Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 2010 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2010 2010-01-13/2010-12-29
        
        RC 01.13 Ata da Reunião de Câmara 2010-01-13/2010-01-27
        
        (...)
        
        RC 06.22 Ata da Reunião extraordinária e privada 2010-06-22/2010-06-22
        
        RC 06.30 Ata da Reunião de Câmara 2010-06-30/2010-06-30
        
        RC 07.09 Ata da Reunião Extraordinária e Privada 2010-07-09/2010-07-09
        
        RC 07.14 Ata da Reunião de Câmara 2010-07-14/2010-07-14
        
        RC 07.28 Ata da Reunião de Câmara 2010-07-28/2010-07-28
        
        RC 08.25 Ata da Reunião de Câmara 2010-08-25/2010-08-25
        
        001 (019/2010) ORDEM DO DIA 2010-08-25/2010-08-25
        
        002 (019/2010) TERMO DE ABERTURA 2010-08-25/2010-08-25
        
        003 (019/2010) PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS 2010-08-25/2010-08-25
        
        004 (019/2010) INTERVENÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        005 (019/2010) SERVIÇOS NOCTURNOS DE SAÚDE - PÓVOA DE SANTA IRIA 2010-08-25/2010-08-25
        
        006 (019/2010) PISCINAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES LOCAIS 2010-08-25/2010-08-25
        
        007 (019/2010) DEGRADAÇÃO DA RUA PRINCIPAL E OUTRAS EM VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        008 (019/2010) ARRUAMENTOS NA VERDELHA DO RUIVO - VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        009 (019/2010) URBANIZAÇÃO DOS ENXOFRAIS E URBANIZAÇÃO DA ENCOSTA DO MOINHO - VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        010 (019/2010) OCUPAÇÃO ILEGAL NA VÁRZEA DE VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        011 (019/2010) LIMPEZA DE TERRENOS MUNICIPAIS NA URBANIZAÇÃO DO QUINTANILHO - VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        012 (019/2010) LIMPEZA DAS RIBEIRAS DE VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        013 (019/2010) HIGIENAZAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 2010-08-25/2010-08-25
        
        014 (019/2010) POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PÓVOA DE SANTA IRIA 2010-08-25/2010-08-25
        
        015 (019/2010) OBRA ABANDONADA JUNTO À EN10 - SOBRALINHO 2010-08-25/2010-08-25
        
        016 (019/2010) NÓ DOS CANIÇOS - VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        017 (019/2010) VOTO DE PESAR - ANTÓNIO DIAS LOURENÇO 2010-08-25/2010-08-25
        
        018 (019/2010) REMODELAÇÃO DAS REDES DE SANEAMENTO DOMÉSTICO E PLUVIAL NA RUA ALMEIDA GARRETT - VILA FRANCA DE XIRA - AJUSTE DIRECTO - ABERTURA DE PROCEDIMENTO 2010-08-25/2010-08-25
        
        019 (019/2010) CONDUTA ADUTORA PARA O NOVO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA - AJUSTE DIRECTO - ABERTURA DE PROCEDIMENTO 2010-08-25/2010-08-25
        
        020 (019/2010) AUMENTO DO NÚMERO DE COMPARTES E NÃO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DA AUGI QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA 2010-08-25/2010-08-25
        
        021 (019/2010) AUMENTO DO NÚMERO DE COMPARTES DE 945/40.000 AVOS INDIVISOS NA AUGI CASAL DO FREIXO - VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        022 (019/2010) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - AUGI MOGOS I, LOTE 25 - VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        023 (019/2010) ESTUDO DE LOTEAMENTO DA AUGI QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA 2010-08-25/2010-08-25
        
        024 (019/2010) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - DOAÇÃO DO IMÓVEL SITO NA RUA DR. SOUSA MARTINS, Nº43 EM ALHANDRA 2010-08-25/2010-08-25
        
        025 (019/2010) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 2010-08-25/2010-08-25
        
        026 (019/2010) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE, DO SR. VICE-PRESIDENTE E DOS SRS. VEREADORES VALE ANTUNES E FERNANDO PAULO FERREIRA NA ÁREA DE PESSOAL 2010-08-25/2010-08-25
        
        027 (019/2010) ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE VENDA AMBULANTE - INQUÉRITO PÚBLICO 2010-08-25/2010-08-25
        
        028 (019/2010) EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA - CHASA, CRL 2010-08-25/2010-08-25
        
        029 (019/2010) EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA - CHASA, CRL 2010-08-25/2010-08-25
        
        030 (019/2010) EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE PÓVOA DE SANTA IRIA, CRL 2010-08-25/2010-08-25
        
        031 (019/2010) EMPREITADA DA OBRA DE EXECUÇÃO DA ESQUADRA DA PSP - PÓVOA DE SANTA IRIA/FORTE DA CASA - ERROS E OMISSÕES 2010-08-25/2010-08-25
        
        032 (019/2010) ESTÁGIO PROFISSIONAL A CONCEDER NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA CÂMARA MUNICIPAL - DHSAS/PIPT 2010-08-25/2010-08-25
        
        033 (019/2010) PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR AVENÇA - MARIA HELENA DUARTE COSTA PEREIRA MONTEIRO 2010-08-25/2010-08-25
        
        034 (019/2010) ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO - ASSISTENTE TÉCNICO - DESENHADOR 2010-08-25/2010-08-25
        
        035 (019/2010) ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO - TÉCNICO SUPERIOR - MÉDICO VETERINÁRIO MUNICIPAL 2010-08-25/2010-08-25
        
        036 (019/2010) ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO - TÉCNICO SUPERIOR - ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL 2010-08-25/2010-08-25
        
        037 (019/2010) ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO - ASSISTENTE OPERACIONAL - ÁREA DE MECÂNICA AUTO 2010-08-25/2010-08-25
        
        038 (019/2010) INFORMAÇÃO - ESTÁGIOS PROFISSIONAIS 2010-08-25/2010-08-25
        
        039 (019/2010) BALANCETES 2010-08-25/2010-08-25
        
        040 (019/2010) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 2010-08-25/2010-08-25
        
        041 (019/2010) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES NAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO, FORTE DA CASA, PÓVOA DE SANTA IRIA, VIALONGA E VILA FRANCA DE XIRA 2010-08-25/2010-08-25
        
        042 (019/2010) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS - EXTENSÃO DE ENCARGOS 2010-08-25/2010-08-25
        
        043 (019/2010) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS 2010-08-25/2010-08-25
        
        044 (019/2010) ALTERAÇÃO À LISTA ANEXA AO FINANCIAMENTO "PROJECTOS PREVISTOS NO PLANO E ORÇAMENTO DE 2007" - MÉDIO PRAZO 2010-08-25/2010-08-25
        
        045 (019/2010) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VICE-PRESIDENTE 2010-08-25/2010-08-25
        
        046 (019/2010) VISTORIA PRÉVIA - RUA 5 DE OUTUBRO, NºS 61 E 63 - ALHANDRA 2010-08-25/2010-08-25
        
        047 (019/2010) VISTORIA TÉCNICA - RUA VALÉRIO NOGUEIRA, Nº10 - QUINTA DA FLAMENGA - VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        048 (019/2010) VISTORIA TÉCNICA - ALAMEDA CAPITÃES DE ABRIL, Nº1, 2º ESQº - VILA FRANCA DE XIRA 2010-08-25/2010-08-25
        
        049 (019/2010) VISTORIA TÉCNICA - GAVETO DAS RUAS ALVES REDOL, Nº 84-A E SACADURA CABRAL - VILA FRANCA DE XIRA 2010-08-25/2010-08-25
        
        050 (019/2010) VISTORIA TÉCNICA - QUINTA DA MARQUESA, LOTE 9 - ALHANDRA 2010-08-25/2010-08-25
        
        051 (019/2010) VISTORIA TÉCNICA - AVENIDA DR. SOUSA MARTINS, NºS 119 E 121 - ALHANDRA 2010-08-25/2010-08-25
        
        052 (019/2010) VISTORIA TÉCNICA - TRAVESSA DOS FERREIROS, NºS 2, 4, 6 E 8 - VILA FRANCA DE XIRA 2010-08-25/2010-08-25
        
        053 (019/2010) VISTORIA TÉCNICA - RUA JOSÉ DIAS DA SILVA, Nº65 - VILA FRANCA DE XIRA 2010-08-25/2010-08-25
        
        054 (019/2010) SEPARADOR DO PÚBLICO 2010-08-25/2010-08-25
        
        055 (019/2010) ENCERRAMENTO DO SERVIÇO DE URGÊNCIAS NOS CENTROS DE SAÚDE 2010-08-25/2010-08-25
        
        056 (019/2010) REABERTURA DO HOSPITAL DA FLAMENGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        057 (019/2010) RUA DA VINHA - ALPRIATE - VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        058 (019/2010) CALÇADAS NO CASAL DO FREIXO - VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        059 (019/2010) ESTRADA DA RABASCA - VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        060 (019/2010) OCUPAÇÃO DA VÁRZEA DE VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        061 (019/2010) PARQUE URBANO DE VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        062 (019/2010) TERRENOS QUE NÃO SÃO TRATADOS PELOS PROPRIETÁRIOS 2010-08-25/2010-08-25
        
        063 (019/2010) ACESSO DA A1 AOS CANIÇOS - PROJECTO DE ORDENAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        064 (019/2010) QUARTEL DOS BOMBEIROS DE VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        065 (019/2010) CAMIÕES NO ESPAÇO DO MERCADO DE LEVANTE - VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        066 (019/2010) TERRENO NAS TERRAS COMPRIDAS - QUINTANILHO - VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        067 (019/2010) ATERRO NA VÁRZEA DE VIALONGA - AUGI DAS TERRAS COMPRIDAS 2010-08-25/2010-08-25
        
        068 (019/2010) LIMPEZA DA LINHA DE ÁGUA JUNTO À QUINTA DAS ÍNDIAS 2010-08-25/2010-08-25
        
        069 (019/2010) ROTUNDAS DA VARIANTE DE VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        070 (019/2010) RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM A ÁGUA E TAXAS DE RESÍDUOS - ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        071 (019/2010) LIMPEZA E ZONAS VERDES NA URBANIZAÇÃO ENCOSTA DO MOINHO - VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        072 (019/2010) CANCELAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA - VINHA GRANDE - CALÇADA E TERRA DAS VELHAS - LOTE 1 - CALHANDRIZ 2010-08-25/2010-08-25
        
        073 (019/2010) LOTEAMENTO DE FORO - A-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA - RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE UTILIZAÇÃO 2010-08-25/2010-08-25
        
        074 (019/2010) AUMENTO DE COMPROPRIETÁRIOS - TERRA DA PORTA DO PÁTIO - ALVERCA DO RIBATEJO 2010-08-25/2010-08-25
        
        075 (019/2010) ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO - QUINTA DA SETA - A-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA - ACEITAÇÃO DE PRINCÍPIO E ABERTURA DE INQUÉRITO PÚBLICO 2010-08-25/2010-08-25
        
        076 (019/2010) EXECUÇÃO DO MERCADO DE LEVANTE DE VIALONGA - REVISÃO DE PREÇOS 2010-08-25/2010-08-25
        
        077 (019/2010) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA PÓVOA DE SANTA IRIA 2010-08-25/2010-08-25
        
        078 (019/2010) BENEFICIAÇÃO DA VIA DE CINTURA DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA - TROÇO 20 - VARIANTE DE VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        079 (019/2010) REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EB 2,3 DR. VASCO MONIZ - VILA FRANCA DE XIRA 2010-08-25/2010-08-25
        
        080 (019/2010) REQUALIFICAÇÃO URBANA E RECUPERAÇÃO DO MURO CAIS DA ZONA RIBEIRINHA DE VILA FRANCA DE XIRA 2010-08-25/2010-08-25
        
        081 (019/2010) RAMPA VARADOURO DA ZONA RIBEIRINHA DE VILA FRANCA DE XIRA 2010-08-25/2010-08-25
        
        082 (019/2010) PARQUE URBANO DA QUINTA DA FLAMENGA - FASE 3A - VIALONGA 2010-08-25/2010-08-25
        
        083 (019/2010) ADESÃO AO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES E A FUNDAÇÃO ORIENTE 2010-08-25/2010-08-25
        
        084 (019/2010) APOIO À ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DA RENOVAÇÃO DO PROTOCOLO COM O PLANO INTEGRADO DE PREVENÇÃO DAS TOXICODEPENDÊNCIAS 2010-08-25/2010-08-25
        
        085 (019/2010) CASA DA JUVENTUDE DE VIALONGA - TRANSFERÊNCIA DE VERA - OUTUBRO 2008 A DEZEMBRO DE 2009 2010-08-25/2010-08-25
        
        086 (019/2010) CASA DA JUVENTUDE DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO 2010 2010-08-25/2010-08-25
        
        087 (019/2010) PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS DE LONGA DURAÇÃO - ANO LECTIVO 2010/2011 2010-08-25/2010-08-25
        
        088 (019/2010) PROTOCOLO DE UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO SCALA PARA ENSAIO DE GRUPOS SOCIAIS 2010-08-25/2010-08-25
        
        089 (019/2010) PROTOCOLO - XV CURSO DE DIRECÇÃO CORAL E TÉCNICA VOCAL DE VILA FRANCA DE XIRA 2010-08-25/2010-08-25
        
        090 (019/2010) DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE - PROPOSTA DE INICIATIVA 2010-08-25/2010-08-25
        
        091 (019/2010) TRANSPORTES ESCOLARES 2010/2011 - PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO JOÃO DOS MONTES 2010-08-25/2010-08-25
        
        092 (019/2010) TRANSPORTES ESCOLARES 2010/2011 - PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A JUNTA DE FREGUESIA DAS CACHOEIRAS 2010-08-25/2010-08-25
        
        093 (019/2010) TRANSPORTES ESCOLARES 2010/2011 - PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE CALHANDRIZ 2010-08-25/2010-08-25
        
        094 (019/2010) TRANSPORTES ESCOLARES 2010/2011 - COMPROMISSO DE VERBAS 2010-08-25/2010-08-25
        
        095 (019/2010) SERVIÇO DE REFEIÇÕES ANO LECTIVO 2010/2011 - PROTOCOLOS COM INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-08-25/2010-08-25
        
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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2010/RC 08.25

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

2010-08-25 a 2010-08-25