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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1999
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999
1999-01-06/1999-12-23
RC 05.26
Ata da Reunião de Câmara
1999-05-26/1999-05-26
001 (013/1999)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1999-05-26/1999-05-26
(...)
048 (013/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA JOÃO DE DEUS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
049 (013/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO - BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
050 (013/1999)
VISTORIA TÉCNICA - RUA VASCO MONIZ - QUINTA DA S. SEBASTIÃO NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-05-26/1999-05-26
051 (013/1999)
VISTORIA TÉCNICA - RUA DA JUVENTUDE - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-05-26/1999-05-26
052 (013/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO DO VALE DE ARCENA - ALVERCA
1999-05-26/1999-05-26
053 (013/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA FERNANDO PESSOA - VIALONGA
1999-05-26/1999-05-26
054 (013/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA BERNARDO SANTARENO - VIALONGA
1999-05-26/1999-05-26
055 (013/1999)
PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA
1999-05-26/1999-05-26
056 (013/1999)
LOTEAMENTO INDUSTRIAL NO CABECEIRO DOS ÁLAMOS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - REDUÇÃO DO VALOR DA GARANTIA BANCÁRIA
1999-05-26/1999-05-26
057 (013/1999)
LIBERALIZAÇÃO DA VENDA DE GARAGENS SITUADAS EM BAIRROS MUNICIPAIS - REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
1999-05-26/1999-05-26
058 (013/1999)
CEDÊNCIA DE TERRENO AO UNIÃO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL DO QUINTANILHO - TERRAS COMPRIDAS - QUINTANILHO - VIALONGA
1999-05-26/1999-05-26
(...)
100 (013/1999)
PROBLEMAS DIVERSOS NA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-05-26/1999-05-26
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA FERNANDO PESSOA - VIALONGA
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ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA FERNANDO PESSOA - VIALONGA
Description details
Description level
Simple document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 05.26/053 (013/1999)
Production dates
1999-05-26
to
1999-05-26
Dimension and support
3 p.;
Period
Ordem do Dia
Keywords
Acordo; Georgino Sanches Tavares; Ilegal; Indemnização; Ocupação; Regularização; Rua Fernando Pessoa; Vialonga
Access restrictions
0