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CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
A
Órgãos do Municipio
B
Câmara Municipal
001
Atas das reuniões da Câmara Municipal
178
2011
2011-01-12/2011-12-28
RC 01.12
Ata da Reunião de Câmara
2011-01-12/2011-01-12
(...)
RC 03.30
Ata da Reunião de Câmara
2011-03-30/2011-03-30
RC 04.06
Ata da Reunião de Câmara
2011-04-06/2011-04-06
RC 04.20
Ata da Reunião de Câmara
2011-04-20/2011-04-20
RC 05.04
Ata da Reunião de Câmara
2011-05-04/2011-05-04
RC 05.11
Ata da Reunião de Câmara
2011-05-11/2011-05-11
RC 05.18
Ata da Reunião de Câmara
2011-05-18/2011-05-18
001 (012/2011)
ORDEM DO DIA
2011-05-18/2011-05-18
002 (012/2011)
SEPARADOR DO PÚBLICO
2011-05-18/2011-05-18
003 (012/2011)
PEDREIRA DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-05-18/2011-05-18
004 (012/2011)
FOLHETO SOBRE A NÃO ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADAOS DISTRIBUÍDO JUNTO DA FATURA DA ÁGUA
2011-05-18/2011-05-18
005 (012/2011)
QUESTÕES DA SAÚDE PÚBLICA - VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
006 (012/2011)
ARRECADAÇÕES NO BAIRRO DOS AVIEIROS - VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
007 (012/2011)
TERMO DE ABERTURA
2011-05-18/2011-05-18
008 (012/2011)
PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS
2011-05-18/2011-05-18
009 (012/2011)
INCLUSÃO E RETIRADA DE PONTOS NA ORDEM DO DIA
2011-05-18/2011-05-18
010 (012/2011)
PASSAGEM SOBRE O RIBEIRO DE SANTA SOFIA - VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
011 (012/2011)
PASSEIO RIBEIRINHO - COLOCAÇÃO DE GRADEAMENTO - ENTRADA DE EMERGÊNCIA
2011-05-18/2011-05-18
012 (012/2011)
SITUAÇÃO DE PRÉDIO NO MONTE GORDO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
013 (012/2011)
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
2011-05-18/2011-05-18
014 (012/2011)
PROPOSTA RELATIVA A UMA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ANIMAIS
2011-05-18/2011-05-18
015 (012/2011)
ATRASO DA OBRA DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE VIALONGA
2011-05-18/2011-05-18
016 (012/2011)
CANDIDATURAS AO QREN - POR LISBOA - REABILITAÇÃO DE ESCOLAS DO PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO CICLO
2011-05-18/2011-05-18
017 (012/2011)
ASSAF - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE APOIO À FAMÍLIA - FORTE DA CASA
2011-05-18/2011-05-18
018 (012/2011)
ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO VILA FRANCA CENTRO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
019 (012/2011)
COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NA MALVA ROSA - JUNTO À EN 10 - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-05-18/2011-05-18
020 (012/2011)
FALTA DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA QUINTA DA MINA - VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
021 (012/2011)
INSERÇÃO DE OBRAS DE ALVES REDOL NO PROGRAMA NACIONAL DE LEITURA
2011-05-18/2011-05-18
022 (012/2011)
PROTOCOLO COM O GEOTA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DA PEDREIRA "ARCENA"
2011-05-18/2011-05-18
023 (012/2011)
PARECER À AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DO "PROJETO DA PEDREIRA ARCENA" - AIA 2340
2011-05-18/2011-05-18
024 (012/2011)
ATRIBUÇÃO DE SUBSÍDIO MUNICIPAL AO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ARISTIDES DE SOUSA MENDES
2011-05-18/2011-05-18
025 (012/2011)
COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
026 (012/2011)
DIA MUNDIAL DO BOMBEIRO - ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE MÉRITO MUNICIPAL
2011-05-18/2011-05-18
027 (012/2011)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
2011-05-18/2011-05-18
028 (012/2011)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE E DA SRª VEREADORA CONCEIÇÃO SANTOS NA ÁREA DE PESSOAL
2011-05-18/2011-05-18
029 (012/2011)
CEDÊNCIA DE TERRENO AO MUNICÍPIO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
030 (012/2011)
EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA - HABIPSP - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CRL
2011-05-18/2011-05-18
031 (012/2011)
RECONHECIMENTO DE SUBSISTÊNCIA DE HIPOTECA A FAVOR DA ENTIDADE BANCÁRIA - FRACÇÃO "NN", SITA NA AVENIDA ANTERO DE QUENTAL, Nº 3, 8ºD, BAIRRO DA CHEPSI
2011-05-18/2011-05-18
032 (012/2011)
ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO - TÉCNICO SUPERIOR - ÁREA DE SOCIOLOGIA
2011-05-18/2011-05-18
033 (012/2011)
ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO - TÉCNICO SUPERIOR - ÁREA DE LÍNGUAS E LITERATURAS MODERNAS
2011-05-18/2011-05-18
034 (012/2011)
ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO - ASSISTENTE TÉCNICO - ÁREA DE VIGILANTE RECEPCIONISTA - RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL
2011-05-18/2011-05-18
035 (012/2011)
ENCERRAMENTO DO RESTAURANTE MUNICIPAL E BARES NO PERÍODO DE VERÃO
2011-05-18/2011-05-18
036 (012/2011)
BALANCETES
2011-05-18/2011-05-18
037 (012/2011)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
2011-05-18/2011-05-18
038 (012/2011)
EXTENSÃO DE ENCARGOS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA ANOS SEGUINTES - NOVO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
039 (012/2011)
ORIENTAÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2010 DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
040 (012/2011)
PROPOSTA PARA PARECER PRÉVIO VINCULATIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DAS ESPERAS PARA O COLETE ENCARNADO E FEIRA ANUAL DE OUTUBRO NO ANO DE 2011
2011-05-18/2011-05-18
041 (012/2011)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VICE-PRESIDENTE
2011-05-18/2011-05-18
042 (012/2011)
CANCELAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA REFERENTE ÀS INFRA-ESTRUTURAS ELÉCTRICAS - QUINTA DA VERDELHA - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-05-18/2011-05-18
043 (012/2011)
EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA - LARGO DOS PASTORINHOS - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-05-18/2011-05-18
044 (012/2011)
RESTITUIÇÃO DE VERBA - RUA DA FORMIGUEIRA, BLOCO 2, 3ºD - QUINTA DA ÓMNIA II - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-05-18/2011-05-18
045 (012/2011)
VISTORIA PRÉVIA - AVENIDA PEDRO VICTOR, NºS 72 E 74/76 - VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
046 (012/2011)
VISTORIA TÉCNICA - ESTRADA DE A-DOS-LOUCOS, LOTE 2 E, 1º ESQº - ALHANDRA
2011-05-18/2011-05-18
047 (012/2011)
ESTUDO DE OCUPAÇÃO - RUA DO CURADO NºS 10 A 50 - VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
048 (012/2011)
PROJETO DE EXECUÇÃO DO ACESSO RODOVIÁRIO AO NOVO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
049 (012/2011)
CONSTRUÇÃO DO ACESSO RODOVIÁRIO AO NOVO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA - ABERTURA DO PROCEDIMENTO CONCURSAL E NOMEAÇÃO DO JÚRI DO PROCEDIMENTO
2011-05-18/2011-05-18
050 (012/2011)
CANCELAMENTO DE HIPOTECA A FAVOR DO MUNICÍPIO - AUGI CASAL DA SERRA, LOTE 173 - PÓVOA DE SANTA IRIA
2011-05-18/2011-05-18
051 (012/2011)
CANCELAMENTO DE HIPOTECA A FAVOR DO MUNICÍPIO - AUGI CASAL DA SERRA, LOTE 2 - PÓVOA DE SANTA IRIA
2011-05-18/2011-05-18
052 (012/2011)
CANCELAMENTO DA HIPOTECA A FAVOR DO MUNICÍPIO - AUGI CASALINHO, LOTE 57-VIALONGA
2011-05-18/2011-05-18
053 (012/2011)
REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB DR. VASCO MONIZ - VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
054 (012/2011)
PARQUE URBANO DA QUINTA DA FLAMENGA - FASE 3A - VIALONGA
2011-05-18/2011-05-18
055 (012/2011)
REMODELAÇÃO DO JARDIM MUNICIPAL CONSTANTINO PALHA E QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DO BAIRRO DOS AVEIROS - VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
056 (012/2011)
FORNECIMENTO DE PILARETES PARA AS RUAS GOMES FREIRE E DR. MIGUEL ESGUELHA, LARGO DA BICA DO CHINELO E ARRUAMENTO DE ACESSO À ROTUNDA DA QUINTA MINA - VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
057 (012/2011)
REGULARIZAÇÂO DO RIO CRÓS-CÓS - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-05-18/2011-05-18
058 (012/2011)
PROTOCOLO COM A ASSOCIAÇÃO DE SPINA BÍFIDA E HIDROCEFALIA DE PORTUGAL - REALIZAÇÃO DO 6º ENCONTRO DOS CAMPEÕES - VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
059 (012/2011)
PROJETO JARDIM OBSERVADO 2011 - REFORÇO DO VALOR DO SUBSÍDIO
2011-05-18/2011-05-18
060 (012/2011)
RELAÇÃO DOS ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA HELENA PEREIRA DE JESUS, NO USO DA DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA SRª PRESIDENTE
2011-05-18/2011-05-18
061 (012/2011)
EXPOSIÇÃO "MANUEL DA FONSECA, POR TODAS AS ESTRADAS DO MUNDO-PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DO CATÁLOGO A EDITAR
2011-05-18/2011-05-18
062 (012/2011)
XXII SEMANA INTERNACIONAL DA CULTURA TAUROMÁQUICA E COLETE ENCARNADO 2011 - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE TOUREIO JOSÉ FALCÃO
2011-05-18/2011-05-18
063 (012/2011)
31º SALÃO DE ARTESANATO
2011-05-18/2011-05-18
064 (012/2011)
DOAÇÃO DE OBRAS DE ARTE PLÁSTICA DO MUSEU DO NEO-REALISMO
2011-05-18/2011-05-18
065 (012/2011)
DOAÇÃO DE DOCUMENTO AO MUNICÍPIO PARA INTEGRAÇÃO NA COLECÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
2011-05-18/2011-05-18
066 (012/2011)
PRÉMIO CARLOS PAREDES - RECEPÇÃO DE CANDIDATURAS E DATA DA CERIMÓNIA
2011-05-18/2011-05-18
067 (012/2011)
PROTOCOLO DE CEDÊNCIA TEMPORÁRIA DE BENS MUSEOLÓGICOS - MUSEU MILITAR DE LISBOA
2011-05-18/2011-05-18
068 (012/2011)
POLIS - CAMINHO PEDONAL RIBEIRINHO DE ALHANDRA (1ª FASE) - VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
069 (012/2011)
EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
2011-05-18/2011-05-18
070 (012/2011)
Information not available
071 (012/2011)
EXECUÇÃO DE PASSAGEM SUPERIOR PEDONAL - JARDINS DE ARROZ - VILA FRANCA DE XIRA
2011-05-18/2011-05-18
072 (012/2011)
PROCEDIMENTO PARA O ARRENDAMENTO DE ESPAÇO MUNICIPAL - CAFETARIA COM ESPLANADA DO PAVILHÃO MULTIUSOS DO CEVADEIRO
2011-05-18/2011-05-18
RC 06.01
Ata da Reunião de Câmara
2011-06-01/2011-06-01
RC 06.15
Ata da Reunião de Câmara
2011-06-01/2011-06-15
RC 06.29
Ata da Reunião de Câmara
2011-06-29/2011-06-29
RC 07.13
Ata da Reunião de Câmara
2011-07-13/2011-07-13
RC 07.27
017/2011
2011-07-27/2011-07-27
(...)
RC 12.28
Ata da Reunião de Câmara
2011-12-28/2011-12-28
Ata da Reunião de Câmara
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Ata da Reunião de Câmara
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Reference code
PT/MVFX-ARQ/CMVFX/A-B/001-178/RC 05.18
Title type
Atribuído
Date range
2011-05-18
to
2011-05-18
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