Classification scheme

CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- A Órgãos do Municipio
  - B Câmara Municipal
    - 001 Atas das reuniões da Câmara Municipal
      - 168 Atas da Reunião de Câmara 2001-01-10/2001-12-26
        
        RC 10.03-RIA Information not available
        
        (...)
        
        RC 04.18 Ata da Reunião de Câmara 2001-04-18/2001-04-18
        
        RC 05.02 Ata da Reunião de Câmara 2001-05-02/2001-05-02
        
        RC 05.16 Ata da Reunião de Câmara 2001-05-16/2001-05-16
        
        RC 05.22 Ata da Reunião de Câmara 2001-05-22/2001-05-22
        
        RC 05.30 Ata da Reunião de Câmara 2001-05-30/2001-05-30
        
        RC 06.13 Ata da Reunião de Câmara 2001-06-13/2001-06-13
        
        001 (015/2001) ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 2001-06-13/2001-06-13
        
        002 (015/2001) DEGRADAÇÃO DE PAVIMENTOS - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-06-13/2001-06-13
        
        003 (015/2001) EXECUÇÃO DE PASSEIOS NA AUGI COURELAS DA GRANJA 2001-06-13/2001-06-13
        
        004 (015/2001) QUESTÕES GERAIS DAS AUGI´S 2001-06-13/2001-06-13
        
        005 (015/2001) ZONA RIBEIRINHA DE ALHANDRA 2001-06-13/2001-06-13
        
        006 (015/2001) ESTADO DO PAVIMENTO EM TRANCOSO DO MEIO 2001-06-13/2001-06-13
        
        007 (015/2001) ETAR DA RONDULHA 2001-06-13/2001-06-13
        
        008 (015/2001) SITUAÇÃO DO CAMINHO DO CASAL DA PATRÍCIA 2001-06-13/2001-06-13
        
        009 (015/2001) CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES NO ALTO DA ENCOSTA DE ALHANDRA 2001-06-13/2001-06-13
        
        010 (015/2001) PROBLEMAS NA ZONA DO CAMINHO DE A-DE-BARRÃO - SANTA SOFIA - VILA FRANCA DE XIRA 2001-06-13/2001-06-13
        
        011 (015/2001) AUGI - QUINTA DO ALFERES 2001-06-13/2001-06-13
        
        012 (015/2001) AUGI - ZONA ALTA DE ARCENA 2001-06-13/2001-06-13
        
        013 (015/2001) AUGI - QUINTA DO MOINHO DE FERRO - ALVERCA 2001-06-13/2001-06-13
        
        014 (015/2001) AUGI - PANASQUEIRA II E FORTUNATO E GUERREIRO - ALVERCA 2001-06-13/2001-06-13
        
        015 (015/2001) OBRA DA EPAL EM VILA FRANCA DE XIRA 2001-06-13/2001-06-13
        
        016 (015/2001) COMEMORAÇÕES DO CINQUENTENÁRIO DA PONTE MARECHAL CARMONA 2001-06-13/2001-06-13
        
        017 (015/2001) QUESTÕES DE ORDEM SOCIAL 2001-06-13/2001-06-13
        
        018 (015/2001) REGULAMENTO INTERNO DA AMLT - MAPA DE QUOTIZAÇÕES PARA 2001 - PROPOSTA DE REPARTIÇÃO DOS ENCARGOS COM O PESSOAL DE AMLT - QUADRO DR PESSOAL 2001-06-13/2001-06-13
        
        019 (015/2001) TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA - TRABALHOS DE CALÇADA E EXECUÇÃO DE ZONAS VERDES 2001-06-13/2001-06-13
        
        020 (015/2001) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 2001-06-13/2001-06-13
        
        021 (015/2001) BALANCETES 2001-06-13/2001-06-13
        
        022 (015/2001) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 2001-06-13/2001-06-13
        
        023 (015/2001) MINUTAS DE CONTRATOS 2001-06-13/2001-06-13
        
        024 (015/2001) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 2001-06-13/2001-06-13
        
        025 (015/2001) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA 2001-06-13/2001-06-13
        
        026 (015/2001) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 2001-06-13/2001-06-13
        
        027 (015/2001) CAT DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA 2001-06-13/2001-06-13
        
        028 (015/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA CRL 2001-06-13/2001-06-13
        
        029 (015/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - MARIA TERESA FERNANDEZ OUTERELO VALENTE 2001-06-13/2001-06-13
        
        030 (015/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2001-06-13/2001-06-13
        
        031 (015/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2001-06-13/2001-06-13
        
        032 (015/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 2001-06-13/2001-06-13
        
        033 (015/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 2001-06-13/2001-06-13
        
        034 (015/2001) 4ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2001 2001-06-13/2001-06-13
        
        035 (015/2001) EMPRÉSTIMOS NO ÂMBITO DAS AUGI'S E DO III QCA - PROPOSTAS CONTRATUAIS 2001-06-13/2001-06-13
        
        036 (015/2001) HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO DE ACESSO GERAL PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR DE 1ª CLASSE DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO 2001-06-13/2001-06-13
        
        037 (015/2001) ESTÁGIO - CARLA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LOPES 2001-06-13/2001-06-13
        
        038 (015/2001) ESTÁGIO - DÍLIA CLÁUDIA CARAPINHA DA COSTA BARATA DUARTE 2001-06-13/2001-06-13
        
        039 (015/2001) ENCERRAMENTO DO SECTOR DE RESTAURANTE E BARES 2001-06-13/2001-06-13
        
        040 (015/2001) DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIO SITO NA RUA DOS LOUREIROS, Nº 19/21 COM A RUA QUEBRA COSTAS, Nº 2 - VILA FRANCA DE XIRA 2001-06-13/2001-06-13
        
        041 (015/2001) DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIO NO PÁTIO DO GONÇALVES - CABO DE VIALONGA 2001-06-13/2001-06-13
        
        042 (015/2001) 5ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2001 2001-06-13/2001-06-13
        
        043 (015/2001) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 2001-06-13/2001-06-13
        
        044 (015/2001) VISTORIA TÉCNICA - URBANIZAÇÃO CASAL DA SERRA, LOTE 83 - PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-06-13/2001-06-13
        
        045 (015/2001) VISTORIA TÉCNICA - URBANIZAÇÃO COURELA DO GENTIL, LOTE 35 - R/C DTº, 1º ESQº, 2º ESQº E 3º DTº - VIALONGA 2001-06-13/2001-06-13
        
        046 (015/2001) ALTERAÇÕES AO PROJECTO DE LOTEAMENTO OLIVAL DO VALONGO - CHOUPAL - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-06-13/2001-06-13
        
        047 (015/2001) CEDÊNCIA DE LOTES DE TERRENO/ COMPENSAÇÃO DA REDUÇÃO DE FOGOS - LOTES 14-A, 14-B, 15-A, 15-B,. 16-A, 16-B, NO OLIVAL DE FORA - VILAONGA 2001-06-13/2001-06-13
        
        048 (015/2001) OBRAS DE URBANIZAÇÃO - POLÍGONO DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS DO FORTE DA CASA 2001-06-13/2001-06-13
        
        049 (015/2001) ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO - REAJUSTAMENTO DE ÁREAS - LOTES 38, 39, 40 DA QUINTA DA CRUZ DE PAU - 3ª FASE DO BAIRRO DA CHABITAL EM ALHANDRA 2001-06-13/2001-06-13
        
        050 (015/2001) CEDÊNCIA EM DIREITO DE SUPERFÍCIE À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E BENEFICÊNCIA MISERICÓRDIA DE ALVERCA DE UMA PARCELA DE TERRENO SITA NA QUINTA NOSSA SENHORA DA GRAÇA - CHOUPAL - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-06-13/2001-06-13
        
        051 (015/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - ENCOSTA DA FONTE E VALE DO DOUTOR, LOTE 14 - ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-06-13/2001-06-13
        
        052 (015/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - TERRA DA PASTORIA, LOTE 17 - FORTE DA CASA 2001-06-13/2001-06-13
        
        053 (015/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - FONTE SANTA, LOTE 152 - VIALONGA 2001-06-13/2001-06-13
        
        054 (015/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - FONTE SANTA, LOTE 151-A - VIALONGA 2001-06-13/2001-06-13
        
        055 (015/2001) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DOS ARRUAMENTOS E PASSEIOS NO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE - SÃO JOÃO DOS MONTES 2001-06-13/2001-06-13
        
        056 (015/2001) PAVIMENTAÇÃO DA RUA VASCO DA GAMA E ACESSO ÀS BRAGADAS, CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE SUMIDOUROS E RAMAIS DE SUMIDOUROS - CASAL DO FREIXO - VIALONGA 2001-06-13/2001-06-13
        
        057 (015/2001) REVISÃO DE PREÇOS DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA A E PARTE DA RUA N DA AUGI FONTE SANTA - VIALONGA 2001-06-13/2001-06-13
        
        058 (015/2001) CEDÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL, A TÍTULO GRATUITO, DE AVOS INDIVISOS DA AUGI PRETAS DO MORGADO - PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-06-13/2001-06-13
        
        059 (015/2001) 2ª FASE DA PAVIMENTAÇÃO DA AUGI QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA 2001-06-13/2001-06-13
        
        060 (015/2001) PLANO DE PORMENOR DA AUGI CASAL DO URJAL - INQUÉRITO PÚBLICO - RECTIFICAÇÃO DA DATA DE DISCUSSÃO PÚBLICA 2001-06-13/2001-06-13
        
        061 (015/2001) REEMBOLSO DE RENDA COBRADA INDEVIDAMENTE - RUA FERNANDO PESSOA, LOTE A - 2º ESQº - BAIRRO OLIVAL DE FORA - VIALONGA 2001-06-13/2001-06-13
        
        062 (015/2001) REEMBOLSO DE RENDA COBRADA INDEVIDAMENTE - RUA ALMADA NEGREIROS, Nº 16 - R/C DTº - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-06-13/2001-06-13
        
        063 (015/2001) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA EÇA DE QUEIROZ, Nº 8 - 3º DTº - PÓVOA DE SANTA IRIA - AUTO DE VISTORIA 2001-06-13/2001-06-13
        
        064 (015/2001) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DO POÇO, Nº 8 - R/C BAIRRO DOS QUINTAIS - PÓVOA DE SANTA IRIA - AUTO DE VISTORIA 2001-06-13/2001-06-13
        
        065 (015/2001) VISTORIA TÉCNICA - AV. ISIDORO ASSUNÇÃO ANTUNES COSTA, Nº 38 - PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-06-13/2001-06-13
        
        066 (015/2001) RECRIA - RUA D. ANTÓNIO DE ATAÍDE, Nº 53 - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - AUTO DE VISTORIA 2001-06-13/2001-06-13
        
        067 (015/2001) RECRIA - VALA DO CARREGADO, Nº 1 - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL 2001-06-13/2001-06-13
        
        068 (015/2001) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - EN 10, Nº 16 - R/C DTº - PÓVOA DE SANTA IRIA - LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS 2001-06-13/2001-06-13
        
        069 (015/2001) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - EN 10, Nº 16 - R/C DTº - PÓVOA DE SANTA IRIA - LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS 2001-06-13/2001-06-13
        
        070 (015/2001) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - EN 10, Nº 16 - R/C DTº - PÓVOA DE SANTA IRIA - LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS 2001-06-13/2001-06-13
        
        071 (015/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA 2001-06-13/2001-06-13
        
        072 (015/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FORTE DA CASA 2001-06-13/2001-06-13
        
        073 (015/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA 2001-06-13/2001-06-13
        
        074 (015/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-06-13/2001-06-13
        
        075 (015/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA 2001-06-13/2001-06-13
        
        076 (015/2001) REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE TV POR CABO LIGANDO A REDE DA TV CABO EXISTENTE À URBANIZAÇÃO DO MOSTEIRO NO LUGAR DOS COTOVIOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 2001-06-13/2001-06-13
        
        077 (015/2001) CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DE TERRAS EM BETÃO CICLÓPICO NO PARQUE INFANTIL DAS CACHOEIRAS 2001-06-13/2001-06-13
        
        078 (015/2001) EXECUÇÃO DE PARQUE INFANTIL DAS CACHOEIRAS 2001-06-13/2001-06-13
        
        079 (015/2001) FORNECIMENTO E MONTAGEM DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA - DUAS PASSAGENS DE PEÕES - VIALONGA 2001-06-13/2001-06-13
        
        080 (015/2001) INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DA ESCOLA PRIMÁRIA DE ALVERCA (JUNTO AO CAMPO DE FUTEBOL) - REPARAÇÃO DA COBERTURA 2001-06-13/2001-06-13
        
        081 (015/2001) EB 1 DO SOBRALINHO - REPARAÇÃO DA COBERTURA 2001-06-13/2001-06-13
        
        082 (015/2001) MUSEALIZAÇÃO DA IGREJA DO MÁRTIR SANTO - EXECUÇÃO DE MURO DE BETÃO 2001-06-13/2001-06-13
        
        083 (015/2001) ARRANJOS EXTERIORES NO PARQUE RESIDENCIAL DE VIALONGA - ZONA 1 - CONSTRUÇÃO CIVIL - VIALONGA 2001-06-13/2001-06-13
        
        084 (015/2001) PARQUE INFANTIL DOS COTOVIOS - S. JOÃO DOS MONTES 2001-06-13/2001-06-13
        
        085 (015/2001) ARRANJOS DE ZONAS VERDES JUNTO AO MURO DE CONTENÇÃO NA EN 10 - PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-06-13/2001-06-13
        
        086 (015/2001) FORNECIMENTO E MONTAGEM DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA - CRUZAMENTO COM PASSAGEM DE PEÕES - VIALONGA 2001-06-13/2001-06-13
        
        087 (015/2001) EXECUÇÃO DE ROTUNDA NO LARGO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS - FORTE DA CASA 2001-06-13/2001-06-13
        
        088 (015/2001) VEDAÇÃO DA ESCOLA DO 1º CICLO DA GRANJA - VIALONGA 2001-06-13/2001-06-13
        
        089 (015/2001) ESCOLA FIXA DE TRÂNSITO - VEDAÇÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 2001-06-13/2001-06-13
        
        090 (015/2001) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE JUVENTUDE DO SOBRALINHO 2001-06-13/2001-06-13
        
        091 (015/2001) PASSAGEM SUPERIOR PARA PEÕES NA EN 10 EM ALVERCA 2001-06-13/2001-06-13
        
        092 (015/2001) CONSTRUÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA CALHANDRIZ 2001-06-13/2001-06-13
        
        093 (015/2001) CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO PARQUE PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-06-13/2001-06-13
        
        094 (015/2001) FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PLANEAMENTO DO BAIRRO DA PEDRA FURADA - 1ª FASE - VILA FRANCA DE XIRA 2001-06-13/2001-06-13
        
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