Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 2010 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2010 2010-01-13/2010-12-29
        
        RC 01.13 Ata da Reunião de Câmara 2010-01-13/2010-01-27
        
        (...)
        
        RC 04.20 Ata da Reunião de Câmara 2010-04-20/2010-04-20
        
        RC 04.21 Ata da Reunião de Câmara 2010-04-21/2010-04-21
        
        RC 05.05 Ata da Reunião de Câmara 2010-05-05/2010-05-05
        
        RC 05.19 Ata da Reunião de Câmara 2010-05-19/2010-05-19
        
        RC 06.02 Ata da Reunião de Câmara 2010-06-02/2010-06-02
        
        RC 06.16 Ata da Reunião de Câmara 2010-06-16/2010-06-16
        
        001 (013/2010) ORDEM DO DIA 2010-06-16/2010-06-16
        
        002 (013/2010) TERMO DE ABERTURA 2010-06-16/2010-06-16
        
        003 (013/2010) PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS 2010-06-16/2010-06-16
        
        004 (013/2010) INTERVENÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO JOÃO DOS MONTES 2010-06-16/2010-06-16
        
        005 (013/2010) INCLUSÃO DE ASSUNTO NA ORDEM DO DIA 2010-06-16/2010-06-16
        
        006 (013/2010) IMPACTOS NEGATIVOS DO PEC SOBRE AS AUTARQUIAS LOCAIS 2010-06-16/2010-06-16
        
        007 (013/2010) QUINTA MUNICIPAL DE SUBSERRA 2010-06-16/2010-06-16
        
        008 (013/2010) QUESTÕES RELATIVAS AOS COTOVIOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 2010-06-16/2010-06-16
        
        009 (013/2010) URBANIZAÇÃO DA CRUZ DE PAU - SÃO JOÃO DOS MONTES 2010-06-16/2010-06-16
        
        010 (013/2010) MURO DA EB1 DE A-DOS-LOUCOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 2010-06-16/2010-06-16
        
        011 (013/2010) CARTA EDUCATIVA E REORGANIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 2010-06-16/2010-06-16
        
        012 (013/2010) ACESSO RODOVIÁRIO AO LUGAR DA CAEIRA - SÃO JOÃO DOS MONTES 2010-06-16/2010-06-16
        
        013 (013/2010) LIXEIRAS E MATO - SÃO JOÃO DOS MONTES 2010-06-16/2010-06-16
        
        014 (013/2010) REFORÇO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 2010-06-16/2010-06-16
        
        015 (013/2010) PRÉDIOS DO MONTE GORDO - VILA FRANCA DE XIRA 2010-06-16/2010-06-16
        
        016 (013/2010) ABATIMENTOS NA RUA 25 DE ABRIL - A-DOS-LOUCOS - VILA FRANCA DE XIRA 2010-06-16/2010-06-16
        
        017 (013/2010) PONTE DA COCHOA - SÃO JOÃO DOS MONTES 2010-06-16/2010-06-16
        
        018 (013/2010) POSTO MÓVEL DE SAÚDE - SÃO JOÃO DOS MONTES 2010-06-16/2010-06-16
        
        019 (013/2010) NOVO PROGRAMA EXPERIMENTAL DA GNR - SÃO JOÃO DOS MONTES 2010-06-16/2010-06-16
        
        020 (013/2010) OBRAS JUNTO À ROTUNDA DO CABO - VIALONGA 2010-06-16/2010-06-16
        
        021 (013/2010) PROCESSO DA AUGI FONTE SANTA - VIALONGA 2010-06-16/2010-06-16
        
        022 (013/2010) PROTOCOLO DE APOIO À ÉPOCA TAURINA 2010 2010-06-16/2010-06-16
        
        023 (013/2010) PROTOCOLO RELATIVO À MANUTENÇÃO DE UM SANITÁRIO PÚBLICO DE MANUTENÇÃO AUTOMÁTICA MOVELO "V3" 2010-06-16/2010-06-16
        
        024 (013/2010) CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO - AUGI QUINTA DA AZINHEIRA, LOTE 19 - ALVERCA DO RIBATEJO 2010-06-16/2010-06-16
        
        025 (013/2010) ÍNDICE DE PREÇOS NO CONSUMIDOR E ALTERAÇÃO AOS REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DE RECONVERSÃO 2010-06-16/2010-06-16
        
        026 (013/2010) CEDÊNCIA DE TERRENO NA AUGI QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA 2010-06-16/2010-06-16
        
        027 (013/2010) POLIS XXI - ADENDA AO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO MINERVA - CULTURA, ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA 2010-06-16/2010-06-16
        
        028 (013/2010) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 2010-06-16/2010-06-16
        
        029 (013/2010) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE E DO SR. VEREADOR VALE ANTUNES NA ÁREA DE PESSOAL 2010-06-16/2010-06-16
        
        030 (013/2010) ESTÁGIO PROFISSIONAL A CONCEDER NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 2010-06-16/2010-06-16
        
        031 (013/2010) PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR AVENÇA - ANABELA CORREIA GIL BARATA GOMES 2010-06-16/2010-06-16
        
        032 (013/2010) PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR AVENÇA - LAURA MARIA FERNANDEZ MARTINEZ 2010-06-16/2010-06-16
        
        033 (013/2010) ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO - COORDENADOR TÉCNICO (ÁREA ADMINISTRATIVA), DA CARREIRA DE ASSISTENTE TÉCNICO 2010-06-16/2010-06-16
        
        034 (013/2010) BALANCETES 2010-06-16/2010-06-16
        
        035 (013/2010) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 2010-06-16/2010-06-16
        
        036 (013/2010) ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CONTENTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 2010-06-16/2010-06-16
        
        037 (013/2010) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VICE-PRESIDENTE 2010-06-16/2010-06-16
        
        038 (013/2010) VISTORIA TÉCNICA - RUA JOÃO MANTAS, NºS 5 E 13 - ALVERCA DO RIBATEJO 2010-06-16/2010-06-16
        
        039 (013/2010) VISTORIA TÉCNICA - ESTRADA DE ARCENA, Nº20 - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO 2010-06-16/2010-06-16
        
        040 (013/2010) VISTORIA TÉCNICA - RUA HENRIQUE TAVEIRA, Nº32 - ALHANDRA 2010-06-16/2010-06-16
        
        041 (013/2010) REEMBOLSO DE VERBA REFERENTE À RECTIFICAÇÃO DA TAXAÇÃO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO - URBANIZAÇÃO DO OLIVAL DOS CURRAIS, JUNTO À EN10 - LOTE A - FORTE DA CASA 2010-06-16/2010-06-16
        
        042 (013/2010) AUMENTO DE COMPROPRIETÁRIOS - LUGAR DA MANAÇA - CALHANDRIZ 2010-06-16/2010-06-16
        
        043 (013/2010) PROJECTO DE LOTEAMENTO - TERRA COMPRIDA - LOMBA DE CIMA - VIALONGA - RECTIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 2007/12/05 2010-06-16/2010-06-16
        
        044 (013/2010) EXECUÇÃO DA ESQUADRA DA PSP DA PÓVOA DE SANTA IRIA/FORTE DA CASA 2010-06-16/2010-06-16
        
        045 (013/2010) SEPARADOR DO PÚBLICO 2010-06-16/2010-06-16
        
        046 (013/2010) OBRAS NA PONTE DA COCHOA - SÃO JOAO DOS MONTES 2010-06-16/2010-06-16
        
        047 (013/2010) ABATIMENTO DA ESTRADA 248-3 - SÃO JOÃO DOS MONTES 2010-06-16/2010-06-16
        
        048 (013/2010) ESCOLA PRIMÁRIA DE A-DOS-LOUCOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 2010-06-16/2010-06-16
        
        049 (013/2010) QUESTÕES DIVERSAS NA FREGUESIA DE SÃO JOÃO DOS MONTES 2010-06-16/2010-06-16
        
        050 (013/2010) CONSTRUÇÃO DE UM MURO - CABO DE VIALONGA 2010-06-16/2010-06-16
        
        051 (013/2010) MANUTENÇÃO DE 8 INSTALAÇÕES SEMAFÓRICAS NO ANO 2003 - LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS 2010-06-16/2010-06-16
        
        052 (013/2010) MANUTENÇÃO DE 33 INSTALAÇÕES SEMAFÓRICAS NO ANO 2003 - LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS 2010-06-16/2010-06-16
        
        053 (013/2010) ARQUITECTURA PAISAGÍSTICA DOS ESPAÇOS EXTERIORES DA ENTRADA NORTE DE VILA FRANCA DE XIRA - RECEPÇÃO DEFINITIVA 2010-06-16/2010-06-16
        
        054 (013/2010) PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCEIRAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 2010-06-16/2010-06-16
        
        055 (013/2010) PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - CASA DO POVO DE VIALONGA 2010-06-16/2010-06-16
        
        056 (013/2010) PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL CASA DE SÃO JOSÉ 2010-06-16/2010-06-16
        
        057 (013/2010) PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO 2010-06-16/2010-06-16
        
        058 (013/2010) PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 2010-06-16/2010-06-16
        
        059 (013/2010) PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 2010-06-16/2010-06-16
        
        060 (013/2010) PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE APOIO À FAMÍLIA 2010-06-16/2010-06-16
        
        061 (013/2010) PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 2010-06-16/2010-06-16
        
        062 (013/2010) COLÓNIAS DE FÉRIAS - PROTOCOLO COM A NOVA FRENTE JUVENIL 2010-06-16/2010-06-16
        
        063 (013/2010) CASAS DA JUVENTUDE - PERÍODO DE FÉRIAS 2010-06-16/2010-06-16
        
        064 (013/2010) ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - ANO LECTIVO 2010/2011 - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARISTIDES DE SOUSA MENDES E O ATL DA BOLONHA - ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES DE BOLONHA 2010-06-16/2010-06-16
        
        065 (013/2010) PROTOCOLO COM A AGROBIO - HORTAS BIOLÓGICAS URBANAS 2010-06-16/2010-06-16
        
        066 (013/2010) RELAÇÃO DOS ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA HELENA PEREIRA DE JESUS, NO USO DA DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA SRª PRESIDENTE 2010-06-16/2010-06-16
        
        067 (013/2010) FESTA DO COLETE ENCARNADO 2010 - PROTOCOLO A CELEBRAR COM O CLUBE TAURINO VILAFRANQUENSE 2010-06-16/2010-06-16
        
        068 (013/2010) FESTA DO COLETE ENCARNADO 2010 - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE MANEIO 2010-06-16/2010-06-16
        
        069 (013/2010) FESTA DO COLETE ENCARNADO 2010 - CONCURSO DE ATRELAGENS DE TRADIÇÃO - REGULAMENTO 2010-06-16/2010-06-16
        
        070 (013/2010) FESTA DO COLETE ENCARNADO 2010 - CONCURSO DE ATRELAGENS DE TRADIÇÃO - CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA 2010-06-16/2010-06-16
        
        071 (013/2010) FESTA DO COLETE ENCARNADO 2010 - ENCERRAMENTO DO NÚCLEO SEDE DO MUSEU MUNICIPAL DURANTE AS ESPERAS DE TOUROS 2010-06-16/2010-06-16
        
        072 (013/2010) FESTA DO COLETE ENCARNADO 2010 - DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E ENCERRAMENTO DE TRANQUEIRAS - APOIO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 2010-06-16/2010-06-16
        
        073 (013/2010) ALTERAÇÃO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO ABASTECEDOR 2010-06-16/2010-06-16
        
        074 (013/2010) ALTERAÇÃO À TABELA DE TAXAS E PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 2010-06-16/2010-06-16
        
        075 (013/2010) ALTERAÇÃO À TABELA DE TAXAS E PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL - BARCO VARINO "LIBERDADE" 2010-06-16/2010-06-16
        
        076 (013/2010) SERVIÇO DE METROLOGIA - ALTERAÇÃO AOS DIAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERNO 2010-06-16/2010-06-16
        
        077 (013/2010) ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO - FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO (MALVA ROSA) 2010-06-16/2010-06-16
        
        078 (013/2010) ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO - FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTA IRIA 2010-06-16/2010-06-16
        
        079 (013/2010) EXPOSIÇÃO COLECTIVA DE ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS PLÁSTICOS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - HORÁRIO 2010-06-16/2010-06-16
        
        080 (013/2010) DENÚNCIA DO PROTOCOLO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA, EDUCAÇÃO E CULTURA 2010-06-16/2010-06-16
        
        081 (013/2010) CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO DE DESCENTRALIZAÇÃO PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA 2010-06-16/2010-06-16
        
        082 (013/2010) PAGAMENTO DE SERVIÇOS EFECTUADOS PELA PSP 2010-06-16/2010-06-16
        
        083 (013/2010) ASSUNTOS DIVERSOS 2010-06-16/2010-06-16
        
        084 (013/2010) PARQUE URBANO DA QUINTA DA FLAMENGA - FASE 3 A - VIALONGA 2010-06-16/2010-06-16
        
        085 (013/2010) PROTOCOLO DE APOIO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO, A CELEBRAR COM O MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA, PARA FREQUÊNCIA DE UM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE UMA BOLSEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA 2010-06-16/2010-06-16
        
        086 (013/2010) ACTUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO - PROPOSTA DE REGULARIZAÇÕES A EFECTUAR NAS CONTAS DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E RESPECTIVAS AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS 2010-06-16/2010-06-16
        
        087 (013/2010) ASSUNTO DE PESSOAL 2010-06-16/2010-06-16
        
        088 (013/2010) TERMO DE ENCERRAMENTO 2010-06-16/2010-06-16
        
        RC 06.22 Ata da Reunião extraordinária e privada 2010-06-22/2010-06-22
        
        RC 06.30 Ata da Reunião de Câmara 2010-06-30/2010-06-30
        
        RC 07.09 Ata da Reunião Extraordinária e Privada 2010-07-09/2010-07-09
        
        RC 07.14 Ata da Reunião de Câmara 2010-07-14/2010-07-14
        
        RC 07.28 Ata da Reunião de Câmara 2010-07-28/2010-07-28
        
        (...)
        
        RIA 09.21 RIA 2010-09-21/2010-09-21

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2010/RC 06.16

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

2010-06-16 a 2010-06-16