Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 1999 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999 1999-01-06/1999-12-23
        
        RC 01.06 Ata da Reunião de Câmara 1999-01-06/1999-01-06
        
        RC 01.20 Ata da reunião de Câmara 1999-01-20/1999-01-20
        
        RC 01.27 Ata da reunião de Câmara 1999-01-27/1999-01-27
        
        RC 02.03 Ata da Reunião de Câmara 1999-02-03/1999-02-03
        
        RC 02.17 Ata da Reunião de Câmara 1999-02-17/1999-02-17
        
        RC 03.03 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-03/1999-03-03
        
        RC 03.17 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-17/1999-03-17
        
        001 (007/1999) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1999-03-17/1999-03-17
        
        002 (007/1999) CONTA CORRENTE COM OS SMAS 1999-03-17/1999-03-17
        
        003 (007/1999) CONTAS DE GERÊNCIA E RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 1999-03-17/1999-03-17
        
        004 (007/1999) ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS 1999-03-17/1999-03-17
        
        005 (007/1999) ACORDOS DE COLABORAÇÃO 1999-03-17/1999-03-17
        
        006 (007/1999) PROGRAMA VIDA-EMPREGO - PROPOSTA DE PROTOCOLO 1999-03-17/1999-03-17
        
        007 (007/1999) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1999-03-17/1999-03-17
        
        008 (007/1999) BALANCETES 1999-03-17/1999-03-17
        
        009 (007/1999) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1999-03-17/1999-03-17
        
        010 (007/1999) MINUTAS DE CONTRATO 1999-03-17/1999-03-17
        
        011 (007/1999) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1999-03-17/1999-03-17
        
        012 (007/1999) 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1999 1999-03-17/1999-03-17
        
        013 (007/1999) AGENDA DE ACTIVIDADES PARA 4 NÚMEROS - ANO 1999 1999-03-17/1999-03-17
        
        014 (007/1999) MANUTENÇÃO DO BARCO VARINO "LIBERDADE" - 1999-03-17/1999-03-17
        
        015 (007/1999) REVISTA " O MÊS" Nº 65 1999-03-17/1999-03-17
        
        016 (007/1999) ADJUDICAÇÃO DE PAPELÕES 1999-03-17/1999-03-17
        
        017 (007/1999) MEDALHAS - CERTAMES/97 1999-03-17/1999-03-17
        
        018 (007/1999) EXECUÇÃO GRÁFICA DO LIVRO "GUIA BIBLIOGRÁFICO DA VILA FRANCA DE XIRA" 1999-03-17/1999-03-17
        
        019 (007/1999) MÁQUINA DE FOTOCÓPIAS PARA O GABINETE LOCAL DE POVOS 1999-03-17/1999-03-17
        
        020 (007/1999) CILINDRO VIBRADOR 1999-03-17/1999-03-17
        
        021 (007/1999) CALDEIRA AUTOMOVIDA 1999-03-17/1999-03-17
        
        022 (007/1999) CATÁLOGO PARA A V BIENAL DE FOTOGRAFIA 1999-03-17/1999-03-17
        
        023 (007/1999) SERVIÇOS DE SEGURANÇA NOS CERTAMES/97 1999-03-17/1999-03-17
        
        024 (007/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-03-17/1999-03-17
        
        025 (007/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-03-17/1999-03-17
        
        026 (007/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-03-17/1999-03-17
        
        027 (007/1999) CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA 1999-03-17/1999-03-17
        
        028 (007/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1999-03-17/1999-03-17
        
        029 (007/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-03-17/1999-03-17
        
        030 (007/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-03-17/1999-03-17
        
        031 (007/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-03-17/1999-03-17
        
        032 (007/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-03-17/1999-03-17
        
        033 (007/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-03-17/1999-03-17
        
        034 (007/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1999-03-17/1999-03-17
        
        035 (007/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1999-03-17/1999-03-17
        
        036 (007/1999) ENCARGOS DE ANOS FINDOS 1999-03-17/1999-03-17
        
        037 (007/1999) ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO PARA MENSAGENS PUBLICITÁRIAS 1999-03-17/1999-03-17
        
        038 (007/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 1999-03-17/1999-03-17
        
        039 (007/1999) CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES EM REGIME DE COMODATO - RUA JOAQUIM PEDRO MONTEIRO, Nº 35 A/B E TRAVESSA DO CURRAL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        040 (007/1999) REHABITA - CRIAÇÃO DE DIRECÇÃO DE PROJECTO MUNICIPAL 1999-03-17/1999-03-17
        
        041 (007/1999) LOTEAMENTO NA QUINTA DAS ÍNDIAS - VIALONGA 1999-03-17/1999-03-17
        
        042 (007/1999) VISTORIA TÉCNICA - LOTE 11 DA URBANIZAÇÃO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-03-17/1999-03-17
        
        043 (007/1999) AUTO DE VISTORIA DA RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DOS LOTES 1 A 15 DA URBANIZAÇÃO DA QTª DA MARANHOTA - VIALONGA 1999-03-17/1999-03-17
        
        044 (007/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DOS CASALINHOS, LOTE 14 - VIALONGA 1999-03-17/1999-03-17
        
        045 (007/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DO SERPA, LOTE 13 - VIALONGA 1999-03-17/1999-03-17
        
        046 (007/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO, LOTE 60 - S. JOÃO DOS MONTES 1999-03-17/1999-03-17
        
        047 (007/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO, LOTES 17 E 17-A - S. JOÃO DOS MONTES 1999-03-17/1999-03-17
        
        048 (007/1999) PROPOSTA DE REGULAMENTO DE ALIENAÇÃO DE LOTES MUNICIPAIS DESTINADOS A INDÚSTRIA 1999-03-17/1999-03-17
        
        049 (007/1999) LICENCIAMENTO DE ANCORADOURO E APROVAÇÃO DE OCUPAÇÃO - CABO DA LEZÍRIA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        050 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO SÉRGIO - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-17/1999-03-17
        
        051 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA FERNANDO NAMORA - ALVERCA 1999-03-17/1999-03-17
        
        052 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA 1999-03-17/1999-03-17
        
        053 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - Bº MUNICIPAL DE POVOS - EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        054 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - Bº MUNICIPAL DE POVOS - EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        055 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - AV. AFONSO DE ALBUQUERQUE - ALHANDRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        056 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - AV. MAJOR J. JOAQUIM - EM ALHANDRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        057 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA D. TOMÁS DE ALMEIDA - ALHANDRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        058 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA D. TOMÁS DE ALMEIDA - ALHANDRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        059 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA JOAQUIM SABINO FARIA - ALVERCA 1999-03-17/1999-03-17
        
        060 (007/1999) VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        061 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA MARIA LAMAS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        062 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - AV. COMBATENTES DA GRANDE GUERRA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        063 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO ATRAL CIPAN - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-03-17/1999-03-17
        
        064 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA ALVES REDOL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        065 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA SACADURA CABRAL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        066 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA DUQUE DA TERCEIRA - ALHANDRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        067 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - AV. INFANTE D. PEDRO - ALVERCA 1999-03-17/1999-03-17
        
        068 (007/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA DR. MIGUEL BOMBARDA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        069 (007/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - PRAÇA BENTO GONÇALVES - OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1999-03-17/1999-03-17
        
        070 (007/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDAS EM DÍVIDA - RUA BERNARDO SANTARENO - VIALONGA 1999-03-17/1999-03-17
        
        071 (007/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - PRAÇA BENTO GONÇALVES - OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1999-03-17/1999-03-17
        
        072 (007/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - RUA FERNANDO PESSOA - VIALONGA 1999-03-17/1999-03-17
        
        073 (007/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        074 (007/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - PRAÇA BENTO GONÇALVES - VIALONGA 1999-03-17/1999-03-17
        
        075 (007/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDAS EM DÍVIDA - RUA FERNANDO PESSOA - VIALONGA 1999-03-17/1999-03-17
        
        076 (007/1999) PROJECTO DE LOTEAMENTO NA QUINTA DO MOLEDO - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-17/1999-03-17
        
        077 (007/1999) PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - APLICAÇÃO DE RENDA - JOÃO LAÇOS 1999-03-17/1999-03-17
        
        078 (007/1999) LOTEAMENTO NA QUINTA DE S. JOÃO - CASTANHEIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        079 (007/1999) ADUTOR DE CIRCUNVALAÇÃO - TROÇO INICIAL - PARCELA 35 - ATRAVESSAMENTO DO ARTIGO CADASTRAL 6 DA SECÇÃO P - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        080 (007/1999) PEDIDO DE ESTÁGIO DE LICENCIATURA EM ARQUITECTURA 1999-03-17/1999-03-17
        
        081 (007/1999) PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA - CENTRO COMUNITÁRIO DE ARCENA EM ALVERCA DO RIBATEJO - CANDIDATURA AO PROGRAMA "OCUPAÇÃO DOS TEMPOS LIVRES" 1999-03-17/1999-03-17
        
        082 (007/1999) CEDÊNCIA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE - OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1999-03-17/1999-03-17
        
        083 (007/1999) AUSÊNCIA DO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 1999-03-17/1999-03-17
        
        084 (007/1999) AUTORIZAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 1999-03-17/1999-03-17
        
        085 (007/1999) ESCADAS DE ACESSO AO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA ESCOLA EB 1. 2. 3. - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-17/1999-03-17
        
        086 (007/1999) PAVIMENTAÇÃO DOS ARRUAMENTOS NO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES 1999-03-17/1999-03-17
        
        087 (007/1999) ARRANJO URBANÍSTICO NO INTERIOR DO NÓ DA EN.10 / EN.116 - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-17/1999-03-17
        
        088 (007/1999) REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO PALÁCIO DA QUINTA SUBSERRA - SÃO JOÃO DOS MONTES 1999-03-17/1999-03-17
        
        089 (007/1999) CALÇADAS DECORATIVAS EM VILA FRANCA DE XIRA - 2ª FASE 1999-03-17/1999-03-17
        
        090 (007/1999) REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONES E INFORMÁTICA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        091 (007/1999) PROJECTO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        092 (007/1999) PROJECTO PARA AS INFRAESTRUTURAS ELÉCTRICAS DO PER DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        093 (007/1999) PROJECTO DE BENEFICIAÇÃO DA EN.10 - ENTRE O LARGO 5 DE OUTUBRO E O ENTRONCAMENTO A NORTE COM A RUA ALVES REDOL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        094 (007/1999) MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - 1ª. FASE - ALHANDRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        095 (007/1999) MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - 2ª. FASE - ALHANDRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        096 (007/1999) MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - OBRAS DE BENEFICIAÇÃO 1999-03-17/1999-03-17
        
        097 (007/1999) PER DE À-DOS- BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-17/1999-03-17
        
        098 (007/1999) PER DO BAIRRO SOCIAL DO FORTE DA CASA - FORTE DA CASA 1999-03-17/1999-03-17
        
        099 (007/1999) PRORROGAÇÕES DE PRAZOS DAS EMPREITADAS 1999-03-17/1999-03-17
        
        100 (007/1999) PER DO BAIRRO SOCIAL DO FORTE DA CASA - FORTE DA CASA 1999-03-17/1999-03-17
        
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        RC 03.31 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-31/1999-03-31
        
        RC 04.14 Ata da Reunião de Câmara 1999-04-14/1999-04-14
        
        RC 04.28 Ata da Reunião de Câmara 1999-04-28/1999-04-28
        
        RC 05.11 Ata da Reunião de Câmara 1999-11-05/1999-11-05
        
        RC 05.12 Ata da Reunião de Câmara 1999-05-12/1999-05-12
        
        (...)
        
        RIA RIA 1999-03-17/1999-10-13

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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 03.17

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

1999-03-17 a 1999-03-17