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AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
2001
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2001
2001-01-10/2001-12-26
RIA
RIA
2001-01-24/2001-10-03
RC 01.10
Ata da Reunião de Câmara
2001-01-10/2001-01-10
RC 01.24
Ata da Reunião de Câmara
2001-01-24/2001-01-24
001 (002/2001)
ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
2001-01-24/2001-01-24
002 (002/2001)
PEDIDO DE INCLUSÃO DE ASSUNTOS NA ORDEM DO DIA
2001-01-24/2001-01-24
003 (002/2001)
CENTROS DE SAÚDE DA PÓVOA DE SANTA IRIA E ALVERCA DO RIBATEJO
2001-01-24/2001-01-24
004 (002/2001)
RIBEIRAS DO CONCELHO
2001-01-24/2001-01-24
005 (002/2001)
MUSEU DO AR DE ALVERCA
2001-01-24/2001-01-24
006 (002/2001)
AUTO DE VISTORIA - FORTE DA CASA
2001-01-24/2001-01-24
007 (002/2001)
LOTEAMENTO DA QUINTA DO DUQUE - VIALONGA
2001-01-24/2001-01-24
008 (002/2001)
LOTEAMENTO DAS TERRAS COMPRIDAS - VIALONGA
2001-01-24/2001-01-24
009 (002/2001)
LOTEAMENTO DA QUINTA DAS ÍNDIAS - VIALONGA
2001-01-24/2001-01-24
010 (002/2001)
EDIFÍCIO DAS VARANDAS DA LEZÍRIA
2001-01-24/2001-01-24
011 (002/2001)
BAIRRO DA GULBENKIAN
2001-01-24/2001-01-24
012 (002/2001)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA - ILUMINAÇÃO DE NATAL
2001-01-24/2001-01-24
013 (002/2001)
BRASÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA - TIPO DE LETRA DO LISTEL
2001-01-24/2001-01-24
014 (002/2001)
MUSEU DO AR - PEDIDO DE APOIO
2001-01-24/2001-01-24
015 (002/2001)
ALUNA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA QUE FREQUENTA O ENSINO SUPERIOR - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
2001-01-24/2001-01-24
016 (002/2001)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
2001-01-24/2001-01-24
017 (002/2001)
BALANCETES
2001-01-24/2001-01-24
018 (002/2001)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
2001-01-24/2001-01-24
019 (002/2001)
MINUTAS DE CONTRATOS
2001-01-24/2001-01-24
020 (002/2001)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
2001-01-24/2001-01-24
021 (002/2001)
PROCESSO DISCIPLINAR -RELATÓRIO FINAL
2001-01-24/2001-01-24
022 (002/2001)
HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO EXTERNO PARA PREENCHIMENTO DE TRÊS LUGARES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
2001-01-24/2001-01-24
023 (002/2001)
HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO EXTERNO PARA PREENCHIMENTO DE QUATRO LUGARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
2001-01-24/2001-01-24
024 (002/2001)
DOCUMENTOS DEBITADOS AO TESOUREIRO - PRESCRIÇÃO - EXTINÇÃO DE PROCESSOS - DECLARAÇÃO EM FALHAS
2001-01-24/2001-01-24
025 (002/2001)
CENTRO DE ALEGRIA NO TRABALHO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
2001-01-24/2001-01-24
026 (002/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
2001-01-24/2001-01-24
027 (002/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
2001-01-24/2001-01-24
028 (002/2001)
CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE TESOURARIA PARA O ANO 2001
2001-01-24/2001-01-24
029 (002/2001)
EMPRÉSTIMOS PER - DEFINIÇÃO DE NOVAS TAXAS DE JUROS
2001-01-24/2001-01-24
030 (002/2001)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA
2001-01-24/2001-01-24
031 (002/2001)
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS E PASSEIOS, CONSTRUÇÃO DE COLECTOR PLUVIAL, DUPLICAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, RAMAIS DOMICILIÁRIOS E SUMIDOUROS, NO LOTEAMENTO DA QUINTA DE Nª SENHORA DE FÁTIMA - SÃO JOÃO DOS MONTES
2001-01-24/2001-01-24
032 (002/2001)
PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS E PASSEIOS, CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS E SUMIDOUROS NA AUGI QUINTA DO MOINHO DE FERRO - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-01-24/2001-01-24
033 (002/2001)
CONSTRUÇÃO DE BASES E SUB-BASES NAS AUGI'S ZONA ALTA DE ARCENA E PINHAL DAS AREIAS - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-01-24/2001-01-24
034 (002/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - AV. 5 DE OUTUBRO, 16-1º DTº - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-01-24/2001-01-24
035 (002/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO DO PARAÍSO, 29-R/C FRENTE - VILA FRANCA DE XIRA
2001-01-24/2001-01-24
036 (002/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA JOSÉ DA COSTA E SILVA, 78-A R/C DTº - VILA FRANCA DE XIRA
2001-01-24/2001-01-24
037 (002/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - PALMEIRO DE BAIXO - ESTRADA DA ARRUDA - SÃO JOÃO DOS MONTES
2001-01-24/2001-01-24
038 (002/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA S. JOÃO DE DEUS, 5, R/C - VILA FRANCA DE XIRA
2001-01-24/2001-01-24
039 (002/2001)
VISTORIA TÉCNICA NA RUA DR. AUGUSTO ASSIS, LOTE 4 - 6º ESQº - ALHANDRA
2001-01-24/2001-01-24
040 (002/2001)
VISTORIA TÉCNICA NA PRAÇA D. AFONSO V, 3 - 6º DTº - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-01-24/2001-01-24
041 (002/2001)
RECRIA - RUA ANTÓNIO MARIA EUGÉNIO DE ALMEIDA, 30/30-E - VILA FRANCA DE XIRA
2001-01-24/2001-01-24
042 (002/2001)
LOTEAMENTO DAS TERRAS COMPRIDAS - VIALONGA - REDUÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA
2001-01-24/2001-01-24
043 (002/2001)
LOTEAMENTO DO MORGADO DE SANTO ANTÓNIO DE BOLONHA - REDUÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA
2001-01-24/2001-01-24
044 (002/2001)
OBRAS DE URBANIZAÇÃO - QUINTA DA GAIA - VIALONGA
2001-01-24/2001-01-24
045 (002/2001)
OBRAS DE URBANIZAÇÃO - MONTE GORDO - VILA FRANCA DE XIRA
2001-01-24/2001-01-24
046 (002/2001)
OBRAS DE URBANIZAÇÃO - CASAL DO COTRIM E MORTAIS - VIALONGA
2001-01-24/2001-01-24
047 (002/2001)
PROJECTO DE LOTEAMENTO - VINHA GRANDE - CALHANDRIZ
2001-01-24/2001-01-24
048 (002/2001)
PROJECTO DE LOTEAMENTO - CABO DE VIALONGA - VIALONGA
2001-01-24/2001-01-24
049 (002/2001)
ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO - CASAL DA SETA - À-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA
2001-01-24/2001-01-24
050 (002/2001)
ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO/PARÂMETROS URBANÍSTICOS - ALHANDRA - CHABITAL
2001-01-24/2001-01-24
051 (002/2001)
CEDÊNCIA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-01-24/2001-01-24
052 (002/2001)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO, VIVENDA M1 - Nº 5 EM VIALONGA
2001-01-24/2001-01-24
053 (002/2001)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO FFH Nº 6 - C/V DTª - ESTRADA DE À-DOS-LOUCOS - ALHANDRA
2001-01-24/2001-01-24
054 (002/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DO CABO SOCIAL, Nº 1 B EM POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
2001-01-24/2001-01-24
055 (002/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS, MORADIAS NºS 1, 2, 3, 6, 7, 9 E 11 - VILA FRANCA DE XIRA
2001-01-24/2001-01-24
056 (002/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO DO VALE DE ARCENA, LOTE 66 - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-01-24/2001-01-24
057 (002/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA FERNANDO PESSOA, BANDA 13, LOTE A - R/C ESQº, - OLIVAL DE FORA EM VIALONGA
2001-01-24/2001-01-24
058 (002/2001)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2001-01-24/2001-01-24
059 (002/2001)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA
2001-01-24/2001-01-24
060 (002/2001)
POSTE DERRUBADO NO MERCADO ABASTECEDOR DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2001-01-24/2001-01-24
061 (002/2001)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - LIGANDO A REDE DE VIALONGA, À REDE LOCAL DE ABASTECIMENTO AO LOTEAMENTO EDIFÍCIOS PARSIFAL - VIALONGA
2001-01-24/2001-01-24
062 (002/2001)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - LIGANDO A REDE DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO À URBANIZAÇÃO DO PER - 2ª FASE - CASTANHEIRA
2001-01-24/2001-01-24
063 (002/2001)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - LIGANDO A REDE DE ALVERCA AO LOTEAMENTO DO ENXORDEIRO - ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-01-24/2001-01-24
064 (002/2001)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - LIGANDO A REDE DE VILA FRANCA DE XIRA À REDE LOCAL DE ABASTECIMENTO À URBANIZAÇÃO VARANDAS DA LEZÍRIA - 1ª FASE - VILA FRANCA DE XIRA
2001-01-24/2001-01-24
065 (002/2001)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - LIGANDO A REDE DE ALHANDRA AO LOTEAMENTO DA CRUZ DE PAU - ALHANDRA
2001-01-24/2001-01-24
066 (002/2001)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - LIGANDO A REDE DE ALHANDRA À REDE LOCAL DE ABASTECIMENTO À URBANIZAÇÃO DO SOBRALINHO - SOBRALINHO
2001-01-24/2001-01-24
067 (002/2001)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - LIGANDO UM RESERVATÓRIO DE GÁS PROPANO À URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DOS MONTES - SÃO JOÃO DOS MONTES
2001-01-24/2001-01-24
068 (002/2001)
PROJECTO DE REMODELAÇÃO DA RUA MIGUEL BOMBARDA EM VILA FRANCA DE XIRA
2001-01-24/2001-01-24
069 (002/2001)
BENEFICIAÇÃO E REMODELAÇÃO DA ESCOLA EB 1 Nº.2 DA PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-01-24/2001-01-24
070 (002/2001)
BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA EB 1 DE VILA FRANCA DE XIRA
2001-01-24/2001-01-24
071 (002/2001)
MUSEALIZAÇÃO DA IGREJA DO MÁRTIR SANTO - VILA FRANCA DE XIRA
2001-01-24/2001-01-24
072 (002/2001)
ARRANJOS EXTERIORES NO LARGO DA ESTAÇÃO E RUA ALMIRANTE CÂNDIDO DOS REIS - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-01-24/2001-01-24
073 (002/2001)
PALÁCIO DO SOBRALINHO - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS - SOBRALINHO
2001-01-24/2001-01-24
074 (002/2001)
ESCOLA BÁSICA ARISTIDES SOUSA MENDES - VEDAÇÃO PERIFÉRICA - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-01-24/2001-01-24
075 (002/2001)
CONSTRUÇÃO DA PORTARIA DA ESCOLA BÁSICA ARISTIDES SOUSA MENDES - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-01-24/2001-01-24
076 (002/2001)
ARRUAMENTOS NO LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - FORTE DA CASA
2001-01-24/2001-01-24
077 (002/2001)
EM DA PANASQUEIRA Á EN 116 (TROÇO I - PAVIMENTAÇÃO) - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-01-24/2001-01-24
078 (002/2001)
ADAPTAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR DO BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
2001-01-24/2001-01-24
079 (002/2001)
CONSTRUÇÃO DE TANQUE DE APRENDIZAGEM E RECREIO - QUINTA DAS DROGAS - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-01-24/2001-01-24
080 (002/2001)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
2001-01-24/2001-01-24
081 (002/2001)
MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO TITULAR DO LUGAR Nº 18 DA PLACA 3
2001-01-24/2001-01-24
082 (002/2001)
MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA MUDANÇA DE TITULARIDADE DO LUGAR Nº 34 DA PLACA 4
2001-01-24/2001-01-24
083 (002/2001)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA FRANCA DE XIRA - ENCARGOS DE ANOS FINDOS
2001-01-24/2001-01-24
084 (002/2001)
PISCINAS MUNICIPAIS DE ALVERCA DO RIBATEJO - BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE ALVERCA - UTILIZAÇÃO GRATUITA
2001-01-24/2001-01-24
085 (002/2001)
TRANSPORTE DE CRIANÇAS PARA O JARDIM DE INFÂNCIA DAS QUINTAS - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2001-01-24/2001-01-24
086 (002/2001)
TRANSPORTE DE CRIANÇAS PARA O JARDIM DE INFÂNCIA DE S. JOÃO DOS MONTES - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE S. JOÃO DOS MONTES
2001-01-24/2001-01-24
087 (002/2001)
EXPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS PLÁSTICOS DO CONCELHO NA PATRIARCAL - PROPOSTA DE HORÁRIO
2001-01-24/2001-01-24
088 (002/2001)
PEÇAS ACHADAS NO TEJO - ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO PECUNIÁRIO A HERMÍNIA CHARANA LOBO
2001-01-24/2001-01-24
089 (002/2001)
UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE UTILIZAÇÃO - SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE
2001-01-24/2001-01-24
090 (002/2001)
XIV TEMPORADA DE MÚSICA - PROPOSTA DE PROGRAMA
2001-01-24/2001-01-24
091 (002/2001)
VII BIENAL DE FOTOGRAFIA - PROPOSTA DE REGULAMENTO
2001-01-24/2001-01-24
092 (002/2001)
ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE S. JOÃO DOS MONTES
2001-01-24/2001-01-24
093 (002/2001)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA
2001-01-24/2001-01-24
094 (002/2001)
ACTIVIDADE FÍSICA PARA IDOSOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
2001-01-24/2001-01-24
095 (002/2001)
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS CERCI'S - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
2001-01-24/2001-01-24
096 (002/2001)
GRANDE PRÉMIO DAS LEZÍRIAS 2001
2001-01-24/2001-01-24
097 (002/2001)
PROGRAMA ACTIVIDADE FÍSICA SÉNIOR "CORAÇÃO SAUDÁVEL"
2001-01-24/2001-01-24
098 (002/2001)
DUATLO DAS LEZÍRIAS "TROFÉU JOSÉ LUÍS MATOS"
2001-01-24/2001-01-24
099 (002/2001)
CEDÊNCIA EM DIREITO DE SUPERFÍCIE
2001-01-24/2001-01-24
100 (002/2001)
ESCOLA Nº 1
2001-01-24/2001-01-24
RC 02.07
Ata da Reunião de Câmara
2001-02-07/2001-02-07
RC 02.21
Ata da Reunião de Câmara
2001-02-21/2001-02-21
RC 03.07
Ata da Reunião de Câmara
2001-03-07/2001-03-07
RC 03.21
Ata da Reunião de Câmara
2001-03-21/2001-03-21
RC 04.04
Ata da Reunião de Câmara
2001-04-04/2001-04-04
RC 04.18
Ata da Reunião de Câmara
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RC 05.02
Ata da Reunião de Câmara
2001-05-02/2001-05-02
RC 05.16
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(...)
RC 12.26
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2001-12-26/2001-12-26
Ata da Reunião de Câmara
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Documento composto
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2001/RC 01.24
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata da Reunião de Câmara
Datas de produção
2001-01-24
a
2001-01-24