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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
2001
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2001
2001-01-10/2001-12-26
RIA
RIA
2001-01-24/2001-10-03
(...)
RC 10.03
Ata da Reunião de Câmara
2001-10-03/2001-10-03
RC 10.17
Ata da Reunião de Câmara
2001-10-17/2001-10-17
RC 10.31
Ata da Reunião de Câmara
2001-10-31/2001-10-31
RC 11.07
Ata da Reunião de Câmara
2001-11-07/2001-11-07
RC 11.14
Ata da Reunião de Câmara
2001-11-14/2001-11-14
RC 11.28
Ata da Reunião de Câmara
2001-11-28/2001-11-28
001 (28-II/2001)
ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
2001-11-28/2001-11-28
002 (28-II/2001)
INCLUSÃO DE PONTOS NA ORDEM DO DIA
2001-11-28/2001-11-28
003 (28-II/2001)
INFORMAÇÕES DIVERSAS
2001-11-28/2001-11-28
004 (28-II/2001)
PROBLEMAS DA FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
2001-11-28/2001-11-28
005 (28-II/2001)
ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VIALONGA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
2001-11-28/2001-11-28
006 (28-II/2001)
ACTUALIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA - ZONAS VERDES - RECTIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 19/09/2001
2001-11-28/2001-11-28
007 (28-II/2001)
EMPRÉSTIMO NO ÂMBITO DO PER - AVIEIROS DE ALHANDRA - REDEFINIÇÃO DA TAXA DE JURO
2001-11-28/2001-11-28
008 (28-II/2001)
CONTRATO-PROGRAMA PARA A INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE DE VIALONGA
2001-11-28/2001-11-28
009 (28-II/2001)
PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE O HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA
2001-11-28/2001-11-28
010 (28-II/2001)
PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA E A ESCOLA SECUNDÁRIA GAGO COUTINHO
2001-11-28/2001-11-28
011 (28-II/2001)
PROJECTO DAS PISCINAS DO GRUPO DESPORTIVO DE VIALONGA - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NO PROJECTO
2001-11-28/2001-11-28
012 (28-II/2001)
CONSTRUÇÃO DO GIMNODESPORTIVO DO GRUPO DESPORTIVO DE VIALONGA - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NAS DESPESAS DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA
2001-11-28/2001-11-28
013 (28-II/2001)
CANDIDATURA AO ESPAÇO INTERNET
2001-11-28/2001-11-28
014 (28-II/2001)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
2001-11-28/2001-11-28
015 (28-II/2001)
BALANCETES
2001-11-28/2001-11-28
016 (28-II/2001)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
2001-11-28/2001-11-28
017 (28-II/2001)
MINUTAS DE CONTRATOS
2001-11-28/2001-11-28
018 (28-II/2001)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
2001-11-28/2001-11-28
019 (28-II/2001)
CONCESSÃO DE ESTÁGIO - JORGE ANTÓNIO GOMES MORAIS
2001-11-28/2001-11-28
020 (28-II/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA CHASA, CRL
2001-11-28/2001-11-28
021 (28-II/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA CHASA, CRL
2001-11-28/2001-11-28
022 (28-II/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA CHASA, CRL
2001-11-28/2001-11-28
023 (28-II/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
2001-11-28/2001-11-28
024 (28-II/2001)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
2001-11-28/2001-11-28
025 (28-II/2001)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA
2001-11-28/2001-11-28
026 (28-II/2001)
RESTITUIÇÃO DE VERBA - VISTORIA TÉCNICA - RUA DR. AUGUSTO BATALHA, Nº 8 - 3º DTO - ALHANDRA
2001-11-28/2001-11-28
027 (28-II/2001)
RESTITUIÇÃO DE VERBA - VISTORIA TÉCNICA - RUA MANUEL AFONSO DE CARVALHO, 20 -A, EM VILA FRANCA DE XIRA
2001-11-28/2001-11-28
028 (28-II/2001)
VISTORIA TÉCNICA AO EDIFÍCIO SITO NA QUINTA DA PIEDADE, 2ª FASE, LOTE 65 - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-11-28/2001-11-28
029 (28-II/2001)
INFORMAÇÃO PRÉVIA - RUA DR. MIGUEL BOMBARDA, NºS 183 E 185 - VILA FRANCA DE XIRA
2001-11-28/2001-11-28
030 (28-II/2001)
OBRAS DE URBANIZAÇÃO - QUINTA DO OLIVAL DAS MINAS - VIALONGA
2001-11-28/2001-11-28
031 (28-II/2001)
DEFINIÇÕES DAS ESPECIFICAÇÕES DO ALVARÁ - FORRAS - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-11-28/2001-11-28
032 (28-II/2001)
CEDÊNCIA, EM DIREITO DE SUPERFÍCIE, À JUNTA DE FREGUESIA DE FORTE DA CASA, DE UM TERRENO SITO NA RUA BAPTISTA PEREIRA - FORTE DA CASA
2001-11-28/2001-11-28
033 (28-II/2001)
PROJECTO DE LOTEAMENTO - QUINTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - SÃO JOÃO DOS MONTES - MANUEL SANTOS DIAS E ADELINO SANTOS DIAS
2001-11-28/2001-11-28
034 (28-II/2001)
PROJECTO DE LOTEAMENTO - QUINTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - SÃO JOÃO DOS MONTES - JOSÉ MARIA FERNANDES
2001-11-28/2001-11-28
035 (28-II/2001)
PROJECTO DE LOTEAMENTO - QUINTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - SÃO JOÃO DOS MONTES - TRANSPORTES AMARAL E FRIAS, LDA
2001-11-28/2001-11-28
036 (28-II/2001)
ABERTURA DE PROCEDIMENTO - ESQUEMA DIRECTOR DE ESTRUTURAÇÃO URBANÍSTICA DE ARCENA/BOM SUCESSO - ALVERCA
2001-11-28/2001-11-28
037 (28-II/2001)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA AZEREDO PERDIGÃO, Nº9 - 2º DTº - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2001-11-28/2001-11-28
038 (28-II/2001)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA FERNANDO PESSOA, LOTE A - R/C DTº - BAIRRO OLIVAL DE FORA - VIALONGA
2001-11-28/2001-11-28
039 (28-II/2001)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS, BLOCO M - 2º DTº. - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
2001-11-28/2001-11-28
040 (28-II/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO/REABILITAÇÃO DAS PARTES COMUNS DOS LOTES 7, 9 E 11 - BAIRRO MUNICIPAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA - RECEPÇÃO PROVISÓRIA
2001-11-28/2001-11-28
041 (28-II/2001)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 156 DA AUGI CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES
2001-11-28/2001-11-28
042 (28-II/2001)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 190 DA AUGI QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
2001-11-28/2001-11-28
043 (28-II/2001)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 96 DA AUGI QUINTA DE MOGOS - VIALONGA
2001-11-28/2001-11-28
044 (28-II/2001)
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VASCO DA GAMA E ACESSO ÀS BRAGADAS, CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS E CONSTRUÇÃO DE SUMIDOUROS E RAMAIS DE SUMIDOUROS NA AUGI CASAL DO FREIXO - VIALONGA
2001-11-28/2001-11-28
045 (28-II/2001)
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DOS ARRUAMENTOS E PASSEIOS NO LOTEAMENTO DA AUGI QUINTA DA PONTE - SÃO JOÃO DOS MONTES
2001-11-28/2001-11-28
046 (28-II/2001)
EMPREITADA DE PAVIMENTAÇÃO DA AZINHAGA DO LAGAR - SÃO JOÃO DOS MONTES - ABERTURA DE CONCURSO LIMITADO
2001-11-28/2001-11-28
047 (28-II/2001)
RECRIA/REHABITA - RUA VASCO DA GAMA, Nº 50 E LARGO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, Nº 41 EM ALHANDRA
2001-11-28/2001-11-28
048 (28-II/2001)
RECRIA - RUA JOAQUIM SABINO FARIA, Nº 14 - 2º DTº EM ALVERCA DO RIBATEJO
2001-11-28/2001-11-28
049 (28-II/2001)
VISTORIA TÉCNICA - RUA BRIGADEIRO ALBERTO FERNANDES, Nº 39, 1º ESQº. - ALVERCA DO RIBATEJO
2001-11-28/2001-11-28
050 (28-II/2001)
VISTORIA TÉCNICA - RUA ALMIRANTE CÂNDIDO DOS REIS, Nº. 58, 2º ESQº. - VILA FRANCA DE XIRA
2001-11-28/2001-11-28
051 (28-II/2001)
VISTORIA TÉCNICA - RUA 25 DE ABRIL, Nº. 21, C/V DTª. - FORTE DA CASA
2001-11-28/2001-11-28
052 (28-II/2001)
VISTORIA TÉCNICA - AV. D. VICENTE AFONSO VALENTE, Nº 18 - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-11-28/2001-11-28
053 (28-II/2001)
VISTORIA TÉCNICA - PRACETA FERNANDO NAMORA, Nº. 4, 1º DTº - BAIRRO DA CHEPSI - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-11-28/2001-11-28
054 (28-II/2001)
VISTORIA TÉCNICA - RUA DA PRAIA, Nº. 63, 1º EM VILA FRANCA DE XIRA
2001-11-28/2001-11-28
055 (28-II/2001)
VISTORIA TÉCNICA - BAIRRO NASCENTE DO CABO, LOTE E-3 EM VIALONGA
2001-11-28/2001-11-28
056 (28-II/2001)
VISTORIA TÉCNICA - RUA 25 DE ABRIL, Nº. 3, 1º E 2º ESQº NO FORTE DA CASA
2001-11-28/2001-11-28
057 (28-II/2001)
VISTORIA TÉCNICA - RUA DAMIÃO DE GÓIS, Nº.20 - VIALONGA
2001-11-28/2001-11-28
058 (28-II/2001)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALAMEDA CAPITÃES DE ABRIL, Nº. 3, 3º FTE EM VILA FRANCA DE XIRA
2001-11-28/2001-11-28
059 (28-II/2001)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2001-11-28/2001-11-28
060 (28-II/2001)
CONDICIONAMENTO AO ESTACIONAMENTO - VIALONGA
2001-11-28/2001-11-28
061 (28-II/2001)
CONDICIONAMENTO AO ESTACIONAMENTO - VILA FRANCA DE XIRA
2001-11-28/2001-11-28
062 (28-II/2001)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-11-28/2001-11-28
063 (28-II/2001)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA
2001-11-28/2001-11-28
064 (28-II/2001)
RECARGAS DE PAVIMENTOS DO ANO 2001 - FORTE DA CASA - ABERTURA CONCURSO LIMITADO
2001-11-28/2001-11-28
065 (28-II/2001)
RECARGAS DE PAVIMENTOS DO ANO 2001 - SÃO JOÃO DOS MONTES - ABERTURA CONCURSO LIMITADO
2001-11-28/2001-11-28
066 (28-II/2001)
RECARGAS DE PAVIMENTOS DO ANO 2001 - FREGUESIA DE CACHOEIRAS - ADJUDICAÇÃO
2001-11-28/2001-11-28
067 (28-II/2001)
RECARGAS DE PAVIMENTOS DO ANO 2001 - FREGUESIA DE CALHANDRIZ - ADJUDICAÇÃO
2001-11-28/2001-11-28
068 (28-II/2001)
RECARGAS DE PAVIMENTOS DO ANO 2001 - FREGUESIA DE ALHANDRA- ADJUDICAÇÃO
2001-11-28/2001-11-28
069 (28-II/2001)
RECARGAS DE PAVIMENTOS DO ANO 2001 - FREGUESIA DO SOBRALINHO - ADJUDICAÇÃO
2001-11-28/2001-11-28
070 (28-II/2001)
RECARGAS DE PAVIMENTOS DO ANO 2000 - FORTE DA CASA E VIALONGA
2001-11-28/2001-11-28
071 (28-II/2001)
ESPAÇOS EXTERIORES DO PARQUE RESIDENCIAL DE VIALONGA - PRAÇA DA LIBERDADE - VIALONGA
2001-11-28/2001-11-28
072 (28-II/2001)
CONSTRUÇÃO DO PER DA CASTANHEIRA - 2ª FASE - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2001-11-28/2001-11-28
073 (28-II/2001)
REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS DA URBANIZAÇÃO DA QUINTA DA MARQUESA - ALHANDRA - RECEPÇÃO PROVISÓRIA
2001-11-28/2001-11-28
074 (28-II/2001)
ESCOLA EB 1 DO SOBRALINHO - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERIOR - RECEPÇÃO PROVISÓRIA
2001-11-28/2001-11-28
075 (28-II/2001)
BENEFICIAÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL 1240 - CASAL DA COXA - CACHOEIRAS - RECEPÇÃO PROVISÓRIA
2001-11-28/2001-11-28
076 (28-II/2001)
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO ENTRE ESCOLAS EM ALVERCA
2001-11-28/2001-11-28
077 (28-II/2001)
PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
2001-11-28/2001-11-28
078 (28-II/2001)
CONSTRUÇÃO DO CENTRO URBANO DE ANIMAÇÃO - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA
2001-11-28/2001-11-28
079 (28-II/2001)
ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE A TARDOZ DOS EDIFÍCIOS NA RUA FLORBELA ESPANCA - FORTE DA CASA
2001-11-28/2001-11-28
080 (28-II/2001)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SR.ª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA SRª. PRESIDENTE DA CÂMARA
2001-11-28/2001-11-28
081 (28-II/2001)
PISCINA MUNICIPAL DA PÓVOA DE SANTA IRIA - ENCERRAMENTO
2001-11-28/2001-11-28
082 (28-II/2001)
PERÍODO DE NATAL - ALTERAÇÃO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
2001-11-28/2001-11-28
083 (28-II/2001)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA À SECÇÃO DE MUNICÍPIOS COM ACTIVIDADE TAURINA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES
2001-11-28/2001-11-28
084 (28-II/2001)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - ENCARGO DE ANOS FINDOS
2001-11-28/2001-11-28
085 (28-II/2001)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - 7ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO
2001-11-28/2001-11-28
086 (28-II/2001)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CLUBE PORTUGUÊS DE FELINICULTURA
2001-11-28/2001-11-28
087 (28-II/2001)
VII AUDIÇÃO DE JOVENS MÚSICOS - PROPOSTA DE INICIATIVA
2001-11-28/2001-11-28
088 (28-II/2001)
XIRA JOVEM / FESTIVAL DA JUVENTUDE 2002
2001-11-28/2001-11-28
089 (28-II/2001)
GRUPO DE AMIGOS DO CICLOTURISMO DA CMFVX E SMAS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
2001-11-28/2001-11-28
090 (28-II/2001)
CONSTRUÇÃO DE UM POLIDESPORTIVO NA ESCOLA EB1 Nº 4 DA BOLONHA - PÓVOA DE SANTA IRIA - LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA
2001-11-28/2001-11-28
091 (28-II/2001)
PAVIMENTAÇÃO EXTERIOR NA ESCOLA EB1 DE ARCENA - ALVERCA - LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA
2001-11-28/2001-11-28
092 (28-II/2001)
RECUPERAÇÃO DA NAVE DA ESCOLA SECUNDÁRIA ALVES REDOL - LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA
2001-11-28/2001-11-28
093 (28-II/2001)
PROGRAMA DE APOIO AO DESPORTO ESCOLAR - ÉPOCA 2001/2002
2001-11-28/2001-11-28
094 (28-II/2001)
CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO - ANO LECTIVO 2001/2002
2001-11-28/2001-11-28
095 (28-II/2001)
AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA - ALTERAÇÃO DO VALOR DOS BILHETES
2001-11-28/2001-11-28
096 (28-II/2001)
FIXAÇÃO DE PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DO CATÁLOGO DOS CARTOONS XIRA 2001
2001-11-28/2001-11-28
097 (28-II/2001)
ADENDA AO PROTOCOLO COM IPLB - REDE BIBLIOGRÁFICA DE LUSOFONIA
2001-11-28/2001-11-28
098 (28-II/2001)
GRUPO ETNOGRÁFICO DE DANÇAS E CANTARES DE ALVERCA DO RIBATEJO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
2001-11-28/2001-11-28
099 (28-II/2001)
SORTEIO DE FÉRIAS PARA IDOSOS A ALBUFEIRA 2001 - 2º TURNO - HOMOLOGAÇÃO DA ACTA
2001-11-28/2001-11-28
100 (28-II/2001)
PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DO LIVRO DE FOTOGRAFIAS DE CARLOS PINTO
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RC 12.12
Ata da Reunião de Câmara
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Description details
Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2001/RC 11.28
Title type
Atribuído
Production dates
2001-11-28
to
2001-11-28