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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1999
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999
1999-01-06/1999-12-23
RIA
RIA
1999-03-17/1999-10-13
(...)
RC 02.17
Ata da Reunião de Câmara
1999-02-17/1999-02-17
RC 03.03
Ata da Reunião de Câmara
1999-03-03/1999-03-03
RC 03.17
Ata da Reunião de Câmara
1999-03-17/1999-03-17
RC 03.31
Ata da Reunião de Câmara
1999-03-31/1999-03-31
RC 04.14
Ata da Reunião de Câmara
1999-04-14/1999-04-14
RC 04.28
Ata da Reunião de Câmara
1999-04-28/1999-04-28
001 (011/1999)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1999-04-28/1999-04-28
002 (011/1999)
PROCESSO DISCIPLINAR - RELATÓRIO FINAL
1999-04-28/1999-04-28
003 (011/1999)
ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS A TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
1999-04-28/1999-04-28
004 (011/1999)
ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS
1999-04-28/1999-04-28
005 (011/1999)
2ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1999
1999-04-28/1999-04-28
006 (011/1999)
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE UTILIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO
1999-04-28/1999-04-28
007 (011/1999)
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
008 (011/1999)
ORDENAMENTO E RECUPERAÇÃO DO BAIRRO DOS AVIEIROS DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
009 (011/1999)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1999-04-28/1999-04-28
010 (011/1999)
BALANCETES
1999-04-28/1999-04-28
011 (011/1999)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1999-04-28/1999-04-28
012 (011/1999)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1999-04-28/1999-04-28
013 (011/1999)
RESTITUIÇÃO DE VERBA
1999-04-28/1999-04-28
014 (011/1999)
CONCESSÃO DE ESTÁGIO
1999-04-28/1999-04-28
015 (011/1999)
CONCESSÃO DE ESTÁGIO
1999-04-28/1999-04-28
016 (011/1999)
ESTÁGIO DE FORMANDO DOS PALOP
1999-04-28/1999-04-28
017 (011/1999)
AQUISIÇÃO DE CACIFOS PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-04-28/1999-04-28
018 (011/1999)
AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA A CAFETARIA DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-04-28/1999-04-28
019 (011/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1999-04-28/1999-04-28
020 (011/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1999-04-28/1999-04-28
021 (011/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1999-04-28/1999-04-28
022 (011/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-04-28/1999-04-28
023 (011/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-04-28/1999-04-28
024 (011/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-04-28/1999-04-28
025 (011/1999)
RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
1999-04-28/1999-04-28
026 (011/1999)
PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO NA ÁREA DE INFORMÁTICA
1999-04-28/1999-04-28
027 (011/1999)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1999-04-28/1999-04-28
028 (011/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA
1999-04-28/1999-04-28
029 (011/1999)
ARRANJO URBANÍSTICO DO LOTE 15 DA QUINTA DE S. SEBASTIÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-04-28/1999-04-28
030 (011/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 234 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1999-04-28/1999-04-28
031 (011/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 89 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO - VIALONGA
1999-04-28/1999-04-28
032 (011/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 247 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES
1999-04-28/1999-04-28
033 (011/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 176 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-04-28/1999-04-28
034 (011/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 20 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA
1999-04-28/1999-04-28
035 (011/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 33 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA
1999-04-28/1999-04-28
036 (011/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 34 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA
1999-04-28/1999-04-28
037 (011/1999)
APLICABILIDADE DO REGULAMENTO DE TAXAS E LICENÇAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO DE ALVERCA DO RIBATEJO
1999-04-28/1999-04-28
038 (011/1999)
PROJECTO DE RECUPERAÇÃO DO CAFÉ CENTRAL EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
039 (011/1999)
AUMENTO DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DO LOTE 23 DA QUINTA DA GRACIOSA - SOBRALINHO
1999-04-28/1999-04-28
040 (011/1999)
AUMENTO DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DO LOTE 24 DA QUINTA DA GRACIOSA - SOBRALINHO
1999-04-28/1999-04-28
041 (011/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO SÉRGIO - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-04-28/1999-04-28
042 (011/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
043 (011/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO SOCIAL DO CABO - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
044 (011/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA FERNANDO NAMORA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-04-28/1999-04-28
045 (011/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA
1999-04-28/1999-04-28
046 (011/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
047 (011/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
048 (011/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA
1999-04-28/1999-04-28
049 (011/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
050 (011/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO EXFUNDO FOMENTO DE HABITAÇÃO - ALHANDRA
1999-04-28/1999-04-28
051 (011/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
052 (011/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
053 (011/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
054 (011/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DR. VASCO MONIZ - VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
055 (011/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GAGO COUTINHO - BAIRRO DO PARAÍSO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
056 (011/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA 2 DE ABRIL - VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
057 (011/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
058 (011/1999)
VISTORIA TÉCNICA - RUA JOSÉ FALCÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
059 (011/1999)
VISTORIA TÉCNICA - RUA JOSÉ FALCÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
060 (011/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - PRAÇA BENTO GONÇALVES - VIALONGA
1999-04-28/1999-04-28
061 (011/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA AZEREDO PERDIGÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-04-28/1999-04-28
062 (011/1999)
PROJECTO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL - À-DE-FREIRE - COTOVIOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
1999-04-28/1999-04-28
063 (011/1999)
ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº1/99 - QUINTA DA PALMEIRA - MONTE GORDO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
064 (011/1999)
ALTERAÇÃO AO PROJECTO DE LOTEAMENTO DA QUINTA DA MARQUESA - ALHANDRA
1999-04-28/1999-04-28
065 (011/1999)
CEDÊNCIA EM DIREITO DE SUPERFÍCIE DO LOTE 16 DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DA QUINTA DA MARANHOTA - VIALONGA
1999-04-28/1999-04-28
066 (011/1999)
VISTORIA AO ABRIGO DO DL Nº 321-B/90, DE 15/10 - MUDANÇA DE FINALIDADE - RUA DAS INDÚSTRIAS, 3 - R/C - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-04-28/1999-04-28
067 (011/1999)
ESTABILIZAÇÃO DE MORADIAS (LOTES 297 E 334) - LOTEAMENTO EM RECONVERSÃO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1999-04-28/1999-04-28
068 (011/1999)
AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRA - FORNECIMENTO ATRAVÉS DE CONTRATO PÚBLICO DE APROVISIONAMENTO
1999-04-28/1999-04-28
069 (011/1999)
AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS
1999-04-28/1999-04-28
070 (011/1999)
AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS
1999-04-28/1999-04-28
071 (011/1999)
PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO
1999-04-28/1999-04-28
072 (011/1999)
BENEFICIAÇÃO DO JARDIM INFANTIL Nº 2 DE ALVERCA DO RIBATEJO
1999-04-28/1999-04-28
073 (011/1999)
PROJECTO DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
074 (011/1999)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NO CASAL DO PINHEIRO - SÃO JOÃO DOS MONTES
1999-04-28/1999-04-28
075 (011/1999)
INTERFACE PROVISÓRIO DA PÓVOA DE SANTA IRIA - LANCIS E PASSEIOS
1999-04-28/1999-04-28
076 (011/1999)
PARQUE PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE - CONCLUSÃO DO LAGO - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-04-28/1999-04-28
077 (011/1999)
ACESSO À PI 9 EM BRAGADAS - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-04-28/1999-04-28
078 (011/1999)
CONSTRUÇÃO DO POLIDESPORTIVO DO BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1999-04-28/1999-04-28
079 (011/1999)
PER DO BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
080 (011/1999)
EXECUÇÃO DE INSFRAESTRUTURAS DO LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO - VIALONGA
1999-04-28/1999-04-28
081 (011/1999)
ARRANJOS EXTERIORES NO INTERFACE DE ALVERCA DO RIBATEJO
1999-04-28/1999-04-28
082 (011/1999)
INSTALAÇÕES DA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE ALVERCA DO RIBATEJO
1999-04-28/1999-04-28
083 (011/1999)
AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DO BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1999-04-28/1999-04-28
084 (011/1999)
PROJECTO DAS INFRAESTRUTURAS ELÉCTRICAS DO PER DE POVOS EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
085 (011/1999)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-04-28/1999-04-28
086 (011/1999)
RECICLAGEM DE RESÍDUOS DE EMBALAGENS - VALORSUL/SOCIEDADE DE PONTO VERDE - ASSINATURA DE CONTRATO
1999-04-28/1999-04-28
087 (011/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
1999-04-28/1999-04-28
088 (011/1999)
MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - EXTINÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DO LUGAR CATIVO Nº 305
1999-04-28/1999-04-28
089 (011/1999)
ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL
1999-04-28/1999-04-28
090 (011/1999)
XI SALÃO DO CAVALO - PREÇO DE VENDA DO CATÁLOGO PARA A EXPOSIÇÃO NO CELEIRO DA PATRIARCAL
1999-04-28/1999-04-28
091 (011/1999)
FÓRUM PORTUGUÊS DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL - SEMINÁRIO "A ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA EDUCAÇÃO: OS MUNICÍPIOS E AS ESCOLAS"
1999-04-28/1999-04-28
092 (011/1999)
CLASSE DE DESCOBERTA - CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS
1999-04-28/1999-04-28
093 (011/1999)
TRANSPORTE DE LEITE ESCOLAR - ACTUALIZAÇÃO DE VERBAS PARA O ANO DE 1999
1999-04-28/1999-04-28
094 (011/1999)
PROTOCOLOS INTEGRADOS DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA - UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-04-28/1999-04-28
095 (011/1999)
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ORIENTAÇÃO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-04-28/1999-04-28
096 (011/1999)
SECÇÃO DE CICLOTURISMO DOS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E SMAS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-04-28/1999-04-28
097 (011/1999)
COMISSÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE CALHANDRIZ - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-04-28/1999-04-28
098 (011/1999)
CASA DA JUVENTUDE E DA CULTURA DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA
1999-04-28/1999-04-28
099 (011/1999)
CONCURSO DE FOTOGRAFIA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA
1999-04-28/1999-04-28
100 (011/1999)
COMEMORAÇÕES DE ABRIL - FOGO DE ARTIFÍCIO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA
1999-04-28/1999-04-28
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RC 05.11
Ata da Reunião de Câmara
1999-11-05/1999-11-05
RC 05.12
Ata da Reunião de Câmara
1999-05-12/1999-05-12
RC 05.26
Ata da Reunião de Câmara
1999-05-26/1999-05-26
RC 06.09
Ata da Reunião de Câmara
1999-06-09/1999-06-09
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Ata da Reunião de Câmara
1999-06-23/1999-06-23
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RC 12.23
Ata da Reunião de Câmara
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Ata da Reunião de Câmara
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Ata da Reunião de Câmara
Description details
Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 04.28
Title type
Atribuído
Production dates
1999-04-28
to
1999-04-28