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AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1999 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999 1999-01-06/1999-12-23
        
        RC 05.26 Ata da Reunião de Câmara 1999-05-26/1999-05-26
        
        001 (013/1999) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1999-05-26/1999-05-26
        
        (...)
        
        052 (013/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO DO VALE DE ARCENA - ALVERCA 1999-05-26/1999-05-26
        
        053 (013/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA FERNANDO PESSOA - VIALONGA 1999-05-26/1999-05-26
        
        054 (013/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA BERNARDO SANTARENO - VIALONGA 1999-05-26/1999-05-26
        
        055 (013/1999) PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA 1999-05-26/1999-05-26
        
        056 (013/1999) LOTEAMENTO INDUSTRIAL NO CABECEIRO DOS ÁLAMOS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - REDUÇÃO DO VALOR DA GARANTIA BANCÁRIA 1999-05-26/1999-05-26
        
        057 (013/1999) LIBERALIZAÇÃO DA VENDA DE GARAGENS SITUADAS EM BAIRROS MUNICIPAIS - REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO 1999-05-26/1999-05-26
        
        058 (013/1999) CEDÊNCIA DE TERRENO AO UNIÃO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL DO QUINTANILHO - TERRAS COMPRIDAS - QUINTANILHO - VIALONGA 1999-05-26/1999-05-26
        
        059 (013/1999) CANCELAMENTO DO ÓNUS DO DIREITO DE PREFERÊNCIA RELATIVO AO LOTE 24 DA QTª DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26
        
        060 (013/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA AZINHEIRA, LOTE 66 - ALVERCA 1999-05-26/1999-05-26
        
        061 (013/1999) COMISSÕES DE ABERTURA, ANÁLISE E NEGOCIAÇÃO DE PROSPOSTAS - D.L. 55/95 DE 29/03 1999-05-26/1999-05-26
        
        062 (013/1999) TOPONÍMIA NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-05-26/1999-05-26
        
        (...)
        
        100 (013/1999) PROBLEMAS DIVERSOS NA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-05-26/1999-05-26

LIBERALIZAÇÃO DA VENDA DE GARAGENS SITUADAS EM BAIRROS MUNICIPAIS - REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO

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LIBERALIZAÇÃO DA VENDA DE GARAGENS SITUADAS EM BAIRROS MUNICIPAIS - REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 05.26/057 (013/1999)

Production dates

1999-05-26 to 1999-05-26

Dimension and support

11 p.;

Period

Ordem do Dia

Keywords

Bairro; Deliberações; garagem; Paulo Arménio Campos Pinto; Revogação; venda

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