Classification scheme

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 2000 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2000 2000-01-05/2000-12-27
        
        RIA RIA 2000-01-19/2000-11-08
        
        (...)
        
        RC 01.19 Acta da Reunião ordinária e pública 2000-01-19/2000-01-19
        
        RC 02.02 Acta da Reunião ordinária e pública 2000-02-02/2000-02-02
        
        RC 02.16 Ata da Reunião de Câmara 2000-02-16/2000-02-16
        
        RC 03.01 Ata da Reunião de Câmara 2000-03-01/2000-03-01
        
        RC 03.15 Ata da Reunião de Câmara 2000-03-15/2000-03-15
        
        RC 03.29 Ata da Reunião de Câmara 2000-03-29/2000-03-29
        
        001 (008/2000) ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 2000-03-29/2000-03-29
        
        002 (008/2000) POSTOS DA GNR 2000-03-29/2000-03-29
        
        003 (008/2000) CONTA DE GERÊNCIA E RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 1999 DA CÂMARA MUNICIPAL 2000-03-29/2000-03-29
        
        004 (008/2000) CONTA DE GERÊNCIA E RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 1999 DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO 2000-03-29/2000-03-29
        
        005 (008/2000) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999 DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO 2000-03-29/2000-03-29
        
        006 (008/2000) ATRIBUIÇÃO DA CHAVE DE HONRA DA CIDADE A SUA EXECELÊNCIA O SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA 2000-03-29/2000-03-29
        
        007 (008/2000) CEDÊNCIA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE AO FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA 2000-03-29/2000-03-29
        
        008 (008/2000) PLANO DE PORMENOR PARA A ZONA DO NOVO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA 2000-03-29/2000-03-29
        
        009 (008/2000) TERTÚLIA "ALHANDRA, A TOIREIRA" 2000-03-29/2000-03-29
        
        010 (008/2000) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 2000-03-29/2000-03-29
        
        011 (008/2000) BALANCETES 2000-03-29/2000-03-29
        
        012 (008/2000) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 2000-03-29/2000-03-29
        
        013 (008/2000) MINUTAS DE CONTRATO 2000-03-29/2000-03-29
        
        014 (008/2000) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 2000-03-29/2000-03-29
        
        015 (008/2000) ESTÁGIO - EDUARDO JOSÉ MATEUS PENACHO 2000-03-29/2000-03-29
        
        016 (008/2000) ESTÁGIO - TOMÁS MATEUS PERES 2000-03-29/2000-03-29
        
        017 (008/2000) RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO - MAFALDA SOFIA SANTOS QUARESMA MARQUES ROLINHO 2000-03-29/2000-03-29
        
        018 (008/2000) TABELA DE PREÇOS PARA VENDA DE AMÊNDOAS E CHOCOLATES DE PÁSCOA 2000-03-29/2000-03-29
        
        019 (008/2000) ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA AMLT - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA LEZÍRIA DO TEJO 2000-03-29/2000-03-29
        
        020 (008/2000) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2000-03-29/2000-03-29
        
        021 (008/2000) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2000-03-29/2000-03-29
        
        022 (008/2000) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2000-03-29/2000-03-29
        
        023 (008/2000) ENCARGOS DE ANOS FINDOS 2000-03-29/2000-03-29
        
        024 (008/2000) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 2000-03-29/2000-03-29
        
        025 (008/2000) VISTORIA TÉCNICA - LOTE 11 DA QUINTA MORGADO DE SANTO ANTÓNIO DE BOLONHA - PÓVOA DE SANTA IRIA 2000-03-29/2000-03-29
        
        026 (008/2000) RESTITUIÇÃO DE VERBA - PAGAMENTO DA TAXA DE VISTORIA TÉCNICA - AV. COMBATENTES GRANDE GUERRA, Nº 10, 12, 14 E 16 - RUA DR. MANUEL ARRIAGA, 27 - VILA FRANCA DE XIRA 2000-03-29/2000-03-29
        
        027 (008/2000) CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO A INTEGRAR NO DOMÍNIO PÚBLICO - CASAL DO MORGADO - VIALONGA 2000-03-29/2000-03-29
        
        028 (008/2000) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASAL DO POCINHO, LOTE 34 - FORTE DA CASA 2000-03-29/2000-03-29
        
        029 (008/2000) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASAL DO ÁLAMO, LOTE 182 - S. JOÃO DOS MONTES 2000-03-29/2000-03-29
        
        030 (008/2000) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASAL DA SERRA, LOTE 181 - PÓVOA DE SANTA IRIA 2000-03-29/2000-03-29
        
        031 (008/2000) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASAL DO ÁLAMO - LOTE 258 - S. JOÃO DOS MONTES 2000-03-29/2000-03-29
        
        032 (008/2000) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASAL DO ÁLAMO - LOTE 260 - S. JOÃO DOS MONTES 2000-03-29/2000-03-29
        
        033 (008/2000) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - FONTE SANTA, LOTE 601 - VIALONGA 2000-03-29/2000-03-29
        
        034 (008/2000) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASAL DO ÁLAMO, LOTE 76 - SÃO JOÃO DOS MONTES 2000-03-29/2000-03-29
        
        035 (008/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA 2000-03-29/2000-03-29
        
        036 (008/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA 2000-03-29/2000-03-29
        
        037 (008/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 2000-03-29/2000-03-29
        
        038 (008/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO MUNICIPAL QUINTA DA FÉ (EX-BAIRRO F.F.H.) - ALHANDRA 2000-03-29/2000-03-29
        
        039 (008/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA JOSÉ AUGUSTO MARQUES - ALDEIA DO SOBRALINHO - SOBRALINHO 2000-03-29/2000-03-29
        
        040 (008/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO MUNICIPAL DA CEVADEIRA (EX- F.F.H.) - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 2000-03-29/2000-03-29
        
        041 (008/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO MUNICIPAL DO ALTO DA COSTA - ESTRADA DE À-DOS-LOUCOS - ALHANDRA 2000-03-29/2000-03-29
        
        042 (008/2000) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA BERNARDO SANTARENO, BANDA 12, LOTE E - 2º ESQº - OLIVAL DE FORA EM VIALONGA 2000-03-29/2000-03-29
        
        043 (008/2000) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO F.F.H. - ESTRADA DE À-DOS-LOUCOS - ALHANDRA 2000-03-29/2000-03-29
        
        044 (008/2000) ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE LOTEAMENTO DA AUGI QUINTA DA NOSSA SENHORA DA GRAÇA - ALVERCA DO RIBATEJO - ABERTURA DE CONCURSO LIMITADO 2000-03-29/2000-03-29
        
        045 (008/2000) PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTO E PASSEIOS, CONSTRUÇÃO DE COLECTORES, RAMAIS DOMICILIÁRIOS, RAMAIS DE SUMIDOUROS, SUMIDOUROS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA QUINTA DA PONTE - SÃO JOÃO DOS MONTES - ABERTURA DE CONCURSO 2000-03-29/2000-03-29
        
        046 (008/2000) EXECUÇÃO DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA AUGI ZONA ALTA DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 2000-03-29/2000-03-29
        
        047 (008/2000) PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS B, K, K1, K2, IMPASSES 1 E 3, E LARGO DO AUTOCARRO NA FONTE SANTA EM VIALONGA 2000-03-29/2000-03-29
        
        048 (008/2000) RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITO CAUÇÃO À XIRAPLÁS, LDª 2000-03-29/2000-03-29
        
        049 (008/2000) RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITO CAUÇÃO - FERNANDO JESUS ALBERTO 2000-03-29/2000-03-29
        
        050 (008/2000) RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITO CAUÇÃO À M.J.S. - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL, LDª 2000-03-29/2000-03-29
        
        051 (008/2000) PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSEIOS - EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NO LOTEAMENTO CASAL DO FREIXO EM VIALONGA - TRABALHOS A MAIS E IMPREVISTOS 2000-03-29/2000-03-29
        
        052 (008/2000) VENDA DE PROPRIEDADE A MORADOR NA SITUAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO - ESTRADA DO CAMARÃO EM VILA FRANCA DE XIRA 2000-03-29/2000-03-29
        
        053 (008/2000) REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DE CÂMARA - AQUISIÇÃO DE AVOS INDIVISOS CORRESPONDENTES AOS LOTES 13 E 14 DA RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO - LOTEAMENTO CASAL DO FREIXO - VIALONGA 2000-03-29/2000-03-29
        
        054 (008/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA COERCIVO - RUA ANTÓNIO VÍTOR BADÁ - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 2000-03-29/2000-03-29
        
        055 (008/2000) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 2000-03-29/2000-03-29
        
        056 (008/2000) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 2000-03-29/2000-03-29
        
        057 (008/2000) VENDA EM HASTA PÚBLICA DE JAZIGO CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 2000-03-29/2000-03-29
        
        058 (008/2000) AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 2000-03-29/2000-03-29
        
        059 (008/2000) AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 2000-03-29/2000-03-29
        
        060 (008/2000) CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM EM ALHANDRA 2000-03-29/2000-03-29
        
        061 (008/2000) REMODELAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS DA ALDEIA DO SOBRALINHO, À-DOS-LOUCOS E BAIRRO DA CHASA - PARQUE INFANTIL DE À-DOS-LOUCOS 2000-03-29/2000-03-29
        
        062 (008/2000) CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO SEDE E BALNEÁRIOS DO GDRC DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 2000-03-29/2000-03-29
        
        063 (008/2000) CONSTRUÇÃO DE ROTUNDA DO LARGO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS FORTE DA CASA 2000-03-29/2000-03-29
        
        064 (008/2000) REPARAÇÕES DIVERSAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTOS DE CALÇADAS EM VILA FRANCA DE XIRA 2000-03-29/2000-03-29
        
        065 (008/2000) REMODELAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA ATRAL-CIPAN - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 2000-03-29/2000-03-29
        
        066 (008/2000) PASSAGEM SUPERIOR PARA PEÕES SOBRE A VIA FÉRREA E A E.N. 10 (KM 26, 43) EM ALHANDRA 2000-03-29/2000-03-29
        
        067 (008/2000) REMODELAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS DA CHASA, ALDEIA DO SOBRALINHO E À-DOS-LOUCOS - PARQUE INFANTIL DO SOBRALINHO 2000-03-29/2000-03-29
        
        068 (008/2000) MERCADO MUNICIPAL DE ALHANDRA - SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS ELÉCTRICOS DAS BANCADAS DE VENDA DE PEIXE 2000-03-29/2000-03-29
        
        069 (008/2000) POSTO DA GNR DA VILA FRANCA DE XIRA - AUMENTO DE POTÊNCIA 2000-03-29/2000-03-29
        
        070 (008/2000) BENEFICIAÇÃO E REMODELAÇÃO DA ESCOLA EB 1 DO FORTE DA CASA 2000-03-29/2000-03-29
        
        071 (008/2000) PROJECTO DE BENEFICIAÇÃO DA EN 248 ENTRE A PI A1 E A TORRE DE CIMA E CAPELA - VILA FRANCA DE XIRA 2000-03-29/2000-03-29
        
        072 (008/2000) PROJECTO DAS INFRAESTRUTURAS ELÉCTRICAS DO PER DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 2000-03-29/2000-03-29
        
        073 (008/2000) COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NA DGVM - PARQUE AUTOMÓVEL 2000-03-29/2000-03-29
        
        074 (008/2000) CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE VILA FRANCA DE XIRA EM ALVERCA - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS E TELEFONES 2000-03-29/2000-03-29
        
        075 (008/2000) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA NO USO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA 2000-03-29/2000-03-29
        
        076 (008/2000) PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA - TORNEIO DE NATAÇÃO - UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE - ENCERRAMENTO 2000-03-29/2000-03-29
        
        077 (008/2000) MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - LUGAR CATIVO Nº. 8 - ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE 2000-03-29/2000-03-29
        
        078 (008/2000) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DE LISBOA 2000-03-29/2000-03-29
        
        079 (008/2000) PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA - TORNEIO DE NATAÇÃO DA UNIÃO ATLÉTICO POVOENSE - ENCERRAMENTO 2000-03-29/2000-03-29
        
        080 (008/2000) V FORÚM DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS 2000-03-29/2000-03-29
        
        081 (008/2000) COMEMORAÇÕES DE ABRIL 2000-03-29/2000-03-29
        
        082 (008/2000) CLUBE CEBI JOVEM - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 2000-03-29/2000-03-29
        
        083 (008/2000) ATENEU ARTÍSTICO VILAFRANQUENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 2000-03-29/2000-03-29
        
        084 (008/2000) PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DE PÓVOA DE SANTA IRIA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 2000-03-29/2000-03-29
        
        085 (008/2000) ALHANDRA SPORTING CLUBE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 2000-03-29/2000-03-29
        
        086 (008/2000) SECÇÃO DE PESCA DE TRABALHADORES DA CMVFX E SMAS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 2000-03-29/2000-03-29
        
        087 (008/2000) FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA - TORNEIO DE KARATÉ - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 2000-03-29/2000-03-29
        
        088 (008/2000) UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE - REGATA ENTRE PONTES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 2000-03-29/2000-03-29
        
        089 (008/2000) JARDINS DE INFÂNCIA/REDE PÚBLICA E ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO E TRANSFERÊNCIA DE CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL 2000-03-29/2000-03-29
        
        090 (008/2000) XV CLÁSSICA DE CICLISMO DE VILA FRANCA DE XIRA 2000-03-29/2000-03-29
        
        091 (008/2000) ENCERRAMENTO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS POR OCASIÃO DE FERIADOS 2000-03-29/2000-03-29
        
        092 (008/2000) CASA DA JUVENTUDE DE ALVERCA - NÚCLEO DA CHASA - ENCERRAMENTO TEMPORÁRIO AO PÚBLICO 2000-03-29/2000-03-29
        
        093 (008/2000) CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DE SAÚDE 2000-03-29/2000-03-29
        
        094 (008/2000) COMPLEXO DESPORTIVO DA UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE 2000-03-29/2000-03-29
        
        095 (008/2000) PROBLEMAS DIVERSOS NA FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 2000-03-29/2000-03-29
        
        096 (008/2000) EMISSÃO DE LICENÇA DE HABITAÇÃO 2000-03-29/2000-03-29
        
        RC 04.08 Ata da Reunião de Câmara 2000-04-08/2000-04-08
        
        RC 04.12 Ata da Reunião de Câmara 2000-04-12/2000-04-12
        
        RC 04.17 Ata da Reunião de Câmara 2000-04-17/2000-04-17
        
        RC 05.03 Ata da Reunião de Câmara 2000-05-03/2000-05-03
        
        RC 05.10 Ata da Reunião de Câmara 2000-05-10/2000-05-10
        
        (...)
        
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