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Classification scheme
ADL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
AT
Atas das reuniões da Câmara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1999
1999
1999-01-06/1999-12-23
RIA
Information not available
(...)
014/1999
014/1999
1999-06-09/1999-06-09
015/1999
015/1999
1999-06-23/1999-06-23
017/1999
017/1999
1999-07-07/1999-07-07
018/1999
Acta 018/1999
1999-08-18/1999-08-18
18cont/1999
Acta 18 cont.../1999
1999-08-18/1999-08-18
019/1999
019/1999
1999-09-01/1999-09-01
001 (019/1999)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1999-09-01/1999-09-01
002 (019/1999)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1999-09-01/1999-09-01
003 (019/1999)
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
1999-09-01/1999-09-01
004 (019/1999)
PROTOCOLO - CENTRO DE SAÚDE DE VIALONGA
1999-09-01/1999-09-01
005 (019/1999)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA - VEDAÇÃO DOS POLIDESPORTIVOS DA FREGUESIA DO FORTE DA CASA
1999-09-01/1999-09-01
006 (019/1999)
GRUPO COLUMBÓFILO DE ALHANDRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-09-01/1999-09-01
007 (019/1999)
ESCOLA SECUNDÁRIA NA PÓVOA DE SANTA IRIA - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA (DREL) - CEDÊNCIA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE
1999-09-01/1999-09-01
008 (019/1999)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA E DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM EXERCÍCIO NA ÁREA DE PESSOAL
1999-09-01/1999-09-01
009 (019/1999)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1999-09-01/1999-09-01
010 (019/1999)
BALANCETES
1999-09-01/1999-09-01
011 (019/1999)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1999-09-01/1999-09-01
012 (019/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DE COIMAS
1999-09-01/1999-09-01
013 (019/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1999-09-01/1999-09-01
014 (019/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-09-01/1999-09-01
015 (019/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-09-01/1999-09-01
016 (019/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-09-01/1999-09-01
017 (019/1999)
ESTÁGIO DE LICENCIADOS EM ANTROPOLOGIA - INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA (ISCTE)
1999-09-01/1999-09-01
018 (019/1999)
COMPARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CURSO DE SOM
1999-09-01/1999-09-01
019 (019/1999)
CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA - TAXA A APLICAR EM 2000
1999-09-01/1999-09-01
020 (019/1999)
LANÇAMENTO DE DERRAMA EM 2000
1999-09-01/1999-09-01
021 (019/1999)
6ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1999
1999-09-01/1999-09-01
022 (019/1999)
MINUTAS DE CONTRATOS
1999-09-01/1999-09-01
023 (019/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1999-09-01/1999-09-01
024 (019/1999)
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE UTILIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
1999-09-01/1999-09-01
025 (019/1999)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1999-09-01/1999-09-01
026 (019/1999)
CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO A CONCEDER PELO INH PARA AQUISIÇÃO DE 2 FOGOS
1999-09-01/1999-09-01
027 (019/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA
1999-09-01/1999-09-01
028 (019/1999)
PROJECTO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL DA ENCOSTA DA RUA ALVES REDOL/RUA 11 DE MARÇO - FORTE DA CASA
1999-09-01/1999-09-01
029 (019/1999)
OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA QUINTA DE S. JOÃO - 1ª FASE - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-09-01/1999-09-01
030 (019/1999)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA DA EX-MAGUE - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-09-01/1999-09-01
031 (019/1999)
HABIPSP - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO, C.R.L. (POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA) - VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-01/1999-09-01
032 (019/1999)
VISTORIA TÉCNICA - RUA GAGO COUTINHO - QUINTA DO PARAÍSO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-01/1999-09-01
033 (019/1999)
VISTORIA TÉCNICA - RUA BENTO DE JESUS CARAÇA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-01/1999-09-01
034 (019/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DR. MIGUEL BOMBARDA - ALHANDRA
1999-09-01/1999-09-01
035 (019/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DR. MIGUEL BOMBARDA - ALHANDRA
1999-09-01/1999-09-01
036 (019/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DR. MIGUEL BOMBARDA - ALHANDRA
1999-09-01/1999-09-01
037 (019/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA CIDADE DE DÉVNIA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-09-01/1999-09-01
038 (019/1999)
PER-FAMÍLIAS - CANDIDATURA À AQUISIÇÃO DE UM FOGO
1999-09-01/1999-09-01
039 (019/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 67 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-09-01/1999-09-01
040 (019/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 9 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA
1999-09-01/1999-09-01
041 (019/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 75 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-01/1999-09-01
042 (019/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 106 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-01/1999-09-01
043 (019/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 46 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-09-01/1999-09-01
044 (019/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 47 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-09-01/1999-09-01
045 (019/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 56 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA
1999-09-01/1999-09-01
046 (019/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 229 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-01/1999-09-01
047 (019/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO DO CABO SOCIAL - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-01/1999-09-01
048 (019/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA
1999-09-01/1999-09-01
049 (019/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - RUA ANTERO DE QUENTAL, LOTE B - 3º ESQº - OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1999-09-01/1999-09-01
050 (019/1999)
ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL DO SOBRALINHO - SOBRALINHO
1999-09-01/1999-09-01
051 (019/1999)
CEDÊNCIA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - QUINTA DO DESTERRO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-01/1999-09-01
052 (019/1999)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NA FONTE SANTA - VIALONGA
1999-09-01/1999-09-01
053 (019/1999)
CONSTRUÇÃO DAS ESCADINHAS DA PALMEIRA - NOSSA SRª DE FÁTIMA - SÃO JOÃO DOS MONTES - PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1999-09-01/1999-09-01
054 (019/1999)
PAVIMENTAÇÃO DA RUA "A" E PARTE DA RUA "N" DA AUGI FONTE SANTA - VIALONGA
1999-09-01/1999-09-01
055 (019/1999)
OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE MORADIAS, LOTES 297 E 334 - LOTEAMENTO EM RECONVERSÃO DA FONTE SANTA EM VIALONGA
1999-09-01/1999-09-01
056 (019/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - LOTEAMENTO DO PER DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-01/1999-09-01
057 (019/1999)
AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA O DASC
1999-09-01/1999-09-01
058 (019/1999)
PARQUE PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS DA REDE DE BOMBAGEM E SISTEMA DE REGA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-09-01/1999-09-01
059 (019/1999)
RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIO DO CAFÉ CENTRAL - VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-01/1999-09-01
060 (019/1999)
REMODELAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA ATRAL-CIPAN - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-09-01/1999-09-01
061 (019/1999)
PRAÇA DA CEVADEIRA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-09-01/1999-09-01
062 (019/1999)
ARRANJOS EXTERIORES NO PARQUE RESIDENCIAL DE VIALONGA - ZONA 1 - ZONAS VERDES
1999-09-01/1999-09-01
063 (019/1999)
PER DE POVOS - INFRAESTRUTURAS ELÉCTRICAS E TELEFÓNICAS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-01/1999-09-01
064 (019/1999)
ARRANJO URBANÍSTICO DA E.N. 10 EM ALHANDRA
1999-09-01/1999-09-01
065 (019/1999)
REMODELAÇÃO DO JARDIM BRÁS DE ALBUQUERQUE - ALHANDRA
1999-09-01/1999-09-01
066 (019/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
1999-09-01/1999-09-01
067 (019/1999)
ACTUALIZAÇÃO DO DUODÉCIMO - JUNTA DE FREGUESIA DE ALHANDRA - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES
1999-09-01/1999-09-01
068 (019/1999)
PROCOM - CANDIDATURA DOS INVESTIMENTOS DA ENVOLVENTE URBANÍSTICA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-01/1999-09-01
069 (019/1999)
JUNTA DE FREGUESIA DO SOBRALINHO - TRÂNSFERÊNCIA DE VERBA
1999-09-01/1999-09-01
070 (019/1999)
ESCOLA DE DANÇAS DE SALÃO DO ATENEU ARTÍSTICO VILAFRANQUENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-09-01/1999-09-01
071 (019/1999)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - ANIMAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA
1999-09-01/1999-09-01
072 (019/1999)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VILA FRANCA DE XIRA - RESTAURO DE TELAS E ALTARES DA CAPELA DO SENHOR DA BOA MORTE
1999-09-01/1999-09-01
073 (019/1999)
DREL - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA - ACORDO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR COM A CÂMARA MUNICIPAL
1999-09-01/1999-09-01
074 (019/1999)
CASA DA JUVENTUDE DE VILA FRANCA - OBRAS DE RECUPERAÇÃO
1999-09-01/1999-09-01
075 (019/1999)
GALERIA MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES DO CAFÉ CENTRAL - ENCERRAMENTO AO PÚBLICO
1999-09-01/1999-09-01
076 (019/1999)
GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO BRAGADENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-09-01/1999-09-01
077 (019/1999)
GRUPO DESPORTIVO DE POVOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-09-01/1999-09-01
078 (019/1999)
TRANSPORTES ESCOLARES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO A ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1999-09-01/1999-09-01
079 (019/1999)
GEMINAÇÃO COM SANTA CATARINA - ACOLHIMENTO DE DELEGAÇÃO - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO
1999-09-01/1999-09-01
080 (019/1999)
PRORROGAÇÃO DOS PROTOCOLOS INTEGRADOS DE INCENTIVO À PRATICA DESPORTIVA
1999-09-01/1999-09-01
081 (019/1999)
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
1999-09-01/1999-09-01
082 (019/1999)
PASSADEIRA PARA PEÕES NA ESTRADA DE ARRUDA
1999-09-01/1999-09-01
083 (019/1999)
FALTA DE ECOPONTO PARA RECOLHA DE VIDRO NA QUINTA DO FORNO - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-09-01/1999-09-01
084 (019/1999)
BOCA DE INCÊNDIO - CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-09-01/1999-09-01
085 (019/1999)
PISCINA MUNICIPAL DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-09-01/1999-09-01
086 (019/1999)
ESTUDO PARA COBERTURA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-01/1999-09-01
087 (019/1999)
PROBLEMAS DIVERSOS NA FREGUESIA DO SOBRALINHO
1999-09-01/1999-09-01
088 (019/1999)
POSIÇÃO DA OPOSIÇÃO EM RELAÇÃO ÀS PROPOSTAS APRESENTADAS
1999-09-01/1999-09-01
089 (019/1999)
INFRA-ESTRUTURAS NA QUINTA DO BOM JESUS - SOBRALINHO
1999-09-01/1999-09-01
090 (019/1999)
CONSTRUÇÃO DE LAR DE IDOSOS NA FREGUESIA DO SOBRALINHO
1999-09-01/1999-09-01
020/1999
020/1999
1999-09-15/1999-09-15
021/1999
021/1999
1999-09-29/1999-09-29
022/1999
022/1999
1999-10-13/1999-10-13
024/1999
024/1999
1999-10-27/1999-10-27
025/1999
025/1999
1999-11-05/1999-11-05
(...)
032/1999
032/1999
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019/1999
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Reference code
PT/MVFX-AM/ADL/CMVFX/AT/1999/019/1999
Date range
1999-09-01
to
1999-09-01
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