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Classification scheme
ADL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
AT
Atas das reuniões da Câmara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1999
1999
1999-01-06/1999-12-23
RIA
Information not available
(...)
18cont/1999
Acta 18 cont.../1999
1999-08-18/1999-08-18
019/1999
019/1999
1999-09-01/1999-09-01
020/1999
020/1999
1999-09-15/1999-09-15
021/1999
021/1999
1999-09-29/1999-09-29
022/1999
022/1999
1999-10-13/1999-10-13
024/1999
024/1999
1999-10-27/1999-10-27
001 (024/1999)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1999-10-27/1999-10-27
002 (024/1999)
LEI Nº 169/99, DE 18 DE SETEMBRO - FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO MUNICIPAL
1999-10-27/1999-10-27
003 (024/1999)
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MEMBRO DO PARTIDO COMUNISTA LUÍS SÁ
1999-10-27/1999-10-27
004 (024/1999)
AGRADECIMENTO PELA CEDÊNCIA DA SALA
1999-10-27/1999-10-27
005 (024/1999)
PROJECTO DE APOIO INTEGRADO NA ÁREA DA TOXICODEPEDÊNCIA
1999-10-27/1999-10-27
006 (024/1999)
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA PRESIDENTE DA CÂMARA
1999-10-27/1999-10-27
007 (024/1999)
VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
1999-10-27/1999-10-27
008 (024/1999)
PROTOCOLO DE CUIDADOS CONTINUADOS
1999-10-27/1999-10-27
009 (024/1999)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM EXERCÍCIO E DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1999-10-27/1999-10-27
010 (024/1999)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1999-10-27/1999-10-27
011 (024/1999)
BALANCETES
1999-10-27/1999-10-27
012 (024/1999)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1999-10-27/1999-10-27
013 (024/1999)
MINUTAS DE CONTRATOS
1999-10-27/1999-10-27
014 (024/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-10-27/1999-10-27
015 (024/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-10-27/1999-10-27
016 (024/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-10-27/1999-10-27
017 (024/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-10-27/1999-10-27
018 (024/1999)
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-27/1999-10-27
019 (024/1999)
PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - ALEXANDRA MARIA MATOS RODRIGUES
1999-10-27/1999-10-27
020 (024/1999)
EMPRÉSTIMOS A CONTRAIR JUNTO AO INH PARA O PER DE À-DOS-BISPOS, BOM RETIRO E FORTE DA CASA
1999-10-27/1999-10-27
021 (024/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA
1999-10-27/1999-10-27
022 (024/1999)
LOTEAMENTO DA QUINTA DA VALA - ALVERCA
1999-10-27/1999-10-27
023 (024/1999)
VISTORIA TÉCNICA - PRACETA VITOR HUGO, Nº 9 - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-10-27/1999-10-27
024 (024/1999)
VISTORIA TÉCNICA - AVª PROFESSOR DR. EGAS MONIZ, 2 - R/C DTº - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-10-27/1999-10-27
025 (024/1999)
INFORMAÇÃO PRÉVIA - TRAVESSA DA LOURENÇA, Nº 4 - VILA FRANCA DE XIRA - ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DA ZONA 4 DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-27/1999-10-27
026 (024/1999)
LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - CONCURSO DA 1ª FASE DA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMAIS E DE LIGAÇÃO A SUMIDOUROS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-27/1999-10-27
027 (024/1999)
VISTORIA TÉCNICA - RUA ALMIRANTE CÂNDIDO DOS REIS, NºS 143 E 145 - VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-27/1999-10-27
028 (024/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA FERNANDO PESSOA, LOTE A - R/C ESQº - OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1999-10-27/1999-10-27
029 (024/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDA EM DÍVIDA - PRAÇA BENTO GONÇALVES, TORRE 11 - 2º A - OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1999-10-27/1999-10-27
030 (024/1999)
ANULAÇÃO DO ACTO REVOGATÓRIO - VENDA DE FOGO MUNICIPAL RUA FERNANDO NAMORA, 2º ESQº - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-10-27/1999-10-27
031 (024/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO F.F.H., Nº 2 - 1º ESQº - ESTRADA DE À-DOS-LOUCOS - ALHANDRA
1999-10-27/1999-10-27
032 (024/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 37 DO LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - FORTE DA CASA
1999-10-27/1999-10-27
033 (024/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 62 DO LOTEAMENTO DA FONTE DO VALE - VIALONGA
1999-10-27/1999-10-27
034 (024/1999)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NA FONTE SANTA (4ª FASE) EM VIALONGA
1999-10-27/1999-10-27
035 (024/1999)
LANÇAMENTO DO CONCURSO PARA A MODELAÇÃO DE TERRENOS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA EM VIALONGA
1999-10-27/1999-10-27
036 (024/1999)
LANÇAMENTO DO CONCURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E ESTACIONAMENTO NA QUINTA DO SERPA - VIALONGA
1999-10-27/1999-10-27
037 (024/1999)
CONSTITUIÇÃO DE JÚRI DO CONCURSO - DECRETO-LEI Nº 197/99 DE 8 DE JUNHO
1999-10-27/1999-10-27
038 (024/1999)
ALTERAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DA TERRA DA PASTORIA - FORTE DA CASA
1999-10-27/1999-10-27
039 (024/1999)
DELIMITAÇÃO DE NOVAS AUGI E ALTERAÇÃO DE DELIMITAÇÃO E ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE RECONVERSÃO DE AUGI EXISTENTES
1999-10-27/1999-10-27
040 (024/1999)
REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 98/03/04 REFERENTE À AQUISIÇÃO DO LOTE C22 DA FONTE SANTA - VIALONGA
1999-10-27/1999-10-27
041 (024/1999)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA 3 EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-27/1999-10-27
042 (024/1999)
ARRANJOS EXTERIORES NA VALA DO CARREGADO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-10-27/1999-10-27
043 (024/1999)
URBANIZAÇÃO DAS FAIAS DE BAIXO - PROPOSTA PARA ACCIONAR A GARANTIA BANCÁRIA PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DAS RUAS, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS SUMIDOUROS E PASSEIOS
1999-10-27/1999-10-27
044 (024/1999)
PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - ANTÓNIO PEDRO MORGADO DO VALE E NUNO MIGUEL RODRIGUES FERREIRA
1999-10-27/1999-10-27
045 (024/1999)
ARRUAMENTOS NA ZONA DO MOLEDO (FORTUNATO, GUERREIRO E PANASQUEIRA II) - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-10-27/1999-10-27
046 (024/1999)
PER DO BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-27/1999-10-27
047 (024/1999)
PER DE À-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-27/1999-10-27
048 (024/1999)
CONSTRUÇÃO DO POLIDESPORTIVO DO BAIRRO OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1999-10-27/1999-10-27
049 (024/1999)
VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-27/1999-10-27
050 (024/1999)
RECONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA EN 10 - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-10-27/1999-10-27
051 (024/1999)
VIA DE CINTURA DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA - TROÇO 20 (VARIANTE VIALONGA)
1999-10-27/1999-10-27
052 (024/1999)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS
1999-10-27/1999-10-27
053 (024/1999)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NA CASTANHEIRA
1999-10-27/1999-10-27
054 (024/1999)
ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA AMAGÁS
1999-10-27/1999-10-27
055 (024/1999)
LIGAÇÃO E INTERFACE DA ESTRADA DA PASSAGEM SUPERIOR DE POVOS AO JARDIM MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-27/1999-10-27
056 (024/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DE VIALONGA, À REDE LOCAL DE ABASTECIMENTO A 16 LOTES EXISTENTES NA URBANIZAÇÃO DA QUINTA DO BURACO VIALONGA
1999-10-27/1999-10-27
057 (024/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DE VIALONGA, À REDE LOCAL DE ABASTECIMENTO A 27 LOTES EXISTENTES NA URBANIZAÇÃO DO GENTIL - VIALONGA
1999-10-27/1999-10-27
058 (024/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DE VIALONGA, À REDE LOCAL DE ABASTECIMENTO A 31 EDIFÍCIOS EXISTENTES NA URBANIZAÇÃO DA QUINTA DO DUQUE - VIALONGA
1999-10-27/1999-10-27
059 (024/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DO SOBRALINHO, À REDE LOCAL DE ABASTECIMENTO A 14 LOTES EXISTENTES NA URBANIZAÇÃO DO PARDIEIRO - SOBRALINHO
1999-10-27/1999-10-27
060 (024/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DE ALHANDRA, À REDE LOCAL DE ABASTECIMENTO A 1 LOTE EXISTENTE NA URBANIZAÇÃO CHABITAL - ALHANDRA
1999-10-27/1999-10-27
061 (024/1999)
BENEFICIAÇÃO E REMODELAÇÃO DA ESCOLA EB Nº 2 DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-10-27/1999-10-27
062 (024/1999)
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA VALORSUL, S.A.
1999-10-27/1999-10-27
063 (024/1999)
CONDICIONAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE TRÂNSITO A VEÍCULOS DE PESO IGUAL OU SUPERIOR A 3500 KG NA ESTRADA DE ACESSO AO BOM RETIRO
1999-10-27/1999-10-27
064 (024/1999)
BENEFICIAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA Nº 2 DE ALVERCA DO RIBATEJO
1999-10-27/1999-10-27
065 (024/1999)
MUSEALIZAÇÃO DA IGREJA DO MÁRTIR SANTO EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-27/1999-10-27
066 (024/1999)
TOPONÍMIA - QUINTA DA MARANHOTA - VIALONGA
1999-10-27/1999-10-27
067 (024/1999)
CALÇADAS EM TALHÕES DE INUNDAÇÕES NO CEMITÉRIO DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-27/1999-10-27
068 (024/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
1999-10-27/1999-10-27
069 (024/1999)
MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - LUGAR CATIVO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
1999-10-27/1999-10-27
070 (024/1999)
MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA - ABERTURA DIA 5 DE OUTUBRO - RATIFICAÇÃO
1999-10-27/1999-10-27
071 (024/1999)
MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - LUGAR CATIVO Nº. 222 - ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
1999-10-27/1999-10-27
072 (024/1999)
TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DO FORTE DA CASA - CONSTRUÇÃO DE VEDAÇÕES DOS POLIDESPORTIVOS DO FORTE DA CASA
1999-10-27/1999-10-27
073 (024/1999)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO - COLOCAÇÃO DE PORTAS NA EB1 VALA DO CARREGADO
1999-10-27/1999-10-27
074 (024/1999)
ALUNA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-10-27/1999-10-27
075 (024/1999)
ALUNA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-10-27/1999-10-27
076 (024/1999)
ALUNA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-10-27/1999-10-27
077 (024/1999)
CONCURSO DE JORNAIS ESCOLARES - NORMAS DE PARTICIPAÇÃO - APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA DESPESA
1999-10-27/1999-10-27
078 (024/1999)
5ª EDIÇÃO DA AUDIÇÃO DE JOVENS MÚSICOS - PROPOSTA DE INICIATIVA - APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA RESPECTIVA DESPESA
1999-10-27/1999-10-27
079 (024/1999)
ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO - ÉPOCA 1999/2000 - APROVAÇÃO
1999-10-27/1999-10-27
080 (024/1999)
APOIO À CONSERVAÇÃO DA IGREJA DE Nª. SRª. PURIFICAÇÃO CACHOEIRAS - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL
1999-10-27/1999-10-27
081 (024/1999)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - ANIMAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA
1999-10-27/1999-10-27
082 (024/1999)
CORRIDA INTERNACIONAL DE VILLEJUIF - PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-27/1999-10-27
083 (024/1999)
DOCUMENTAÇÃO SOBRE CONSTRUÇÃO JUNTO À CHASA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-10-27/1999-10-27
084 (024/1999)
MARCAÇÃO DA EN 10
1999-10-27/1999-10-27
085 (024/1999)
DESOBSTRUÇÃO DAS LINHAS DE ÁGUA
1999-10-27/1999-10-27
086 (024/1999)
RECONVERSÃO DA ZONA ALTA DO CASAL DO FREIXO - VIALONGA
1999-10-27/1999-10-27
087 (024/1999)
BOLETIM DO STAL
1999-10-27/1999-10-27
088 (024/1999)
ENTRADA NORTE DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-27/1999-10-27
089 (024/1999)
DIVERSOS PROBLEMAS NA FREGUESIA DE ALVERCA
1999-10-27/1999-10-27
090 (024/1999)
PRAÇA DA COVA DO BICHO - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-10-27/1999-10-27
091 (024/1999)
ALERTA PARA ALGUNS PROBLEMAS NA CIDADE DE ALVERCA
1999-10-27/1999-10-27
092 (024/1999)
ESTACIONAMENTO ATRIBUÍDO À ESCOLA EB 1,2,3 DO BOM SUCESSO
1999-10-27/1999-10-27
093 (024/1999)
BARREIRAS ACÚSTICAS NA AUTO-ESTRADA - ZONA DA PANASQUEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-10-27/1999-10-27
094 (024/1999)
BURACO NA SUBIDA DA PANASQUEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-10-27/1999-10-27
095 (024/1999)
SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ RAIMUNDO - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-10-27/1999-10-27
025/1999
025/1999
1999-11-05/1999-11-05
026/1999
026/1999
1999-11-10/1999-11-10
027/1999
027/1999
1999-11-19/1999-11-19
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024/1999
Description details
Record not reviewed.
Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-AM/ADL/CMVFX/AT/1999/024/1999
Date range
1999-10-27
to
1999-10-27
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