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AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1834-12-13
2001
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2001
2001-01-10/2001-12-26
RC 01.10
Ata da Reunião de Câmara
2001-01-10/2001-01-10
(...)
RC 08.22
Ata da Reunião de Câmara
2001-08-22/2001-08-22
RC 09.05
Ata da Reunião de Câmara
2001-09-05/2001-09-05
RC 09.19
Ata da Reunião de Câmara
2001-09-19/2001-09-19
RC 10.03
Ata da Reunião de Câmara
2001-10-03/2001-10-03
RC 10.17
Ata da Reunião de Câmara
2001-10-17/2001-10-17
RC 10.31
Ata da Reunião de Câmara
2001-10-31/2001-10-31
001 (026/2001)
ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
2001-10-31/2001-10-31
002 (026/2001)
PEDIDO DE INCLUSÃO DE ASSUNTOS NA ORDEM DO DIA
2001-10-31/2001-10-31
003 (026/2001)
PROBLEMAS NAS RUAS 10 DE JUNHO E 28 DE SETEMBRO - VIALONGA
2001-10-31/2001-10-31
004 (026/2001)
ESTRADA DOS CANIÇOS - VIALONGA
2001-10-31/2001-10-31
005 (026/2001)
MANIFESTAÇÃO DE TRABALHADORES VIDREIROS DA MARINHA GRANDE
2001-10-31/2001-10-31
006 (026/2001)
PROBLEMAS DIVERSOS NAS AUGI
2001-10-31/2001-10-31
007 (026/2001)
LANÇAMENTO DE NOVOS HOSPITAIS SOB A FORMA DE PARCERIAS "PÚBLICO-PÚBLICAS"
2001-10-31/2001-10-31
008 (026/2001)
RECUPERAÇÃO DOS FORTES DAS LINHAS DE TORRES
2001-10-31/2001-10-31
009 (026/2001)
NOMEAÇÃO DE JUÍZES SOCIAIS
2001-10-31/2001-10-31
010 (026/2001)
CONSTRUÇÃO DA ETAR DE VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
011 (026/2001)
QUESTÕES DIVERSAS NA FREGUESIA DO SOBRALINHO
2001-10-31/2001-10-31
012 (026/2001)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - OBRAS NO QUARTEL DA GNR DE VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
013 (026/2001)
PAVIMENTAÇÃO DA RUA A, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA ESTRADA E.M. 501 E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS PLUVIAIS - QUINTA DO SERPA - ZONA RURAL - VIALONGA
2001-10-31/2001-10-31
014 (026/2001)
ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
015 (026/2001)
PROPOSTA SOBRE ASSOCIATIVISMO/IVA
2001-10-31/2001-10-31
016 (026/2001)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
2001-10-31/2001-10-31
017 (026/2001)
BALANCETES
2001-10-31/2001-10-31
018 (026/2001)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
2001-10-31/2001-10-31
019 (026/2001)
MINUTAS DE CONTRATOS
2001-10-31/2001-10-31
020 (026/2001)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
2001-10-31/2001-10-31
021 (026/2001)
RECURSO SOBRE O ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS - OBRA DE CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE ESTACIONAMENTO SOB O VIADUTO DA A1/ QUINTA DA MINA - VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
022 (026/2001)
REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, TARIFAS E LICENÇAS PARA O ANO 2002
2001-10-31/2001-10-31
023 (026/2001)
13ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2001
2001-10-31/2001-10-31
024 (026/2001)
ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO EXTERNO PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR DE OPERADOR DE SISTEMAS DE 2ª CLASSE - ESTAGIÁRIO
2001-10-31/2001-10-31
025 (026/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA CHASA, CRL
2001-10-31/2001-10-31
026 (026/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
2001-10-31/2001-10-31
027 (026/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
2001-10-31/2001-10-31
028 (026/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
2001-10-31/2001-10-31
029 (026/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
2001-10-31/2001-10-31
030 (026/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
2001-10-31/2001-10-31
031 (026/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA, CRL
2001-10-31/2001-10-31
032 (026/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA
2001-10-31/2001-10-31
033 (026/2001)
IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA - RESSARCIMENTO
2001-10-31/2001-10-31
034 (026/2001)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA
2001-10-31/2001-10-31
035 (026/2001)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA CALOUSTE GULBENKIAN, Nº 1, R/C DTº - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
036 (026/2001)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ALMADA NEGREIROS, PRÉDIO 15, C/V DTº - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
037 (026/2001)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA DO COMÉRCIO - PRÉDIO 4 - 1º ESQº - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
038 (026/2001)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO - LOTE B-4 1º DT.º - VIALONGA
2001-10-31/2001-10-31
039 (026/2001)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA, TORRE 9 - 2º C - OLIVAL DE FORA - VIALONGA
2001-10-31/2001-10-31
040 (026/2001)
PLANO PARA REGULARIZAÇÃO DE RENDAS EM DÍVIDA - BAIRRO MUNICIPAL DE POVOS - LOTE 1 - 1º ESQ.º - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
041 (026/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO / REABILITAÇÃO DAS PARTES COMUNS DOS LOTES 2 E 3 DO BAIRRO MUNICIPAL DA QUINTA DA FÉ (EX-FFH) ALHANDRA
2001-10-31/2001-10-31
042 (026/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO / REABILITAÇÃO DAS PARTES COMUNS DOS LOTES 5 E 6 DO BAIRRO MUNICIPAL DA QUINTA DA FÉ (EX-FFH) ALHANDRA
2001-10-31/2001-10-31
043 (026/2001)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - QUINTA DO MOINHO DE FERRO - LOTE 2 - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
044 (026/2001)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - QUINTA DO MOINHO DE FERRO - LOTE 3 - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
045 (026/2001)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - QUINTA DO MOINHO DE FERRO - LOTE 36 - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
046 (026/2001)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - QUINTA DO MOINHO DE FERRO - LOTE 37 - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
047 (026/2001)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - QUINTA DA AZINHEIRA - LOTE 14 - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
048 (026/2001)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - QUINTA DO MOINHO DE FERRO, LOTE 15 - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
049 (026/2001)
CONSTRUÇÃO DE BASES E SUB-BASES, ZONA ALTA DE ARCENA E PINHAL DAS AREIAS - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
050 (026/2001)
RECRIA - AV. 5 DE OUTUBRO - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
051 (026/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA BRIGADEIRO ALBERTO FERNANDES - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
052 (026/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
053 (026/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA ANTÓNIO PALHA - VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
054 (026/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DAS ESCADINHAS - CACHOEIRAS
2001-10-31/2001-10-31
055 (026/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DA PAZ - PÁTEO DO ÁLVARO - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
056 (026/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - LARGO DO FORTE DA CASA - FORTE DA CASA
2001-10-31/2001-10-31
057 (026/2001)
VISTORIA TÉCNICA - RUA MARIA LAMAS - BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
058 (026/2001)
VISTORIA TÉCNICA - AVENIDA AFONSO DE ALBUQUERQUE - ALHANDRA
2001-10-31/2001-10-31
059 (026/2001)
VISTORIA TÉCNICA - BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
060 (026/2001)
VISTORIA TÉCNICA - RUA DR. AUGUSTO DE ASSIS - ALHANDRA
2001-10-31/2001-10-31
061 (026/2001)
VISTORIA TÉCNICA - ESTRADA NACIONAL 10 - SOBRALINHO
2001-10-31/2001-10-31
062 (026/2001)
VISTORIA TÉCNICA - PRACETA D. ÁLVARO VAZ DE ALMEIDA - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
063 (026/2001)
VISTORIA TÉCNICA - URBANIZAÇÃO DO MOSTEIRO - COTOVIOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
2001-10-31/2001-10-31
064 (026/2001)
VISTORIA TÉCNICA - URBANIZAÇÃO CASAL DA SERRA - LOTE 85 - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-10-31/2001-10-31
065 (026/2001)
VISTORIA TÉCNICA - URBANIZAÇÃO QUINTA DA PIEDADE - LOTE 5 - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-10-31/2001-10-31
066 (026/2001)
PROTOCOLO - LOTEAMENTO MUNICIPAL - QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-10-31/2001-10-31
067 (026/2001)
AVALIAÇÃO DE LOTE - CAUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MONTE GORDO - VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
068 (026/2001)
OBRAS DE URBANIZAÇÃO - TERRA DO CURRO - SOBRALINHO
2001-10-31/2001-10-31
069 (026/2001)
OBRAS DE URBANIZAÇÃO - CASAL DA PEDRA FURADA - VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
070 (026/2001)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA E SÃO JOÃO DOS MONTES
2001-10-31/2001-10-31
071 (026/2001)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
072 (026/2001)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
073 (026/2001)
PAVIMENTAÇÃO, REDE DE DRENAGEM E TRABALHOS COMPLEMENTARES JUNTO AO NÓ À EN 10 - ALHANDRA
2001-10-31/2001-10-31
074 (026/2001)
LUGARES DE ESTACIONAMENTO CONDICIONADO - VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
075 (026/2001)
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TRÂNSITO DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - ANEXO PARA A FREGUESIA DE VIALONGA
2001-10-31/2001-10-31
076 (026/2001)
CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO NA ESCOLA SECUNDÁRIA REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
077 (026/2001)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DE ALVERCA DO RIBATEJO AO LOTEAMENTO DO CASAL DO MOLEDO - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
078 (026/2001)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO INTERLIGANDO A URBANIZAÇÃO TERRAS COMPRIDAS E A URBANIZAÇÃO DA QUINTA DO DUQUE, UTILIZANDO O PERCURSO DA EM 501 - VIALONGA
2001-10-31/2001-10-31
079 (026/2001)
PROJECTO DE EXECUÇÃO DA VARIANTE DE LIGAÇÃO DA EN 10 - EN 10.6 - ZONA DA PREVIDENTE - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
080 (026/2001)
VEDAÇÃO DO COMPLEXO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
081 (026/2001)
REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS CONTÍGUOS À ESCOLA EB 2, 3 DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
082 (026/2001)
FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE GRADEAMENTO NA BIBLIOTECA DO CENTRO COMUNITÁRIO - VIALONGA
2001-10-31/2001-10-31
083 (026/2001)
ESTRADA MUNICIPAL DA PANASQUEIRA - PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTO NO BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
084 (026/2001)
ESTRADA MUNICIPAL DA PANASQUEIRA À EN 116 - 2ª FASE - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
085 (026/2001)
LAJE DE BETÃO ARMADO NO LARGO MARQUÊS DE POMBAL - VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
086 (026/2001)
BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALVERCA - CABLAGEM ESTRUTURADA DE VOZ E DADOS, BASTIDOR, LIGAÇÕES E CERTIFICAÇÃO
2001-10-31/2001-10-31
087 (026/2001)
POSTO DA GNR DE VILA FRANCA DE XIRA - AUMENTO DE POTÊNCIA
2001-10-31/2001-10-31
088 (026/2001)
RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO E LARGO DO PELOURINHO - VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
089 (026/2001)
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO ENTRE ESCOLAS - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-10-31/2001-10-31
090 (026/2001)
BENEFICIAÇÃO E ALARGAMENTO DA EN 248-3 (DESDE O ENTRONCAMENTO COM A EN 10 ATÉ AO ENTRONCAMENTO COM A EN 10.6) - ALHANDRA
2001-10-31/2001-10-31
091 (026/2001)
CONSTRUÇÃO DA VARIANTE DE ALVERCA - 2ª FASE - ESTRADA DO BREJO
2001-10-31/2001-10-31
092 (026/2001)
CONSTRUÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA CALHANDRIZ
2001-10-31/2001-10-31
093 (026/2001)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
2001-10-31/2001-10-31
094 (026/2001)
MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - TRESPASSE DA LOJA Nº9
2001-10-31/2001-10-31
095 (026/2001)
QUINTA MUNICIPAL DE SUBSERRA - ISENÇÃO DE TAXAS - CÁRITAS PAROQUIAL DE VILA FRANCA DE XIRA
2001-10-31/2001-10-31
096 (026/2001)
MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - MUDANÇA DE TITULARIDADE DO LUGAR Nº 55
2001-10-31/2001-10-31
097 (026/2001)
MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - MUDANÇA DE TITULARIDADE DO LUGAR Nº 247
2001-10-31/2001-10-31
098 (026/2001)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO 6ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO
2001-10-31/2001-10-31
099 (026/2001)
PISCINAS MUNICIPAIS COBERTAS - ENCERRAMENTO
2001-10-31/2001-10-31
100 (026/2001)
CORRIDA INTERNACIONAL DE VILLEJUIF
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2001/RC 10.31
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata da Reunião de Câmara
Datas de produção
2001-10-31
a
2001-10-31