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CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- A Órgãos do Município
  - B Câmara Municipal
    - 001 Atas das reuniões da Câmara Municipal
      - 163 Atas da Reunião de Câmara 1996-01-03/1996-12-18
        
        RC 09.25 Ata da Reunião de Câmara 1996-09-25/1996-09-25
        
        001 (022/1996) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1996-09-25/1996-09-25
        
        (...)
        
        044 (022/1996) PROJECTO DE INFRAESTRUTURAS/OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA PALHA BLANCO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1996-09-25/1996-09-25
        
        045 (022/1996) ELECTRIFICAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO EM INSTALAÇÃO PELA JCDECAUX NO CONCELHO 1996-09-25/1996-09-25
        
        046 (022/1996) TERRA DO BARRO - LOTE 10 - PAGAMENTO DA COMPARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL - PERÍODO EXCEPCIONAL 1996-09-25/1996-09-25
        
        047 (022/1996) CASAL DAS AREIAS I - PAGAMENTO DA COMPARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL - PERÍODO EXEPCIONAL 1996-09-25/1996-09-25
        
        048 (022/1996) DESONERAÇÃO DOS LOTES 59, 69 E 190 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1996-09-25/1996-09-25
        
        049 (022/1996) CEDÊNCIA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE - QUINTA DE SÃO JOÃO NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1996-09-25/1996-09-25
        
        050 (022/1996) DESONERAÇÃO DO LOTE 40 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS, SÃO JOÃO DOS MONTES 1996-09-25/1996-09-25
        
        051 (022/1996) DESONERAÇÃO DO LOTE 25 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO PINHEIRO, SÃO JOÃO DOS MONTES 1996-09-25/1996-09-25
        
        052 (022/1996) DESONERAÇÃO DO LOTE 23 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO EM VIALONGA 1996-09-25/1996-09-25
        
        053 (022/1996) DESONERAÇÃO DO LOTE C 9 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA 1996-09-25/1996-09-25
        
        054 (022/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-09-25/1996-09-25
        
        (...)
        
        103 (022/1996) ALCATROAMENTO DO TROÇO A-DOS-LOUCOS/ALTO DA AGRUELA 1996-09-25/1996-09-25

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CEDÊNCIA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE - QUINTA DE SÃO JOÃO NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO

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PT/MVFX-ARQ/CMVFX/A-B/001-163/RC 09.25/049 (022/1996)

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1996-09-25 to 1996-09-25

Dimension and support

3 p.;

Period

Ordem do Dia

Keywords

Associação Promoção Social de Castanheira do Ribatejo; Castanheira do Ribatejo; cedência; direito de superfície; parcela; Quinta de São João; terrenos

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