Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 2001 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2001 2001-01-10/2001-12-26
        
        RIA RIA 2001-01-24/2001-10-03
        
        (...)
        
        RC 02.21 Ata da Reunião de Câmara 2001-02-21/2001-02-21
        
        RC 03.07 Ata da Reunião de Câmara 2001-03-07/2001-03-07
        
        RC 03.21 Ata da Reunião de Câmara 2001-03-21/2001-03-21
        
        RC 04.04 Ata da Reunião de Câmara 2001-04-04/2001-04-04
        
        RC 04.18 Ata da Reunião de Câmara 2001-04-18/2001-04-18
        
        RC 05.02 Ata da Reunião de Câmara 2001-05-02/2001-05-02
        
        001 (011/2001) ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 2001-05-02/2001-05-02
        
        002 (011/2001) AUGI'S - EMISSÃO DE LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO 2001-05-02/2001-05-02
        
        003 (011/2001) QUESTÕES DA FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO 2001-05-02/2001-05-02
        
        004 (011/2001) ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS 2001-05-02/2001-05-02
        
        005 (011/2001) FESTEJO 2001 - PROTOCOLO 2001-05-02/2001-05-02
        
        006 (011/2001) TERTÚLIA "ALHANDRA A TOIREIRA" 2001-05-02/2001-05-02
        
        007 (011/2001) TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA - ILUMINAÇÃO DECORATIVA NA IGREJA DE VIALONGA 2001-05-02/2001-05-02
        
        008 (011/2001) MURPI - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS 2001-05-02/2001-05-02
        
        009 (011/2001) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 2001-05-02/2001-05-02
        
        010 (011/2001) BALANCETES 2001-05-02/2001-05-02
        
        011 (011/2001) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 2001-05-02/2001-05-02
        
        012 (011/2001) MINUTAS DE CONTRATOS 2001-05-02/2001-05-02
        
        013 (011/2001) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 2001-05-02/2001-05-02
        
        014 (011/2001) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA 2001-05-02/2001-05-02
        
        015 (011/2001) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 2001-05-02/2001-05-02
        
        016 (011/2001) PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EMPRÉSTIMOS NO ÂMBITO DO PER 2001-05-02/2001-05-02
        
        017 (011/2001) 3ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2001 2001-05-02/2001-05-02
        
        018 (011/2001) CAT DO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        019 (011/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2001-05-02/2001-05-02
        
        020 (011/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2001-05-02/2001-05-02
        
        021 (011/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2001-05-02/2001-05-02
        
        022 (011/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2001-05-02/2001-05-02
        
        023 (011/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2001-05-02/2001-05-02
        
        024 (011/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, CRL 2001-05-02/2001-05-02
        
        025 (011/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, CRL 2001-05-02/2001-05-02
        
        026 (011/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA, CRL 2001-05-02/2001-05-02
        
        027 (011/2001) LOTEAMENTO INDUSTRIAL - CABECEIRO DOS ÁLAMOS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - ALTERAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DE 97-09-03, 97-09-17 E 98-03-11 2001-05-02/2001-05-02
        
        028 (011/2001) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DELEGADOS E PRATICADOS PALO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 2001-05-02/2001-05-02
        
        029 (011/2001) VISTORIA TÉCNICA - HABITAÇÕES EM TRANCOSO DE CIMA - SÃO JOÃO DOS MONTES 2001-05-02/2001-05-02
        
        030 (011/2001) CEDÊNCIA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NA VIA PÚBLICA - RUA DO CURADO, LOTE 2 - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        031 (011/2001) CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE SITA NAS CACHOEIRAS - ABEI - ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        032 (011/2001) PROJECTOS DE ESPECIALIDADES DA COBERTURA E REMODELAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        033 (011/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASAL DA SERRA, LOTE 91 - PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-05-02/2001-05-02
        
        034 (011/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASAL DAS AREIAS II - LOTE 1 - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-05-02/2001-05-02
        
        035 (011/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - QUINTA DA COUTADA, LOTE 78-A - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        036 (011/2001) CANCELAMENTO DO ÓNUS SOBRE OS LOTES 183 E 185 DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        037 (011/2001) CANCELAMENTO DO ÓNUS SOBRE O LOTE 45 DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        038 (011/2001) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - EN 10, Nº 16 - 1º ESQº - PÓVOA DE SANTA IRIA - LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS 2001-05-02/2001-05-02
        
        039 (011/2001) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GOMES FREIRE, Nº 20 - 1º - VILA FRANCA DE XIRA - LIBERTAÇÃO DAS GARANTIAS BANCÁRIAS 2001-05-02/2001-05-02
        
        040 (011/2001) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA HERCULANO GALHARDO, Nº 5 - ALHANDRA - LIBERTAÇÃO DAS GARANTIAS BANCÁRIAS 2001-05-02/2001-05-02
        
        041 (011/2001) SOLARH - TRAVESSA DO MERCADO Nº 19 - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        042 (011/2001) PLANO DE PORMENOR DA ZONA DA EX-MAGUE 2001-05-02/2001-05-02
        
        043 (011/2001) CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO - RUA JOSÉ MARIA FERREIRA DELGADO Nº 11 - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        044 (011/2001) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 2001-05-02/2001-05-02
        
        045 (011/2001) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 2001-05-02/2001-05-02
        
        046 (011/2001) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 2001-05-02/2001-05-02
        
        047 (011/2001) ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        048 (011/2001) CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO NO BAIRRO DOS AVIEIROS - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        049 (011/2001) BENEFICIAÇÃO E REMODELAÇÃO DA ESCOLA EB 1 DO FORTE DA CASA 2001-05-02/2001-05-02
        
        050 (011/2001) CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DOS COTOVIOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 2001-05-02/2001-05-02
        
        051 (011/2001) E.M. DA PANASQUEIRA À EN 116 (TROÇO I - PAVIMENTAÇÃO) - GUARDA DE ESCADA E VEDAÇÃO EM LIMITE DE PROPRIEDADE - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-05-02/2001-05-02
        
        052 (011/2001) CONSTRUÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA CALHANDRIZ 2001-05-02/2001-05-02
        
        053 (011/2001) CONSTRUÇÃO DO PER DA CASTANHEIRA - 2ª FASE - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 2001-05-02/2001-05-02
        
        054 (011/2001) CONCEPÇÃO / CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE ESTACIONAMENTO SOB O VIADUTO DA A1 / QUINTA MINA - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        055 (011/2001) RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        056 (011/2001) RECUPERAÇÃO DO CORETO DE ALHANDRA - RECEPÇÃO PROVISÓRIA 2001-05-02/2001-05-02
        
        057 (011/2001) RECUPERAÇÃO DO CORETO DE ALHANDRA - EXECUÇÃO DA COBERTURA 2001-05-02/2001-05-02
        
        058 (011/2001) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE ALHANDRA/ ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-05-02/2001-05-02
        
        059 (011/2001) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE ALHANDRA/ ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-05-02/2001-05-02
        
        060 (011/2001) PER DO BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        061 (011/2001) ADAPTAÇÃO EM CRECHE - REFEITÓRIO NO BAIRRO MUNICIPAL DE POVOS ( LOTES 1 E 2 ) - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        062 (011/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 2001-05-02/2001-05-02
        
        063 (011/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-05-02/2001-05-02
        
        064 (011/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        065 (011/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        066 (011/2001) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SR.ª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMRA 2001-05-02/2001-05-02
        
        067 (011/2001) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - HOMENAGEM A CARLOS FALCÃO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CLUBE VILAFRANQUENSE 2001-05-02/2001-05-02
        
        068 (011/2001) PISCINAS MUNICIPAIS DE ALVERCA DO RIBATEJO - UTILIZAÇÃO GRATUITA - CARLOS JOSÉ CORREIA PALMA 2001-05-02/2001-05-02
        
        069 (011/2001) PISCINAS MUNICIPAIS DE ALVERCA DO RIBATEJO - XIV ALVERQUÍADAS - CENTRO SOCIAL E CULTURAL DO BOM SUCESSO 2001-05-02/2001-05-02
        
        070 (011/2001) MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO TITULAR DO LUGAR Nº 25 DA PLACA 2 2001-05-02/2001-05-02
        
        071 (011/2001) AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 2001-05-02/2001-05-02
        
        072 (011/2001) 'OS APRENDIZES DO FINGIR' - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÁS ESCOLAS PARTICIPANTES NO PROGRAMA 2001-05-02/2001-05-02
        
        073 (011/2001) VI AUDIÇÃO DE JOVENS MÚSICOS - ACTA DA FASE FINAL 2001-05-02/2001-05-02
        
        074 (011/2001) CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DO CASAL DO FREIXO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA PROJECTO DE ARQUITECTURA 2001-05-02/2001-05-02
        
        075 (011/2001) AVENTURA NA CIDADE, PREVENIR EM COLECÇÃO - ARISCO - PROPOSTA DE PROJECTO 2001-05-02/2001-05-02
        
        076 (011/2001) PLANO DE PORMENOR DA ZONA DA EX-MAGUE 2001-05-02/2001-05-02
        
        RC 05.16 Ata da Reunião de Câmara 2001-05-16/2001-05-16
        
        RC 05.22 Ata da Reunião de Câmara 2001-05-22/2001-05-22
        
        RC 05.30 Ata da Reunião de Câmara 2001-05-30/2001-05-30
        
        RC 06.13 Ata da Reunião de Câmara 2001-06-13/2001-06-13
        
        RC 06.21 Ata da Reunião de Câmara 2001-06-21/2001-06-21
        
        (...)
        
        RC 12.26 Ata da Reunião de Câmara 2001-12-26/2001-12-26

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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2001/RC 05.02

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

2001-05-02 a 2001-05-02