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AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1999 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999 1999-01-06/1999-12-23
        
        RC 07.07 Ata da Reunião de Câmara 1999-07-07/1999-07-07
        
        001 (017/1999) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1999-07-07/1999-07-07
        
        (...)
        
        040 (017/1999) VISTORIA TÉCNICA - RUA LUÍS DE CAMÕES - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-07-07/1999-07-07
        
        041 (017/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA DA REPÚBLICA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-07-07/1999-07-07
        
        042 (017/1999) PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - APLICAÇÃO DE RENDA 1999-07-07/1999-07-07
        
        043 (017/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDA EM DÍVIDA - RUA BERNARDO SANTARENO, LOTE A - 2º DTº - VIALONGA 1999-07-07/1999-07-07
        
        044 (017/1999) CONSTITUIÇÃO DE FUNDO PERMANENTE 1999-07-07/1999-07-07
        
        045 (017/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 8 DO LOTEAMENTO DA TERRA DO BARRO - MORGADO - VIALONGA 1999-07-07/1999-07-07
        
        046 (017/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 41 DO LOTEAMENTO DOS CASALINHOS - VIALONGA 1999-07-07/1999-07-07
        
        047 (017/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 13 DO LOTEAMENTO DOS CASALINHOS - VIALONGA 1999-07-07/1999-07-07
        
        048 (017/1999) PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA AUGI - FONTE DO VALE - VIALONGA 1999-07-07/1999-07-07
        
        049 (017/1999) PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA AUGI - CERRADO DE BAIXO - VIALONGA 1999-07-07/1999-07-07
        
        050 (017/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - AV. INFANTE D. PEDRO - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-07-07/1999-07-07
        
        (...)
        
        102 (017/1999) REPOSIÇÃO DE CALÇADA NA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-07-07/1999-07-07

DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 8 DO LOTEAMENTO DA TERRA DO BARRO - MORGADO - VIALONGA

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DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 8 DO LOTEAMENTO DA TERRA DO BARRO - MORGADO - VIALONGA

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 07.07/045 (017/1999)

Production dates

1999-07-07 to 1999-07-07

Dimension and support

2 p.;

Period

Ordem do Dia

Keywords

Direito de Preferência; Lote; loteamento; Maria Francisca dos Prazeres Valente; Morgado; Terra do Barro; Vialonga

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