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AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1834-12-13
2001
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2001
2001-01-10/2001-12-26
RC 01.10
Ata da Reunião de Câmara
2001-01-10/2001-01-10
(...)
RC 10.17
Ata da Reunião de Câmara
2001-10-17/2001-10-17
RC 10.31
Ata da Reunião de Câmara
2001-10-31/2001-10-31
RC 11.07
Ata da Reunião de Câmara
2001-11-07/2001-11-07
RC 11.14
Ata da Reunião de Câmara
2001-11-14/2001-11-14
RC 11.28
Ata da Reunião de Câmara
2001-11-28/2001-11-28
RC 12.12
Ata da Reunião de Câmara
2001-12-12/2001-12-12
001 (029/2001)
ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
2001-12-12/2001-12-12
002 (029/2001)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
2001-12-12/2001-12-12
003 (029/2001)
PEDIDO DE INCLUSÃO DE ASSUNTOS NA ORDEM DO DIA
2001-12-12/2001-12-12
004 (029/2001)
CONSTRUÇÃO CLANDESTINA NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
005 (029/2001)
VISTORIA - RUA SOEIRO PEREIRA GOMES - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-12-12/2001-12-12
006 (029/2001)
INUNDAÇÃO - LOTE 77 DA 1ª FASE DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-12-12/2001-12-12
007 (029/2001)
MURO NA RUA 10 DE JUNHO - COURELAS DA GRANJA - VIALONGA
2001-12-12/2001-12-12
008 (029/2001)
REALOJAMENTO NO ÂMBITO DO PER
2001-12-12/2001-12-12
009 (029/2001)
OBRAS DE URBANIZAÇÃO RELATIVAS À ESPECIALIDADE DE ELECTRICIDADE - LOTEAMENTO DO MONTE GORDO - VILA FRANCA DE XIRA - CAUÇÃO
2001-12-12/2001-12-12
010 (029/2001)
ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA
2001-12-12/2001-12-12
011 (029/2001)
EMPRÉSTIMOS NO ÂMBITO DO PER - REDEFINIÇÃO DA TAXA DE JURO
2001-12-12/2001-12-12
012 (029/2001)
ABERTURA OFICIAL DA PISCINA MUNICIPAL BAPTISTA PEREIRA EM LISBOA
2001-12-12/2001-12-12
013 (029/2001)
ENCERRAMENTO DAS QUINTAS MUNICIPAIS - ÉPOCA DE NATAL E ANO NOVO
2001-12-12/2001-12-12
014 (029/2001)
ENCERRAMENTO DE EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO - ÉPOCA DE NATAL E ANO NOVO
2001-12-12/2001-12-12
015 (029/2001)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ABRAÇO - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM VIH-SIDA
2001-12-12/2001-12-12
016 (029/2001)
AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CURPIFA - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL
2001-12-12/2001-12-12
017 (029/2001)
ARRANJO PAISAGÍSTICO DA URBANIZAÇÃO DE S. JOÃO - 1ª FASE - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2001-12-12/2001-12-12
018 (029/2001)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
2001-12-12/2001-12-12
019 (029/2001)
BALANCETES
2001-12-12/2001-12-12
020 (029/2001)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
2001-12-12/2001-12-12
021 (029/2001)
MINUTAS DE CONTRATOS
2001-12-12/2001-12-12
022 (029/2001)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
2001-12-12/2001-12-12
023 (029/2001)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
2001-12-12/2001-12-12
024 (029/2001)
ALTERAÇÃO AO ARTIGO 23º DO REGULAMENTO DE VENDA AMBULANTE DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
025 (029/2001)
ALTERAÇÃO AOS ARTIGOS 50º, 51º, 52º E 53º DO REGULAMENTO DE HIGIENE PÚBLICA DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
026 (029/2001)
ALTERAÇÃO AO ARTIGO 17º DO REGULAMENTO DOS PARQUES DE SUCATA DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
027 (029/2001)
ALTERAÇÃO AO ARTIGO 6º DO REGULAMENTO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
028 (029/2001)
ALTERAÇÃO AO ARTIGO 12º DO REGULAMENTO SOBRE AFIXAÇÃO OU INSCRIÇÃO DE MENSAGENS PUBLICITÁRIAS DE NATUREZA COMERCIAL DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
029 (029/2001)
ALTERAÇÃO AOS ARTIGOS 46º E 49º DO REGULAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE ÁGUA DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
030 (029/2001)
ALTERAÇÃO AOS ARTIGOS 39º E 42º DO REGULAMENTO DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
031 (029/2001)
ALTERAÇÃO AO ARTIGO 11º DO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, TARIFAS E LICENÇAS PARA O ANO 2002
2001-12-12/2001-12-12
032 (029/2001)
ACERTO DE CONTAS COM OS SMAS - 2000
2001-12-12/2001-12-12
033 (029/2001)
13ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E 15ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2001
2001-12-12/2001-12-12
034 (029/2001)
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2002
2001-12-12/2001-12-12
035 (029/2001)
QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA 2002
2001-12-12/2001-12-12
036 (029/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
2001-12-12/2001-12-12
037 (029/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA CHASA, CRL
2001-12-12/2001-12-12
038 (029/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA CHASA, CRL
2001-12-12/2001-12-12
039 (029/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA CHASA, CRL
2001-12-12/2001-12-12
040 (029/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA CHASA, CRL
2001-12-12/2001-12-12
041 (029/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA CHASA, CRL
2001-12-12/2001-12-12
042 (029/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA CHASA, CRL
2001-12-12/2001-12-12
043 (029/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA CHASA, CRL
2001-12-12/2001-12-12
044 (029/2001)
EMPRÉSTIMO DE TESOURARIA PARA 2002
2001-12-12/2001-12-12
045 (029/2001)
REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, TARIFAS E LICENÇAS PARA O ANO 2002
2001-12-12/2001-12-12
046 (029/2001)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA
2001-12-12/2001-12-12
047 (029/2001)
ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO DA EN 10 E MAQUETE DE FOLHETO DESDOBRÁVEL - ESTUDO PRÉVIO
2001-12-12/2001-12-12
048 (029/2001)
REQUALIFICAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA DO PARQUE RESIDENCIAL DE VIALONGA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA
2001-12-12/2001-12-12
049 (029/2001)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 58 DA QUINTA DA AZINHEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-12-12/2001-12-12
050 (029/2001)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO F.F.H., N.º 6, 1º ESQ.º - ESTRADA DE À-DOS-LOUCOS - ALHANDRA
2001-12-12/2001-12-12
051 (029/2001)
CANDIDATURA DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA AO ACORDO DE COLABORAÇÃO (DL 226/87, DE 6/6) PARA CONSTRUÇÃO DE 42 FOGOS NO BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
052 (029/2001)
VISTORIA TÉCNICA - LOTE 7-A DA QUINTA DE S. JOÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2001-12-12/2001-12-12
053 (029/2001)
VISTORIA TÉCNICA - TORRE 9 DA URBANIZAÇÃO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-12-12/2001-12-12
054 (029/2001)
VISTORIA TÉCNICA - LOTE 14 DO OLIVAL DOS CURRAIS - FORTE DA CASA
2001-12-12/2001-12-12
055 (029/2001)
CEDÊNCIA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NA VIA PÚBLICA - ESTRADA DE ARCENA - RUA DR. JOSÉ EDUARDO VIEIRA - BOM SUCESSO - ALVERCA
2001-12-12/2001-12-12
056 (029/2001)
REDUÇÃO DE CAUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - HIPOTECA SOBRES OS LOTES 51 E 52 COMO CAUÇÃO E CANCELAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA - QUINTA DA CEVADEIRA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2001-12-12/2001-12-12
057 (029/2001)
AVALIAÇÃO DE LOTES - QUINTA DA FIGUEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-12-12/2001-12-12
058 (029/2001)
AVALIAÇÃO DE LOTES - QUINTA S. JOSÉ DO MARCO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2001-12-12/2001-12-12
059 (029/2001)
REAJUSTAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE LOTES - BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
060 (029/2001)
RECRIA - RUA PASSOS MANUEL, Nº 34 - ALHANDRA
2001-12-12/2001-12-12
061 (029/2001)
RECRIA - TRAVESSA DO ROLIM, NºS 3 E 5 - ALHANDRA
2001-12-12/2001-12-12
062 (029/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA D. ANTÓNIO FERREIRA GOMES, Nº 5, R/C ESQº - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-12-12/2001-12-12
063 (029/2001)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
064 (029/2001)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-12-12/2001-12-12
065 (029/2001)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA - CONSTRUÇÃO DA MURALHA DA RUA DA IGREJA - CALHANDRIZ
2001-12-12/2001-12-12
066 (029/2001)
RECARGAS DE PAVIMENTOS DO ANO 2000 - FREGUESIAS DO FORTE DA CASA E VIALONGA
2001-12-12/2001-12-12
067 (029/2001)
CONTENÇÃO PERIFÉRICA DA ENCOSTA NORTE DO CEMITÉRIO DE ALHANDRA - 1ª FASE
2001-12-12/2001-12-12
068 (029/2001)
RENOVAÇÃO / AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO - VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
069 (029/2001)
RECUPERAÇÃO DA FACHADA LATERAL ESQUERDA DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-12-12/2001-12-12
070 (029/2001)
RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-12-12/2001-12-12
071 (029/2001)
GALERIA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
2001-12-12/2001-12-12
072 (029/2001)
GALERIA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE ALIMENTADORES
2001-12-12/2001-12-12
073 (029/2001)
RECARGAS DE PAVIMENTOS DO ANO 2000 - FREGUESIA DE ALHANDRA
2001-12-12/2001-12-12
074 (029/2001)
ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE DE ACESSO À QUINTA DO ALTO - VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
075 (029/2001)
NINHO DE EMPRESAS - BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - VIALONGA
2001-12-12/2001-12-12
076 (029/2001)
CENTRO DE EMERGÊNCIA INFANTIL - VIALONGA
2001-12-12/2001-12-12
077 (029/2001)
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ALHANDRA
2001-12-12/2001-12-12
078 (029/2001)
REMODELAÇÃO DO NÓ À EN 10 E ESPAÇOS ENVOLVENTES - ALHANDRA
2001-12-12/2001-12-12
079 (029/2001)
BENEFICIAÇÃO DA EN 10 ENTRE O LARGO 5 DE OUTUBRO E O ENTRONCAMENTO A NORTE EM COM A RUA ALVES REDOL - VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
080 (029/2001)
ESTUDO LUMINOTÉCNICO PARA O LARGO MARQUÊS DE POMBAL - VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
081 (029/2001)
PROJECTO DE ALARGAMENTO DO ARRANJO DO LARGO MARQUÊS DE POMBAL E ESTUDO DE DRENAGEM - VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
082 (029/2001)
ARRANJO EXTERIOR DA PRAÇA DA ESTAÇÃO DO CAMINHO DE FERRO - VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
083 (029/2001)
PER DE À-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA
2001-12-12/2001-12-12
084 (029/2001)
CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO DE ALHANDRA
2001-12-12/2001-12-12
085 (029/2001)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
2001-12-12/2001-12-12
086 (029/2001)
PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO - ENCERRAMENTO
2001-12-12/2001-12-12
087 (029/2001)
MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - TROCA DO LUGAR Nº 321
2001-12-12/2001-12-12
088 (029/2001)
PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÃO
2001-12-12/2001-12-12
089 (029/2001)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - 8ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2001
2001-12-12/2001-12-12
090 (029/2001)
COLOCAÇÃO DE VEDAÇÃO PERIFÉRICA NA ESCOLA EB 1 DO SOBRALINHO - LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO
2001-12-12/2001-12-12
091 (029/2001)
TRANSPORTE DE ALUNOS PARA A ESCOLA EB 1 DAS CACHOEIRAS - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE CACHOEIRAS
2001-12-12/2001-12-12
092 (029/2001)
REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS COM O GABINETE DE ESTÁGIOS E SAÍDAS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA
2001-12-12/2001-12-12
093 (029/2001)
HORA DO CONTO - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE MANEIO
2001-12-12/2001-12-12
094 (029/2001)
CASAS DA JUVENTUDE - PROPOSTA DE ENCERRAMENTO NO PERÍODO DE NATAL
2001-12-12/2001-12-12
095 (029/2001)
OFERTA DE OBRA DE ARTE DE ANTÓNIO EUSÉBIO LOPES GAGEIRO
2001-12-12/2001-12-12
096 (029/2001)
PROPOSTA DE HORÁRIO DE ABERTURA AO PÚBLICO E ENCERRAMENTO NO NATAL E ANO NOVO DA EXPOSIÇÃO "CARTOON XIRA 2001"
2001-12-12/2001-12-12
097 (029/2001)
GALERIA DE EXPOSIÇÕES DE VILA FRANCA DE XIRA - ENCERRAMENTO DURANTE O NATAL E ANO NOVO
2001-12-12/2001-12-12
098 (029/2001)
AUDITÓRIO MUNICIPAL SACALA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
2001-12-12/2001-12-12
099 (029/2001)
SORTEIO DE FÉRIAS PARA IDOSOS EM S. PEDRO DO SUL 2001 - HOMOLOGAÇÃO DA ACTA
2001-12-12/2001-12-12
100 (029/2001)
NÚCLEO MUSEOLÓGICO DE ARTE SACRA - IGREJA DO MÁRTIR SANTO - ENCERRAMENTO DE EQUIPAMENTO
2001-12-12/2001-12-12
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2001/RC 12.12
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata da Reunião de Câmara
Datas de produção
2001-12-12
a
2001-12-12
Documento composto