Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1999 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999 1999-01-06/1999-12-23
        
        RIA RIA 1999-03-17/1999-10-13
        
        (...)
        
        RC 02.03 Ata da Reunião de Câmara 1999-02-03/1999-02-03
        
        RC 02.17 Ata da Reunião de Câmara 1999-02-17/1999-02-17
        
        RC 03.03 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-03/1999-03-03
        
        RC 03.17 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-17/1999-03-17
        
        RC 03.31 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-31/1999-03-31
        
        RC 04.14 Ata da Reunião de Câmara 1999-04-14/1999-04-14
        
        001 (010/1999) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1999-04-14/1999-04-14
        
        002 (010/1999) 1ª PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO ANO DE 1999 1999-04-14/1999-04-14
        
        003 (010/1999) 1ª PROPOSTA DE REVISÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO ANO DE 1999 1999-04-14/1999-04-14
        
        004 (010/1999) 4ª GRANDIOSA FESTA DA CERCITEJO 1999-04-14/1999-04-14
        
        005 (010/1999) TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE ALVERCA 1999-04-14/1999-04-14
        
        006 (010/1999) 25º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL - ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS 1999-04-14/1999-04-14
        
        007 (010/1999) FESTA DOS TRABALHADORES - 1999 1999-04-14/1999-04-14
        
        008 (010/1999) PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DAS ACTIVIDADES CULTURAIS - INVENTÁRIO DO ESPÓLIO DO ESCRITOS ALVES REDOL 1999-04-14/1999-04-14
        
        009 (010/1999) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1999-04-14/1999-04-14
        
        010 (010/1999) BALANCETES 1999-04-14/1999-04-14
        
        011 (010/1999) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1999-04-14/1999-04-14
        
        012 (010/1999) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1999-04-14/1999-04-14
        
        013 (010/1999) RELAÇÃO DOS ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DE COIMAS 1999-04-14/1999-04-14
        
        014 (010/1999) RELAÇÃO DOS ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA 1999-04-14/1999-04-14
        
        015 (010/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1999-04-14/1999-04-14
        
        016 (010/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1999-04-14/1999-04-14
        
        017 (010/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1999-04-14/1999-04-14
        
        018 (010/1999) CONCESSÃO DE ESTÁGIO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA MANGAS 1999-04-14/1999-04-14
        
        019 (010/1999) PROCESSO DISCIPLINAR - RELATÓRIO FINAL - ANA PAULA DOS REIS DOS SANTOS GASPAR 1999-04-14/1999-04-14
        
        020 (010/1999) ADJUDICAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O PARQUE INFANTIL DO JARDIM MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-14/1999-04-14
        
        021 (010/1999) MINUTAS DE CONTRATOS 1999-04-14/1999-04-14
        
        022 (010/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1999-04-14/1999-04-14
        
        023 (010/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1999-04-14/1999-04-14
        
        024 (010/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1999-04-14/1999-04-14
        
        025 (010/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-04-14/1999-04-14
        
        026 (010/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-04-14/1999-04-14
        
        027 (010/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-04-14/1999-04-14
        
        028 (010/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-04-14/1999-04-14
        
        029 (010/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-04-14/1999-04-14
        
        030 (010/1999) CONCESSÃO DE ESTÁGIO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ALEXANDRA MARIA MATOS RODRIGUES 1999-04-14/1999-04-14
        
        031 (010/1999) ACTUALIZAÇÃO DA BOLSA DE ESTÁGIO - FERNANDO MANUEL DOS SANTOS GAMA 1999-04-14/1999-04-14
        
        032 (010/1999) ACTUALIZAÇÃO DA BOLSA DE ESTÁGIO - ISABEL PAULINA MARQUES DAVID 1999-04-14/1999-04-14
        
        033 (010/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DELEGADOS E PRATICADOS PELO VEREADOR SR. CARLOS SILVA 1999-04-14/1999-04-14
        
        034 (010/1999) BAIRRO SOCIAL DA PEDRA FURADA - VILA FRANCA DE XIRA - PROPOSTA DE ADITAMENTO AOS HONORÁRIOS 1999-04-14/1999-04-14
        
        035 (010/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 248 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA 1999-04-14/1999-04-14
        
        036 (010/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 302 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-14/1999-04-14
        
        037 (010/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 30 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PANASQUEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-04-14/1999-04-14
        
        038 (010/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 31 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PANASQUEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-04-14/1999-04-14
        
        039 (010/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 107 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - S. JOÃO DOS MONTES 1999-04-14/1999-04-14
        
        040 (010/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 25 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA 1999-04-14/1999-04-14
        
        041 (010/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTES 422/ 423 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA 1999-04-14/1999-04-14
        
        042 (010/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DO CABO SOCIAL - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-14/1999-04-14
        
        043 (010/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO MUNICIPAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-14/1999-04-14
        
        044 (010/1999) VISTORIA TÉCNICA - RUA DAMÃO - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-04-14/1999-04-14
        
        045 (010/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - ALTERAÇÃO DO VALOR DO FOGO - RUA AZEREDO PERDIGÃO - CASTANHEIRA 1999-04-14/1999-04-14
        
        046 (010/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - RUA FERNANDO PESSOA, LOTE B - 2º ESQº - VIALONGA 1999-04-14/1999-04-14
        
        047 (010/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - PRAÇA BENTO GONÇALVES, TORRE 12 - 5º A - VIALONGA 1999-04-14/1999-04-14
        
        048 (010/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - PRAÇA BENTO GONÇALVES, TORRE 8 - 2º D - VIALONGA 1999-04-14/1999-04-14
        
        049 (010/1999) ALIENAÇÃO DE GARAGEM - BAIRRO MUNICIPAL DE ALHANDRA 22 - ALHANDRA 1999-04-14/1999-04-14
        
        050 (010/1999) LOTEAMENTO FONTE SANTA - LOTE 369 1999-04-14/1999-04-14
        
        051 (010/1999) VISTORIA TÉCNICA - URBANIZAÇÃO MORGADO DE SANTO ANTÓNIO DA BOLONHA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-04-14/1999-04-14
        
        052 (010/1999) IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO DAS PISCINAS DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-14/1999-04-14
        
        053 (010/1999) IMPERMEABILIZAÇÃO DE GAVETÕES NO CEMITÉRIO DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-14/1999-04-14
        
        054 (010/1999) RECARGAS DE PAVIMENTOS - PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS INTEMPÉRIES DE DEZEMBRO DE 1995 A JANEIRO DE 1996 1999-04-14/1999-04-14
        
        055 (010/1999) CAMPANHA DE LUTA ANTI-MURINA RELATIVA AO ANO DE 1997 1999-04-14/1999-04-14
        
        056 (010/1999) CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA JUNTA DE FREGUESIA DO FORTE DA CASA 1999-04-14/1999-04-14
        
        057 (010/1999) VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA PROFESSOR REYNALDO DOS SANTOS EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-14/1999-04-14
        
        058 (010/1999) CALÇADAS DECORATIVAS EM VILA FRANCA DE XIRA - 2ª FASE 1999-04-14/1999-04-14
        
        059 (010/1999) MUROS E MURETES DE VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA REYNALDO DOS SANTOS EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-14/1999-04-14
        
        060 (010/1999) VEDAÇÃO DO COMPLEXO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-14/1999-04-14
        
        061 (010/1999) ESCADAS DE ACESSO AO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA ESCOLA EB 1,2,3, - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-04-14/1999-04-14
        
        062 (010/1999) FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS PARA A SECRETARIA DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-14/1999-04-14
        
        063 (010/1999) REPARAÇÃO DE AUTOCARRO QA-85-39 1999-04-14/1999-04-14
        
        064 (010/1999) CENTRO COMUNITÁRIO - BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1999-04-14/1999-04-14
        
        065 (010/1999) NINHO DE EMPRESAS - BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1999-04-14/1999-04-14
        
        066 (010/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-14/1999-04-14
        
        067 (010/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 1999-04-14/1999-04-14
        
        068 (010/1999) PROJECTO DE LOTEAMENTO ESPECIAL DE URBANISMO COMERCIAL (PROCOM) - PAGAMENTO DO ESTUDO GLOBAL 1999-04-14/1999-04-14
        
        069 (010/1999) ACORDO - PROGRAMA DE APOIO À INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES NÃO ABRANGIDAS PELA REDE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 1999-04-14/1999-04-14
        
        070 (010/1999) JOVENS ASSOCIADOS DE VIALONGA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-04-14/1999-04-14
        
        071 (010/1999) ESCOLA DO 1º CICLO EB Nº 1 DE VILA FRANCA DE XIRA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-14/1999-04-14
        
        072 (010/1999) ESCOLA DO 1º CICLO EB DE POVOS - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-14/1999-04-14
        
        073 (010/1999) COMEMORAÇÕES DE ABRIL - AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS 1999-04-14/1999-04-14
        
        074 (010/1999) REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NAS ASSEMBLEIAS DE ESCOLA DO CONCELHO 1999-04-14/1999-04-14
        
        075 (010/1999) IV FÓRUM DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS ESCOLAS PROF. REYNALDO DOS SANTOS E ALVES REDOL 1999-04-14/1999-04-14
        
        076 (010/1999) TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - MUSEU MUNICIPAL - NÚCLEO DE ALVERCA 1999-04-14/1999-04-14
        
        077 (010/1999) PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO NA GALERIA DO FORÚM CULTURAL DA CHASA 1999-04-14/1999-04-14
        
        078 (010/1999) POETAS E CANTORES DE ABRIL NAS ESCOLAS EB 2, 3 - PROGRAMA 1999-04-14/1999-04-14
        
        079 (010/1999) PROPOSTA DE INTERRUPÇÃO DA EXIBIÇÃO DE CINEMA NO AUDITÓRIO SCALA DURANTE O PERÍODO DE VERÃO 1999-04-14/1999-04-14
        
        080 (010/1999) PROTOCOLO - UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PAVILHÃO E ZONAS DESPORTIVAS DA ESCOLA EB 2,3 - SOEIRO PEREIRA GOMES 1999-04-14/1999-04-14
        
        081 (010/1999) IV FÓRUM DAS ESCOLAS 1999-04-14/1999-04-14
        
        082 (010/1999) DEPÓSITOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO 1999-04-14/1999-04-14
        
        083 (010/1999) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO 1999-04-14/1999-04-14
        
        084 (010/1999) MAU CHEIRO DO RIO DA ADANAIA 1999-04-14/1999-04-14
        
        085 (010/1999) DIVERSOS PROBLEMAS NA FREGUESIA DE ALVERCA 1999-04-14/1999-04-14
        
        RC 04.28 Ata da Reunião de Câmara 1999-04-28/1999-04-28
        
        RC 05.11 Ata da Reunião de Câmara 1999-11-05/1999-11-05
        
        RC 05.12 Ata da Reunião de Câmara 1999-05-12/1999-05-12
        
        RC 05.26 Ata da Reunião de Câmara 1999-05-26/1999-05-26
        
        RC 06.09 Ata da Reunião de Câmara 1999-06-09/1999-06-09
        
        (...)
        
        RIA RIA 1999-03-17/1999-10-13

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Documento composto

Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 04.14

Tipo de título

Atribuído

Titulo

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção/reunião

1999-04-14 a 1999-04-14