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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões da Câmara Municipal
1997
Atas da Reunião de Câmara
1997-01-08/1997-12-31
RIA
RIA
1997-01-22/1997-11-12
(...)
RC 07.09
Ata da Reunião de Câmara
1997-07-09/1997-07-09
RC 07.23
Ata da Reunião de Câmara
1997-07-23/1997-07-23
RC 08.06
Ata da Reunião de Câmara
1997-08-06/1997-08-06
RC 08.20
Ata da Reunião de Câmara
1997-08-20/1997-08-20
RC 09.03
Ata da Reunião de Câmara
1997-09-03/1997-09-03
RC 09.17
Ata da Reunião de Câmara
1997-09-17/1997-09-17
001 (019/1997)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1997-09-17/1997-09-17
002 (019/1997)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1997-09-17/1997-09-17
003 (019/1997)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1997-09-17/1997-09-17
004 (019/1997)
BALANCETES
1997-09-17/1997-09-17
005 (019/1997)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1997-09-17/1997-09-17
006 (019/1997)
MINUTAS DE CONTRATOS
1997-09-17/1997-09-17
007 (019/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE PÓVOA DE SANTA IRIA, CRL
1997-09-17/1997-09-17
008 (019/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1997-09-17/1997-09-17
009 (019/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1997-09-17/1997-09-17
010 (019/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1997-09-17/1997-09-17
011 (019/1997)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1997-09-17/1997-09-17
012 (019/1997)
MASCOTE DE VILA FRANCA DE XIRA - PREÇOS DE VENDA DE NOVOS MATERIAIS
1997-09-17/1997-09-17
013 (019/1997)
ESTÁGIOS DOS CURSOS TECNOLÓGICOS ( ANTIGOS CURSOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS)
1997-09-17/1997-09-17
014 (019/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-09-17/1997-09-17
015 (019/1997)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - URBANIZAÇÃO DO CHOUPAL - LOTE 7 - 3º DTº - ALVERCA
1997-09-17/1997-09-17
016 (019/1997)
ADUTOR DE CIRCUNVALAÇÃO PARA O REFORÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS CONCELHOS DE VILA FRANCA DE XIRA, LOURES, AMADORA, SINTRA, OEIRAS E CASCAIS
1997-09-17/1997-09-17
017 (019/1997)
CESSÃO DO LOTE 389 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA - JOÃO DA COSTA RODRIGUES CAVACA E OUTRO
1997-09-17/1997-09-17
018 (019/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA SOBRE O LOTE 48 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO - VIALONGA
1997-09-17/1997-09-17
019 (019/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO, LOTE 47 - VIALONGA
1997-09-17/1997-09-17
020 (019/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO, LOTE 46 - VIALONGA
1997-09-17/1997-09-17
021 (019/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA ENCOSTA DA FONTE E VALE DOUTOR, LOTE 15 - ALVERCA
1997-09-17/1997-09-17
022 (019/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA, LOTE 15 - BRAGADAS/PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-09-17/1997-09-17
023 (019/1997)
ADENDA À MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA DO LOTEAMENTO DE ORIGEM ILEGAL - CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-09-17/1997-09-17
024 (019/1997)
LICENCIAMENTO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - QUINTA DO FIDALGO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-17/1997-09-17
025 (019/1997)
CEDÊNCIA DE TERRENO AO CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESPORTO DA PÓVOA DE SANTA IRIA - MORGADO DE SANTO ANTÓNIO DE BOLONHA
1997-09-17/1997-09-17
026 (019/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - TRAVESSA D. AMÉLIA Nº 4 R/C EM ALHANDRA
1997-09-17/1997-09-17
027 (019/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA SOEIRO PEREIRA GOMES, 1-A R/C DTº - BOM SUCESSO EM ALVERCA
1997-09-17/1997-09-17
028 (019/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA SOEIRO PEREIRA GOMES, 1-C R/C ESQº - BOM SUCESSO EM ALVERCA
1997-09-17/1997-09-17
029 (019/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA SOEIRO PEREIRA GOMES, Nº 1-B - 1º DTº - BOM SUCESSO EM ALVERCA
1997-09-17/1997-09-17
030 (019/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DA CONSTITUIÇÃO, Nº 1 C- R/C (ANEXO) - BOM SUCESSO EM ALVERCA
1997-09-17/1997-09-17
031 (019/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - LARGO DA IGREJA Nº 1 - R/C EM ALHANDRA
1997-09-17/1997-09-17
032 (019/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA BRIGADEIRO FERNANDO ALBERTO OLIVEIRA Nº 57 - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-09-17/1997-09-17
033 (019/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA JOÃO MANTAS, Nº 3 - ALVERCA
1997-09-17/1997-09-17
034 (019/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA JOÃO MANTAS, LOTE 3 - 5º ESQº - ALVERCA
1997-09-17/1997-09-17
035 (019/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA BRIGADEIRO FERNANDO A. OLIVEIRA Nº 14 - 2º DTº - ALVERCA
1997-09-17/1997-09-17
036 (019/1997)
REABILITAÇÃO URBANA - PROTOCOLO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL DO PARQUE RESIDENCIAL DE VIALONGA
1997-09-17/1997-09-17
037 (019/1997)
PER - CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO A FUNDO PERDIDO A CONCEDER PELO INH - AQUISIÇÃO DE 3 FOGOS
1997-09-17/1997-09-17
038 (019/1997)
PER - CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO A FUNDO PERDIDO A CONCEDER PELO INH - AQUISIÇÃO DE 2 FOGOS
1997-09-17/1997-09-17
039 (019/1997)
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS - ENGº TÉCNICO ESTAGIÁRIO ALBERTO JOSÉ PINTO
1997-09-17/1997-09-17
040 (019/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA FONTE SANTA, LOTE 547 - VIALONGA
1997-09-17/1997-09-17
041 (019/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO, LOTE 38 - S. JOÃO DOS MONTES
1997-09-17/1997-09-17
042 (019/1997)
LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - LOTES 83 E 84
1997-09-17/1997-09-17
043 (019/1997)
PROJECTOS DE INFRAESTRUTURAS TELEFÓNICAS E REDES DE GÁS E ELECTRICIDADE - LOTES 1 E 2 Á-DOS-BISPOS / VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-17/1997-09-17
044 (019/1997)
REGULAMENTO TOPONÍMICO DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-17/1997-09-17
045 (019/1997)
CESSÃO DO LOTE C.22 - FONTE SANTA - VIALONGA
1997-09-17/1997-09-17
046 (019/1997)
GRADEAMENTO DO TANQUE DE REGA DO PALÁCIO DO SOBRALINHO
1997-09-17/1997-09-17
047 (019/1997)
CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O IC 2 E O IC 11, BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-17/1997-09-17
048 (019/1997)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CERRADO DE BAIXO, CABO DE VIALONGA EM VIALONGA
1997-09-17/1997-09-17
049 (019/1997)
PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-09-17/1997-09-17
050 (019/1997)
INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS DO PALÁCIO DO SOBRALINHO
1997-09-17/1997-09-17
051 (019/1997)
IMPASSE DE ACESSO À ESCOLA EB 1, 2, 3, - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-09-17/1997-09-17
052 (019/1997)
PAVIMENTAÇÃO DA QUINTA DO SERPA - ZONA URBANA - VIALONGA
1997-09-17/1997-09-17
053 (019/1997)
PINTURA EXTERIOR DO PALÁCIO DO SOBRALINHO
1997-09-17/1997-09-17
054 (019/1997)
PARQUE PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-09-17/1997-09-17
055 (019/1997)
RENOVAÇÃO URBANA E PAISAGISTA DA PRAÇA 7 DE MARÇO - ALHANDRA
1997-09-17/1997-09-17
056 (019/1997)
ARRANJOS EXTERIORES NA RUA NARCISO DIAS DE CARVALHO ALHANDRA
1997-09-17/1997-09-17
057 (019/1997)
DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO
1997-09-17/1997-09-17
058 (019/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-09-17/1997-09-17
059 (019/1997)
2ª. ALTERAÇÃO AO PLANO E ORÇAMENTO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO
1997-09-17/1997-09-17
060 (019/1997)
ADJUDICAÇÃO DE TERRADO PARA BARES SEM FARTURAS (LUGAR Nº. 2) NA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - RECLAMAÇÃO
1997-09-17/1997-09-17
061 (019/1997)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - DIVERTIMENTOS INFANTIS - ACTA
1997-09-17/1997-09-17
062 (019/1997)
RENOVAÇÃO DE ESTÁGIOS - GONÇALO NUNO VARELA SEBASTIÃO E MAFALDA SOFIA SANTOS QUARESMA MARQUES ROLINHO
1997-09-17/1997-09-17
063 (019/1997)
PROTOCOLO COM AS COLECTIVIDADES - PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-09-17/1997-09-17
064 (019/1997)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - FUNDO MANEIO
1997-09-17/1997-09-17
065 (019/1997)
MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA - MUDANÇA DE TITULARIDADE DO LUGAR Nº. 2 DA PLACA 3
1997-09-17/1997-09-17
066 (019/1997)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - PREVENÇÃO DE ACIDENTES
1997-09-17/1997-09-17
067 (019/1997)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
1997-09-17/1997-09-17
068 (019/1997)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - VENDA AMBULANTE
1997-09-17/1997-09-17
069 (019/1997)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - CALENDÁRIO DE CERTAMES
1997-09-17/1997-09-17
070 (019/1997)
PRÉMIO LITERÁRIO - ACTA DA REUNIÃO DE JÚRI - HOMOLOGAÇÃO
1997-09-17/1997-09-17
071 (019/1997)
INFORMATIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
1997-09-17/1997-09-17
072 (019/1997)
NOITES DE VERÃO/97 - ATENEU ARTÍSTICO VILAFRANQUENSE
1997-09-17/1997-09-17
073 (019/1997)
GRUPO DE TEATRO INESTÉTICA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-09-17/1997-09-17
074 (019/1997)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1997-09-17/1997-09-17
075 (019/1997)
CLUBE DESPORTIVO DA CIMPOR - ALHANDRA - CORPOS GERENTES PARA O BIÉNIO DE 1997/98
1997-09-17/1997-09-17
076 (019/1997)
SECTOR DE ACÇÃO SOCIAL - ACEITAÇÃO DE ESTÁGIO
1997-09-17/1997-09-17
077 (019/1997)
CÁRITAS PAROQUIAL DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-09-17/1997-09-17
078 (019/1997)
JOGOS DESPORTIVOS CONCELHIOS - VFX 2000 - 1997/1998 - APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
1997-09-17/1997-09-17
079 (019/1997)
AQUISIÇÃO DE LIVRO SOBRE A OBRA DO ESCULTOR DELFIM MAYA
1997-09-17/1997-09-17
080 (019/1997)
AQUISIÇÃO DE CD'S "AGUARELAS DA LEZÍRIA"
1997-09-17/1997-09-17
081 (019/1997)
XI TEMPORADA DE MÚSICA 97/98 - PROPOSTA DE PROGRAMA
1997-09-17/1997-09-17
082 (019/1997)
SEMÁFOROS NA QUINTA DA PIEDADE
1997-09-17/1997-09-17
083 (019/1997)
REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS
1997-09-17/1997-09-17
084 (019/1997)
SEMANA DO DEFICIENTE
1997-09-17/1997-09-17
085 (019/1997)
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO A LAR DE IDOSOS E CENTRO DE DIA - ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIA E BENEFICÊNCIA DA MISERICÓRDIA DE ALVERCA
1997-09-17/1997-09-17
086 (019/1997)
PATRIMÓNIO CONCELHIO
1997-09-17/1997-09-17
087 (019/1997)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONCELHO
1997-09-17/1997-09-17
088 (019/1997)
COLOCAÇÃO DE BARREIRAS SONORAS NA AUTO-ESTRADA
1997-09-17/1997-09-17
089 (019/1997)
PROTOCOLO COM O INAG
1997-09-17/1997-09-17
090 (019/1997)
PROTOCOLO COM O INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO
1997-09-17/1997-09-17
091 (019/1997)
ILHA DA QUININHA
1997-09-17/1997-09-17
092 (019/1997)
OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DASC
1997-09-17/1997-09-17
093 (019/1997)
TRAVESSIA BATISTA PEREIRA
1997-09-17/1997-09-17
094 (019/1997)
ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO
1997-09-17/1997-09-17
095 (019/1997)
PLANO DE ACTIVIDADES, ORÇAMENTO E TABELA DE TAXAS PARA 1998
1997-09-17/1997-09-17
096 (019/1997)
INICIATIVAS DIVERSAS
1997-09-17/1997-09-17
097 (019/1997)
REUNIÃO COM O MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
1997-09-17/1997-09-17
098 (019/1997)
AQUISIÇÃO DE LOTES DE TERRENOS NA FONTE SANTA
1997-09-17/1997-09-17
099 (019/1997)
BILHAS DE GÁS INDUSTRIAL COLOCADAS NA VIA PÚBLICA
1997-09-17/1997-09-17
RC 10.01
Ata da Reunião de Câmara
1997-10-01/1997-10-01
RC 10.15
Ata da Reunião de Câmara
1997-10-15/1997-10-15
RC 10.29
Ata da Reunião de Câmara
1997-10-29/1997-10-29
RC 11.12
Ata da Reunião de Câmara
1997-11-12/1997-11-12
RC 11.19
Ata da Reunião de Câmara
1997-11-19/1997-11-19
(...)
RC 12.31
Ata da Reunião de Câmara
1997-12-31/1997-12-31
Ata da Reunião de Câmara
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Ata da Reunião de Câmara
Description details
Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/CMVFX/B-A/003-1997/RC 09.17
Title type
Atribuído
Date range
1997-09-17
to
1997-09-17
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