Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 2001 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2001 2001-01-10/2001-12-26
        
        RC 01.10 Ata da Reunião de Câmara 2001-01-10/2001-01-10
        
        001 (001/2001) ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 2001-01-10/2001-01-10
        
        002 (001/2001) APROVAÇÃO DO PROJECTO - 1ª FASE NA RUA D DO BAIRRO DOS AVIEIROS EM VILA FRANCA DE XIRA 2001-01-10/2001-01-10
        
        003 (001/2001) ESTADO DOS PAVIMENTOS NO CONCELHO 2001-01-10/2001-01-10
        
        004 (001/2001) CORTES DE ENERGIA ELÉCTRICA NA QUINTA DA PIEDADE 2001-01-10/2001-01-10
        
        005 (001/2001) ESCOLA EB 2,3 D. MARTINHO VAZ DE CASTELO BRANCO 2001-01-10/2001-01-10
        
        006 (001/2001) VARIANTE DO BOM RETIRO/BAIRRO DA MATA 2001-01-10/2001-01-10
        
        007 (001/2001) ESTRADA CASAL DA COXA - CACHOEIRAS 2001-01-10/2001-01-10
        
        008 (001/2001) PARAGEM DA RODOVIÁRIA JUNTO À AUTO-ESTRADA 2001-01-10/2001-01-10
        
        009 (001/2001) PROBLEMAS DIVERSOS DA FREGUESIA DE ALHANDRA 2001-01-10/2001-01-10
        
        010 (001/2001) PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DO NOME DO ATLETA CARLOS MANUEL LOPES AO PRÓXIMO EQUIPAMENTO MUNICIPAL A INAUGURAR 2001-01-10/2001-01-10
        
        011 (001/2001) COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CURPIFA - ALHANDRA 2001-01-10/2001-01-10
        
        012 (001/2001) COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LAR, CENTRO DE DIA E APOIO DOMICILIÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E BENEFICÊNCIA DA MISERICÓRDIA DE ALVERCA 2001-01-10/2001-01-10
        
        013 (001/2001) COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NA OBRA DAS PISCINAS DO ALHANDRA SPORTING CLUB 2001-01-10/2001-01-10
        
        014 (001/2001) PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DO CINE-TEATRO SALVADOR MARQUES 2001-01-10/2001-01-10
        
        015 (001/2001) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 2001-01-10/2001-01-10
        
        016 (001/2001) BALANCETES 2001-01-10/2001-01-10
        
        017 (001/2001) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 2001-01-10/2001-01-10
        
        018 (001/2001) MINUTAS DE CONTRATOS 2001-01-10/2001-01-10
        
        019 (001/2001) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 2001-01-10/2001-01-10
        
        020 (001/2001) ESTÁGIO - PEDRO FILIPE SANTOS LOPES 2001-01-10/2001-01-10
        
        021 (001/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2001-01-10/2001-01-10
        
        022 (001/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 2001-01-10/2001-01-10
        
        023 (001/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 2001-01-10/2001-01-10
        
        024 (001/2001) PROPOSTA DE REGULAMENTO SOBRE ORGANIZAÇÃO E ACESSO AO MERCADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUGUER EM AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS 2001-01-10/2001-01-10
        
        025 (001/2001) CEDÊNCIA DE TERRENOS PARA O DOMÍNIO PRIVADO E DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, EM Á-DOS-POTES, FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 2001-01-10/2001-01-10
        
        026 (001/2001) CEDÊNCIA DE UMA PARCELA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO EM ALVERCA DO RIBATEJO 2001-01-10/2001-01-10
        
        027 (001/2001) FUNDOS PERMANENTES 2001-01-10/2001-01-10
        
        028 (001/2001) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA 2001-01-10/2001-01-10
        
        029 (001/2001) ADJUDICAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA INVESTIMENTO NO ÂMBITO DO III QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO 2001-01-10/2001-01-10
        
        030 (001/2001) ADJUDICAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA INVESTIMENTO NO ÂMBITO DAS AUGI - 2001 2001-01-10/2001-01-10
        
        031 (001/2001) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 2001-01-10/2001-01-10
        
        032 (001/2001) LOTEAMENTO NO CASAL DOS MORTAIS E COTRIM - VIALONGA - RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA 2001-01-10/2001-01-10
        
        033 (001/2001) ALTERAÇÃO À URBANIZAÇÃO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE STª IRIA 2001-01-10/2001-01-10
        
        034 (001/2001) PERMUTA DE PRÉDIO - BICA DO CHINELO E LOTE 225 - VILA FRANCA DE XIRA 2001-01-10/2001-01-10
        
        035 (001/2001) LOTEAMENTO INDUSTRIAL DO CABECEIRO DOS ÁLAMOS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - ACCIONAR GARANTIA BANCÁRIA 2001-01-10/2001-01-10
        
        036 (001/2001) PAVIMENTAÇÃO DA RUA "A" E PARTE DA RUA "N" - LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA 2001-01-10/2001-01-10
        
        037 (001/2001) ABERTURA DE CONCURSO LIMITADO PARA EXECUÇÃO DO ARRANJO URBANÍSTICO DA ENVOLVENTE À RUA DA CUMEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-01-10/2001-01-10
        
        038 (001/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DE SANTO ANTÓNIO, LOTE 4 - VILA FRANCA DE XIRA 2001-01-10/2001-01-10
        
        039 (001/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASAL DO FREIXO LOTE 35 - VIALONGA 2001-01-10/2001-01-10
        
        040 (001/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASAL DO ÁLAMO, LOTE 136 - S. JOÃO DOS MONTES 2001-01-10/2001-01-10
        
        041 (001/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASAL DO POCINHO, LOTE 22 - FORTE DA CASA 2001-01-10/2001-01-10
        
        042 (001/2001) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO SÉRGIO. PRÉDIO 10 - 1º DTº - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-01-10/2001-01-10
        
        043 (001/2001) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO F.F.H., Nº 2 - C/DTº - ALHANDRA 2001-01-10/2001-01-10
        
        044 (001/2001) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO F.F.H., Nº 8 - 1º DTº - ALHANDRA 2001-01-10/2001-01-10
        
        045 (001/2001) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO F.F.H., Nº 6 - 1º DTº - ALHANDRA 2001-01-10/2001-01-10
        
        046 (001/2001) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO, LOTE A1 - R/C ESQº - VIALONGA 2001-01-10/2001-01-10
        
        047 (001/2001) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO, LOTE F4 - 3º ESQº - VIALONGA 2001-01-10/2001-01-10
        
        048 (001/2001) CEDÊNCIA DE LOJA - BAIRRO MUNICIPAL PER DO FORTE DA CASA - LOTE D4 - LOJA Nº 8 2001-01-10/2001-01-10
        
        049 (001/2001) PROGRAMA RECRIA - RUA DA REPÚBLICA, 64 - 66 - PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-01-10/2001-01-10
        
        050 (001/2001) BAIRRO DOS AVIEIROS DE VILA FRANCA DE XIRA - CONVITE E CADERNO DE ENCARGOS/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 2001-01-10/2001-01-10
        
        051 (001/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 2001-01-10/2001-01-10
        
        052 (001/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA 2001-01-10/2001-01-10
        
        053 (001/2001) MERCADO DE VILA FRANCA DE XIRA - ESCRITÓRIO E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS 2001-01-10/2001-01-10
        
        054 (001/2001) PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DA BARROCA E DO ALTO DA LAVAREDA - CACHOEIRAS 2001-01-10/2001-01-10
        
        055 (001/2001) PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL DO CASAL DA PATRÍCIA - COTOVIOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 2001-01-10/2001-01-10
        
        056 (001/2001) VEDAÇÃO PERIFÉRICA DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA ESCOLA EB 2,3 - D. MARTINHO - QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-01-10/2001-01-10
        
        057 (001/2001) RECONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA EN 10 - PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-01-10/2001-01-10
        
        058 (001/2001) ARRUAMENTOS NA ZONA DO MOLEDO (FORTUNATO E GUERREIRO E PANASQUEIRA II) - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-01-10/2001-01-10
        
        059 (001/2001) ARRANJO EXTERIOR DO LOGRADOURO DA URBANIZAÇÃO DA CHABITAL - ALHANDRA 2001-01-10/2001-01-10
        
        060 (001/2001) ARRUAMENTOS NO LOTEAMENTO DA TERRA DAS FIGUEIRAS / FONTE DO VALE - VIALONGA 2001-01-10/2001-01-10
        
        061 (001/2001) CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM SUPERIOR DE PEÕES NA EN 10 EM ALVERCA DO RIBATEJO 2001-01-10/2001-01-10
        
        062 (001/2001) PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE TRÂNSITO DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - ANEXO PARA FREGUESIA DE VIALONGA 2001-01-10/2001-01-10
        
        063 (001/2001) ESTRADA VARIANTE ENTRE A EN 10 E A EN 10,6 - SOBRALINHO/ BREJO - PROJECTO DE EXECUÇÃO 2001-01-10/2001-01-10
        
        064 (001/2001) CONSTRUÇÃO NA 1ª. FASE - RUA D - BAIRRO DOS AVIEIROS - VILA FRANCA DE XIRA 2001-01-10/2001-01-10
        
        065 (001/2001) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRªA VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 2001-01-10/2001-01-10
        
        066 (001/2001) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS PERMANENTES 2001-01-10/2001-01-10
        
        067 (001/2001) PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO - CLUBE DE CAMPISMO "OS SENTINELAS" - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 2001-01-10/2001-01-10
        
        068 (001/2001) RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO - PASTELARIA DONATIL - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-01-10/2001-01-10
        
        069 (001/2001) PISCINAS MUNICIPAIS DE ALVERCA DO RIBATEJO - IV TORNEIO DE NATAÇÃO DA SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE - ENCERRAMENTO 2001-01-10/2001-01-10
        
        070 (001/2001) MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA - MUDANÇA DE TITULARIDADE DO LUGAR Nº 17 DA PLACA 3 2001-01-10/2001-01-10
        
        071 (001/2001) MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - MUDANÇA DE TITULARIDADE DO LUGAR Nº 80 2001-01-10/2001-01-10
        
        072 (001/2001) MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - MUDANÇA DE TITULARIDADE DOS LUGARES NºS 81 E 82 2001-01-10/2001-01-10
        
        073 (001/2001) UTILIZAÇÃO DE PAVILHÕES MUNICIPAIS - DEDUÇÃO DE VERBAS EM DÍVIDA 2001-01-10/2001-01-10
        
        074 (001/2001) PROTOCOLOS DE APOIO À MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL RELVADOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA O ANO 2001 2001-01-10/2001-01-10
        
        075 (001/2001) PROTOCOLOS INTEGRADOS DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA - INSTALAÇÕES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA O ANO 2001 2001-01-10/2001-01-10
        
        076 (001/2001) PROTOCOLOS INTEGRADOS DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA - CENTROS DE FORMAÇÃO DE DESPORTOS NÁUTICOS - INSTALAÇÕES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA O ANO 2001 2001-01-10/2001-01-10
        
        077 (001/2001) PROTOCOLOS DE UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES CULTURAIS DE COLECTIVIDADES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA O ANO 2001 2001-01-10/2001-01-10
        
        078 (001/2001) PROTOCOLOS DE APOIO AOS GRUPOS DE MÚSICA POPULAR PORTUGUESA - PROPOSTA DE NORMAS E ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA O ANO 2001 2001-01-10/2001-01-10
        
        079 (001/2001) PROTOCOLOS DE APOIO AO FOLCLORE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA O ANO 2001 2001-01-10/2001-01-10
        
        080 (001/2001) PROTOCOLO DE ULTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO - CEBI - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 2001-01-10/2001-01-10
        
        081 (001/2001) SORTEIO PARA ESTÁGIO DE ESQUI 2001 NOS PIRENÉUS 2001-01-10/2001-01-10
        
        082 (001/2001) PROJECTO SÓCRATES - RELATÓRIO FINAL DA II FASE E APROVAÇÃO DA III FASE - 2000/2001 2001-01-10/2001-01-10
        
        083 (001/2001) CASA DA JUVENTUDE DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA 2001-01-10/2001-01-10
        
        084 (001/2001) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO 2001-01-10/2001-01-10
        
        RC 01.24 Ata da Reunião de Câmara 2001-01-24/2001-01-24
        
        RC 02.07 Ata da Reunião de Câmara 2001-02-07/2001-02-07
        
        RC 02.21 Ata da Reunião de Câmara 2001-02-21/2001-02-21
        
        RC 03.07 Ata da Reunião de Câmara 2001-03-07/2001-03-07
        
        RC 03.21 Ata da Reunião de Câmara 2001-03-21/2001-03-21
        
        RC 04.04 Ata da Reunião de Câmara 2001-04-04/2001-04-04
        
        RC 04.18 Ata da Reunião de Câmara 2001-04-18/2001-04-18
        
        RC 05.02 Ata da Reunião de Câmara 2001-05-02/2001-05-02
        
        RC 05.16 Ata da Reunião de Câmara 2001-05-16/2001-05-16
        
        RC 05.22 Ata da Reunião de Câmara 2001-05-22/2001-05-22
        
        (...)
        
        RIA RIA 2001-01-24/2001-10-03

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Documento composto

Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2001/RC 01.10

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

2001-01-10 a 2001-01-10