03
067 (018/1997)
VENDA DE FOGOS DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
1997-09-03/1997-09-03
068 (018/1997)
ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS SUBSTITUTOS NA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DA DPGH
1997-09-03/1997-09-03
069 (018/1997)
PLANTA SÍNTESE - LOTEAMENTO DA QUINTA DAS ÍNDIAS EM VIALONGA
1997-09-03/1997-09-03
070 (018/1997)
LOTEAMENTO DA QUINTA DAS ÍNDIAS - VIALONGA - SUBSTITUIÇÃO DA HIPOTECA POR GARANTIA BANCÁRIA
1997-09-03/1997-09-03
071 (018/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO, LOTE 101 - S. JOÃO DOS MONTES
1997-09-03/1997-09-03
072 (018/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO, LOTE 63 - S. JOÃO DOS MONTES
1997-09-03/1997-09-03
073 (018/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO, LOTE 47 - S. JOÃO DOS MONTES
1997-09-03/1997-09-03
074 (018/1997)
ESTUDO PRÉVIO DO SILO AUTOMÓVEL EM CAVE - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
075 (018/1997)
REDUÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA - LOTEAMENTO DAS FORRAS - FORTE DA CASA
1997-09-03/1997-09-03
076 (018/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - CASA PAROQUIAL DE VIALONGA
1997-09-03/1997-09-03
077 (018/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE PRESIDENTE DA CÂMARA
1997-09-03/1997-09-03
078 (018/1997)
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - IC 11 - LANÇO TORRES VEDRAS/A10 COM LIGAÇÃO AO CARREGADO PELA EN 115-4
1997-09-03/1997-09-03
079 (018/1997)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO APEADEIRO NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-09-03/1997-09-03
080 (018/1997)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NO LOTEAMENTO DA QUINTA O MOINHO DE FERRO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-09-03/1997-09-03
081 (018/1997)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NA QTª. DO SERPA - ZONA RURAL - VIALONGA
1997-09-03/1997-09-03
082 (018/1997)
CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA JUNTA DE FREGUESIA DO FORTE DA CASA
1997-09-03/1997-09-03
083 (018/1997)
REMODELAÇÃO DA ANTIGA CAVALARIÇA DA GNR - VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
084 (018/1997)
REPARAÇÃO DA FACHADA A TARDOZ DO EDIFÍCIO DO DASC - RECEPÇÃO PROVISÓRIA
1997-09-03/1997-09-03
085 (018/1997)
ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA EN 10
1997-09-03/1997-09-03
086 (018/1997)
REPARAÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
087 (018/1997)
REPARAÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA TRADICIONAL DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
088 (018/1997)
VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-09-03/1997-09-03
089 (018/1997)
EXECUÇÃO DE RAMAL PARA O CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESPORTO - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-09-03/1997-09-03
090 (018/1997)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO IMPASSE B, CASAL DO MOLEDO - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-09-03/1997-09-03
091 (018/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-09-03/1997-09-03
092 (018/1997)
PROPOSTA DE REGULAMENTO SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
1997-09-03/1997-09-03
093 (018/1997)
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO PROJECTO DE REGULAMENTO SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - INTERVENÇÕES
1997-09-03/1997-09-03
094 (018/1997)
2ª. ALTERAÇÃO AO PLANO E ORÇAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO
1997-09-03/1997-09-03
095 (018/1997)
ACTUALIZAÇÃO DO DUODÉCIMO A ATRIBUIR À JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA REFERENTE À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES
1997-09-03/1997-09-03
096 (018/1997)
CEDÊNCIA DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DO LUGAR Nº 19 DA PLACA Nº 2 DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-03/1997-09-03
097 (018/1997)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - ESTÁGIO
1997-09-03/1997-09-03
098 (018/1997)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - RATIFICAÇÃO DOS CONCURSOS
1997-09-03/1997-09-03
099 (018/1997)
HASTA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-09-03/1997-09-03
100 (018/1997)
HASTA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA - INTERVENÇÕES
1997-09-03/1997-09-03
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RC 09.17
Ata da Reunião de Câmara
1997-09-17/1997-09-17
RC 10.01
Ata da Reunião de Câmara
1997-10-01/1997-10-01
RC 10.15
Ata da Reunião de Câmara
1997-10-15/1997-10-15
RC 10.29
Ata da Reunião de Câmara
1997-10-29/1997-10-29
RC 11.12
Ata da Reunião de Câmara
1997-11-12/1997-11-12
(...)
RC 12.31
Ata da Reunião de Câmara
1997-12-31/1997-12-31
Ata da Reunião de Câmara
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Ata da Reunião de Câmara
Description details
Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/CMVFX/A-B/001-164/RC 09.03
Title type
Atribuído
Date range
1997-09-03
to
1997-09-03
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