Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 1999 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999 1999-01-06/1999-12-23
        
        RC 01.06 Ata da Reunião de Câmara 1999-01-06/1999-01-06
        
        (...)
        
        RC 04.28 Ata da Reunião de Câmara 1999-04-28/1999-04-28
        
        RC 05.11 Ata da Reunião de Câmara 1999-11-05/1999-11-05
        
        RC 05.12 Ata da Reunião de Câmara 1999-05-12/1999-05-12
        
        RC 05.26 Ata da Reunião de Câmara 1999-05-26/1999-05-26
        
        RC 06.09 Ata da Reunião de Câmara 1999-06-09/1999-06-09
        
        RC 06.23 Ata da Reunião de Câmara 1999-06-23/1999-06-23
        
        001 (015/1999) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1999-06-23/1999-06-23
        
        002 (015/1999) ENTREGA À CÂMARA MUNICIPAL DE OBRAS DE MÁRIO DIONÍSIO, JOSÉ DIAS COELHO E LIMA DE FREITAS 1999-06-23/1999-06-23
        
        003 (015/1999) OFERTAS DE OBRAS DE ARTE À COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO E CÂMARA MUNICIPAL 1999-06-23/1999-06-23
        
        004 (015/1999) PLANO CONCELHO DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DAS TOXICODEPENDÊNCIAS 1999-06-23/1999-06-23
        
        005 (015/1999) VILA FRANCA DE XIRA A CANTAR - AQUISIÇÃO DE CD'S 1999-06-23/1999-06-23
        
        006 (015/1999) FESTAS ANUAIS DO SOBRALINHO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-06-23/1999-06-23
        
        007 (015/1999) FESTAS EM HONRA DE Nª. SRª DA ASSUNÇÃO EM VIALONGA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-06-23/1999-06-23
        
        008 (015/1999) CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - AGRUPAMENTO 773 - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-06-23/1999-06-23
        
        009 (015/1999) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO GRUPO COLUMBÓFILO DO SOBRALINHO 1999-06-23/1999-06-23
        
        010 (015/1999) ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE ARQUITECTURA DE INTERIORES PARA AS INSTALAÇÕES DO ATENEU ARTÍSTICO VILAFRANQUENSE 1999-06-23/1999-06-23
        
        011 (015/1999) RENEGOCIAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DE MÉDIO PRAZO PARA EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO PARA FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO PLANO DE ACTIVIDADES DE 1998 1999-06-23/1999-06-23
        
        012 (015/1999) PAGAMENTO DO SUBSÍDIO ATRIBUÍDO A MARIA IRENE RIBEIRO À MABILGRÁFICA - ESTÚDIOS GRÁFICOS, LDª 1999-06-23/1999-06-23
        
        013 (015/1999) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1999-06-23/1999-06-23
        
        014 (015/1999) BALANCETES 1999-06-23/1999-06-23
        
        015 (015/1999) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1999-06-23/1999-06-23
        
        016 (015/1999) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1999-06-23/1999-06-23
        
        017 (015/1999) PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE ESTÁGIO 1999-06-23/1999-06-23
        
        018 (015/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-06-23/1999-06-23
        
        019 (015/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-06-23/1999-06-23
        
        020 (015/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-06-23/1999-06-23
        
        021 (015/1999) ADJUDICAÇÃO DE SOFTWARE DE BASE INFORMIX 1999-06-23/1999-06-23
        
        022 (015/1999) ADJUDICAÇÃO DE CONTENTORES EM POLIETILENO 1999-06-23/1999-06-23
        
        023 (015/1999) ADJUDICAÇÃO DE BINDER PARA REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS NA FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-06-23/1999-06-23
        
        024 (015/1999) ADJUDICAÇÃO DE BINDER PARA REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS NAS FREGUESIAS DE VILA FRANCA DE XIRA E CACHOEIRAS 1999-06-23/1999-06-23
        
        025 (015/1999) MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA - LOJAS 48 E 49 1999-06-23/1999-06-23
        
        026 (015/1999) HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO DE ACESSO LIMITADO PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR DE FISCAL MUNICIPAL PRINCIPAL 1999-06-23/1999-06-23
        
        027 (015/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1999-06-23/1999-06-23
        
        028 (015/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1999-06-23/1999-06-23
        
        029 (015/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1999-06-23/1999-06-23
        
        030 (015/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1999-06-23/1999-06-23
        
        031 (015/1999) PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO 1999-06-23/1999-06-23
        
        032 (015/1999) ENCARGOS DE ANOS FINDOS 1999-06-23/1999-06-23
        
        033 (015/1999) TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-06-23/1999-06-23
        
        034 (015/1999) CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO ADMINISTRATIVO COM CENTRO DE ACTIVIDADES, CASA DE GUARDA E OUTRO AUDITÓRIO, NA QUINTA DA MARANHOTA - VIALONGA 1999-06-23/1999-06-23
        
        035 (015/1999) 4ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1999 1999-06-23/1999-06-23
        
        036 (015/1999) CONCESSÃO DE ESTÁGIO - CARLA MARIA DUARTE FILIPE 1999-06-23/1999-06-23
        
        037 (015/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 1999-06-23/1999-06-23
        
        038 (015/1999) LOTEAMENTO DA QUINTA DAS DROGAS - ALVERCA 1999-06-23/1999-06-23
        
        039 (015/1999) CEDÊNCIA DE TERRENO À CÂMARA PARA INTEGRAÇÃO NA VIA PÚBLICA - RUAS JOAQUIM SABINO FARIA E JOSÉ FERREIRA TARRÉ - ALVERCA 1999-06-23/1999-06-23
        
        040 (015/1999) DEVOLUÇÃO DE QUANTIA - MORADIA SITA NO LOTE 235 DA FONTE SANTA - VIALONGA 1999-06-23/1999-06-23
        
        041 (015/1999) ABERTURA DE INQUÉRITO PÚBLICO DO PLANO DE PORMENOR DE CASTANHEIRA/VALA DO CARREGADO 1999-06-23/1999-06-23
        
        042 (015/1999) PLANO DE PORMENOR DA ZONA 4 EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-06-23/1999-06-23
        
        043 (015/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - TRAVESSA DA LOURENÇA, 20, 22 E 24 - VILA FRANCA DE XIRA 1999-06-23/1999-06-23
        
        044 (015/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - AV. DR. CARLOS LEAL, LOTE A - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-06-23/1999-06-23
        
        045 (015/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - AV. DR. CARLOS LEAL, LOTE B - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-06-23/1999-06-23
        
        046 (015/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - AV. DR. CARLOS LEAL, LOTE C - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-06-23/1999-06-23
        
        047 (015/1999) VISTORIA TÉCNICA - RUA HERÓIS DA GUERRA PENINSULAR, 34 - VILA FRANCA DE XIRA 1999-06-23/1999-06-23
        
        048 (015/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA BERNARDO SANTERO, LOTE D - 3º DTº - OLIVAL DE FORA EM VIALONGA 1999-06-23/1999-06-23
        
        049 (015/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ESTRADA NACIONAL 10 - Nº 16 - R/C DTº - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-06-23/1999-06-23
        
        050 (015/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ESTRADA NACIONAL 10 - Nº 16 - 1º ESQº - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-06-23/1999-06-23
        
        051 (015/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DIAMANTINO FREITAS BRÁS, 21 - 2º ESQº EM ALVERCA DO RIBATEJO 1999-06-23/1999-06-23
        
        052 (015/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA CALOUSTE GULBENKIAN, LOTE 1 - 2º ESQº NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-06-23/1999-06-23
        
        053 (015/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA CALOUSTE GULBENKIAN, Nº 10 - R/C ESQº - POVOS EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-06-23/1999-06-23
        
        054 (015/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALHANDRA 1999-06-23/1999-06-23
        
        055 (015/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-06-23/1999-06-23
        
        056 (015/1999) PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - APLICAÇÃO DE RENDA 1999-06-23/1999-06-23
        
        057 (015/1999) PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - APLICAÇÃO DE RENDA 1999-06-23/1999-06-23
        
        058 (015/1999) LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA - LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA 1999-06-23/1999-06-23
        
        059 (015/1999) AQUISIÇÃO DE 440/136824 AVOS INDIVISOS DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-06-23/1999-06-23
        
        060 (015/1999) VISTORIA TÉCNICA - TERRA DAS ROUCAS - CALHANDRIZ 1999-06-23/1999-06-23
        
        061 (015/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS, LOTE 68 - S. JOÃO DOS MONTES 1999-06-23/1999-06-23
        
        062 (015/1999) COMISSÃO DE ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS NO ÂMBITO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO 1999-06-23/1999-06-23
        
        063 (015/1999) CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DE ARCENA - ALVERCA 1999-06-23/1999-06-23
        
        064 (015/1999) PROPOSTA DE REGULAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO MATO DA CRUZ - CALHANDRIZ 1999-06-23/1999-06-23
        
        065 (015/1999) REMODELAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS DA ALDEIA DO SOBRALINHO, A-DOS-LOUCOS E BAIRRO DA CHASA 1999-06-23/1999-06-23
        
        066 (015/1999) VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA PRIMÁRIA DA CASTANHEIRA 1999-06-23/1999-06-23
        
        067 (015/1999) PROJECTO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA E.N. 10 (ZONA DA PREVIDENTE/SOBRALINHO) À EN 10 - 6 (ZONA DA RIBEIRA DA SILVEIRA) ALVERCA 1999-06-23/1999-06-23
        
        068 (015/1999) PROJECTO DA PASSAGEM INFERIOR PARA PEÕES NA EN.10 EM ALVERCA 1999-06-23/1999-06-23
        
        069 (015/1999) PROJECTO DA PASSAGEM INFERIOR PARA PEÕES NA RUA ALVES REDOL EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-06-23/1999-06-23
        
        070 (015/1999) PROJECTO DAS PASSAGENS INFERIORES EM ALVERCA E VILA FRANCA DE XIRA - INTERVENÇÕES 1999-06-23/1999-06-23
        
        071 (015/1999) OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO CRAE - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-06-23/1999-06-23
        
        072 (015/1999) CONDICIONAMENTO PARCIAL DE TRÂNSITO EM ALHANDRA 1999-06-23/1999-06-23
        
        073 (015/1999) DECRETO-LEI Nº 59/99 - COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DE CONCUROS 1999-06-23/1999-06-23
        
        074 (015/1999) PAVIMENTAÇÃO E ARRUAMENTOS NO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA 1999-06-23/1999-06-23
        
        075 (015/1999) REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PAINÉIS SOLARES NO PAVILHÃO DO FORTE DA CASA 1999-06-23/1999-06-23
        
        076 (015/1999) CONDICIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO - LARGO 5 DE OUTUBRO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-06-23/1999-06-23
        
        077 (015/1999) BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA E.B. 1 DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-06-23/1999-06-23
        
        078 (015/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 1999-06-23/1999-06-23
        
        079 (015/1999) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - 2ª. ALTERAÇÃO AO PLANO E ORÇAMENTO 1999-06-23/1999-06-23
        
        080 (015/1999) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - FESTA DO COLETE ENCARNADO - EDITAL PREVENÇÃO DE ACIDENTES 1999-06-23/1999-06-23
        
        081 (015/1999) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - FESTA DO COLETE ENCARNADO - EDITAL ALTERAÇÕES À VENDA AMBULANTE 1999-06-23/1999-06-23
        
        082 (015/1999) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - FESTA DO COLETE ENCARNADO - EDITAL HORÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 1999-06-23/1999-06-23
        
        083 (015/1999) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - FESTA DO COLETE ENCARNADO - EDITAL CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO 1999-06-23/1999-06-23
        
        084 (015/1999) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO - FESTAS ANUAIS 1999-06-23/1999-06-23
        
        085 (015/1999) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO 1999-06-23/1999-06-23
        
        086 (015/1999) REPARAÇÃO DO SISTEMA DE REGA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 1999-06-23/1999-06-23
        
        087 (015/1999) ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, TARIFAS E LICENÇAS 1999-06-23/1999-06-23
        
        088 (015/1999) HASTA PÚBLICA PARA A ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE LOJAS NO MERCADO DE ALHANDRA 1999-06-23/1999-06-23
        
        089 (015/1999) CONCURSO DE QUADRAS " O RIO TEJO" - NORMAS REGULAMENTARES 1999-06-23/1999-06-23
        
        090 (015/1999) SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE - FESTEJOS CARNAVALESCOS 1999-06-23/1999-06-23
        
        091 (015/1999) CENTRO SOCIAL E CULTURAL DO BOM SUCESSO - SEMANA DA CULTURA TRADICIONAL 1999-06-23/1999-06-23
        
        092 (015/1999) ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL DO PARQUE RESIDENCIAL DE VIALONGA - ALUGUER DE AUTOCARRO 1999-06-23/1999-06-23
        
        093 (015/1999) NOITES DE VERÃO 99 - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA JUNTAS DE FREGUESIA 1999-06-23/1999-06-23
        
        094 (015/1999) COMEMORAÇÕES DO 25º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL - FOGO DE ARTIFÍCIO - JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-06-23/1999-06-23
        
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        RC 09.15 Ata da Reunião de Câmara 1999-09-15/1999-09-15
        
        RC 09.29 Ata da Reunião de Câmara 1999-09-29/1999-09-29
        
        (...)
        
        RIA RIA 1999-03-17/1999-10-13

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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 06.23

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

1999-06-23 a 1999-06-23