Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 2001 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2001 2001-01-10/2001-12-26
        
        RIA RIA 2001-01-24/2001-10-03
        
        (...)
        
        RC 05.22 Ata da Reunião de Câmara 2001-05-22/2001-05-22
        
        RC 05.30 Ata da Reunião de Câmara 2001-05-30/2001-05-30
        
        RC 06.13 Ata da Reunião de Câmara 2001-06-13/2001-06-13
        
        RC 06.21 Ata da Reunião de Câmara 2001-06-21/2001-06-21
        
        RC 06.27 Ata da Reunião de Câmara 2001-06-27/2001-06-27
        
        RC 07.11 Ata da Reunião de Câmara 2001-07-11/2001-07-11
        
        001 (018/2001) ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 2001-07-11/2001-07-11
        
        002 (018/2001) PEDIDO DE INCLUSÃO DE ASSUNTOS NA ORDEM DO DIA 2001-07-11/2001-07-11
        
        003 (018/2001) TRANSFERÊNCIA DE VERBA - JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA 2001-07-11/2001-07-11
        
        004 (018/2001) MONUMENTO AO 25 DE ABRIL - TRANSFERÊNCIA DE VERBA - JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA 2001-07-11/2001-07-11
        
        005 (018/2001) MELHORAMENTOS EM PARQUES INFANTIS - TRANSFERÊNCIA DE VERBA - JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA 2001-07-11/2001-07-11
        
        006 (018/2001) AVERBAMENTO À ESCRITURA E ALTERAÇÃO AO ALVARÁ Nº 01/00 - OLIVAL DO VALONGO - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-07-11/2001-07-11
        
        007 (018/2001) COMISSÃO DINAMIZADORA DO CENTRO SOCIAL DE Á-DOS-MELROS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 2001-07-11/2001-07-11
        
        008 (018/2001) COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA CASA DOS FORCADOS AMADORES DE VILA FRANCA DE XIRA 2001-07-11/2001-07-11
        
        009 (018/2001) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 2001-07-11/2001-07-11
        
        010 (018/2001) BALANCETES 2001-07-11/2001-07-11
        
        011 (018/2001) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 2001-07-11/2001-07-11
        
        012 (018/2001) MINUTAS DE CONTRATOS 2001-07-11/2001-07-11
        
        013 (018/2001) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 2001-07-11/2001-07-11
        
        014 (018/2001) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETêNCIA DA CÂMARA 2001-07-11/2001-07-11
        
        015 (018/2001) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 2001-07-11/2001-07-11
        
        016 (018/2001) 6ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E 7ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2001 2001-07-11/2001-07-11
        
        017 (018/2001) EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DE OBRAS RESULTANTES DAS INTEMPÉRIES 2000/2001. 2001-07-11/2001-07-11
        
        018 (018/2001) 7ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E 8ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2001 2001-07-11/2001-07-11
        
        019 (018/2001) ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE DE ACESSO À ENCOSTA DO MONTE GORDO - VILA FRANCA DE XIRA 2001-07-11/2001-07-11
        
        020 (018/2001) CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO EM DIREITO DE PROPRIEDADE PLENA, SITA NA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-07-11/2001-07-11
        
        021 (018/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA CRL 2001-07-11/2001-07-11
        
        022 (018/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2001-07-11/2001-07-11
        
        023 (018/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2001-07-11/2001-07-11
        
        024 (018/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2001-07-11/2001-07-11
        
        025 (018/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2001-07-11/2001-07-11
        
        026 (018/2001) HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO DE ACESSO LIMITADO PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR DE TÉCNICO DE 1ª CLASSE DA CARREIRA DE TÉCNICO DESIGNER 2001-07-11/2001-07-11
        
        027 (018/2001) HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO DE ACESSO LIMITADO PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR DE TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALISTA PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA PROFISSIONAL DE REPROGRAFIA 2001-07-11/2001-07-11
        
        028 (018/2001) ESTÁGIO - ASSOCIAÇÃO PROJECTO JOVEM - CARLOS JOSÉ DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 2001-07-11/2001-07-11
        
        029 (018/2001) SORTEIO - COLÓNIAS DE FÉRIAS PARA OS FILHOS DOS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E SMAS 2001-07-11/2001-07-11
        
        030 (018/2001) CAT DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA 2001-07-11/2001-07-11
        
        031 (018/2001) RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA EM BAIXA TENSÃO NO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA 2001-07-11/2001-07-11
        
        032 (018/2001) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 2001-07-11/2001-07-11
        
        033 (018/2001) QUINTA DOS CANIÇOS - FORTE DA CASA - REDUÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA 2001-07-11/2001-07-11
        
        034 (018/2001) VISTORIA TÉCNICA - EDIFÍCIO SITO NA AVENIDA INFANTE D. PEDRO, Nº 76 - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-07-11/2001-07-11
        
        035 (018/2001) PROJECTO DE LOTEAMENTO - Á-DE-FREIRE - COTOVIOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 2001-07-11/2001-07-11
        
        036 (018/2001) PROJECTO DE LOTEAMENTO NA QUINTA DO CASAL - BREJO DE CIMA - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-07-11/2001-07-11
        
        037 (018/2001) PROJECTO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL - LOTES 38-A, 39-A E 40-A - QUINTA DA CRUZ DE PAU - SÃO JOÃO DOS MONTES 2001-07-11/2001-07-11
        
        038 (018/2001) CEDÊNCIA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE, SITO NA FREGUESIA DO FORTE DA CASA 2001-07-11/2001-07-11
        
        039 (018/2001) PERMUTA DE ÁREAS DE CONSTRUÇÃO/FOGOS - OLIVAL DE FORA - VIALONGA 2001-07-11/2001-07-11
        
        040 (018/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - QUINTA DE PONTE E ANEXOS, LOTE 67 - SÃO JOÃO DOS MONTES 2001-07-11/2001-07-11
        
        041 (018/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - AUGI MOINHO DE FERRO, LOTE 5 - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-07-11/2001-07-11
        
        042 (018/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASAL DA SERRA, LOTE 5 - PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-07-11/2001-07-11
        
        043 (018/2001) VISTORIA TÉCNICA - RUA SERPA PINTO, Nº 30 - 1º E Nº 32 - R/C - VILA FRANCA DE XIRA 2001-07-11/2001-07-11
        
        044 (018/2001) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA SALVADOR MARQUES, Nº 80 - R/C E TRAVESSA DO ROLIM, Nº 1 - 1º - ALHANDRA 2001-07-11/2001-07-11
        
        045 (018/2001) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA JOSÉ ANTUNES, Nº 5 - R/C DTº - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-07-11/2001-07-11
        
        046 (018/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FORTE DA CASA 2001-07-11/2001-07-11
        
        047 (018/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA 2001-07-11/2001-07-11
        
        048 (018/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA 2001-07-11/2001-07-11
        
        049 (018/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FORTE DA CASA 2001-07-11/2001-07-11
        
        050 (018/2001) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 2001-07-11/2001-07-11
        
        051 (018/2001) REMODELAÇÃO DO NÓ À EN 10 E ESPAÇOS ENVOLVENTES - ALHANDRA 2001-07-11/2001-07-11
        
        052 (018/2001) EXECUÇÃO DE COLECTORES DOMÉSTICO E PLUVIAL NA RUA RAÚL ALVES - PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-07-11/2001-07-11
        
        053 (018/2001) IGREJA DO MÁRTIR SANTO - PAVIMENTO E BOMBAS PARA O ESPELHO DE ÁGUA - VILA FRANCA DE XIRA 2001-07-11/2001-07-11
        
        054 (018/2001) COLOCAÇÃO DE MAIS PROJECTORES DE ILUMINAÇÃO NO MERCADO ABASTECEDOR DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO 2001-07-11/2001-07-11
        
        055 (018/2001) JARDIM PARQUE DA QUINTA DA PIEDADE - VERTICALIZAÇÃO DE LUMINÁRIAS DANIFICADAS - PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-07-11/2001-07-11
        
        056 (018/2001) AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA 2001-07-11/2001-07-11
        
        057 (018/2001) ARRANJOS EXTERIORES DO QUARTEIRÃO INTERIOR DA RUA DO PADRE AMÉRICO - FORTE DE CASA 2001-07-11/2001-07-11
        
        058 (018/2001) MURO DE CONTENÇÃO NA VERDELHA DE BAIXO - FORTE DA CASA 2001-07-11/2001-07-11
        
        059 (018/2001) ENCOSTA NORTE DO CEMITÉRIO DE ALHANDRA - CONTENÇÃO PERIFÉRICA - 1ª. FASE - ALHANDRA 2001-07-11/2001-07-11
        
        060 (018/2001) PASSAGEM SUPERIOR PARA PEÕES NA EN 10 EM ALVERCA DO RIBATEJO 2001-07-11/2001-07-11
        
        061 (018/2001) CONSTRUÇÃO DO POLIDESPORTIVO DO BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - VIALONGA 2001-07-11/2001-07-11
        
        062 (018/2001) CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA EB 1 DE À-DOS-LOUCOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 2001-07-11/2001-07-11
        
        063 (018/2001) CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM PARQUE DE ESTACIONAMENTO NA RUA ANTÓNIO SÉRGIO EM ALVERCA DO RIBATEJO 2001-07-11/2001-07-11
        
        064 (018/2001) CONCEPÇÃO / CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE ESTACIONAMENTO SOB O VIADUTO DA A1 / QUINTA DA MINA - VILA FRANCA DE XIRA 2001-07-11/2001-07-11
        
        065 (018/2001) FONTE ORNAMENTAL DA ROTUNDA DOS CANIÇOS - ARRANJO INTERIOR - FORTE DA CASA 2001-07-11/2001-07-11
        
        066 (018/2001) RECTIFICAÇÃO DO TRAÇADO, REDE DE DRENAGEM E TRABALHOS COMPLEMENTARES NA RUA JOSÉ GOMES FERREIRA E LARGO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS - FORTE DA CASA 2001-07-11/2001-07-11
        
        067 (018/2001) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 2001-07-11/2001-07-11
        
        068 (018/2001) CONCESSÃO DE ESTÁGIO - MANUELA SANTOS MARQUES DA SILVA 2001-07-11/2001-07-11
        
        069 (018/2001) PISCINAS MUNICIPAIS DE COBERTAS - ALTERAÇÃO ÀS NORMAS DE FUNCIONAMENTO 2001-07-11/2001-07-11
        
        070 (018/2001) ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DE VENDA AMBULANTE 2001-07-11/2001-07-11
        
        071 (018/2001) MERCADO RETALHISTA DO CHOUPAL - TRANSFERÊNCIA DE VERBA - JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 2001-07-11/2001-07-11
        
        072 (018/2001) OFERTA DE OBRA DE ARTE DO ARTISTA MÁRIO LÉRIAS 2001-07-11/2001-07-11
        
        073 (018/2001) PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA - GRUPO DESPORTIVO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALVERCA 2001-07-11/2001-07-11
        
        074 (018/2001) PRÉMIO LITERÁRIO "A HORA DAS NEBLINAS", DE RUI SARAMAGO - FIXAÇÃO DO PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO 2001-07-11/2001-07-11
        
        075 (018/2001) JUVENTUDE OPERÁRIA CATÓLICA DO FORTE DA CASA - ACTIVIDADE INTER-DIOCESANA NA QUINTA DE SUBSERRA - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO 2001-07-11/2001-07-11
        
        076 (018/2001) CASAS DA JUVENTUDE - ASSINATURA DE PROTOCOLOS 2001-07-11/2001-07-11
        
        077 (018/2001) FESTEJO 2001 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS 2001-07-11/2001-07-11
        
        078 (018/2001) 'OS APRENDIZES DO FINGIR' - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA EB 2,3 PEDRO JACQUES MAGALHÃES 2001-07-11/2001-07-11
        
        079 (018/2001) ANTÓNIO LUÍS MOURA - APOIO A SITUAÇÃO DE CARÊNCIA VERIFICADA 2001-07-11/2001-07-11
        
        RC 07.25 Ata da Reunião de Câmara 2001-07-25/2001-07-25
        
        RC 08.22 Ata da Reunião de Câmara 2001-08-22/2001-08-22
        
        RC 09.05 Ata da Reunião de Câmara 2001-09-05/2001-09-05
        
        RC 09.19 Ata da Reunião de Câmara 2001-09-19/2001-09-19
        
        RC 10.03 Ata da Reunião de Câmara 2001-10-03/2001-10-03
        
        (...)
        
        RIA RIA 2001-01-24/2001-10-03

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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2001/RC 07.11

Tipo de título

Atribuído

Titulo

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção/reunião

2001-07-11 a 2001-07-11