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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1999
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999
1999-01-06/1999-12-23
RIA
RIA
1999-03-17/1999-10-13
(...)
RC 03.31
Ata da Reunião de Câmara
1999-03-31/1999-03-31
RC 04.14
Ata da Reunião de Câmara
1999-04-14/1999-04-14
RC 04.28
Ata da Reunião de Câmara
1999-04-28/1999-04-28
RC 05.11
Ata da Reunião de Câmara
1999-11-05/1999-11-05
RC 05.12
Ata da Reunião de Câmara
1999-05-12/1999-05-12
RC 05.26
Ata da Reunião de Câmara
1999-05-26/1999-05-26
001 (013/1999)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1999-05-26/1999-05-26
002 (013/1999)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1999-05-26/1999-05-26
003 (013/1999)
AQUISIÇÃO DE TERRENO - NOVO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA - MINUTA DE PROTOCOLO
1999-05-26/1999-05-26
004 (013/1999)
APOIO FINANCEIRO PARA O CORPO NACIONAL DE ESCUTAS
1999-05-26/1999-05-26
005 (013/1999)
APOIO FINANCEIRO PARA A ACAPO - ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLÍOPES DE PORTUGAL
1999-05-26/1999-05-26
006 (013/1999)
APOIO À NUCLISOL JEAN PIAGET
1999-05-26/1999-05-26
007 (013/1999)
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO JARDIM-PARQUE DE ALVERCA
1999-05-26/1999-05-26
008 (013/1999)
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA
1999-05-26/1999-05-26
009 (013/1999)
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTAS ANUAIS DA FREGUESIA DO SOBRALINHO
1999-05-26/1999-05-26
010 (013/1999)
PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA - BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - ADITAMENTO AO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA E A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE VIALONGA
1999-05-26/1999-05-26
011 (013/1999)
SUBSÍDIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS IPSS'S, CERCI'S E COMISSÕES DE REFORMADOS - 1999
1999-05-26/1999-05-26
012 (013/1999)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1999-05-26/1999-05-26
013 (013/1999)
BALANCETES
1999-05-26/1999-05-26
014 (013/1999)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1999-05-26/1999-05-26
015 (013/1999)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1999-05-26/1999-05-26
016 (013/1999)
MINUTAS DE CONTRATOS
1999-05-26/1999-05-26
017 (013/1999)
PROPOSTA DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DOS SEGUROS
1999-05-26/1999-05-26
018 (013/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-05-26/1999-05-26
019 (013/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-05-26/1999-05-26
020 (013/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-05-26/1999-05-26
021 (013/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-05-26/1999-05-26
022 (013/1999)
CEDÊNCIA EM DIREITO DE SUPERFÍCIE À CHASA - LOTES 63, 64, 65 E 66
1999-05-26/1999-05-26
023 (013/1999)
PREÇÁRIO DOS BARES DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
024 (013/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - HABIXIRA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, CRL
1999-05-26/1999-05-26
025 (013/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-05-26/1999-05-26
026 (013/1999)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1999-05-26/1999-05-26
027 (013/1999)
ACTUALIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A AMEC RELATIVA AO ANO DE 1999
1999-05-26/1999-05-26
028 (013/1999)
CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA - URBIXIRA - SOC. EMPREENDIMENTOS URBANOS E INDUSTRIAIS, LDª
1999-05-26/1999-05-26
029 (013/1999)
ESTUDO PRÉVIO DE OCUPAÇÃO - QUINTA DA CEVADEIRA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-05-26/1999-05-26
030 (013/1999)
ESTUDO PRÉVIO DE OCUPAÇÃO - QUINTA NOVA - SÃO JOÃO DOS MONTES
1999-05-26/1999-05-26
031 (013/1999)
SUBSTITUIÇÃO DE PROJECTO DE LOTEAMENTO URBANO - ENXOFRAIS - GRANJA ALPRIATE - VIALONGA
1999-05-26/1999-05-26
032 (013/1999)
PROJECTO DE LOTEAMENTO - ENXORDEIRO - ARCENA - ALVERCA
1999-05-26/1999-05-26
033 (013/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA
1999-05-26/1999-05-26
034 (013/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA PANASQUEIRA I, LOTE 120-A - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-05-26/1999-05-26
035 (013/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO, LOTE 66 - SÃO JOÃO DOS MONTES
1999-05-26/1999-05-26
036 (013/1999)
VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
037 (013/1999)
PROJECTO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL - TERRAS COMPRIDAS, QUINTALINHO - VIALONGA
1999-05-26/1999-05-26
038 (013/1999)
PROJECTO DE EXECUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA E DO PARQUE DESPORTIVO DOS COTOVIOS E ARRUAMENTO DE ACESSO - FREGUESIA DE S. JOÃO DOS MONTES - PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS NO ÂMBITO DE PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
1999-05-26/1999-05-26
039 (013/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA, LOTE 319 - VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
040 (013/1999)
CERTIDÃO DE DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO, LOTE 19 - FORTE DA CASA
1999-05-26/1999-05-26
041 (013/1999)
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE JUVENTUDE DO SOBRALINHO
1999-05-26/1999-05-26
042 (013/1999)
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DESPORTIVO E DE LAZER DE CALHANDRIZ
1999-05-26/1999-05-26
043 (013/1999)
ARRANJOS EXTERIORES DA URBANIZAÇÃO DO VALE DE ARCENA
1999-05-26/1999-05-26
044 (013/1999)
OCUPAÇÕES ILEGAIS EXISTENTES NA QTª DE S. JOSÉ DOS QUADROS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-05-26/1999-05-26
045 (013/1999)
ESTUDO PRÉVIO DE OCUPAÇÃO - CASAL DA FUSTIGA - SÃO JOÃO DOS MONTES
1999-05-26/1999-05-26
046 (013/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA ALVES REDOL - EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
047 (013/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA ALVES REDOL - VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
048 (013/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA JOÃO DE DEUS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
049 (013/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO - BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
050 (013/1999)
VISTORIA TÉCNICA - RUA VASCO MONIZ - QUINTA DA S. SEBASTIÃO NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-05-26/1999-05-26
051 (013/1999)
VISTORIA TÉCNICA - RUA DA JUVENTUDE - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-05-26/1999-05-26
052 (013/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO DO VALE DE ARCENA - ALVERCA
1999-05-26/1999-05-26
053 (013/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA FERNANDO PESSOA - VIALONGA
1999-05-26/1999-05-26
054 (013/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA BERNARDO SANTARENO - VIALONGA
1999-05-26/1999-05-26
055 (013/1999)
PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA
1999-05-26/1999-05-26
056 (013/1999)
LOTEAMENTO INDUSTRIAL NO CABECEIRO DOS ÁLAMOS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - REDUÇÃO DO VALOR DA GARANTIA BANCÁRIA
1999-05-26/1999-05-26
057 (013/1999)
LIBERALIZAÇÃO DA VENDA DE GARAGENS SITUADAS EM BAIRROS MUNICIPAIS - REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
1999-05-26/1999-05-26
058 (013/1999)
CEDÊNCIA DE TERRENO AO UNIÃO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL DO QUINTANILHO - TERRAS COMPRIDAS - QUINTANILHO - VIALONGA
1999-05-26/1999-05-26
059 (013/1999)
CANCELAMENTO DO ÓNUS DO DIREITO DE PREFERÊNCIA RELATIVO AO LOTE 24 DA QTª DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
060 (013/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA AZINHEIRA, LOTE 66 - ALVERCA
1999-05-26/1999-05-26
061 (013/1999)
COMISSÕES DE ABERTURA, ANÁLISE E NEGOCIAÇÃO DE PROSPOSTAS - D.L. 55/95 DE 29/03
1999-05-26/1999-05-26
062 (013/1999)
TOPONÍMIA NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-05-26/1999-05-26
063 (013/1999)
INTERDIÇÃO À CIRCULAÇÃO DE TRÂNSITO - VIALONGA
1999-05-26/1999-05-26
064 (013/1999)
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA FREGUESIA DE CALHANDRIZ
1999-05-26/1999-05-26
065 (013/1999)
ARRUAMENTOS NO LOTEAMENTO DA QTª DA AZINHEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-05-26/1999-05-26
066 (013/1999)
PALÁCIO DA QTª DA PIEDADE - CORPO NASCENTE - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-05-26/1999-05-26
067 (013/1999)
REPARAÇÕES NO ESCRITÓRIO E NAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
068 (013/1999)
VEDAÇÃO DA ESCOLA DO 1º. CICLO DA GRANJA - VIALONGA
1999-05-26/1999-05-26
069 (013/1999)
MUSEALIZAÇÃO DA IGREJA DO MÁRTIR SANTO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
070 (013/1999)
PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - CORPO NASCENTE - AMPLIAÇÃO - CENTRO CULTURAL - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-05-26/1999-05-26
071 (013/1999)
RECUPERAÇÃO E RESTAURO DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-05-26/1999-05-26
072 (013/1999)
REPARAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA DO SOBRALINHO
1999-05-26/1999-05-26
073 (013/1999)
FISCALIZAÇÃO DO PER DO BAIRRO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
074 (013/1999)
PER DO BAIRRO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
075 (013/1999)
PER DO BAIRRO SOCIAL DA QTª DA PIEDADE - PÓVOA STª IRIA
1999-05-26/1999-05-26
076 (013/1999)
ARRANJO EXTERIOR NA PÓVOA DE SANTA IRIA - 2ª FASE
1999-05-26/1999-05-26
077 (013/1999)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA
1999-05-26/1999-05-26
078 (013/1999)
CONDICIONAMENTO PARCIAL DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
079 (013/1999)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALVERCA DO RIBATEJO
1999-05-26/1999-05-26
080 (013/1999)
PROJECTO DE BENEFICIAÇÃO DA EN 10 ENTRE O LARGO 5 DE OUTUBRO E O ENTRONCAMENTO A NORTE COM A RUA ALVES REDOL - VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
081 (013/1999)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NO FORTE DA CASA
1999-05-26/1999-05-26
082 (013/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
1999-05-26/1999-05-26
083 (013/1999)
MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - EXTINÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DO LUGAR CATIVO Nº 283
1999-05-26/1999-05-26
084 (013/1999)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - PROPOSTA DE REGULAMENTO DO 19º SALÃO DE ARTESANATO
1999-05-26/1999-05-26
085 (013/1999)
PISCINAS MUNICIPAIS COBERTAS - FESTIVAIS DE NATAÇÃO
1999-05-26/1999-05-26
086 (013/1999)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - OBRAS NA ESCOLA EB1 Nº 3 DE ALVERCA
1999-05-26/1999-05-26
087 (013/1999)
AQUISIÇÃO DA PUBLICAÇÃO "SALGUEIRO MAIA - O ROSTO DA LIBERDADE"
1999-05-26/1999-05-26
088 (013/1999)
APOIO EXTRAORDINÁRIO A PROJECTO DE PESQUISA ETNOGRÁFICA DO GRUPO ETNOGRÁFICO DANÇAS E CANTARES DE ALVERCA DO RIBATEJO - PROTOCOLO
1999-05-26/1999-05-26
089 (013/1999)
TORNEIO NACIONAL 3X3 - BASQUETEBOL DA RUA
1999-05-26/1999-05-26
090 (013/1999)
GRUPO MUZENZA DE CAPOEIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - RECTIFICAÇÃO
1999-05-26/1999-05-26
091 (013/1999)
GRUPO DOS AMIGOS DO ATLETISMO DE VILA FRANCA DE XIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-05-26/1999-05-26
092 (013/1999)
TRANSPORTE DE CRIANÇAS DE SUBSERRA PARA A ESCOLA DO SOBRALINHO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE S. JOÃO DOS MONTES
1999-05-26/1999-05-26
093 (013/1999)
CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DO CASAL DO FREIXO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-05-26/1999-05-26
094 (013/1999)
PROGRAMA DE APOIO MÉDICO ÀS INSTITUIÇÕES DE INFÂNCIA - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
1999-05-26/1999-05-26
095 (013/1999)
ATELIERS DE VERÃO - PROPOSTA
1999-05-26/1999-05-26
096 (013/1999)
MARCHAS JUVENIS DE ALVERCA - ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-05-26/1999-05-26
097 (013/1999)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DO SOBRALINHO - ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DO SOBRALINHO
1999-05-26/1999-05-26
098 (013/1999)
ACORDO DE COLABORAÇÃO COM A ESCOLA GAGO COUTINHO
1999-05-26/1999-05-26
099 (013/1999)
DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS
1999-05-26/1999-05-26
100 (013/1999)
PROBLEMAS DIVERSOS NA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
RC 06.09
Ata da Reunião de Câmara
1999-06-09/1999-06-09
RC 06.23
Ata da Reunião de Câmara
1999-06-23/1999-06-23
RC 07.07
Ata da Reunião de Câmara
1999-07-07/1999-07-07
RC 08.18
Ata da Reunião de Câmara
1999-08-18/1999-08-18
RC 09.01
Ata da Reunião de Câmara
1999-09-01/1999-09-01
(...)
RC 12.23
Ata da Reunião de Câmara
1999-12-23/1999-12-23
Ata da Reunião de Câmara
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Ata da Reunião de Câmara
Description details
Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 05.26
Title type
Atribuído
Production dates
1999-05-26
to
1999-05-26