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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1999
Atas da Reunião de Câmara
1999-01-06/1999-12-23
RIA
RIA
1999-03-17/1999-10-13
(...)
RC 05.11
Ata da Reunião de Câmara
1999-11-05/1999-11-05
RC 05.12
Ata da Reunião de Câmara
1999-05-12/1999-05-12
RC 05.26
Ata da Reunião de Câmara
1999-05-26/1999-05-26
RC 06.09
Ata da Reunião de Câmara
1999-06-09/1999-06-09
RC 06.23
Ata da Reunião de Câmara
1999-06-23/1999-06-23
RC 07.07
Ata da Reunião de Câmara
1999-07-07/1999-07-07
001 (017/1999)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1999-07-07/1999-07-07
002 (017/1999)
FOGO DE ARTIFÍCIO - COMEMORAÇÕES DE ABRIL
1999-07-07/1999-07-07
003 (017/1999)
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO JARDIM PARQUE DE ALVERCA DO RIBATEJO
1999-07-07/1999-07-07
004 (017/1999)
CANDIDATURA DA JUNTA METROPOLITANA À ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS
1999-07-07/1999-07-07
005 (017/1999)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1999-07-07/1999-07-07
006 (017/1999)
BALANCETES
1999-07-07/1999-07-07
007 (017/1999)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1999-07-07/1999-07-07
008 (017/1999)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1999-07-07/1999-07-07
009 (017/1999)
HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO ESPECIAL DE INTEGRAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR DE 2ª CLASSE DE DIREITO
1999-07-07/1999-07-07
010 (017/1999)
ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
1999-07-07/1999-07-07
011 (017/1999)
ESTÁGIO DE FORMANDA DO CEFA - MARIA DO CÉU RODRIGUES SANTINHO
1999-07-07/1999-07-07
012 (017/1999)
ENCERRAMENTO DOS BARES E RESTAURANTE MUNICIPAL
1999-07-07/1999-07-07
013 (017/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DE COIMAS
1999-07-07/1999-07-07
014 (017/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1999-07-07/1999-07-07
015 (017/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-07-07/1999-07-07
016 (017/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PRATICADPS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-07-07/1999-07-07
017 (017/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-07-07/1999-07-07
018 (017/1999)
AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE DOBRAR POR SUCÇÃO
1999-07-07/1999-07-07
019 (017/1999)
MINUTAS DE CONTRATOS
1999-07-07/1999-07-07
020 (017/1999)
5ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1999
1999-07-07/1999-07-07
021 (017/1999)
ESTÁGIO NA ÁREA DE ARQUITECTURA PAISAGISTA - CARLOS JORGE COELHO DA SILVA
1999-07-07/1999-07-07
022 (017/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-07-07/1999-07-07
023 (017/1999)
REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS NAS FREGUESIAS DE ALHANDRA E SÃO JOÃO DOS MONTES
1999-07-07/1999-07-07
024 (017/1999)
CANCELAMENTO DE ÓNUS DA GARAGEM Nº 22 BAIRRO MUNICIPAL DE ALHANDRA
1999-07-07/1999-07-07
025 (017/1999)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - PARQUE RESIDENCIAL DO CABO - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-07-07/1999-07-07
026 (017/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA
1999-07-07/1999-07-07
027 (017/1999)
VISTORIA TÉCNICA - URBANIZAÇÃO DO GENTIL - VIALONGA
1999-07-07/1999-07-07
028 (017/1999)
VISTORIA TÉCNICA - RUA DA REPÚBLICA - FORTE DA CASA
1999-07-07/1999-07-07
029 (017/1999)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA 4 DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-07-07/1999-07-07
030 (017/1999)
ESTUDO DE ACESSIBILIDADES DO CONCELHO
1999-07-07/1999-07-07
031 (017/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO MUNICIPAL QUINTA DA FÉ - ALHANDRA
1999-07-07/1999-07-07
032 (017/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA MÁRTIRES DA PÁTRIA - ALHANDRA
1999-07-07/1999-07-07
033 (017/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA MÁRTIRES DA PÁTRIA - ALHANDRA
1999-07-07/1999-07-07
034 (017/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA ANTERO DE QUENTAL - VIALONGA
1999-07-07/1999-07-07
035 (017/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA BERNARDO SANTARENO - VIALONGA
1999-07-07/1999-07-07
036 (017/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO DO CABO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-07-07/1999-07-07
037 (017/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO EX-FFH - ALHANDRA
1999-07-07/1999-07-07
038 (017/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL DEVOLUTA - RUA ANTERO DE QUENTAL - OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1999-07-07/1999-07-07
039 (017/1999)
VISTORIA TÉCNICA - RUA MANUEL MARIA VIEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-07-07/1999-07-07
040 (017/1999)
VISTORIA TÉCNICA - RUA LUÍS DE CAMÕES - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-07-07/1999-07-07
041 (017/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA DA REPÚBLICA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-07-07/1999-07-07
042 (017/1999)
PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - APLICAÇÃO DE RENDA
1999-07-07/1999-07-07
043 (017/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDA EM DÍVIDA - RUA BERNARDO SANTARENO, LOTE A - 2º DTº - VIALONGA
1999-07-07/1999-07-07
044 (017/1999)
CONSTITUIÇÃO DE FUNDO PERMANENTE
1999-07-07/1999-07-07
045 (017/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 8 DO LOTEAMENTO DA TERRA DO BARRO - MORGADO - VIALONGA
1999-07-07/1999-07-07
046 (017/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 41 DO LOTEAMENTO DOS CASALINHOS - VIALONGA
1999-07-07/1999-07-07
047 (017/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 13 DO LOTEAMENTO DOS CASALINHOS - VIALONGA
1999-07-07/1999-07-07
048 (017/1999)
PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA AUGI - FONTE DO VALE - VIALONGA
1999-07-07/1999-07-07
049 (017/1999)
PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA AUGI - CERRADO DE BAIXO - VIALONGA
1999-07-07/1999-07-07
050 (017/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - AV. INFANTE D. PEDRO - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-07-07/1999-07-07
051 (017/1999)
CENTRO DE APOIO DE ARCENA - ALVERCA - RENOVAÇÃO DE PROGRAMA OCUPACIONAL (P.O.C.)
1999-07-07/1999-07-07
052 (017/1999)
VISTORIA TÉCNICA - RUA ALVES REDOL - VILA FRANCA DE XIRA
1999-07-07/1999-07-07
053 (017/1999)
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-07-07/1999-07-07
054 (017/1999)
PROJECTO DE EXECUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA E PARQUE DESPORTIVO DOS COTOVIOS E ARRUAMENTO DE ACESSO - SÃO JOÃO DOS MONTES
1999-07-07/1999-07-07
055 (017/1999)
REDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES - OBRAS DE ADAPTAÇÃO NA EB1 Nº 3 DE VIALONGA
1999-07-07/1999-07-07
056 (017/1999)
PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-07-07/1999-07-07
057 (017/1999)
PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES
1999-07-07/1999-07-07
058 (017/1999)
REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO PALÁCIO DA QUINTA DE SUBSERRA - SÃO JOÃO DOS MONTES
1999-07-07/1999-07-07
059 (017/1999)
ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O IC2 E O IC11 PELO BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-07-07/1999-07-07
060 (017/1999)
REMODELAÇÃO DO JARDIM DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-07-07/1999-07-07
061 (017/1999)
ARRANJO URBANÍSTICO DA EN 10 EM ALHANDRA
1999-07-07/1999-07-07
062 (017/1999)
ARRANJO PARA MONTAGEM DE TENDA NO PALÁCIO DO SOBRALINHO
1999-07-07/1999-07-07
063 (017/1999)
REPARAÇÃO NA ESCOLA DO 1º CICLO DA GRANJA - VIALONGA
1999-07-07/1999-07-07
064 (017/1999)
REPARAÇÕES NO ESCRITÓRIO E NAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO MERCADO RETALHISTA DA VILA FRANCA DE XIRA
1999-07-07/1999-07-07
065 (017/1999)
REMODELAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO JARDIM MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-07-07/1999-07-07
066 (017/1999)
PER DO BAIRRO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-07-07/1999-07-07
067 (017/1999)
PROLONGAMENTO DE ESTÁGIO
1999-07-07/1999-07-07
068 (017/1999)
SLAT - CRUZAMENTO AVª COMBATENTES GRANDE GUERRA E RUAS S. SEBASTIÃO E CARRIL - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-07-07/1999-07-07
069 (017/1999)
ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O IC2 E O IC11 PELO BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-07-07/1999-07-07
070 (017/1999)
PER DO BAIRRO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-07-07/1999-07-07
071 (017/1999)
FISCALIZAÇÃO DO PER DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-07-07/1999-07-07
072 (017/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
1999-07-07/1999-07-07
073 (017/1999)
ESTÁGIO NA ÁREA DE ARQUITECTURA PAISAGISTA
1999-07-07/1999-07-07
074 (017/1999)
PLANO DE FORMAÇÃO PARA O TURISMO
1999-07-07/1999-07-07
075 (017/1999)
XI SALÃO DO CAVALO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-07-07/1999-07-07
076 (017/1999)
CONCURSO DE QUADRAS "O RIO TEJO" - NORMAS REGULAMENTARES
1999-07-07/1999-07-07
077 (017/1999)
FÉRIAS JOVENS 1999 - VIAGEM A FRANÇA - SORTEIO
1999-07-07/1999-07-07
078 (017/1999)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - MUSEU MUNICIPAL - NÚCLEO DE ALVERCA
1999-07-07/1999-07-07
079 (017/1999)
ESCOLA SECUNDÁRIA INFANTE D. PEDRO - UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA - ISENÇÃO DE TAXA
1999-07-07/1999-07-07
080 (017/1999)
MISSÃO PORTUGUESA NOS JOGOS PALÍMPICOS SIDNEY 2000 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-07-07/1999-07-07
081 (017/1999)
ESCOLA SECUNDÁRIA IDE GAGO COUTINHO - DANIFICAÇÃO DE CANDEEIRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1999-07-07/1999-07-07
082 (017/1999)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA - ESCOLA EB1 Nº1 DE ALPRIATE
1999-07-07/1999-07-07
083 (017/1999)
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DO SUBSÍDIO ATRIBUÍDO À LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO
1999-07-07/1999-07-07
084 (017/1999)
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO DE ESTÁGIOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA E A ESCOLA EB 2, 3 SOEIRO PEREIRA GOMES
1999-07-07/1999-07-07
085 (017/1999)
ESCOLA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO 1, 2, 3 DO BOM SUCESSO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-07-07/1999-07-07
086 (017/1999)
SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-07-07/1999-07-07
087 (017/1999)
ATENEU ARTÍSTICO VILAFRANQUENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-07-07/1999-07-07
088 (017/1999)
PROGRAMA DE APOIO À AQUISIÇÃO DE VIATURAS 1999 - ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÕES
1999-07-07/1999-07-07
089 (017/1999)
PROGRAMA DE APOIO À REALIZAÇÃO DE OBRAS 1999 - ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÕES
1999-07-07/1999-07-07
090 (017/1999)
COLÓNIA DE FÉRIAS EM SUBSERRA - SORTEIO - HOMOLOGAÇÃO DA ACTA
1999-07-07/1999-07-07
091 (017/1999)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - ANIMAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA
1999-07-07/1999-07-07
092 (017/1999)
CARTA ESCOLAR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-07-07/1999-07-07
093 (017/1999)
COLÓNIA DE FÉRIAS PARA CRIANÇAS - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO
1999-07-07/1999-07-07
094 (017/1999)
COLÓNIA DE FÉRIAS PARA IDOSOS NO PORTO - SORTEIO - HOMOLOGAÇÃO DA ACTA
1999-07-07/1999-07-07
095 (017/1999)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - ESCOLA Nº 3 DO BREJO
1999-07-07/1999-07-07
096 (017/1999)
ARRANJOS EXTERIORES NO BAIRRO SOCIAL DE POVOS
1999-07-07/1999-07-07
097 (017/1999)
ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL NA ÁREA DO URBANISMO
1999-07-07/1999-07-07
098 (017/1999)
QUESTÕES RELACIONADAS COM A FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-07-07/1999-07-07
099 (017/1999)
DESERTIFICAÇÃO DA ZONA ANTIGA DA FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-07-07/1999-07-07
100 (017/1999)
PROJECTO NO BAIRRO DOS QUINTAIS - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-07-07/1999-07-07
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RC 08.18
Ata da Reunião de Câmara
1999-08-18/1999-08-18
RC 09.01
Ata da Reunião de Câmara
1999-09-01/1999-09-01
RC 09.15
Ata da Reunião de Câmara
1999-09-15/1999-09-15
RC 09.29
Ata da Reunião de Câmara
1999-09-29/1999-09-29
RC 10.13
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1999-10-13/1999-10-13
(...)
RC 12.23
Ata da Reunião de Câmara
1999-12-23/1999-12-23
Ata da Reunião de Câmara
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Ata da Reunião de Câmara
Description details
Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 07.07
Title type
Atribuído
Production dates
1999-07-07
to
1999-07-07