Classification scheme

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 2001 Atas da Reunião de Câmara 2001-01-10/2001-12-26
        
        RC 04.04 Ata da Reunião de Câmara 2001-04-04/2001-04-04
        
        001 (008/2001) ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 2001-04-04/2001-04-04
        
        (...)
        
        019 (008/2001) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA 2001-04-04/2001-04-04
        
        020 (008/2001) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 2001-04-04/2001-04-04
        
        021 (008/2001) VEDAÇÃO PARA A ESCOLA EB Nº 1 DA PÓVOA DE SANTA IRIA - ADJUDICAÇÃO 2001-04-04/2001-04-04
        
        022 (008/2001) ENCARGOS DE ANOS FINDOS 2001-04-04/2001-04-04
        
        023 (008/2001) CONSTRUÇÃO DE MORADIA NO BAIRRO DO FIALHO À E.N. 10 EM ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA 2001-04-04/2001-04-04
        
        024 (008/2001) DESAFECTAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO - OLIVAL DE FORA - VIALONGA - RECTIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO 2001-04-04/2001-04-04
        
        025 (008/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA CRL 2001-04-04/2001-04-04
        
        026 (008/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA CRL 2001-04-04/2001-04-04
        
        027 (008/2001) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 2001-04-04/2001-04-04
        
        028 (008/2001) PLANO DE PORMENOR DO BAIRRO DOS AVIEIROS DE VILA FRANCA DE XIRA 2001-04-04/2001-04-04
        
        029 (008/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASAL DA SERRA, LOTE 30 - PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-04-04/2001-04-04
        
        (...)
        
        082 (008/2001) CONSTRUÇÃO DE GARAGEM 2001-04-04/2001-04-04

DESAFECTAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO - OLIVAL DE FORA - VIALONGA - RECTIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO

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DESAFECTAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO - OLIVAL DE FORA - VIALONGA - RECTIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO

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Reference code

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2001/RC 04.04/024 (008/2001)

Production dates

2001-04-04 to 2001-04-04

Dimension and support

5 p.;

Period

Ordem do Dia

Keywords

Deliberações; Desafectação; Domínio privado; Domínio público; Olival de fora; parcela; Rectificação; terrenos; Vialonga

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