Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 1999 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999 1999-01-06/1999-12-23
        
        RC 01.06 Ata da Reunião de Câmara 1999-01-06/1999-01-06
        
        (...)
        
        RC 02.17 Ata da Reunião de Câmara 1999-02-17/1999-02-17
        
        RC 03.03 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-03/1999-03-03
        
        RC 03.17 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-17/1999-03-17
        
        RC 03.31 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-31/1999-03-31
        
        RC 04.14 Ata da Reunião de Câmara 1999-04-14/1999-04-14
        
        RC 04.28 Ata da Reunião de Câmara 1999-04-28/1999-04-28
        
        001 (011/1999) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1999-04-28/1999-04-28
        
        002 (011/1999) PROCESSO DISCIPLINAR - RELATÓRIO FINAL 1999-04-28/1999-04-28
        
        003 (011/1999) ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS A TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO 1999-04-28/1999-04-28
        
        004 (011/1999) ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS 1999-04-28/1999-04-28
        
        005 (011/1999) 2ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1999 1999-04-28/1999-04-28
        
        006 (011/1999) PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE UTILIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO 1999-04-28/1999-04-28
        
        007 (011/1999) ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        008 (011/1999) ORDENAMENTO E RECUPERAÇÃO DO BAIRRO DOS AVIEIROS DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        009 (011/1999) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1999-04-28/1999-04-28
        
        010 (011/1999) BALANCETES 1999-04-28/1999-04-28
        
        011 (011/1999) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1999-04-28/1999-04-28
        
        012 (011/1999) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1999-04-28/1999-04-28
        
        013 (011/1999) RESTITUIÇÃO DE VERBA 1999-04-28/1999-04-28
        
        014 (011/1999) CONCESSÃO DE ESTÁGIO 1999-04-28/1999-04-28
        
        015 (011/1999) CONCESSÃO DE ESTÁGIO 1999-04-28/1999-04-28
        
        016 (011/1999) ESTÁGIO DE FORMANDO DOS PALOP 1999-04-28/1999-04-28
        
        017 (011/1999) AQUISIÇÃO DE CACIFOS PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-04-28/1999-04-28
        
        018 (011/1999) AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA A CAFETARIA DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-04-28/1999-04-28
        
        019 (011/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1999-04-28/1999-04-28
        
        020 (011/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1999-04-28/1999-04-28
        
        021 (011/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1999-04-28/1999-04-28
        
        022 (011/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-04-28/1999-04-28
        
        023 (011/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-04-28/1999-04-28
        
        024 (011/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-04-28/1999-04-28
        
        025 (011/1999) RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO 1999-04-28/1999-04-28
        
        026 (011/1999) PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO NA ÁREA DE INFORMÁTICA 1999-04-28/1999-04-28
        
        027 (011/1999) ENCARGOS DE ANOS FINDOS 1999-04-28/1999-04-28
        
        028 (011/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 1999-04-28/1999-04-28
        
        029 (011/1999) ARRANJO URBANÍSTICO DO LOTE 15 DA QUINTA DE S. SEBASTIÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-04-28/1999-04-28
        
        030 (011/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 234 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA 1999-04-28/1999-04-28
        
        031 (011/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 89 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO - VIALONGA 1999-04-28/1999-04-28
        
        032 (011/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 247 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES 1999-04-28/1999-04-28
        
        033 (011/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 176 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-04-28/1999-04-28
        
        034 (011/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 20 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA 1999-04-28/1999-04-28
        
        035 (011/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 33 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA 1999-04-28/1999-04-28
        
        036 (011/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 34 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA 1999-04-28/1999-04-28
        
        037 (011/1999) APLICABILIDADE DO REGULAMENTO DE TAXAS E LICENÇAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO DE ALVERCA DO RIBATEJO 1999-04-28/1999-04-28
        
        038 (011/1999) PROJECTO DE RECUPERAÇÃO DO CAFÉ CENTRAL EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        039 (011/1999) AUMENTO DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DO LOTE 23 DA QUINTA DA GRACIOSA - SOBRALINHO 1999-04-28/1999-04-28
        
        040 (011/1999) AUMENTO DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DO LOTE 24 DA QUINTA DA GRACIOSA - SOBRALINHO 1999-04-28/1999-04-28
        
        041 (011/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO SÉRGIO - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-04-28/1999-04-28
        
        042 (011/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        043 (011/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO SOCIAL DO CABO - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        044 (011/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA FERNANDO NAMORA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-04-28/1999-04-28
        
        045 (011/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA 1999-04-28/1999-04-28
        
        046 (011/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        047 (011/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        048 (011/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA 1999-04-28/1999-04-28
        
        049 (011/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        050 (011/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO EXFUNDO FOMENTO DE HABITAÇÃO - ALHANDRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        051 (011/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        052 (011/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        053 (011/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        054 (011/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DR. VASCO MONIZ - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        055 (011/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GAGO COUTINHO - BAIRRO DO PARAÍSO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        056 (011/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA 2 DE ABRIL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        057 (011/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        058 (011/1999) VISTORIA TÉCNICA - RUA JOSÉ FALCÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        059 (011/1999) VISTORIA TÉCNICA - RUA JOSÉ FALCÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        060 (011/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - PRAÇA BENTO GONÇALVES - VIALONGA 1999-04-28/1999-04-28
        
        061 (011/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA AZEREDO PERDIGÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-04-28/1999-04-28
        
        062 (011/1999) PROJECTO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL - À-DE-FREIRE - COTOVIOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 1999-04-28/1999-04-28
        
        063 (011/1999) ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº1/99 - QUINTA DA PALMEIRA - MONTE GORDO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        064 (011/1999) ALTERAÇÃO AO PROJECTO DE LOTEAMENTO DA QUINTA DA MARQUESA - ALHANDRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        065 (011/1999) CEDÊNCIA EM DIREITO DE SUPERFÍCIE DO LOTE 16 DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DA QUINTA DA MARANHOTA - VIALONGA 1999-04-28/1999-04-28
        
        066 (011/1999) VISTORIA AO ABRIGO DO DL Nº 321-B/90, DE 15/10 - MUDANÇA DE FINALIDADE - RUA DAS INDÚSTRIAS, 3 - R/C - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-04-28/1999-04-28
        
        067 (011/1999) ESTABILIZAÇÃO DE MORADIAS (LOTES 297 E 334) - LOTEAMENTO EM RECONVERSÃO DA FONTE SANTA - VIALONGA 1999-04-28/1999-04-28
        
        068 (011/1999) AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRA - FORNECIMENTO ATRAVÉS DE CONTRATO PÚBLICO DE APROVISIONAMENTO 1999-04-28/1999-04-28
        
        069 (011/1999) AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 1999-04-28/1999-04-28
        
        070 (011/1999) AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 1999-04-28/1999-04-28
        
        071 (011/1999) PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO 1999-04-28/1999-04-28
        
        072 (011/1999) BENEFICIAÇÃO DO JARDIM INFANTIL Nº 2 DE ALVERCA DO RIBATEJO 1999-04-28/1999-04-28
        
        073 (011/1999) PROJECTO DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        074 (011/1999) MODELAÇÃO DE TERRENOS NO CASAL DO PINHEIRO - SÃO JOÃO DOS MONTES 1999-04-28/1999-04-28
        
        075 (011/1999) INTERFACE PROVISÓRIO DA PÓVOA DE SANTA IRIA - LANCIS E PASSEIOS 1999-04-28/1999-04-28
        
        076 (011/1999) PARQUE PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE - CONCLUSÃO DO LAGO - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-04-28/1999-04-28
        
        077 (011/1999) ACESSO À PI 9 EM BRAGADAS - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-04-28/1999-04-28
        
        078 (011/1999) CONSTRUÇÃO DO POLIDESPORTIVO DO BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1999-04-28/1999-04-28
        
        079 (011/1999) PER DO BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        080 (011/1999) EXECUÇÃO DE INSFRAESTRUTURAS DO LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO - VIALONGA 1999-04-28/1999-04-28
        
        081 (011/1999) ARRANJOS EXTERIORES NO INTERFACE DE ALVERCA DO RIBATEJO 1999-04-28/1999-04-28
        
        082 (011/1999) INSTALAÇÕES DA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE ALVERCA DO RIBATEJO 1999-04-28/1999-04-28
        
        083 (011/1999) AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DO BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1999-04-28/1999-04-28
        
        084 (011/1999) PROJECTO DAS INFRAESTRUTURAS ELÉCTRICAS DO PER DE POVOS EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        085 (011/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-04-28/1999-04-28
        
        086 (011/1999) RECICLAGEM DE RESÍDUOS DE EMBALAGENS - VALORSUL/SOCIEDADE DE PONTO VERDE - ASSINATURA DE CONTRATO 1999-04-28/1999-04-28
        
        087 (011/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 1999-04-28/1999-04-28
        
        088 (011/1999) MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - EXTINÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DO LUGAR CATIVO Nº 305 1999-04-28/1999-04-28
        
        089 (011/1999) ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL 1999-04-28/1999-04-28
        
        090 (011/1999) XI SALÃO DO CAVALO - PREÇO DE VENDA DO CATÁLOGO PARA A EXPOSIÇÃO NO CELEIRO DA PATRIARCAL 1999-04-28/1999-04-28
        
        091 (011/1999) FÓRUM PORTUGUÊS DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL - SEMINÁRIO "A ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA EDUCAÇÃO: OS MUNICÍPIOS E AS ESCOLAS" 1999-04-28/1999-04-28
        
        092 (011/1999) CLASSE DE DESCOBERTA - CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS 1999-04-28/1999-04-28
        
        093 (011/1999) TRANSPORTE DE LEITE ESCOLAR - ACTUALIZAÇÃO DE VERBAS PARA O ANO DE 1999 1999-04-28/1999-04-28
        
        094 (011/1999) PROTOCOLOS INTEGRADOS DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA - UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-04-28/1999-04-28
        
        095 (011/1999) FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ORIENTAÇÃO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-04-28/1999-04-28
        
        096 (011/1999) SECÇÃO DE CICLOTURISMO DOS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E SMAS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-04-28/1999-04-28
        
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        RC 06.09 Ata da Reunião de Câmara 1999-06-09/1999-06-09
        
        RC 06.23 Ata da Reunião de Câmara 1999-06-23/1999-06-23
        
        (...)
        
        RIA RIA 1999-03-17/1999-10-13

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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 04.28

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

1999-04-28 a 1999-04-28