Classification scheme

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 2000 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2000 2000-01-05/2000-12-27
        
        RIA RIA 2000-01-19/2000-11-08
        
        (...)
        
        RC 03.29 Ata da Reunião de Câmara 2000-03-29/2000-03-29
        
        RC 04.08 Ata da Reunião de Câmara 2000-04-08/2000-04-08
        
        RC 04.12 Ata da Reunião de Câmara 2000-04-12/2000-04-12
        
        RC 04.17 Ata da Reunião de Câmara 2000-04-17/2000-04-17
        
        RC 05.03 Ata da Reunião de Câmara 2000-05-03/2000-05-03
        
        RC 05.10 Ata da Reunião de Câmara 2000-05-10/2000-05-10
        
        001 (014/2000) ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 2000-05-10/2000-05-10
        
        002 (014/2000) PEDIDO DE INCLUSÃO DE ASSUNTOS NA ORDEM DO DIA 2000-05-10/2000-05-10
        
        003 (014/2000) ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS - ORGÃOS SOCIAIS - BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        004 (014/2000) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FREGUESIA DA CASTANHEIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        005 (014/2000) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        006 (014/2000) FESTA EM HONRA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - VIALONGA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 2000-05-10/2000-05-10
        
        007 (014/2000) CLUBE RECREATIVO E DESPORTIVO DE TRANCOSO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 2000-05-10/2000-05-10
        
        008 (014/2000) MERCADO DE LEVANTE DE ALHANDRA - CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO BAR 2000-05-10/2000-05-10
        
        009 (014/2000) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 2000-05-10/2000-05-10
        
        010 (014/2000) BALANCETES 2000-05-10/2000-05-10
        
        011 (014/2000) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 2000-05-10/2000-05-10
        
        012 (014/2000) MINUTAS DE CONTRATOS 2000-05-10/2000-05-10
        
        013 (014/2000) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 2000-05-10/2000-05-10
        
        014 (014/2000) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2000-05-10/2000-05-10
        
        015 (014/2000) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2000-05-10/2000-05-10
        
        016 (014/2000) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2000-05-10/2000-05-10
        
        017 (014/2000) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2000-05-10/2000-05-10
        
        018 (014/2000) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2000-05-10/2000-05-10
        
        019 (014/2000) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2000-05-10/2000-05-10
        
        020 (014/2000) ENCARGOS DE ANOS FINDOS 2000-05-10/2000-05-10
        
        021 (014/2000) FESTA DOS TRABALHADORES - 2000 2000-05-10/2000-05-10
        
        022 (014/2000) PER - AQUISIÇÃO FOGOS 2000-05-10/2000-05-10
        
        023 (014/2000) PROJECTO DE LOTEAMENTO - SUBSTITUIÇÃO - QUINTA DA CRUZ DE PAU - ALHANDRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        024 (014/2000) PROJECTO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL - QUINTA DAS ÍNDIAS - VIALONGA 2000-05-10/2000-05-10
        
        025 (014/2000) PROPOSTA DE OCUPAÇÃO E PERMUTA DE TERRENOS - CABO DE VIALONGA - VIALONGA 2000-05-10/2000-05-10
        
        026 (014/2000) PROJECTO DE LOTEAMENTO - QUINTA DA NOVA - SÃO JOÃO DOS MONTES 2000-05-10/2000-05-10
        
        027 (014/2000) AVALIAÇÃO DE LOTES - CAUÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO - LOTEAMENTO DOS ENXOFRAIS - VIALONGA 2000-05-10/2000-05-10
        
        028 (014/2000) CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS - DECRETO-LEI 197/99, DE 8 DE JUNHO 2000-05-10/2000-05-10
        
        029 (014/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA DR. MIGUEL BOMBARDA, Nº 53 - VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        030 (014/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA SERPA PINTO, Nº 4 - 1º DTº - VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        031 (014/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA VASCO DA GAMA Nº 32 - 1º ESQº - VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        032 (014/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA EÇA DE QUEIRÓZ, Nº 29, R/C DTº - BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        033 (014/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA VASCO DA GAMA , 60, 1º - ALHANDRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        034 (014/2000) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASAL DE SANTO ANTÓNIO - LOTE 5 - VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        035 (014/2000) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - ZONA ALTA DE ARCENA, LOTE A-34 - ALVERCA DO RIBATEJO 2000-05-10/2000-05-10
        
        036 (014/2000) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - ZONA ALTA DE ARCENA - LOTE A-35 - ALVERCA DO RIBATEJO 2000-05-10/2000-05-10
        
        037 (014/2000) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASAL DA SERRA - LOTES 162 E 163 - PÓVOA DE SANTA IRIA 2000-05-10/2000-05-10
        
        038 (014/2000) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO FORTUNATO E GUERREIRO - LOTE 5 - ALVERCA DO RIBATEJO 2000-05-10/2000-05-10
        
        039 (014/2000) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - QUINTA DA COUTADA, LOTE 34 - VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        040 (014/2000) REEMBOLSO DE COMPARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL - LOTEAMENTO QUINTA DO SERPA - LOTE 8 - VIALONGA 2000-05-10/2000-05-10
        
        041 (014/2000) ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DA AUGI ENCOSTA DA FONTE E VALE DO DOUTOR - ALVERCA DO RIBATEJO 2000-05-10/2000-05-10
        
        042 (014/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CÁLCULO DO REEMBOLSO - TAXA DE JURO LEGAL - REVISÃO DO ARTº 108º DA TABELA DE TAXAS 2000-05-10/2000-05-10
        
        043 (014/2000) PROGRAMA "RECRIA" - RUA DR. MIGUEL BOMBARDA, 76 - VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        044 (014/2000) PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS E PASSEIOS E CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS E SUMIDOUROS NO CASAL DO PINHEIRO, Á-DOS-LOUCOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 2000-05-10/2000-05-10
        
        045 (014/2000) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA, LOTE 251 - VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        046 (014/2000) AUGI DA TERRA DA PASTORIA - ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR 2000-05-10/2000-05-10
        
        047 (014/2000) PLANO DE PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÃO - LEGALIZAÇÃO DO FOGO SITO NA RUA BERNARDO SANTARENO, BANDA 12 - LOTE D - 3º ESQº - OLIVAL DE FORA - VIALONGA 2000-05-10/2000-05-10
        
        048 (014/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÕES MUNICIPAIS - EXECUÇÃO DE QUINTAIS NA FRENTE DAS MORADIAS 1 A 6 SITAS NO BAIRRO MUNICIPAL DA COSTA - ALHANDRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        049 (014/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÕES MUNICIPAIS - CONSERVAÇÃO/REABILITAÇÃO DOS LOTES F E G DO BAIRRO MUNICIPAL DE POVOS EM VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        050 (014/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO MUNICIPAL DE POVOS, MORADIA Nº 10 EM VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        051 (014/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO MUNICIPAL DE POVOS, LOTE F - 3º DTº EM VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        052 (014/2000) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO, LOTE C1 - R/C ESQº - VIALONGA 2000-05-10/2000-05-10
        
        053 (014/2000) REEMBOLSO DE VALOR DE RENDAS COBRADAS INDEVIDAMENTE - RUA DO COMÉRCIO, PRÉDIO 4 - 2º DTº - ALVERCA DO RIBATEJO 2000-05-10/2000-05-10
        
        054 (014/2000) ESTUDO DE LOTEAMENTO DA AUGI "COBERTO" - ARCENA/ALVERCA 2000-05-10/2000-05-10
        
        055 (014/2000) ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO MUNICIPAL DO CASAL DO ÁLAMO - S. JOÃO DOS MONTES 2000-05-10/2000-05-10
        
        056 (014/2000) ALTERAÇÃO AO ESTUDO DE LOTEAMENTO - AUGI PRETAS DO MORGADO/PÓVOA DE SANTA IRIA 2000-05-10/2000-05-10
        
        057 (014/2000) PLANO DE PORMENOR DA AUGI PINHAL DAS AREIAS/ALVERCA DO RIBATEJO 2000-05-10/2000-05-10
        
        058 (014/2000) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - QUINTA DA PONTE E ANEXOS, LOTE 197/S 2000-05-10/2000-05-10
        
        059 (014/2000) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO FORTUNATO E GUERREIRO, LOTE 29 - ALVERCA 2000-05-10/2000-05-10
        
        060 (014/2000) 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA OBRA DE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NO LOTEAMENTO DA CASAL DO FREIXO - VIALONGA 2000-05-10/2000-05-10
        
        061 (014/2000) RECRIA - RUA ANTÓNIO MARIA EUGÉNIO DE ALMEIDA, 30 A 30-F - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL 2000-05-10/2000-05-10
        
        062 (014/2000) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DAS RENDAS EM DÍVIDA - BAIRRO NASCENTE DO CABO, LOTE B2 - 3º ESQº - VIALONGA 2000-05-10/2000-05-10
        
        063 (014/2000) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO SÉRGIO, Nº 10 - 1º ESQº - ALVERCA DO RIBATEJO 2000-05-10/2000-05-10
        
        064 (014/2000) AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 2000-05-10/2000-05-10
        
        065 (014/2000) AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 2000-05-10/2000-05-10
        
        066 (014/2000) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        067 (014/2000) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        068 (014/2000) CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO 2000-05-10/2000-05-10
        
        069 (014/2000) INFRAESTRUTUTRAS ELÉCTRICAS NO LOTEAMENTO URBANO DA QUINTA DA MARQUESA - ALHANDRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        070 (014/2000) PROPOSTA DE ALTERAÇÕES AOS ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA ESTUDOS E GESTÃO DE ÁGUA - AMEGA 2000-05-10/2000-05-10
        
        071 (014/2000) RECARGAS DE PAVIMENTOS DO ANO 2000 - ZONA NORTE DO CONCELHO 2000-05-10/2000-05-10
        
        072 (014/2000) PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL DO CASAL DA PATRÍCIA - SÃO JOÃO DOS MONTES 2000-05-10/2000-05-10
        
        073 (014/2000) BENEFICIAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA Nº. 2 DE ALVERCA DO RIBATEJO 2000-05-10/2000-05-10
        
        074 (014/2000) CONSTRUÇÃO DO POLIDESPORTIVO DO BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - VIALONGA 2000-05-10/2000-05-10
        
        075 (014/2000) ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS - BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        076 (014/2000) EXECUÇÃO DA BENEFICIAÇÃO E ALARGAMENTO DA EN 248-3 (DESDE O ENTRONCAMENTO COM A EN 10 ATÉ AO ENTRONCAMENTO COM A EN 10.6) 2000-05-10/2000-05-10
        
        077 (014/2000) AMASCULTURA - ADMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ODIVELAS 2000-05-10/2000-05-10
        
        078 (014/2000) ALTERAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 24 DE MAIO 2000-05-10/2000-05-10
        
        079 (014/2000) PLANO DIRECTOR MUNICIPAL - REVISÃO 2000-05-10/2000-05-10
        
        080 (014/2000) ACTAS DAS REUNIÕES DE CÂMARA 2000-05-10/2000-05-10
        
        081 (014/2000) ENTREGA DAS CASAS DO PER DE POVOS 2000-05-10/2000-05-10
        
        082 (014/2000) SALÃO DO CAVALO - EXPOSIÇÃO 2000-05-10/2000-05-10
        
        083 (014/2000) PARQUE PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE - PLANTAÇÕES - PÓVOA DE SANTA IRIA 2000-05-10/2000-05-10
        
        084 (014/2000) BENEFICIAÇÃO DA EN 10 ENTRE O LARGO 5 DE OUTUBRO E O ENTRONCAMENTO A NORTE COM A RUA ALVES REDOL - VILA FRANCA DE DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        085 (014/2000) PASSAGEM SUPERIOR RODOVIÁRIA À LINHA FÉRREA EM POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        086 (014/2000) ARRANJOS EXTERIORES DA PRAÇA DA CEVADEIRA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 2000-05-10/2000-05-10
        
        087 (014/2000) REMODELAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO MORGADO - VIALONGA 2000-05-10/2000-05-10
        
        088 (014/2000) ARRANJO DE PAVIMENTOS E LIMPEZA DAS ZONAS ENVOLVENTES AO PARQUE INFANTIL DA ATRAL CIPAN - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 2000-05-10/2000-05-10
        
        089 (014/2000) AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 2000-05-10/2000-05-10
        
        090 (014/2000) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        091 (014/2000) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        092 (014/2000) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FORTE DA CASA 2000-05-10/2000-05-10
        
        093 (014/2000) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FREGUESIA DE ALHANDRA 2000-05-10/2000-05-10
        
        094 (014/2000) CONSTRUÇÃO DA VARIANTE DE ALVERCA DO RIBATEJO - 2ª FASE - ESTRADA DO BREJO 2000-05-10/2000-05-10
        
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