Classification scheme

CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- A Órgãos do Município
  - B Câmara Municipal
    - 001 Atas das reuniões da Câmara Municipal
      - 168 Atas da Reunião de Câmara 2001-01-10/2001-12-26
        
        RC 10.03-RIA Information not available
        
        (...)
        
        RC 10.31 Ata da Reunião de Câmara 2001-10-31/2001-10-31
        
        RC 11.07 Ata da Reunião de Câmara 2001-11-07/2001-11-07
        
        RC 11.14 Ata da Reunião de Câmara 2001-11-14/2001-11-14
        
        RC 11.28 Ata da Reunião de Câmara 2001-11-28/2001-11-28
        
        RC 12.12 Ata da Reunião de Câmara 2001-12-12/2001-12-12
        
        RC 12.26 Ata da Reunião de Câmara 2001-12-26/2001-12-26
        
        001 (030/2001) ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 2001-12-26/2001-12-26
        
        002 (030/2001) DESPEDIDAS DE MANDATO 2001-12-26/2001-12-26
        
        003 (030/2001) MURO NA RUA 10 DE JUNHO - COURELAS DA GRANJA - VIALONGA 2001-12-26/2001-12-26
        
        004 (030/2001) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - GRUPO COLUMBÓFILO DE ALHANDRA 2001-12-26/2001-12-26
        
        005 (030/2001) NOITES DE VERÃO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-12-26/2001-12-26
        
        006 (030/2001) NOITES DE VERÃO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DA CASTANHEIRA 2001-12-26/2001-12-26
        
        007 (030/2001) FESTA ANUAL - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE CACHOEIRAS 2001-12-26/2001-12-26
        
        008 (030/2001) COMPARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS PROJECTOS DE REMODELAÇÃO DA SEDE E CONSTRUÇÃO DO NOVO ESPAÇO CULTURAL SALVADOR MARQUES 2001-12-26/2001-12-26
        
        009 (030/2001) COMPARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA CONSTRUÇÃO DO POLIDESPORTIVO COBERTO DA UNIÃO DESPORTIVA E RECREATIVA CASALENSE 2001-12-26/2001-12-26
        
        010 (030/2001) TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALHANDRA - RECUPERAÇÃO DA FONTE DO CABO DA VILA 2001-12-26/2001-12-26
        
        011 (030/2001) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 2001-12-26/2001-12-26
        
        012 (030/2001) BALANCETES 2001-12-26/2001-12-26
        
        013 (030/2001) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 2001-12-26/2001-12-26
        
        014 (030/2001) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 2001-12-26/2001-12-26
        
        015 (030/2001) 16ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2001 2001-12-26/2001-12-26
        
        016 (030/2001) ENCARGOS DE ANOS FINDOS 2001-12-26/2001-12-26
        
        017 (030/2001) CAT DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA 2001-12-26/2001-12-26
        
        018 (030/2001) PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 156/00 - RUA TINTIM - MATO DA CRUZ - DETERMINAÇÃO DE SANÇÃO ACESSÓRIA DE PERDA DE MATERIAIS A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL 2001-12-26/2001-12-26
        
        019 (030/2001) ALTERAÇÃO AOS ARTIGOS 19º E Nº 4 DO 20º DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA, ALVERCA E PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-12-26/2001-12-26
        
        020 (030/2001) EMPREITADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS E PASSEIOS, CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS E DE SUMIDOUROS E DE SUMIDOUROS NA AUGI ZONA ALTA DE ARCENA - ENCARGOS DE ANOS SEGUINTES 2001-12-26/2001-12-26
        
        021 (030/2001) EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO DO EDIFÍCIO DO DASC A MUSEU - ENCARGOS PARA ANOS SEGUINTES 2001-12-26/2001-12-26
        
        022 (030/2001) SELECÇÃO DE VIATURAS PESADAS EM SISTEMA DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 2001-12-26/2001-12-26
        
        023 (030/2001) HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO DE ACESSO LIMITADO PARA PREENCHIMENTO DE DEZOITO LUGARES DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PRINCIPAL 2001-12-26/2001-12-26
        
        024 (030/2001) HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO DE ACESSO LIMITADO PARA PREENCHIMENTO DE SETE LUGARES DE CHEFE DE SECÇÃO 2001-12-26/2001-12-26
        
        025 (030/2001) HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO EXTERNO PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR DE TÉCNICO ESTAGIÁRIO DA CARREIRA TÉCNICA DE GESTÃO AUTÁRQUICA 2001-12-26/2001-12-26
        
        026 (030/2001) PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - PEDRO FILIPE SANTOS LOPES 2001-12-26/2001-12-26
        
        027 (030/2001) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 2001-12-26/2001-12-26
        
        028 (030/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 40 DA QUINTA DO MOINHO DE FERRO - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-12-26/2001-12-26
        
        029 (030/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 68 DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-12-26/2001-12-26
        
        030 (030/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 219-A DO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES 2001-12-26/2001-12-26
        
        031 (030/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 33 DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA 2001-12-26/2001-12-26
        
        032 (030/2001) CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO - CALÇADA DA COSTA BRANCA EM VILA FRANCA DE XIRA 2001-12-26/2001-12-26
        
        033 (030/2001) VISTORIA TÉCNICA AO EDIFÍCIO SITO NO LOTE 10 DO OLIVAL DOS CURRAIS NO FORTE DA CASA 2001-12-26/2001-12-26
        
        034 (030/2001) VISTORIA TÉCNICA AO EDIFÍCIO SITO NO LOTE 23 DA MATA DOS CANIÇOS NA PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-12-26/2001-12-26
        
        035 (030/2001) RESTITUIÇÃO DE VERBA - RUA JOSÉ FALCÃO, Nº 14 - C/V EM VILA FRANCA DE XIRA 2001-12-26/2001-12-26
        
        036 (030/2001) CEDÊNCIA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO NA VIA PÚBLICA - BOM RETIRO EM VILA FRANCA DE XIRA 2001-12-26/2001-12-26
        
        037 (030/2001) CEDÊNCIA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - QUINTA DO SERPA EM VIALONGA 2001-12-26/2001-12-26
        
        038 (030/2001) ALTERAÇÃO ÀS ESPECIFICAÇÕES DO ALVARÁ - CASAL DOS BAIXINHOS EM VILA FRANCA DE XIRA 2001-12-26/2001-12-26
        
        039 (030/2001) RECTIFICAÇÃO DE EDITAL - LOTEAMENTO MUNICIPAL - OLIVAL DE FORA EM VIALONGA 2001-12-26/2001-12-26
        
        040 (030/2001) ALTERAÇÃO AO ALVARÁ - REFORMULAÇÃO DO LOTE 5 - TRANCOSO DO MEIO EM S. JOÃO DOS MONTES 2001-12-26/2001-12-26
        
        041 (030/2001) PLANO DE PORMENOR AREIAS / À-DOS-POTES 2001-12-26/2001-12-26
        
        042 (030/2001) AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - RUA SALVADOR MARQUES, 73, 75 E 77 - DIREITO DE PREFERÊNCIA (DL 8/99, DE 22/02) 2001-12-26/2001-12-26
        
        043 (030/2001) COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL - RECRIA - RUA DA BARROCA DE BAIXO, Nº 2 E 4 E RUA DO ESPIRITO SANTO, Nº 7 EM VILA FRANCA DE XIRA 2001-12-26/2001-12-26
        
        044 (030/2001) RECRIA - ESTRADA NACIONAL 10, Nº 19 EM ALVERCA DO RIBATEJO 2001-12-26/2001-12-26
        
        045 (030/2001) CONTENÇÃO PERIFÉRICA DA ENCOSTA NORTE DO CEMITÉRIO DE ALHANDRA - 2ª FASE 2001-12-26/2001-12-26
        
        046 (030/2001) REMODELAÇÃO DE APARTAMENTO CONTÍGUO AO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO - VILA FRANCA DE XIRA 2001-12-26/2001-12-26
        
        047 (030/2001) EXECUÇÃO DE ROTUNDA NO LARGO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS - FORTE DA CASA 2001-12-26/2001-12-26
        
        048 (030/2001) EXECUÇÃO DE ROTUNDA NO LARGO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS - FORTE DA CASA 2001-12-26/2001-12-26
        
        049 (030/2001) CONSTRUÇÃO DO BAIRRO DA PEDRA FURADA / PER EM VILA FRANCA DE XIRA 2001-12-26/2001-12-26
        
        050 (030/2001) BAIRRO DA PEDRA FURADA - PER - VILA FRANCA DE XIRA 2001-12-26/2001-12-26
        
        051 (030/2001) RECARGAS DE PAVIMENTOS DO ANO 2000 - FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-12-26/2001-12-26
        
        052 (030/2001) RECARGAS DE PAVIMENTOS DO ANO 2000 - FREGUESIA DE S. JOÃO DOS MONTES E SOBRALINHO 2001-12-26/2001-12-26
        
        053 (030/2001) RECARGAS DE PAVIMENTOS DO ANO 2000 - ZONA NORTE DO CONCELHO 2001-12-26/2001-12-26
        
        054 (030/2001) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 2001-12-26/2001-12-26
        
        055 (030/2001) MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - MUDANÇA DE TITULARIDADE NO LUGAR Nº 13 2001-12-26/2001-12-26
        
        056 (030/2001) MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - MUDANÇA DE TITULARIDADE NO LUGAR Nº 90 2001-12-26/2001-12-26
        
        057 (030/2001) MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - MUDANÇA DE TITULARIDADE DO LUGAR Nº 94 2001-12-26/2001-12-26
        
        058 (030/2001) PROGRAMA DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO - ACTIVIDADE DESPORTIVA FEDERADA 2001-12-26/2001-12-26
        
        059 (030/2001) CENTRO RECREATIVO E CULTURAL CASAL DO FREIXO - ALPRIATE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 2001-12-26/2001-12-26
        
        060 (030/2001) CASA DA JUVENTUDE DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 2001-12-26/2001-12-26
        
        061 (030/2001) ESTÁGIO DE ESQUI 2002 - GEMINAÇÃO COM VILLEJUIF 2001-12-26/2001-12-26
        
        062 (030/2001) 6ª MOSTRA DE GASTRONOMIA TRADICIONAL, CULINÁRIA E DOÇARIA 2001 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS 2001-12-26/2001-12-26
        
        063 (030/2001) AUTO DE EMBARGO 2001-12-26/2001-12-26

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