Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 1998 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1998 1998-01-07/1998-12-23
        
        RC 01.07 Ata da Reunião de Câmara 1998-01-07/1998-01-07
        
        (...)
        
        RC 07.22 Ata da Reunião de Câmara 1998-07-22/1998-07-22
        
        RC 08.19 Ata da Reunião de Câmara 1998-08-19/1998-08-19
        
        RC 09.09 Ata da Reunião de Câmara 1998-09-09/1998-09-09
        
        RC 09.23 Ata da Reunião de Câmara 1998-09-23/1998-09-23
        
        RC 10.14 Ata da Reunião de Câmara 1998-10-14/1998-10-14
        
        RC 10.28 Ata da Reunião de Câmara 1998-10-28/1998-10-28
        
        001 (036/1998) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1998-10-28/1998-10-28
        
        002 (036/1998) PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 1998-10-28/1998-10-28
        
        003 (036/1998) DISCUSSÃO PÚBLICA DE PROJECTO DE ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PELO SECTOR CIMENTEIRO 1998-10-28/1998-10-28
        
        004 (036/1998) INSTALAÇÕES DA CASA DO POVO DE VILA FRANCA DE XIRA - PEDIDO DE CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES 1998-10-28/1998-10-28
        
        005 (036/1998) DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA AUTARQUIA PARA A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DA ESCOLA SECUNDÁRIA DO FORTE DA CASA 1998-10-28/1998-10-28
        
        006 (036/1998) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - COMISSÃO DE REFORMADOS DO SOBRALINHO 1998-10-28/1998-10-28
        
        007 (036/1998) PROCESSO CRIME INSTAURADO PELO MUNICÍPIO CONTRA O ENGENHEIRO MACÁRIO CORREIA - EMISSÃO DE PROCURAÇÃO 1998-10-28/1998-10-28
        
        008 (036/1998) PROJECTO DE PROTOCOLO FORÇA ÁEREA PORTUGUESA/CÂMARA MUCINIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-28/1998-10-28
        
        009 (036/1998) FORNECIMENTO DE ALMOÇOS PARA O REFEITÓRIO SOCIAL 1998-10-28/1998-10-28
        
        010 (036/1998) COMBOIO DA LIBERDADE - COMPARTICIPAÇÃO NAS DESPESAS 1998-10-28/1998-10-28
        
        011 (036/1998) 7ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1998 1998-10-28/1998-10-28
        
        012 (036/1998) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1998-10-28/1998-10-28
        
        013 (036/1998) BALANCETES 1998-10-28/1998-10-28
        
        014 (036/1998) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1998-10-28/1998-10-28
        
        015 (036/1998) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1998-10-28/1998-10-28
        
        016 (036/1998) ESTÁGIO CURRICULAR - ANA SOFIA MARTINS GALHOFAS 1998-10-28/1998-10-28
        
        017 (036/1998) ESTÁGIO - CARLA SOFIA SIMÃO RIBEIRO PIRES 1998-10-28/1998-10-28
        
        018 (036/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-10-28/1998-10-28
        
        019 (036/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-10-28/1998-10-28
        
        020 (036/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-10-28/1998-10-28
        
        021 (036/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-10-28/1998-10-28
        
        022 (036/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-10-28/1998-10-28
        
        023 (036/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-10-28/1998-10-28
        
        024 (036/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1998-10-28/1998-10-28
        
        025 (036/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, CRL 1998-10-28/1998-10-28
        
        026 (036/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - HABIXIRA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, CRL 1998-10-28/1998-10-28
        
        027 (036/1998) MINUTAS DE CONTRATOS 1998-10-28/1998-10-28
        
        028 (036/1998) PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA - ADJUDICAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO 1998-10-28/1998-10-28
        
        029 (036/1998) FORNECIMENTO DE 300 CÚPULAS EXCÊNTRICAS PARA CÂMARAS DE VISITA 1998-10-28/1998-10-28
        
        030 (036/1998) HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO CONDICIONADO PARA UM LUGAR DE CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECAS 1998-10-28/1998-10-28
        
        031 (036/1998) HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO CONDICIONADO PARA UM LUGAR DE OFICIAL ADMINISTRATIVO PRINCIPAL 1998-10-28/1998-10-28
        
        032 (036/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA 1998-10-28/1998-10-28
        
        033 (036/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-28/1998-10-28
        
        034 (036/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VIALONGA 1998-10-28/1998-10-28
        
        035 (036/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - PÓVOA SANTA IRIA 1998-10-28/1998-10-28
        
        036 (036/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-28/1998-10-28
        
        037 (036/1998) VISTORIA TÉCNICA - SOBRALINHO 1998-10-28/1998-10-28
        
        038 (036/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-28/1998-10-28
        
        039 (036/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-28/1998-10-28
        
        040 (036/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-28/1998-10-28
        
        041 (036/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-10-28/1998-10-28
        
        042 (036/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-10-28/1998-10-28
        
        043 (036/1998) VENDA MUNICIPAL - ALHANDRA 1998-10-28/1998-10-28
        
        044 (036/1998) ANULAÇÃO DE VENDA DE FOGO MUNICIPAL - ALHANDRA 1998-10-28/1998-10-28
        
        045 (036/1998) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1998-10-28/1998-10-28
        
        046 (036/1998) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 88 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS 1998-10-28/1998-10-28
        
        047 (036/1998) VISTORIA TÉCNICA - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-28/1998-10-28
        
        048 (036/1998) PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA E LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL 1998-10-28/1998-10-28
        
        049 (036/1998) ESTUDOS DA CARTA ESCOLAR 1998-10-28/1998-10-28
        
        050 (036/1998) PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA - VIALONGA - ESTÁGIOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1998-10-28/1998-10-28
        
        051 (036/1998) RESTITUIÇÃO DE RENDA - DUPLICAÇÃO DO PAGAMENTO 1998-10-28/1998-10-28
        
        052 (036/1998) CONSTRUÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE ALVERCA 1998-10-28/1998-10-28
        
        053 (036/1998) VEDAÇÃO PERIFÉRICA DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA ESCOLA EB. 2, 3 D. MARTINHO - QTª DA PIEDADE - P.ST.IRIA 1998-10-28/1998-10-28
        
        054 (036/1998) ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O IC-2 E IC-11 PELO BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-28/1998-10-28
        
        055 (036/1998) ARRANJO URBANÍSTICO NO INTERIOR DO NÓ DA EN. 10/EN.116 - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-10-28/1998-10-28
        
        056 (036/1998) VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA PRIMÁRIA DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-28/1998-10-28
        
        057 (036/1998) REMODELAÇÃO DA ANTIGA CAVALARIÇA DA GNR - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-28/1998-10-28
        
        058 (036/1998) TOPONÍMIA EM ALVERCA DO RIBATEJO 1998-10-28/1998-10-28
        
        059 (036/1998) RECUPERAÇÃO E RESTAURO DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-10-28/1998-10-28
        
        060 (036/1998) CONTRUÇÃO DA ESCOLA EB.1 - VIALONGA 1998-10-28/1998-10-28
        
        061 (036/1998) CONSTRUÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE ALVERCA 1998-10-28/1998-10-28
        
        062 (036/1998) CONSTRUÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE ALVERCA - REDE DE REGA 1998-10-28/1998-10-28
        
        063 (036/1998) POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-10-28/1998-10-28
        
        064 (036/1998) REPARAÇÃO DA COBERTURA E MUROS ADJACENTES NO PALÁCIO DO SOBRALINHO 1998-10-28/1998-10-28
        
        065 (036/1998) NINHO DE EMPRESAS - BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1998-10-28/1998-10-28
        
        066 (036/1998) CENTRO COMUNITÁRIO - BAIRRO OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1998-10-28/1998-10-28
        
        067 (036/1998) PER DO BOM RETIRO - 1ª FASE - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-28/1998-10-28
        
        068 (036/1998) FISCALIZAÇÃO DO PER DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-28/1998-10-28
        
        069 (036/1998) CONTRUÇÃO DE POLIDESPORTIVO DO OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1998-10-28/1998-10-28
        
        070 (036/1998) REGULAMENTO DE TRÂNSITO - FORTE DA CASA 1998-10-28/1998-10-28
        
        071 (036/1998) CASA ANEXA AO NÚCLEO MUSEOLÓGICO DE ALVERCA 1998-10-28/1998-10-28
        
        072 (036/1998) 11º FESTIVAL DE FOLCLORE DO RANCHO DA ALFARROBEIRA - DESFILE - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-28/1998-10-28
        
        073 (036/1998) PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 1998-10-28/1998-10-28
        
        074 (036/1998) CIRCULAÇÃO E TRÂNSITO NA RUA DIREITA DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-28/1998-10-28
        
        075 (036/1998) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª. ZITA SEABRA NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 1998-10-28/1998-10-28
        
        076 (036/1998) JUNTA DE FREGUESIA DO SOBRALINHO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA 1998-10-28/1998-10-28
        
        077 (036/1998) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - 7ª EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE GATOS 1998-10-28/1998-10-28
        
        078 (036/1998) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - CALENDÁRIO DE CERTAMES PARA 1999 1998-10-28/1998-10-28
        
        079 (036/1998) MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - EXTINÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO - LUGAR CATIVO 126 1998-10-28/1998-10-28
        
        080 (036/1998) PISCINAS MUNICIPAIS DE ALVERCA DO RIBATEJO - ENCERRAMENTO 1998-10-28/1998-10-28
        
        081 (036/1998) II CONGRESSO MUNDIAL DE CIDADES TAURINAS - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO 1998-10-28/1998-10-28
        
        082 (036/1998) ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE PROMOÇÃO CULTURAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1998-10-28/1998-10-28
        
        083 (036/1998) ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE LISBOA - ACÇÃO DE FORMAÇÃO DE MINI VOLEIBOL 1998-10-28/1998-10-28
        
        084 (036/1998) TRANSPORTES ESCOLARES - ANDRÉ A. ALMEIDA LUCAS 1998-10-28/1998-10-28
        
        085 (036/1998) TRANSPORTES ESCOLARES - MAFALDA M. R. RIBEIRO 1998-10-28/1998-10-28
        
        086 (036/1998) EDIÇÃO DO LIVRO " UM AUTOR, UMA OBRA" - MARIA IRENE RIBEIRO 1998-10-28/1998-10-28
        
        087 (036/1998) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A COLECTIVIDADES E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A AQUISIÇÃO DE VIATURAS 1998-10-28/1998-10-28
        
        088 (036/1998) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS - ANA PAULA CHAINHO 1998-10-28/1998-10-28
        
        089 (036/1998) AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA BANCADA DO CAMPO DE JOGOS DO CEVADEIRO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL 1998-10-28/1998-10-28
        
        090 (036/1998) REMODELAÇÃO DO POSTO NÁUTICO VILAFRANQUENSE - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL 1998-10-28/1998-10-28
        
        091 (036/1998) ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS E DE MÉDIAS OBRAS EM INSTALAÇÕES DE COLECTIVIDADES E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1998-10-28/1998-10-28
        
        092 (036/1998) TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - AUDITÓRIO MUNICIPAL 1998-10-28/1998-10-28
        
        093 (036/1998) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE - "I ENCONTRO NACIONAL DE QUADROS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE" 1998-10-28/1998-10-28
        
        094 (036/1998) ABERTURA AO PÚBLICO DO NÚCLEO MUSEOLÓGICO DE ALVERCA - HORÁRIO 1998-10-28/1998-10-28
        
        095 (036/1998) DEZEMBRO MÊS DA INTEGRAÇÃO 1998-10-28/1998-10-28
        
        096 (036/1998) ACORDOS DE COLABORAÇÃO - ESCOLAS SECUNDÁRIA REYNALDO DOS SANTOS E EB 2, 3 DR. VASCO MONIZ 1998-10-28/1998-10-28
        
        097 (036/1998) PROGRAMA DE APOIO AO DESPORTO ESCOLAR 1998-10-28/1998-10-28
        
        098 (036/1998) SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE - CAMPEONATO PRELIMINAR DO NACIONAL ABSOLUTO DE XADREZ 1998-10-28/1998-10-28
        
        099 (036/1998) NOVA UNIDADE HOSPITALAR 1998-10-28/1998-10-28
        
        100 (036/1998) CONVITES PARA DIVERSAS INICIATIVAS 1998-10-28/1998-10-28
        
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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1998/RC 10.28

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

1998-10-28 a 1998-10-28