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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
A
Órgãos do Município
B
Câmara Municipal
001
Atas das reuniões da Câmara Municipal
177
2010
2010-01-13/2010-12-29
RIA 09.21
Information not available
(...)
RC 04.20
Ata da Reunião de Câmara
2010-04-20/2010-04-20
RC 04.21
Ata da Reunião de Câmara
2010-04-21/2010-04-21
RC 05.05
Ata da Reunião de Câmara
2010-05-05/2010-05-05
RC 05.19
Ata da Reunião de Câmara
2010-05-19/2010-05-19
RC 06.02
Ata da Reunião de Câmara
2010-06-02/2010-06-02
RC 06.16
Ata da Reunião de Câmara
2010-06-16/2010-06-16
001 (013/2010)
ORDEM DO DIA
2010-06-16/2010-06-16
002 (013/2010)
TERMO DE ABERTURA
2010-06-16/2010-06-16
003 (013/2010)
PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS
2010-06-16/2010-06-16
004 (013/2010)
INTERVENÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO JOÃO DOS MONTES
2010-06-16/2010-06-16
005 (013/2010)
INCLUSÃO DE ASSUNTO NA ORDEM DO DIA
2010-06-16/2010-06-16
006 (013/2010)
IMPACTOS NEGATIVOS DO PEC SOBRE AS AUTARQUIAS LOCAIS
2010-06-16/2010-06-16
007 (013/2010)
QUINTA MUNICIPAL DE SUBSERRA
2010-06-16/2010-06-16
008 (013/2010)
QUESTÕES RELATIVAS AOS COTOVIOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
2010-06-16/2010-06-16
009 (013/2010)
URBANIZAÇÃO DA CRUZ DE PAU - SÃO JOÃO DOS MONTES
2010-06-16/2010-06-16
010 (013/2010)
MURO DA EB1 DE A-DOS-LOUCOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
2010-06-16/2010-06-16
011 (013/2010)
CARTA EDUCATIVA E REORGANIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-16/2010-06-16
012 (013/2010)
ACESSO RODOVIÁRIO AO LUGAR DA CAEIRA - SÃO JOÃO DOS MONTES
2010-06-16/2010-06-16
013 (013/2010)
LIXEIRAS E MATO - SÃO JOÃO DOS MONTES
2010-06-16/2010-06-16
014 (013/2010)
REFORÇO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
2010-06-16/2010-06-16
015 (013/2010)
PRÉDIOS DO MONTE GORDO - VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-16/2010-06-16
016 (013/2010)
ABATIMENTOS NA RUA 25 DE ABRIL - A-DOS-LOUCOS - VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-16/2010-06-16
017 (013/2010)
PONTE DA COCHOA - SÃO JOÃO DOS MONTES
2010-06-16/2010-06-16
018 (013/2010)
POSTO MÓVEL DE SAÚDE - SÃO JOÃO DOS MONTES
2010-06-16/2010-06-16
019 (013/2010)
NOVO PROGRAMA EXPERIMENTAL DA GNR - SÃO JOÃO DOS MONTES
2010-06-16/2010-06-16
020 (013/2010)
OBRAS JUNTO À ROTUNDA DO CABO - VIALONGA
2010-06-16/2010-06-16
021 (013/2010)
PROCESSO DA AUGI FONTE SANTA - VIALONGA
2010-06-16/2010-06-16
022 (013/2010)
PROTOCOLO DE APOIO À ÉPOCA TAURINA 2010
2010-06-16/2010-06-16
023 (013/2010)
PROTOCOLO RELATIVO À MANUTENÇÃO DE UM SANITÁRIO PÚBLICO DE MANUTENÇÃO AUTOMÁTICA MOVELO "V3"
2010-06-16/2010-06-16
024 (013/2010)
CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO - AUGI QUINTA DA AZINHEIRA, LOTE 19 - ALVERCA DO RIBATEJO
2010-06-16/2010-06-16
025 (013/2010)
ÍNDICE DE PREÇOS NO CONSUMIDOR E ALTERAÇÃO AOS REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DE RECONVERSÃO
2010-06-16/2010-06-16
026 (013/2010)
CEDÊNCIA DE TERRENO NA AUGI QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-16/2010-06-16
027 (013/2010)
POLIS XXI - ADENDA AO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO MINERVA - CULTURA, ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
2010-06-16/2010-06-16
028 (013/2010)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
2010-06-16/2010-06-16
029 (013/2010)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE E DO SR. VEREADOR VALE ANTUNES NA ÁREA DE PESSOAL
2010-06-16/2010-06-16
030 (013/2010)
ESTÁGIO PROFISSIONAL A CONCEDER NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
2010-06-16/2010-06-16
031 (013/2010)
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR AVENÇA - ANABELA CORREIA GIL BARATA GOMES
2010-06-16/2010-06-16
032 (013/2010)
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR AVENÇA - LAURA MARIA FERNANDEZ MARTINEZ
2010-06-16/2010-06-16
033 (013/2010)
ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO - COORDENADOR TÉCNICO (ÁREA ADMINISTRATIVA), DA CARREIRA DE ASSISTENTE TÉCNICO
2010-06-16/2010-06-16
034 (013/2010)
BALANCETES
2010-06-16/2010-06-16
035 (013/2010)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
2010-06-16/2010-06-16
036 (013/2010)
ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CONTENTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-16/2010-06-16
037 (013/2010)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VICE-PRESIDENTE
2010-06-16/2010-06-16
038 (013/2010)
VISTORIA TÉCNICA - RUA JOÃO MANTAS, NºS 5 E 13 - ALVERCA DO RIBATEJO
2010-06-16/2010-06-16
039 (013/2010)
VISTORIA TÉCNICA - ESTRADA DE ARCENA, Nº20 - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
2010-06-16/2010-06-16
040 (013/2010)
VISTORIA TÉCNICA - RUA HENRIQUE TAVEIRA, Nº32 - ALHANDRA
2010-06-16/2010-06-16
041 (013/2010)
REEMBOLSO DE VERBA REFERENTE À RECTIFICAÇÃO DA TAXAÇÃO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO - URBANIZAÇÃO DO OLIVAL DOS CURRAIS, JUNTO À EN10 - LOTE A - FORTE DA CASA
2010-06-16/2010-06-16
042 (013/2010)
AUMENTO DE COMPROPRIETÁRIOS - LUGAR DA MANAÇA - CALHANDRIZ
2010-06-16/2010-06-16
043 (013/2010)
PROJECTO DE LOTEAMENTO - TERRA COMPRIDA - LOMBA DE CIMA - VIALONGA - RECTIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 2007/12/05
2010-06-16/2010-06-16
044 (013/2010)
EXECUÇÃO DA ESQUADRA DA PSP DA PÓVOA DE SANTA IRIA/FORTE DA CASA
2010-06-16/2010-06-16
045 (013/2010)
SEPARADOR DO PÚBLICO
2010-06-16/2010-06-16
046 (013/2010)
OBRAS NA PONTE DA COCHOA - SÃO JOAO DOS MONTES
2010-06-16/2010-06-16
047 (013/2010)
ABATIMENTO DA ESTRADA 248-3 - SÃO JOÃO DOS MONTES
2010-06-16/2010-06-16
048 (013/2010)
ESCOLA PRIMÁRIA DE A-DOS-LOUCOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
2010-06-16/2010-06-16
049 (013/2010)
QUESTÕES DIVERSAS NA FREGUESIA DE SÃO JOÃO DOS MONTES
2010-06-16/2010-06-16
050 (013/2010)
CONSTRUÇÃO DE UM MURO - CABO DE VIALONGA
2010-06-16/2010-06-16
051 (013/2010)
MANUTENÇÃO DE 8 INSTALAÇÕES SEMAFÓRICAS NO ANO 2003 - LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS
2010-06-16/2010-06-16
052 (013/2010)
MANUTENÇÃO DE 33 INSTALAÇÕES SEMAFÓRICAS NO ANO 2003 - LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS
2010-06-16/2010-06-16
053 (013/2010)
ARQUITECTURA PAISAGÍSTICA DOS ESPAÇOS EXTERIORES DA ENTRADA NORTE DE VILA FRANCA DE XIRA - RECEPÇÃO DEFINITIVA
2010-06-16/2010-06-16
054 (013/2010)
PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCEIRAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-16/2010-06-16
055 (013/2010)
PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - CASA DO POVO DE VIALONGA
2010-06-16/2010-06-16
056 (013/2010)
PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL CASA DE SÃO JOSÉ
2010-06-16/2010-06-16
057 (013/2010)
PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2010-06-16/2010-06-16
058 (013/2010)
PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-16/2010-06-16
059 (013/2010)
PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-16/2010-06-16
060 (013/2010)
PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE APOIO À FAMÍLIA
2010-06-16/2010-06-16
061 (013/2010)
PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-16/2010-06-16
062 (013/2010)
COLÓNIAS DE FÉRIAS - PROTOCOLO COM A NOVA FRENTE JUVENIL
2010-06-16/2010-06-16
063 (013/2010)
CASAS DA JUVENTUDE - PERÍODO DE FÉRIAS
2010-06-16/2010-06-16
064 (013/2010)
ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - ANO LECTIVO 2010/2011 - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARISTIDES DE SOUSA MENDES E O ATL DA BOLONHA - ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES DE BOLONHA
2010-06-16/2010-06-16
065 (013/2010)
PROTOCOLO COM A AGROBIO - HORTAS BIOLÓGICAS URBANAS
2010-06-16/2010-06-16
066 (013/2010)
RELAÇÃO DOS ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA HELENA PEREIRA DE JESUS, NO USO DA DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA SRª PRESIDENTE
2010-06-16/2010-06-16
067 (013/2010)
FESTA DO COLETE ENCARNADO 2010 - PROTOCOLO A CELEBRAR COM O CLUBE TAURINO VILAFRANQUENSE
2010-06-16/2010-06-16
068 (013/2010)
FESTA DO COLETE ENCARNADO 2010 - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE MANEIO
2010-06-16/2010-06-16
069 (013/2010)
FESTA DO COLETE ENCARNADO 2010 - CONCURSO DE ATRELAGENS DE TRADIÇÃO - REGULAMENTO
2010-06-16/2010-06-16
070 (013/2010)
FESTA DO COLETE ENCARNADO 2010 - CONCURSO DE ATRELAGENS DE TRADIÇÃO - CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA
2010-06-16/2010-06-16
071 (013/2010)
FESTA DO COLETE ENCARNADO 2010 - ENCERRAMENTO DO NÚCLEO SEDE DO MUSEU MUNICIPAL DURANTE AS ESPERAS DE TOUROS
2010-06-16/2010-06-16
072 (013/2010)
FESTA DO COLETE ENCARNADO 2010 - DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E ENCERRAMENTO DE TRANQUEIRAS - APOIO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-16/2010-06-16
073 (013/2010)
ALTERAÇÃO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO ABASTECEDOR
2010-06-16/2010-06-16
074 (013/2010)
ALTERAÇÃO À TABELA DE TAXAS E PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL
2010-06-16/2010-06-16
075 (013/2010)
ALTERAÇÃO À TABELA DE TAXAS E PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL - BARCO VARINO "LIBERDADE"
2010-06-16/2010-06-16
076 (013/2010)
SERVIÇO DE METROLOGIA - ALTERAÇÃO AOS DIAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERNO
2010-06-16/2010-06-16
077 (013/2010)
ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO - FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO (MALVA ROSA)
2010-06-16/2010-06-16
078 (013/2010)
ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO - FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTA IRIA
2010-06-16/2010-06-16
079 (013/2010)
EXPOSIÇÃO COLECTIVA DE ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS PLÁSTICOS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - HORÁRIO
2010-06-16/2010-06-16
080 (013/2010)
DENÚNCIA DO PROTOCOLO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA, EDUCAÇÃO E CULTURA
2010-06-16/2010-06-16
081 (013/2010)
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO DE DESCENTRALIZAÇÃO PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA
2010-06-16/2010-06-16
082 (013/2010)
PAGAMENTO DE SERVIÇOS EFECTUADOS PELA PSP
2010-06-16/2010-06-16
083 (013/2010)
ASSUNTOS DIVERSOS
2010-06-16/2010-06-16
084 (013/2010)
PARQUE URBANO DA QUINTA DA FLAMENGA - FASE 3 A - VIALONGA
2010-06-16/2010-06-16
085 (013/2010)
PROTOCOLO DE APOIO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO, A CELEBRAR COM O MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA, PARA FREQUÊNCIA DE UM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE UMA BOLSEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA
2010-06-16/2010-06-16
086 (013/2010)
ACTUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO - PROPOSTA DE REGULARIZAÇÕES A EFECTUAR NAS CONTAS DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E RESPECTIVAS AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
2010-06-16/2010-06-16
087 (013/2010)
ASSUNTO DE PESSOAL
2010-06-16/2010-06-16
088 (013/2010)
TERMO DE ENCERRAMENTO
2010-06-16/2010-06-16
RC 06.22
Ata da Reunião de Câmara
2010-06-22/2010-06-22
RC 06.30
Ata da Reunião de Câmara
2010-06-30/2010-06-30
RC 07.09
Ata da Reunião de Câmara
2010-07-09/2010-07-09
RC 07.14
Ata da Reunião de Câmara
2010-07-14/2010-07-14
RC 07.28
Ata da Reunião de Câmara
2010-07-28/2010-07-28
(...)
RC 12.29
Ata da Reunião de Câmara
2010-12-29/2010-12-29
Ata da Reunião de Câmara
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Reference code
PT/MVFX-ARQ/CMVFX/A-B/001-177/RC 06.16
Title type
Atribuído
Date range
2010-06-16
to
2010-06-16
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