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AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1999 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999 1999-01-06/1999-12-23
        
        RC 05.26 Ata da Reunião de Câmara 1999-05-26/1999-05-26
        
        001 (013/1999) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1999-05-26/1999-05-26
        
        (...)
        
        048 (013/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA JOÃO DE DEUS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        049 (013/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO - BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        050 (013/1999) VISTORIA TÉCNICA - RUA VASCO MONIZ - QUINTA DA S. SEBASTIÃO NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-05-26/1999-05-26
        
        051 (013/1999) VISTORIA TÉCNICA - RUA DA JUVENTUDE - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-05-26/1999-05-26
        
        052 (013/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO DO VALE DE ARCENA - ALVERCA 1999-05-26/1999-05-26
        
        053 (013/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA FERNANDO PESSOA - VIALONGA 1999-05-26/1999-05-26
        
        054 (013/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA BERNARDO SANTARENO - VIALONGA 1999-05-26/1999-05-26
        
        055 (013/1999) PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA 1999-05-26/1999-05-26
        
        056 (013/1999) LOTEAMENTO INDUSTRIAL NO CABECEIRO DOS ÁLAMOS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - REDUÇÃO DO VALOR DA GARANTIA BANCÁRIA 1999-05-26/1999-05-26
        
        057 (013/1999) LIBERALIZAÇÃO DA VENDA DE GARAGENS SITUADAS EM BAIRROS MUNICIPAIS - REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO 1999-05-26/1999-05-26
        
        058 (013/1999) CEDÊNCIA DE TERRENO AO UNIÃO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL DO QUINTANILHO - TERRAS COMPRIDAS - QUINTANILHO - VIALONGA 1999-05-26/1999-05-26
        
        (...)
        
        100 (013/1999) PROBLEMAS DIVERSOS NA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26

ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA FERNANDO PESSOA - VIALONGA

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ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA FERNANDO PESSOA - VIALONGA

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 05.26/053 (013/1999)

Production dates

1999-05-26 to 1999-05-26

Dimension and support

3 p.;

Period

Ordem do Dia

Keywords

Acordo; Georgino Sanches Tavares; Ilegal; Indemnização; Ocupação; Regularização; Rua Fernando Pessoa; Vialonga

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