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AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1999 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999 1999-01-06/1999-12-23
        
        RC 03.31 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-31/1999-03-31
        
        001 (009/1999) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1999-03-31/1999-03-31
        
        (...)
        
        036 (009/1999) PROPOSTA DE REGULAMENTO DE ALIENAÇÃO DE LOTES MUNICIPAIS DESTINADOS A INDÚSTRIA 1999-03-31/1999-03-31
        
        037 (009/1999) ICESA - INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, SARL - ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 51/75 DE 3 DE JUNHO - OLIVAL DE FORA - VIALONGA - LOTEAMENTO MUNICIPAL 1999-03-31/1999-03-31
        
        038 (009/1999) RESTITUIÇÃO DE VALOR - VISTORIA TÉCNICA NÃO EFECTUADA - FORTE DA CASA 1999-03-31/1999-03-31
        
        039 (009/1999) RESTITUIÇÃO DE VALOR - VISTORIA TÉCNICA NÃO EFECTUADA - CASTANHEIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        040 (009/1999) VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA 1999-03-31/1999-03-31
        
        041 (009/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO ZONA ALTA DE ARCENA, LOTE A-72 - ALVERCA 1999-03-31/1999-03-31
        
        042 (009/1999) PROJECTO DE LOTEAMENTO - QUINTA DE ALMEIDA - CACHOEIRAS 1999-03-31/1999-03-31
        
        043 (009/1999) PROJECTO DE LOTEAMENTO - TERRAS COMPRIDAS - VIALONGA 1999-03-31/1999-03-31
        
        044 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - SOBRALINHO 1999-03-31/1999-03-31
        
        045 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        046 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - POVOS EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        (...)
        
        130 (009/1999) LOGOTIPO DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE 1999-03-31/1999-03-31

DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO ZONA ALTA DE ARCENA, LOTE A-72 - ALVERCA

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DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO ZONA ALTA DE ARCENA, LOTE A-72 - ALVERCA

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 03.31/041 (009/1999)

Production dates

1999-03-31 to 1999-03-31

Dimension and support

2 p.;

Period

Ordem do Dia

Keywords

Alverca do Ribatejo; Arcena; Direito de Preferência; Lote; Manuel da Silva Branco; Zona Alta

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