Classification scheme

CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- A Órgãos do Município
  - B Câmara Municipal
    - 001 Atas das reuniões da Câmara Municipal
      - 166 Atas da Reunião de Câmara 1999-01-06/1999-12-23
        
        RIA Information not available
        
        (...)
        
        RC 03.31 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-31/1999-03-31
        
        RC 04.14 Ata da Reunião de Câmara 1999-04-14/1999-04-14
        
        RC 04.28 Ata da Reunião de Câmara 1999-04-28/1999-04-28
        
        RC 05.11 Ata da Reunião de Câmara 1999-11-05/1999-11-05
        
        RC 05.12 Ata da Reunião de Câmara 1999-05-12/1999-05-12
        
        RC 05.26 Ata da Reunião de Câmara 1999-05-26/1999-05-26
        
        001 (013/1999) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1999-05-26/1999-05-26
        
        002 (013/1999) PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 1999-05-26/1999-05-26
        
        003 (013/1999) AQUISIÇÃO DE TERRENO - NOVO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA - MINUTA DE PROTOCOLO 1999-05-26/1999-05-26
        
        004 (013/1999) APOIO FINANCEIRO PARA O CORPO NACIONAL DE ESCUTAS 1999-05-26/1999-05-26
        
        005 (013/1999) APOIO FINANCEIRO PARA A ACAPO - ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLÍOPES DE PORTUGAL 1999-05-26/1999-05-26
        
        006 (013/1999) APOIO À NUCLISOL JEAN PIAGET 1999-05-26/1999-05-26
        
        007 (013/1999) MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO JARDIM-PARQUE DE ALVERCA 1999-05-26/1999-05-26
        
        008 (013/1999) APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA 1999-05-26/1999-05-26
        
        009 (013/1999) APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTAS ANUAIS DA FREGUESIA DO SOBRALINHO 1999-05-26/1999-05-26
        
        010 (013/1999) PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA - BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - ADITAMENTO AO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA E A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE VIALONGA 1999-05-26/1999-05-26
        
        011 (013/1999) SUBSÍDIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS IPSS'S, CERCI'S E COMISSÕES DE REFORMADOS - 1999 1999-05-26/1999-05-26
        
        012 (013/1999) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1999-05-26/1999-05-26
        
        013 (013/1999) BALANCETES 1999-05-26/1999-05-26
        
        014 (013/1999) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1999-05-26/1999-05-26
        
        015 (013/1999) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1999-05-26/1999-05-26
        
        016 (013/1999) MINUTAS DE CONTRATOS 1999-05-26/1999-05-26
        
        017 (013/1999) PROPOSTA DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DOS SEGUROS 1999-05-26/1999-05-26
        
        018 (013/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-05-26/1999-05-26
        
        019 (013/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-05-26/1999-05-26
        
        020 (013/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-05-26/1999-05-26
        
        021 (013/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-05-26/1999-05-26
        
        022 (013/1999) CEDÊNCIA EM DIREITO DE SUPERFÍCIE À CHASA - LOTES 63, 64, 65 E 66 1999-05-26/1999-05-26
        
        023 (013/1999) PREÇÁRIO DOS BARES DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        024 (013/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - HABIXIRA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, CRL 1999-05-26/1999-05-26
        
        025 (013/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-05-26/1999-05-26
        
        026 (013/1999) ENCARGOS DE ANOS FINDOS 1999-05-26/1999-05-26
        
        027 (013/1999) ACTUALIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A AMEC RELATIVA AO ANO DE 1999 1999-05-26/1999-05-26
        
        028 (013/1999) CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA - URBIXIRA - SOC. EMPREENDIMENTOS URBANOS E INDUSTRIAIS, LDª 1999-05-26/1999-05-26
        
        029 (013/1999) ESTUDO PRÉVIO DE OCUPAÇÃO - QUINTA DA CEVADEIRA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-05-26/1999-05-26
        
        030 (013/1999) ESTUDO PRÉVIO DE OCUPAÇÃO - QUINTA NOVA - SÃO JOÃO DOS MONTES 1999-05-26/1999-05-26
        
        031 (013/1999) SUBSTITUIÇÃO DE PROJECTO DE LOTEAMENTO URBANO - ENXOFRAIS - GRANJA ALPRIATE - VIALONGA 1999-05-26/1999-05-26
        
        032 (013/1999) PROJECTO DE LOTEAMENTO - ENXORDEIRO - ARCENA - ALVERCA 1999-05-26/1999-05-26
        
        033 (013/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 1999-05-26/1999-05-26
        
        034 (013/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA PANASQUEIRA I, LOTE 120-A - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-05-26/1999-05-26
        
        035 (013/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO, LOTE 66 - SÃO JOÃO DOS MONTES 1999-05-26/1999-05-26
        
        036 (013/1999) VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        037 (013/1999) PROJECTO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL - TERRAS COMPRIDAS, QUINTALINHO - VIALONGA 1999-05-26/1999-05-26
        
        038 (013/1999) PROJECTO DE EXECUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA E DO PARQUE DESPORTIVO DOS COTOVIOS E ARRUAMENTO DE ACESSO - FREGUESIA DE S. JOÃO DOS MONTES - PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS NO ÂMBITO DE PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 1999-05-26/1999-05-26
        
        039 (013/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA, LOTE 319 - VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        040 (013/1999) CERTIDÃO DE DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO, LOTE 19 - FORTE DA CASA 1999-05-26/1999-05-26
        
        041 (013/1999) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE JUVENTUDE DO SOBRALINHO 1999-05-26/1999-05-26
        
        042 (013/1999) CONSTRUÇÃO DO PARQUE DESPORTIVO E DE LAZER DE CALHANDRIZ 1999-05-26/1999-05-26
        
        043 (013/1999) ARRANJOS EXTERIORES DA URBANIZAÇÃO DO VALE DE ARCENA 1999-05-26/1999-05-26
        
        044 (013/1999) OCUPAÇÕES ILEGAIS EXISTENTES NA QTª DE S. JOSÉ DOS QUADROS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-05-26/1999-05-26
        
        045 (013/1999) ESTUDO PRÉVIO DE OCUPAÇÃO - CASAL DA FUSTIGA - SÃO JOÃO DOS MONTES 1999-05-26/1999-05-26
        
        046 (013/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA ALVES REDOL - EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        047 (013/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA ALVES REDOL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        048 (013/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA JOÃO DE DEUS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        049 (013/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO - BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        050 (013/1999) VISTORIA TÉCNICA - RUA VASCO MONIZ - QUINTA DA S. SEBASTIÃO NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-05-26/1999-05-26
        
        051 (013/1999) VISTORIA TÉCNICA - RUA DA JUVENTUDE - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-05-26/1999-05-26
        
        052 (013/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO DO VALE DE ARCENA - ALVERCA 1999-05-26/1999-05-26
        
        053 (013/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA FERNANDO PESSOA - VIALONGA 1999-05-26/1999-05-26
        
        054 (013/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA BERNARDO SANTARENO - VIALONGA 1999-05-26/1999-05-26
        
        055 (013/1999) PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA 1999-05-26/1999-05-26
        
        056 (013/1999) LOTEAMENTO INDUSTRIAL NO CABECEIRO DOS ÁLAMOS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - REDUÇÃO DO VALOR DA GARANTIA BANCÁRIA 1999-05-26/1999-05-26
        
        057 (013/1999) LIBERALIZAÇÃO DA VENDA DE GARAGENS SITUADAS EM BAIRROS MUNICIPAIS - REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO 1999-05-26/1999-05-26
        
        058 (013/1999) CEDÊNCIA DE TERRENO AO UNIÃO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL DO QUINTANILHO - TERRAS COMPRIDAS - QUINTANILHO - VIALONGA 1999-05-26/1999-05-26
        
        059 (013/1999) CANCELAMENTO DO ÓNUS DO DIREITO DE PREFERÊNCIA RELATIVO AO LOTE 24 DA QTª DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        060 (013/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA AZINHEIRA, LOTE 66 - ALVERCA 1999-05-26/1999-05-26
        
        061 (013/1999) COMISSÕES DE ABERTURA, ANÁLISE E NEGOCIAÇÃO DE PROSPOSTAS - D.L. 55/95 DE 29/03 1999-05-26/1999-05-26
        
        062 (013/1999) TOPONÍMIA NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-05-26/1999-05-26
        
        063 (013/1999) INTERDIÇÃO À CIRCULAÇÃO DE TRÂNSITO - VIALONGA 1999-05-26/1999-05-26
        
        064 (013/1999) SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA FREGUESIA DE CALHANDRIZ 1999-05-26/1999-05-26
        
        065 (013/1999) ARRUAMENTOS NO LOTEAMENTO DA QTª DA AZINHEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-05-26/1999-05-26
        
        066 (013/1999) PALÁCIO DA QTª DA PIEDADE - CORPO NASCENTE - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-05-26/1999-05-26
        
        067 (013/1999) REPARAÇÕES NO ESCRITÓRIO E NAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        068 (013/1999) VEDAÇÃO DA ESCOLA DO 1º. CICLO DA GRANJA - VIALONGA 1999-05-26/1999-05-26
        
        069 (013/1999) MUSEALIZAÇÃO DA IGREJA DO MÁRTIR SANTO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        070 (013/1999) PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - CORPO NASCENTE - AMPLIAÇÃO - CENTRO CULTURAL - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-05-26/1999-05-26
        
        071 (013/1999) RECUPERAÇÃO E RESTAURO DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-05-26/1999-05-26
        
        072 (013/1999) REPARAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA DO SOBRALINHO 1999-05-26/1999-05-26
        
        073 (013/1999) FISCALIZAÇÃO DO PER DO BAIRRO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        074 (013/1999) PER DO BAIRRO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        075 (013/1999) PER DO BAIRRO SOCIAL DA QTª DA PIEDADE - PÓVOA STª IRIA 1999-05-26/1999-05-26
        
        076 (013/1999) ARRANJO EXTERIOR NA PÓVOA DE SANTA IRIA - 2ª FASE 1999-05-26/1999-05-26
        
        077 (013/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        078 (013/1999) CONDICIONAMENTO PARCIAL DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        079 (013/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALVERCA DO RIBATEJO 1999-05-26/1999-05-26
        
        080 (013/1999) PROJECTO DE BENEFICIAÇÃO DA EN 10 ENTRE O LARGO 5 DE OUTUBRO E O ENTRONCAMENTO A NORTE COM A RUA ALVES REDOL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        081 (013/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NO FORTE DA CASA 1999-05-26/1999-05-26
        
        082 (013/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 1999-05-26/1999-05-26
        
        083 (013/1999) MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - EXTINÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DO LUGAR CATIVO Nº 283 1999-05-26/1999-05-26
        
        084 (013/1999) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - PROPOSTA DE REGULAMENTO DO 19º SALÃO DE ARTESANATO 1999-05-26/1999-05-26
        
        085 (013/1999) PISCINAS MUNICIPAIS COBERTAS - FESTIVAIS DE NATAÇÃO 1999-05-26/1999-05-26
        
        086 (013/1999) TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - OBRAS NA ESCOLA EB1 Nº 3 DE ALVERCA 1999-05-26/1999-05-26
        
        087 (013/1999) AQUISIÇÃO DA PUBLICAÇÃO "SALGUEIRO MAIA - O ROSTO DA LIBERDADE" 1999-05-26/1999-05-26
        
        088 (013/1999) APOIO EXTRAORDINÁRIO A PROJECTO DE PESQUISA ETNOGRÁFICA DO GRUPO ETNOGRÁFICO DANÇAS E CANTARES DE ALVERCA DO RIBATEJO - PROTOCOLO 1999-05-26/1999-05-26
        
        089 (013/1999) TORNEIO NACIONAL 3X3 - BASQUETEBOL DA RUA 1999-05-26/1999-05-26
        
        090 (013/1999) GRUPO MUZENZA DE CAPOEIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - RECTIFICAÇÃO 1999-05-26/1999-05-26
        
        091 (013/1999) GRUPO DOS AMIGOS DO ATLETISMO DE VILA FRANCA DE XIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-05-26/1999-05-26
        
        092 (013/1999) TRANSPORTE DE CRIANÇAS DE SUBSERRA PARA A ESCOLA DO SOBRALINHO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE S. JOÃO DOS MONTES 1999-05-26/1999-05-26
        
        093 (013/1999) CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DO CASAL DO FREIXO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-05-26/1999-05-26
        
        094 (013/1999) PROGRAMA DE APOIO MÉDICO ÀS INSTITUIÇÕES DE INFÂNCIA - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS 1999-05-26/1999-05-26
        
        095 (013/1999) ATELIERS DE VERÃO - PROPOSTA 1999-05-26/1999-05-26
        
        096 (013/1999) MARCHAS JUVENIS DE ALVERCA - ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-05-26/1999-05-26
        
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        RC 06.09 Ata da Reunião de Câmara 1999-06-09/1999-06-09
        
        RC 06.23 Ata da Reunião de Câmara 1999-06-23/1999-06-23
        
        RC 07.07 Ata da Reunião de Câmara 1999-07-07/1999-07-07
        
        RC 08.18 Ata da Reunião de Câmara 1999-08-18/1999-08-18
        
        RC 09.01 Ata da Reunião de Câmara 1999-09-01/1999-09-01
        
        (...)
        
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